Consulta pública para minutas de Programas de Pesquisa segue até 21 de outubro

25/09/2015 09:45

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciou a consulta pública às minutas de Resolução do Programa de Apoio às Atividades de Pesquisa (PAAP) e do Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PRODAP). As contribuições devem ser encaminhadas pelo site http://consultapublica.ufsc.br/propostas-propesq-minutas-de-resolucao-paap-e-prodap/ entre os dias 21 de setembro e 21 de outubro de 2015. As sugestões serão discutidas na Câmara de Pesquisa e, posteriormente, encaminhadas para apreciação pelo Conselho Universitário.

O PAAD e o PRODAP são Programas para aplicação dos recursos provenientes, respectivamente, do recolhimento de taxas e do valor de ressarcimento institucional pelo uso da infraestrutura da Universidade em projetos de pesquisa, previstas pela nova Resolução de Pesquisa nº 047/CUn/2014, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário em dezembro do ano passado. Desde 1994, a legislação prevê a compensação às universidades em casos de projetos desenvolvidos por fundações pelo uso da estrutura tangível e intangível das instituições.

A Resolução de Pesquisa regulamenta a contratação e execução de projetos de pesquisa na UFSC. A possibilidade de técnicos-administrativos em Educação (TAEs) coordenarem projetos de pesquisa, a criação dos dois Programas e a definição de diferentes tipos de projeto também estão descritos na normativa – discutida na Câmara de Pesquisa da Universidade, pela comunidade de pesquisadores e pelo CUn.

“Embora a Resolução traga diretivas gerais para o uso destes recursos, a minuta do PAAP serve para definir mais claramente onde os recursos serão utilizados. De novidade, também, cria-se um Comitê Gestor deste recurso e a necessidade de análise pela Câmara de Pesquisa do Relatório Anual, com garantia de transparência na aplicação dos recursos”, explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.

Os recursos para criação do PRODAP virão dos valores arrecadados pelo uso das instalações, infraestrutura e pessoal da UFSC pelos projetos de pesquisa. “Eles devem ser mais vultosos do que os do PAAP e, portanto, sua destinação será para obras e aquisições relacionadas à atividade de pesquisa e que tenham maior custo”, conclui Assreuy.

 

Bruna Bertoldi Gonçalves

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

imprensa.gr@contato.ufsc.br