Conselho Universitário aprova acordo entre UFSC e Sapiens Parque

17/12/2014 11:02

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária de 11 de dezembro, um novo acordo de cooperação com a Sapiens Parque S/A. A regulamentação da cooperação entre a UFSC e o Sapiens Parque S/A vem sendo discutida há cerca de dois anos por uma comissão bilateral entre as duas entidades. A revisão do convênio ocorreu após uma solicitação do presidente do Sapiens Parque, Saulo Vieira, de uma consulta à Procuradoria Federal e de elaboração de uma proposta de institucionalização da parceria. O Sapiens Parque, que está localizado em Canasvieiras, em Florianópolis, é uma empresa de propósito específico controlada pelo governo do Estado de Santa Catarina e que tem a Fundação Certi como acionista minoritária.

O acordo anterior, assinado em 2009, previa a participação da Fundação Certi como interveniente-anuente no contrato, o que foi modificado no documento aprovado no dia 11. O documento não havia sido submetido à apreciação do CUn, conforme determina o Estatuto da Universidade. Pelo novo acordo, a UFSC fica como interveniente direta, juntamente com o Sapiens Parque. Além disso, ficou definido que na área destinada à instituição será criado o Parque Científico-Tecnológico da Universidade, e os laboratórios, antes isolados, serão instalados de forma coordenada. Também foram acrescidas normas a respeito da tramitação de projetos e foi decidido que a gestão científica dos laboratórios a partir de agora será exclusiva da UFSC. Outra novidade é que os resultados científicos e as instalações construídas no âmbito do acordo serão de propriedade da Universidade.

Histórico

A UFSC participa do projeto Sapiens desde o seu início, em 2001, pela atuação de pesquisadores e pela participação no Conselho de Administração e nos Conselhos Consultivos do Sapiens Parque S/A. A Universidade iniciou sua atuação nos projetos de pesquisa e inovação no Parque a partir de junho de 2008, quando começaram as negociações para a implantação do Instituto de Petróleo, Energia e Gás (Inpetro). O prédio do Inpetro, construído com recursos da Petrobras, está em fase final de execução, a o início das atividades do laboratório está previsto para o final de 2015. Na ocasião, foi celebrado o primeiro convênio de cooperação, que já reservava, para a UFSC, uma área de 250 mil metros quadrados de potencial construtivo para a implantação de laboratórios da Universidade no local.

Outros dois empreendimentos com a participação da UFSC estão implantados no Sapiens Parque: o Centro de Análises de Fármacos, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), do Ministério da Saúde e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), e o Laboratório Solar, com recursos do MCTI. A previsão é que sejam instalados mais dois laboratórios nos próximos anos: o Laboratório de Energias Renováveis (Renergia) e o Laboratório Elétrico de Potência, ambos com recursos da Finep.

O atual acordo mantém a área de 250 mil metros quadrados para a UFSC, e a intenção é buscar recursos para projetos como a construção de uma incubadora tecnológica e a implantação da agência de inovação. As duas medidas serão fundamentais para o desenvolvimento da cultura do empreendedorismo e para o atendimento das demandas da sociedade em todas as áreas do conhecimento, incluindo as chamadas tecnologias sociais. Na proposta aprovada pelo CUn, existe um plano de ação que prevê que a Universidade ocupe 30% do espaço nos próximos seis anos. Agora, o próximo passo é a aprovação pelo Conselho Universitário de cada um dos projetos implantados no Sapiens Parque e do Regimento do Parque Científico e Tecnológico. As duas medidas serão encaminhadas para o CUn ainda no primeiro semestre de 2015.

Pesquisa

Na sessão, o Conselho aprovou, ainda, os 17 primeiros artigos da resolução que regulamenta a atividade de pesquisa na Universidade. O documento foi discutido e elaborado pela Câmara de Pesquisa durante cerca de 18 meses e submetido a consulta pública. As discussões sobre a resolução continuam na próxima reunião do CUn, na terça-feira, 16 de dezembro.

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