Blog da Gestão

A Reitoria da UFSC está discutindo com a Prefeitura e a Advocacia Geral da União um projeto de revitalização da área localizada na Serrinha onde residem cerca de 80 famílias.

O terreno pertence à UFSC, mas existe a intenção de doá-lo à Prefeitura para que as famílias possam continuar no local. “Sabemos que toda decisão vai depender da aprovação dos nossos conselhos, mas reafirmamos que estamos sensíveis à situação das pessoas que moram naquela área há décadas”, ressalta Carlos Vieira, Chefe do Gabinete da Reitoria. A ideia é trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Florianópolis em projetos que atendam às diversas demandas, desde a urbanização das vias até a construção de uma praça de convivência. “Não nos interessa criar muros”, destaca Vieira.

As 127 solicitações recebidas pela UFSC até o início de maio de 2013, em função da chamada Lei da Transparência (Lei 12.527/2011), já foram respondidas, e apenas nove ainda estão em tramitação, mas dentro dos prazos legais. Esses dados foram alguns dos discutidos ontem, dia 16 de maio, durante o “Seminário de 1 ano da Lei de Acesso à Informação”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Carlos Vieira, chefe de gabinete e gestor institucional do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e o servidor técnico-administrativo David José Caume, respondente do SIC, participaram do encontro, que, além de celebrar a data, permitiu a troca de experiências entre os gestores públicos e a sociedade civil.

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Pró-reitor de Extensão foi eleito vice-presidente do Fórum da Região Sul

O pró-reitor de extensão da UFSC, professor Edison da Rosa, assumiu a vice-coordenação do Fórum de Pró-Reitores de Extensão – Regional Sul na última quarta-feira, dia 8 de maio, durante o XXXIII Encontro FORPROEX Nacional, que foi realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O professor também foi escolhido como representante da Regional Sul no Colégio de Extensão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes. A presidente do FORPROEX, professora Sandra de Deus, da UFRGS, e a vice-presidente, professora Regina Lúcia Monteiro Henriques, da UERJ, foram reeleitas.

O XXXIII Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras foi realizado entre os dias 6 e 8 de maio no Rio de Janeiro. Os debates, mesas-redondas e conferências tiveram como tema as políticas afirmativas e a juventude.

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O Prédio II da Reitoria e o espaço da Clínica Escola de Fonoaudiologia serão inaugurados na próxima sexta-feira, dia 10, quando serão celebrados doze meses da atual gestão da Universidade Federal de Santa Catarina. Os eventos acontecem a partir das 15 horas.

Obrigatória para o Curso de Graduação em Fonoaudiologia, a Clínica era uma das prioridades da atual gestão e vai ocupar todo o segundo andar do Prédio II. “Os alunos e professores precisavam desse espaço para as suas atividades. A Clínica trará benefícios tanto para a comunidade, que contará com mais uma opção de atendimento, quanto para os estudantes, que poderão sair mais bem preparados da Universidade. Era essencial tirar esse projeto do papel”, destaca a reitora Roselane Neckel.

Para montar a Clínica, outros investimentos serão realizados, de maneira a equipar devidamente o espaço recém-adquirido e adaptado. O curso de Fonoaudiologia, criado em 2009 como parte do projeto REUNI, forma sua primeira turma este ano. Sua coordenadora, professora Maria Rita Pimenta Rolim, explica que o curso tem como política as inovações pedagógicas e o combate à diminuição das desigualdades sociais no País, considerando que é o único curso da área da Saúde oferecido no período noturno.

A Clínica Escola será utilizada para a realização de atividades relacionadas a, pelo menos, nove disciplinas. A expectativa é atender até 390 pacientes por mês em áreas como Motricidade Orofacial e 512 na área de Linguagem. Atualmente, o curso de Fonoaudiologia tem 320 alunos regularmente matriculados.

Novo edifício

Fachada do Prédio II da Reitoria (Foto: Wagner Behr/AGECOM)

O Prédio II da Reitoria foi adquirido em dezembro de 2012. Localizado na Avenida Desembargador Vitor Lima, nº 222, em frente à entrada do estacionamento do CCJ e do CSE, a edificação tem área de cerca de 8 mil metros quadrados. Além da Clínica de Fonoaudiologia, o espaço vai abrigar a Pró-Reitoria de Administração, a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, o Departamento de Administração Escolar, a Secretaria de Relações Internacionais e a Procuradoria da AGU/UFSC.

“Tanto os servidores quanto o público contarão com melhores instalações, que irão impactar as condições de trabalho bem como o atendimento à comunidade universitária”, explica Beatriz Paiva, pró-reitora de Planejamento e Orçamento. Com a mudança de diversos setores da Administração Central, será possível ainda destinar devidamente e ampliar o espaço de atendimento ao público tanto na Biblioteca quanto no Restaurante Universitário, além de reorganizar os espaços de trabalho de diversas unidades administrativas da UFSC.

A compra do Prédio II foi possível com o aporte de recursos extraordinários não executados no orçamento do MEC negociados pelas reitoras e pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento junto ao Sesu/MEC. A aquisição aconteceu após o devido processo legal, que contou com a avaliação da Caixa Econômica Federal e a análise jurídica da Procuradoria Federal, aprovando a transação de R$ 33 milhões, conforme disponibilidade orçamentária. O investimento foi realizado com base na Lei 8.666/93, em especial em seu artigo 24, que faculta a dispensa de licitação para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cuja exclusividade e outros requisitos são atestados, conforme exigências legais.

Investimentos

A infraestrutura da Universidade tem sido uma das principais preocupações da Administração Central. Em dezembro de 2012, foram viabilizadas a conclusão dos projetos e as licitações de cinco prédios que irão atender às demandas do CCE, CFH, CFM e CCB. Em março de 2013, começou a construção do novo prédio do Centro de Comunicação e Expressão. Até a metade deste ano, devem ser iniciadas as obras no Centro de Filosofia e Ciências Humanas e no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Ao longo dos próximos anos, a previsão é que sejam investidos aproximadamente R$ 140 milhões em obras da Universidade. Para acompanhar as construções concluídas ou em execução, basta acessar o site http://domp.ufsc.br/. Nele se encontram informações como custo, área, localização e fotos de cada obra.

Prof. Lauro Mattei: recursos orçamentários destinados prioritariamente para a assistência estudantil. (Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC)

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) ampliou em 56% o atendimento a estudantes que solicitaram apoio para apresentação de trabalhos no Brasil e no exterior em 2012. O objetivo do Programa de Auxílio a Eventos é apoiar alunos matriculados em cursos presenciais de graduação.  “Assim eles podem mostrar e discutir os resultados de suas pesquisas, interagir com acadêmicos e profissionais e, portanto, aprimorar a sua formação acadêmica”, explica Sergio Luiz Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis.

Para custear passagens individuais para 583 acadêmicos, a PRAE investiu cerca de R$ 405 mil. “É importante destacar que apoiamos de forma sistemática a ida de estudantes para o exterior. Isso fortalece o nome da instituição, além de proporcionar – especialmente aos estudantes com vulnerabilidade econômica – a possibilidade de interagir com pesquisadores de outros países, consolidando seus currículos com uma experiência que dificilmente seria obtida de outra forma”, ressalta Lauro Mattei, pró-reitor de Assuntos Estudantis.

Uma das novidades implementadas nos últimos dez meses pelos novos gestores da PRAE foi a normatização do Programa de Auxílio a Eventos. Uma portaria específica – que foi editada em setembro de 2012 e discutida com coordenadores de curso de graduação da UFSC – padroniza procedimentos e estabelece quatro modalidades de apoio: participação individual, apresentação de trabalho, apresentação internacional e participação coletiva. Entre janeiro e maio de 2012, 93 alunos receberam passagens na modalidade individual, e entre junho e dezembro, 490. “Muitas pessoas temiam que a padronização de procedimentos pudesse burocratizar os trâmites e inviabilizar o apoio aos estudantes. No entanto, entre setembro e dezembro, ou seja, após a publicação da portaria, percebemos que o atendimento foi ampliado. A média era de 32 concessões por mês e subimos para 80, depois de setembro”, explica Schlatter Junior.

Os alunos interessados em participar do programa devem ficar atentos às regras estabelecidas pela PRAE – detalhadas na Portaria nº 004/PRAE/2012. “A observação dos prazos de forma rigorosa permite que compremos passagens com a devida antecedência, portanto com preços menores, ampliando nossa capacidade de atendimento, com o devido zelo aos recursos públicos”, destaca o diretor. As novas políticas da PRAE se evidenciam também em outros números: em 2011, foram investidos 185 mil reais para custear passagens e diárias de servidores da Pró-Reitoria. Em 2012, o valor não ultrapassou os 84 mil, sendo 72 mil gastos entre janeiro e maio. “Nossa equipe participou de todos os eventos e reuniões importantes para a Pró-Reitoria. No entanto, reorganizamos as rotinas, melhorando a forma de investimento e permitindo que os recursos orçamentários fossem destinados prioritariamente para a assistência estudantil”, esclarece Lauro Mattei.

Arnaldo Podestá Júnior, um dos organizadores do livro. (Foto: Gabriela Dequech – AI/UFSC)

Em homenagem às duas décadas da primeira ouvidoria universitária brasileira, na Universidade Federal do Espirito Santo, foi lançado o livro Ouvidoria Universitária no Brasil: vinte anos de experiência. Organizado por Andréa Fava, Ana Cláudia de Almeida, Arnaldo Podestá Júnior e Fátima Vilanova, o livro traz uma coletânea de textos escritos por profissionais diretamente ligados ao tema, além de artigos assinados pela atual reitora da UFSC, Roselane Neckel, pelo ex-reitor Álvaro Prata e pelo ex-reitor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz – responsável por implantar a Ouvidoria na UFSC, em 1996. Em seus textos, eles destacam a importância do órgão para a comunidade universitária.

Arnaldo Podestá Júnior, atual ouvidor da UFSC e um dos organizadores do livro, diz que a obra deve servir como ferramenta de apoio, disseminando conhecimentos aos interessados na área da ouvidoria. Presidente do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários, Carmem Lúcia de Araújo Calado destaca no prefácio do livro que ainda há carência de literatura especializada nesse campo e comemora a chegada de uma coletânea “sobre o trabalho, a vivência, as experiências de colegas que já atuaram como ouvidores, bem como dos que estão no dia a dia de uma ouvidoria universitária”.

A primeira ouvidoria universitária do Brasil foi a da Universidade Federal do Espírito Santo, fundada em 1992. Na UFSC, os estudos sobre a viabilidade da implantação do órgão iniciaram em 1984, quando o então reitor professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz encaminhou uma proposta ao Conselho Universitário. Na época, não existiam dados suficientes para esclarecer quais seriam as funções de uma ouvidoria universitária e o processo foi arquivado. Por coincidência, a primeira pessoa a dar um parecer positivo sobre a introdução da Ouvidoria na UFSC nesse período foi Willibaldo José Neckel, pai da atual reitora Roselane Neckel.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) promove no dia 2 de maio, às 13h30, o painel “As mudanças na previdência do servidor público federal – regime próprio e Funpresp”, no Auditório da Reitoria.

O evento contará com a participação do diretor de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar/MPS, Paulo César Santos, dos advogados representantes do Andes-UFSC , Luis Fernando Silva, da Apufsc-Sindical, Pedro Maurício Pita Machado, e do Sintufsc, Guilherme Belen Querne.

O objetivo do evento é proporcionar um espaço de esclarecimento às dúvidas neste momento em que é instituída a previdência complementar para o servidor público federal, por meio da Lei nº 12.618, de 30/04/2012.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 30/4 através do Portal da Capacitação (http://sgca.sites.ufsc.br/), 2013 SGCA/Programação Atual/ “As mudanças na previdência do servidor público federal – regime próprio e Funpresp”, ou no dia e no local do evento. A carga horária deste evento não será computada para fins de progressão por capacitação funcional.

Serviço

O quê:  Painel “As mudanças na previdência do servidor público federal – regime próprio e Funpresp”

Quando: 2 de maio, quinta-feira, às 13h30min

Onde: Auditório da Reitoria

Inscrições: Portal da Capacitação, link 2013 SGCA/Programação Atual/ “As mudanças na previdência do servidor público federal – regime próprio e Funpresp

Mais informações: Serviço de Apoio Administrativo(SAA) da SEGESP – 

Informamos que, entre os dias 22 e 24 de abril, haverá a mudança da PROPLAN e dos setores Departamento de Gestão Orçamentária – DGO  e Departamento de Planejamento e Gestão da Informação – DPGI para o prédio Santa Clara. Portanto, não haverá expediente externo nesses dias.

As atividades  voltarão à normalidade na quinta-feira, dia 25 de abril.

Segue o novo endereço:

Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222.

Trindade – Cep: 88040-400

Prédio Santa Clara

Aprovada a Lei 12.798/13!

A Lei 12.798/13 que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013” foi finalmente sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 05/04/2013. Isto significa que, em poucos dias, o Ministério da Educação (MEC) definirá o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, especificando a estimativa de orçamento para cada Unidade Gestora (UG), inclusive a UFSC (seu código é 26246).
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Cerimônia de premiação aos destaques acadêmicos nos projetos de iniciação científica de 2012. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

Nesta sexta-feira, 5 de abril, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) premiou os destaques acadêmicos nos projetos apresentados no 22º Seminário de Iniciação Científica da UFSC e no 2º Seminário de Iniciação Científica do Ensino Médio, ambos realizados na Universidade em outubro de 2012.
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