Nota de esclarecimento sobre pagamento de energia elétrica

29/10/2015 17:01

 

A Justiça Federal deferiu a antecipação dos efeitos de tutela para determinar à CELESC Distribuição S.A. que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica em todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em virtude do não pagamento das faturas. A decisão de entrar com uma ação judicial ocorreu depois de tentativas de negociação direta com a direção da empresa. O atraso no pagamento deve-se ao contingenciamento orçamentário que atinge a Universidade desde o início deste ano. Destaque-se que, apesar disto, a UFSC conseguiu pagar as faturas de energia elétrica do primeiro semestre, num total de mais de R$ 12 milhões

Em reunião realizada no dia 18 de setembro com a direção da CELESC, a reitora Roselane Neckel e o pró-reitor de planejamento e orçamento, Antônio Cézar Bornia, explicaram que desde janeiro a Universidade não tem recebido a totalidade dos recursos necessários para pagar as despesas empenhadas. A negociação visava evitar o corte no fornecimento de energia, uma vez que as atividades de ensino, pesquisa e extensão não podem parar, inclusive aquelas realizadas no Hospital Universitário, sob risco de prejuízos irreparáveis. Apesar dessas tratativas, a UFSC foi comunicada sobre a interrupção do fornecimento a partir de 22 de outubro de 2015  e não teve alternativa senão ingressar com a ação ordinária – como, aliás, já fizeram outras universidades brasileiras que se encontram em situação semelhante.

Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso com a quitação de todas as faturas tão logo os valores nos sejam repassados pelo Ministério da Educação. Entendemos que, enquanto gestores públicos, devemos zelar pelo bem coletivo. Temos responsabilidades perante a sociedade e envidaremos todos os esforços para que a UFSC não seja obrigada a paralisar suas atividades.

 

Florianópolis, 29 de outubro de 2015.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

 

 

Informe sobre a contratação de professores efetivos e substitutos

24/08/2015 23:14

A nomeação de 60 candidatos aprovados em concurso público para professor efetivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ainda não foi publicada em função da greve nacional dos servidores técnico-administrativos em educação, informa a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) no Memorando Circular nº 08/Segesp/2015. Pelo mesmo motivo, a contratação de professores substitutos aprovados em processos seletivos também não está sendo efetuada, bem como a realização de novos processos seletivos para contratação de outros substitutos.

Perguntas e respostas sobre a reunião do Conselho Universitário desta terça-feira, 7 de outubro

06/10/2014 16:48
  1. Por que a reunião tem como único ponto de pauta “Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário “?

 

Porque assim será possível conhecer o documento e discuti-lo com calma, de modo que todos e todas possam ficar bem esclarecidos sobre o seu teor. Este relatório foi produzido por uma comissão – conforme deliberação do Conselho Universitário – que está se reunindo desde 21 de agosto de 2013 e conta com representantes de diversos setores sociais, incluindo o Comitê Pró-SUS e a direção do Hospital Universitário.

 

  1. O relatório parcial será votado amanhã?

Não. O relatório será apenas apresentado e debatido.

  1. Este é um relatório final, definitivo ?

Não, é parcial. Ao final, a ser submetido para votação no Conselho, devem ser acrescidos os resultados dos debates e da consulta pública à comunidade, de modo a melhor embasar os conselheiros.

 

  1. O Conselho pode, com base neste relatório parcial, decidir pela adesão ou não à EBSERH já na tarde desta terça-feira ?

De modo algum. Não existe esta possibilidade. A convocação publicada na sexta-feira, 3 de outubro, não prevê votação e, por seu turno, a presidência do Conselho já se comprometeu publicamente, reafirmando que qualquer votação sobre a EBSERH só será submetida ao Conselho Universitário após os debates públicos e o resultado da consulta à comunidade, em forma de plebiscito. É importante lembrar que qualquer processo precisa seguir alguns trâmites para ser apreciado e votado no CUn, inclusive com a exposição de motivos e a indicação de um parecerista, o que não foi feito no caso deste relatório parcial. Isto quer dizer que, do ponto de vista formal, sequer existe matéria para ser votada.

  1. Os debates estão garantidos?

Sim. Este é um compromisso da Reitoria. O calendário dos debates está definido e a proposta é que estejam nas mesas representantes tanto da EBSERH quanto de movimentos que questionam a empresa, permitindo a pluralidade de posicionamentos e o exercício da democracia.

 

  1. A consulta à comunidade está garantida?

Sim. A consulta vai ocorrer, conforme compromisso firmado pela reitora Roselane Neckel no Ofício n°.27/2014/GR, de 10 de junho de 2014, encaminhado ao Comando-Local de Greve.

Considerações sobre a jornada de trabalho na UFSC

24/07/2014 16:29

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa à comunidade universitária que:

  1. foi publicada, na presente data, a Portaria Normativa nº 43/2014/GR.
  2. não é contra a luta histórica dos TAEs que reivindicam, nacionalmente, a jornada semanal de 30 horas. No Ofício Circular nº 26/2014/GR, de 10 de junho de 2014, a reitora Roselane Neckel escreveu que “a luta pela redução da jornada de trabalho tem várias frentes no movimento dos trabalhadores/as no Brasil e também em outros países do mundo. Há estudos que mostram que jornadas menores podem ser mais produtivas, gerando melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Compreendemos que essa é uma questão política e histórica, uma ‘bandeira de luta’ de muitos trabalhadores/as em nível nacional e internacional”. Porém, enquanto não forem mudadas as leis federais que regulam a matéria, não é possível a implantação das 30 horas indistintamente. Por isso, reitera que a jornada de trabalho na UFSC é de 40 horas semanais;
  3. nos últimos relatórios de gestão, todos aprovados pelo Conselho Universitário, são frequentes as recomendações feitas pelos órgãos de controle relacionadas ao controle de assiduidade e pontualidade na UFSC e à implementação de um sistema de controle de frequência efetivamente eficaz. Por isso, a Administração está implantando a folha de ponto, em conformidade com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e o Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996. Nesses decretos, indica-se como o controle deve ser implantado nas instituições federais, podendo ser um controle mecânico, eletrônico ou a folha de ponto, que já foi adotada pela UFSC em anos anteriores. Trata-se de algo que atende ao interesse público, meta prioritária de toda administração responsável.
  4. foi aberto, em 2004, o inquérito civil público nº 1.33.000.000431/2004-10,que trata desse tema. O Ministério Público Federal encaminhou, em 3 de dezembro de 2013, a recomendação 161/2013, a qual determina “a implantação, no prazo de 30 dias, de sistema de corte de salários e responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária mensal, consoante preceitos insculpidos na Lei nº 8112/1990”. O MPF-SC também recomendou que, “até o primeiro dia útil do mês de agosto, fosse implantado sistema de controle eletrônico (biométrico) de frequência nos recintos em que haja entrada e saída de servidores, em todas as unidades da UFSC, conjugando o monitoramento por meio de câmeras (voltadas em direção às catracas) com captura, gravação e armazenamento de imagens pelo prazo mínimo de um ano”.
  5. para evitar a tomada imediata de tais medidas, em resposta, a Administração Central indicou os encaminhamentos que está adotando agora e sobre os quais vem dando ampla visibilidade. Entre eles, destaca-se a avaliação pelas unidades de como implementar o controle de assiduidade e pontualidade, assim como o posterior encaminhamento ao Conselho Universitário das sugestões apresentadas pelos diversos setores. A folha-ponto será implantada imediatamente e a sua confiabilidade e eficácia serão avaliadas em até três meses, para que a Administração possa deliberar pela manutenção do sistema atual ou de outro mais eficaz.
  6. compreende que a jornada inferior a 40 horas só pode ser adotada em situações bastante específicas, em conformidade com a legislação em vigor. Por isso, reiterando o que já foi comunicado nos memorandos 40/2014/GR e 42/2014/GR, caso algum setor entenda que, em conformidade com o Decreto nº 1590/95 e o Decreto nº 1867/96, teria direito a seis horas semanais de trabalho, deve produzir documento específico, no qual constem, de forma explícita, a exposição dos pressupostos fáticos, além do detalhamento das especificidades das atividades exercidas no local que justifiquem a adoção de turnos contínuos, a quantidade de técnicos lotados no setor, suas atribuições e proposta preliminar de escala de trabalho. Este documento será encaminhado a uma comissão paritária própria para avaliação, conforme acordo firmado com o Comando-Local de Greve, em 30 de junho de 2014, e, posteriormente, à SEGESP e à Procuradoria Federal para análise. Destaque-se que, enquanto o processo estiver em tramitação, o setor deve fazer oito horas, em atendimento à legislação.

Florianópolis, 24 de julho de 2014.

PROF.ª ROSELANE NECKEL
Reitora

PROF.ª LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Vice-Reitora

Documentos:

Administração Central divulga parecer sobre exibição de jogo na Praça da Cidadania

03/07/2014 15:25

O Departamento de Assuntos Estudantis da UFSC emitiu parecer contrário à solicitação nº 548 do Diretório Central dos Estudantes (DCE), referente à exibição, na Praça da Cidadania, do jogo do Brasil nesta sexta-feira, 4 de julho. O evento não foi autorizado,  uma vez que não há tempo hábil para a realização de todos os trâmites previstos na Resolução nº 002/CUn/2009, que trata especificamente da realização de festas em espaços da Universidade Federal de Santa Catarina. A preocupação é com as garantias mínimas de segurança tanto das pessoas quanto do próprio patrimônio físico da Universidade. O parecer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis conta com a anuência do Gabinete da Reitoria.

Confira a íntegra do Despacho nº 008/DeAE/PRAE/2014.

Administração Central informa que não haverá aulas em dias de jogos da seleção brasileira

11/06/2014 16:58

A Administração Central da UFSC informa, por meio de memorando emitido na última terça-feira, 10 de junho, que não haverá aula em nenhum dos turnos da Universidade, nos dias 12, 17 e 23 de junho, em função das partidas da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário em 26 de novembro de 2013, data em que o órgão aprovou o Calendário Acadêmico de 2014.

O memorando informa outrossim que, caso a seleção brasileira avance para as etapas seguintes da competição, também não haverá aula nestas datas.

Nestes dias, o expediente administrativo da Universidade se encerrará às 12h30min, medida que não se aplica aos setores onde há prestação de serviços essenciais à comunidade.

Mais informações:
Memorando Circular nº 32/2014/GR
Gabinete da Reitoria – (48) 3721-4085

Reitoras emitem comunicado aos estudantes sobre ações durante a greve dos TAEs

30/05/2014 10:42

Esclarecimentos sobre as ações da Reitoria e as condições de permanência durante a greve
dos técnicos-administrativos em Educação

Em resposta à solicitação encaminhada a respeito do funcionamento do Restaurante e da Biblioteca Universitária no campus de Florianópolis durante o período de greve dos técnicos-administrativos em Educação, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1. A greve é um direito constitucional sobre cuja dinâmica os gestores das universidades federais não têm qualquer influência, tendo em vista que as negociações com a categoria se dão, essencialmente, no âmbito do Governo Federal, conforme ponto de pauta apresentado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

2. O Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo da instituição, já se manifestou com relação à greve, em nota aprovada em abril de 2014.

3. A situação de restaurantes e bibliotecas fechadas pode ser encontrada em quase todas as instituições federais de ensino superior cujos técnicos-administrativos em Educação estão em greve.

4. Desde que foi informada da deflagração da greve, a Reitoria buscou alternativas para viabilizar o funcionamento do Restaurante Universitário. A única saída possível foi a ampliação do atendimento no restaurante do Centro de Ciências Agrárias (localizado no Itacorubi) e a disponibilização de ônibus gratuitos saindo do campus da Trindade todos os dias. Não há condições para o funcionamento do restaurante do campus da Trindade, pois os servidores que atuam em áreas técnicas estratégicas e especializadas do setor estão em greve, o que inviabiliza sua abertura.

5. Quanto à Biblioteca Central, não é possível nenhuma solução alternativa para a abertura, ainda que parcial, do setor, já que não temos disponibilidade de pessoal para realizar os procedimentos mínimos de preservação do patrimônio.

6. Cabe destacar, ainda, que a ampliação do quadro de referência de novos técnicos-administrativos em Educação tem sido uma prioridade na agenda de solicitações da Reitoria da UFSC junto ao Ministério da Educação. Enquanto o número de estudantes na UFSC cresceu 42% entre 2002 e 2011, o número de técnicos cresceu apenas 4%. Segundo dados disponíveis no relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC (ver tabela abaixo), no período entre 1980 e 2011 o número de estudantes subiu de 11.339 para 44.211. Já o número de técnicos-administrativos cresceu apenas de 1.901 para 3.005, ou seja, houve um incremento completamente desproporcional à demanda. Hoje temos um total de 3.457 vagas para técnicos-administrativos em Educação, das quais 3.109 estão ocupadas e 348 estão sendo preenchidas por meio de editais já em andamento. Sobre o déficit mencionado, o relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC faz a seguinte análise:

Se tomada a evolução da população universitária ao longo dos 31 anos do período, enquanto o Corpo Discente apresenta um crescimento da ordem de 290%, o Corpo Funcional cresce apenas 43%. A quantidade de servidores docentes e TAEs, em relação à população universitária, passa de 25% para 10%, ou seja, se na UFSC, em 1980, havia para cada 3 estudantes um servidor docente ou TAE, em 2011, havia para cada 9 estudantes um servidor docente ou TAE. Entre os TAEs, chama a atenção a relação Nº de TAEs a cada mil estudantes entre os anos de 1989 e 2010, onde a razão passa de 219 para 66, uma queda de 70%. No mesmo sentido, destacamos o aumento do percentual de TAEs do HU em relação ao total de TAEs na UFSC: de 20% (1980) passa a 44% (2011).

7. A Reitoria já fez quatro reuniões com o Comando Local de Greve. Nelas, sempre faz questão de destacar a importância dos espaços da Biblioteca e do Restaurante Universitário para a vida acadêmica, especialmente dos estudantes. No entanto, amparados pelo direito de greve, reafirmaram o fechamento desses setores.

8. Preocupada com o funcionamento dos serviços essenciais da Universidade, a Administração Central encaminhou o Ofício Circular nº 14/2014/GR para o Comando Local de Greve em 14 de abril de 2014, destacando a importância de se retomarem tais atividades. Contudo, recebemos a resposta do Comando Local de Greve via ofício informando que nenhuma das atividades elencadas seria retomada.

9. No que tange ao funcionamento do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central, cabe-nos frisar, ainda, que os próprios estudantes, reunidos no Conselho de Entidades de Base (CEB) em 21 de março de 2014, aprovaram uma nota de apoio incondicional à greve dos técnicos. Ressalte-se que havia duas propostas em pauta, das quais a primeira foi aprovada por maioria:

a. “Uma nota incondicional de apoio à greve”;
b. “Uma nota de apoio condicionada à abertura parcial imediata do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central”.

10. Diante de um quadro que, enfatizamos, é nacional, reforçamos que em todos os momentos a Reitoria priorizou o diálogo e o respeito a todos e todas, buscando manter a maior parte das atividades essenciais. Também deu primazia ao atendimento aos estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de minimizar os prejuízos advindos de um período de greve.

11. Todo o esforço da equipe da gestão tem sido para manter a UFSC funcionando, em respeito àqueles/as que não estão em greve, mas é impossível acreditar que poderemos passar por uma greve sem ter de administrar dificuldades de toda ordem. Esta não é a situação que desejamos, mas é a que temos no momento.

Reafirmamos a nossa disponibilidade para o diálogo, lembrando que esta Reitoria não pode se opor a direitos legalmente constituídos, porém compromete-se a levar novamente a solicitação dos estudantes ao Comando Local de Greve a fim de que se possa encontrar uma solução alternativa o mais rapidamente possível, garantindo o necessário diálogo na busca do encaminhamento das diferentes questões presentes em sua pauta de reivindicações e, sobretudo, mantendo o clima de respeito mútuo necessário a uma convivência democrática e à defesa dos ideais de uma universidade pública de qualidade.

Florianópolis, 29 de maio de 2014.

 

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco
Reitoras da UFSC

 

População universitária da UFSC entre 1980 e 2011. (Fonte: Relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC)

Reitoras recebem representantes das Comunidades Quilombolas

26/05/2014 16:12

Reitoras em reunião com representantes das comunidades Quilombolas
Foto: Gabriela Dequech – DGC/UFSC

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco se reuniram, na última sexta-feira, 23, com representantes do Movimento Negro Unificado e das Comunidades Quilombolas para discutir o projeto de habitação que está sendo elaborado pelo Departamento de Arquitetura da UFSC em parceria com a Caixa Econômica.

O projeto tem como objetivo preservar a cultura Quilombola e é uma importante ação de extensão social, que incentiva a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade. Para a UFSC, é mais uma oportunidade de manifestar apoio a movimentos sociais e de integração com a sociedade.

Reitoria lamenta impasse nas negociações para fim da greve dos TAEs

23/05/2014 09:30

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público informar que lamenta os últimos acontecimentos decorrentes do impasse das negociações para o fim da greve nacional dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs), apoiada pela da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), deflagrada no dia 17 de março. Na manhã desta quinta-feira (22), TAEs em greve bloquearam os acessos ao campus do bairro Trindade em Florianópolis, impossibilitando a passagem de veículos. De acordo com informações divulgadas no site do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), há uma orientação nacional para atos locais nas universidades federais. A Administração Central já reiterou publicamente a proposta de redução progressiva da jornada de trabalho nos setores em que a legislação possibilita – naqueles onde há trabalho noturno – para um turno único após as 21h, conforme leis e decretos federais. Estes setores seriam, a princípio, o Hospital Universitário, o Departamento de Segurança e a Biblioteca Universitária. A Gestão da UFSC permanece aberta ao diálogo e trabalha na intermediação, junto ao governo federal, para o fim da greve. Na última quarta-feira (21), a reitora Roselane Neckel esteve em Brasília com o intuito de contribuir para as negociações, tendo em vista que as reivindicações demandam decisões externas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Um ofício com as respostas da Reitoria à pauta interna foi entregue aos TAEs em greve durante reunião com o Comando Local de Greve no dia 11 de abril.

Confira o pronunciamento da reitora Roselane Neckel realizado no dia 15 de maio, no hall da Reitoria, durante ato dos TAEs em greve:

Universidad Autónoma de Barcelona emite nota contra criminalização de estudantes, técnicos e professores da UFSC

21/05/2014 14:06
Departamento de História Moderna e Contemporânea da Universidad Autónoma de Barcelona emite nota de solidariedade  contra criminalização de estudantes, técnicos e professores da UFSC:
El Departamento de Historia Moderna y Contemporánea de la Universidad Autónoma de Barcelona repudia cualquier tipo de criminalización de estudiantes, técnicos y profesores de la Universidade Federal de Santa Catarina, en Florianópolis, y se solidariza con dicha universidad a favor de la justicia y la autonomía universitaria.” 
El Departament d’Història Moderna i Contemporània de la Universitat Autònoma de Barcelona rebutja qualsevol tipus de criminalització d’estudiants, tècnics i professors de la Universidade Federal de Santa Catarina, de Florianópolis, i es solidaritza amb dita universitat a favor de la justícia i de l’autonomia universitària”.
Em 21/5/2014