Blog da Gestão

Em resposta à nota “UFSC engaveta plano de expansão no sul”, publicada na coluna Visor do Diário Catarinense em 11 de maio de 2015, informamos que o anúncio de que o novo curso de Medicina da UFSC em Araranguá não será instalado em 2016 contraria previsões anteriores da Universidade, mas que isso se deve a fatores externos. Para a criação dos cursos de Medicina em Araranguá e Curitibanos são necessários novos códigos de vagas para docentes (60 por curso) e para servidores técnico-administrativos em Educação (30 por curso). Essas vagas foram pactuadas junto ao Ministério da Educação em setembro de 2014, mas os códigos para fins de realização de concursos públicos ainda não foram liberados.

          A UFSC trabalha desde o início de 2014 para criar os novos cursos de Medicina em Araranguá e em Curitibanos. Para isso, designou uma comissão multicampi (com membros dos campi de Florianópolis, Araranguá e Curitibanos) que se reúne semanalmente. Quatro dimensões têm sido trabalhadas pela comissão:

1. Dimensão “Infraestrutura”

            Existe um conjunto de especificações de salas e laboratórios recomendado pelo Ministério da Educação e que engloba cerca de 1.800 metros quadrados. Há a previsão de salas de pequenos e grandes grupos, biblioteca, laboratórios e área administrativa. A UFSC vem fazendo vários esforços no sentido de adequar suas instalações às demandas do novo projeto de curso, de modo a integrá-lo aos demais cursos existentes no campus, em condições adequadas de infraestrutura.

2. Dimensão “Projeto-Pedagógico do Curso”

            Este projeto é bastante inovador, alinhado com os objetivos do programa Mais Médicos, que necessita de um egresso autônomo e muito bem qualificado. Pretendemos formar médicos de excelente qualidade (com parâmetros bastante altos e completos, com conhecimentos, habilidades e competências definidas pelo Revalida) e com métodos ativos (aprendizagem baseada em problemas). Este projeto inicial estará pronto até o início do mês de agosto, a fim de ser discutido com a rede de assistência no segundo semestre e com os professores que serão contratados a partir de 2016, quando se prevê a liberação de vagas de docentes por parte do Ministério da Educação.

3. Dimensão “Corpo Docente”

            O corpo docente já está sendo mapeado, com as características desejáveis como modelares aos estudantes. Eles deverão ser, inicialmente, das áreas de Medicina de Família e Comunidade e das grandes especialidades médicas (Pediatria, Ginecologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Saúde Coletiva e Psiquiatria). Pelo ineditismo do método, há a necessidade de treinamento dos professores e de construção do material didático; espera-se a liberação das vagas pelo Ministério da Educação no primeiro semestre de 2016 e o treinamento no segundo semestre.

4. Dimensão “Relação com a Rede”

            Já houve contato com os prefeitos e secretários de Saúde de Araranguá e região, com mapeamento da rede básica de saúde e suas particulares. É extremamente interessante a maior variedade possível de cenários de prática (de alta complexidade hospitalar a unidades de saúde rurais). Este curso, pelos objetivos do programa Mais Médicos, deve priorizar o atendimento da rede básica, já pactuada com a UFSC.

A dívida com a Unisul

            O contrato de locação do espaço em Araranguá foi firmado entre UFSC e Unisul em 2012. Quando da emissão da nota de empenho com o valor correspondente às despesas a serem quitadas, não foi possível o registro no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) porque a Unisul encontrava-se inadimplente com suas obrigações fiscais; assim, a UFSC, como órgão público, estava legalmente impedida de transferir esses valores. 

            Com a adesão ao Profies 2, em outubro de 2014, a Unisul renegociou suas dívidas e, em 10 de março deste ano, em ofício endereçado à Reitoria da UFSC, solicitou a quitação dos débitos anteriores “não honrados por ausência das comprovações fiscais da Fundação Unisul”. Junto ao ofício, encaminhou planilha que está sendo analisada pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFSC. A Proad, por sua vez, solicitou informações e memórias de cálculo quanto ao valor de aproximadamente R$ 1,93 milhões, relativos a serviços de vigilância, limpeza e energia elétrica correspondentes ao espaço ocupado pela UFSC, que utiliza 4.479  metros quadrados do total da área do prédio, de aproximadamente 10 mil metros quadrados, bem como as despesas de R$ 632.109,76, referentes a reformas e adequações prediais na área ocupada pela UFSC.

            A UFSC não nega em tempo algum o pagamento; aguarda apenas as informações requisitadas e a documentação comprobatória de regulação da Unisul perante o Fisco, para então quitar sua dívida.