Reitoras participam de reunião do Conselho de Unidade do CFH
Administração Central e Conselho de Unidade do CFH em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2014. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC
As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco estiveram reunidas com o Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na última sexta-feira, 12 de dezembro. Participaram também a secretária adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Juliana Blau, e Joana Maria Pedro, pró-reitora de Pós-Graduação (PROPG). O encontro faz parte de uma série de reuniões propostas pelas reitoras e pelos centros de ensino para a discussão de temas de interesse.
As reitoras falaram sobre as proposições levadas ao Fórum Parlamentar Catarinense, com as necessidades de investimentos levantadas para os campi da UFSC e demais projetos. “Estivemos em Brasília para conversar com a bancada catarinense e tentar a liberação de emendas parlamentares coletivas e individuais para o financiamento de obras importantes para a UFSC”, expôs a reitora Roselane Neckel.
Roselane lembrou que em 2012 a UFSC recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares que possibilitaram a compra de novos veículos para a frota da Universidade. Outra solicitação levada aos parlamentares foi o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.244, que gerará novos códigos de vaga para possibilitar a contratação de novos professores e servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs).
Outro objetivo da reunião no CFH foi avaliar e discutir o controle de frequência e assiduidade implantado na Universidade por meio da Portaria Normativa nº 43/2014. Roselane apresentou um histórico de ações da Administração Central na da questão e reforçou as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca da legislação sobre a jornada de trabalho dos TAEs. A reitora destacou também que a UFSC estava passando por uma renovação da força de trabalho e que era necessário avaliar o contexto de forma a considerar os novos técnicos e mantê-los na UFSC. “Temos uma grande preocupação com a nossa cultura organizacional. Precisamos de uma política de capacitação que garanta uma boa formação dos TAEs e uma avaliação que seja justa e valorize aqueles comprometidos com a instituição”, acrescentou.
A reitora atualizou os cerca de 20 conselheiros presentes sobre a progressão funcional da carreira docente e adiantou que será preciso refletir coletivamente sobre como simplificar os fluxos e dinamizar os processos de progressão.
Sobre o programa de capacitação, a secretária adjunta da Segesp, Juliana Blau, explicou a importância do Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação dos TAEs, que encontra-se em consulta pública. “Trata-se de um passo importante na melhoria da capacitação e qualificação dos técnicos”, destacou. Sobre a utilização de mecanismos para medir a produtividade como substituto ao controle de frequência, Blau esclareceu que não há previsão legal para esse tipo de ferramenta. “Para medir produtividade, temos as avaliações de desempenho”, acrescentou Blau.
A pró-reitora de Pós-Graduação, Joana Maria Pedro, informou que a PROPG participou da elaboração do Programa e salientou a necessidade de focar em cursos de especialização voltados para os trabalhadores da UFSC. “Estamos buscando não só novos cursos em especialização como também a disponibilização de vagas para os TAEs da UFSC. Temos cerca de 8 mil pessoas fazendo especialização na UFSC e não temos vagas definidas para os TAEs nesses cursos. Temos que lidar juridicamente com isso, criar uma política mais agressiva de formação dos TAEs”, ressaltou Joana.
A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco explicou que qualquer controle de frequência e assiduidade precisa primeiro de confiança mútua entre gestor e trabalhador. “Não basta ter controle. Deve haver confiança na dinâmica de trabalho. Precisa ser estabelecida a relação profissional de confiança, o respeito à hierarquia em todas as direções, horizontalmente e de cima pra baixo, de baixo pra cima”, salientou.
Roselane complementou lembrando que a carga horária de 40 horas semanais existia para atender o interesse institucional e poderia ser cumprida de acordo com a necessidade do setor. “A formalização respeita o interesse público, o foco nas atividades centrais da UFSC de ensino, pesquisa e extensão”, disse.
Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação