Justiça Federal julga improcedente ação sobre consulta informal

19/01/2016 13:10

A Justiça Federal julgou improcedente pedido da Apufsc – Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) de declarar a nulidade de decisão do Conselho Universitário (CUn). Os conselheiros aprovaram, na reunião de 17 de março de 2015, o voto paritário para a consulta à comunidade sobre a escolha de reitores.

Segundo o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, “o próprio sindicato autor reconhece que não existe legislação em vigor que regule a realização de consultas informais pela comunidade universitária, composta de alunos, professores e servidores. Tampouco há norma que confira às entidades associativas vinculadas à universidade o direito subjetivo para realização das referidas consultas informais”.

Ainda, de acordo com o magistrado, “tratando-se de procedimento com caráter meramente informativo, facultativo e não vinculante, sem qualquer regramento previsto em lei, não há como constatar a ocorrência de qualquer ilegalidade na conduta” da UFSC. Ele destaca, também, que não há “lei que limite a atuação do Conselho Universitário nesses procedimentos de consulta livre à comunidade universitária”.

A sessão especial do CUn para a definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC com o objetivo de que seja escolhido o próximo reitor não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião, no dia 18 de dezembro. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nomes escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.

Em visita a parlamentares e ministérios, Roselane Neckel solicita recursos para projetos da UFSC

09/11/2015 11:44

A reitora Roselane Neckel esteve em Brasília, nos dias 4 e 5 de novembro, para negociar com o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte. A reitora visitou, ainda, gabinetes de deputados federais da bancada catarinense para discutir a elaboração de emendas parlamentares à UFSC para o exercício de 2016. Durante as visitas foi confirmado que na Lei Orçamentária Anual de 2016 há a solicitação de uma emenda coletiva de R$ 100 milhões destinada à Universidade.

A visita ao Ministério dos Esportes teve como objetivo garantir os recursos para a continuidade das obras de recuperação dos banheiros e vestiários de apoio à pista sintética de atletismo, além das reformas das quadras e ginásios de esportes e da aquisição de equipamentos para as competições de atletismo. Os projetos e a solicitação foram entregues em mãos ao ministro George Hilton quando da inauguração da pista de atletismo da UFSC, no dia 26 de março de 2015.

Deputado Mauro Mariani, reitora Roselane Neckel e o chefe de gabinete Carlos

No Ministério da Educação, a reitora se reuniu com o secretário de Ensino Superior, Jesualdo Pereira Farias, e com representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para tratar da redução do orçamento do Hospital Universitário. No mesmo dia foi liberado um total de R$ 1,5 milhão para o pagamento dos empregados terceirizados da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (FAPEU) que atuam no hospital.

Parlamentares

No Congresso Nacional, a reitora reuniu-se com os deputados Mauro Mariani (PMDB), Décio Lima (PT), Esperidião Amin (PP), Ronaldo Benedet (PMDB), Carmen Zanotto (PPS) e Marco Tebaldi (PSDB). Nos encontros, foram solicitados apoio à UFSC e a elaboração de emendas parlamentares para atender a diversas demandas da Universidade.

“Desde o início do ano estamos conversando com os parlamentares para viabilizar essas emendas. Este é um trabalho contínuo”, explica a reitora. Em 2015, foi liberada uma emenda do deputado Onofre Agostini (PSD), no valor de R$ 3,9 milhões, que garantiu a continuidade das obras do CBS02 – prédio de salas de aula e laboratórios em Curitibanos. Em 2012, uma emenda do deputado Décio Lima, no valor de R$ 4 milhões, garantiu a renovação da frota de veículos da UFSC.

Em 2015, uma emenda coletiva previa o repasse de R$ 9 milhões, que ainda não foram liberados. “Continuamos trabalhando muito para que esses recursos cheguem até a UFSC e garantam a continuidade de projetos importantes, como as obras nos diferentes campi”, afirma Roselane. As visitas foram acompanhadas pelo chefe de gabinete, Carlos Vieira.

Informações sobre novos cursos de Medicina e aluguel de prédio em Araranguá

12/05/2015 18:13

Em resposta à nota “UFSC engaveta plano de expansão no sul”, publicada na coluna Visor do Diário Catarinense em 11 de maio de 2015, informamos que o anúncio de que o novo curso de Medicina da UFSC em Araranguá não será instalado em 2016 contraria previsões anteriores da Universidade, mas que isso se deve a fatores externos. Para a criação dos cursos de Medicina em Araranguá e Curitibanos são necessários novos códigos de vagas para docentes (60 por curso) e para servidores técnico-administrativos em Educação (30 por curso). Essas vagas foram pactuadas junto ao Ministério da Educação em setembro de 2014, mas os códigos para fins de realização de concursos públicos ainda não foram liberados.

          A UFSC trabalha desde o início de 2014 para criar os novos cursos de Medicina em Araranguá e em Curitibanos. Para isso, designou uma comissão multicampi (com membros dos campi de Florianópolis, Araranguá e Curitibanos) que se reúne semanalmente. Quatro dimensões têm sido trabalhadas pela comissão:


1. Dimensão “Infraestrutura”

            Existe um conjunto de especificações de salas e laboratórios recomendado pelo Ministério da Educação e que engloba cerca de 1.800 metros quadrados. Há a previsão de salas de pequenos e grandes grupos, biblioteca, laboratórios e área administrativa. A UFSC vem fazendo vários esforços no sentido de adequar suas instalações às demandas do novo projeto de curso, de modo a integrá-lo aos demais cursos existentes no campus, em condições adequadas de infraestrutura.


2. Dimensão “Projeto-Pedagógico do Curso”

            Este projeto é bastante inovador, alinhado com os objetivos do programa Mais Médicos, que necessita de um egresso autônomo e muito bem qualificado. Pretendemos formar médicos de excelente qualidade (com parâmetros bastante altos e completos, com conhecimentos, habilidades e competências definidas pelo Revalida) e com métodos ativos (aprendizagem baseada em problemas). Este projeto inicial estará pronto até o início do mês de agosto, a fim de ser discutido com a rede de assistência no segundo semestre e com os professores que serão contratados a partir de 2016, quando se prevê a liberação de vagas de docentes por parte do Ministério da Educação.


3. Dimensão “Corpo Docente”

            O corpo docente já está sendo mapeado, com as características desejáveis como modelares aos estudantes. Eles deverão ser, inicialmente, das áreas de Medicina de Família e Comunidade e das grandes especialidades médicas (Pediatria, Ginecologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Saúde Coletiva e Psiquiatria). Pelo ineditismo do método, há a necessidade de treinamento dos professores e de construção do material didático; espera-se a liberação das vagas pelo Ministério da Educação no primeiro semestre de 2016 e o treinamento no segundo semestre.


4. Dimensão “Relação com a Rede”

            Já houve contato com os prefeitos e secretários de Saúde de Araranguá e região, com mapeamento da rede básica de saúde e suas particulares. É extremamente interessante a maior variedade possível de cenários de prática (de alta complexidade hospitalar a unidades de saúde rurais). Este curso, pelos objetivos do programa Mais Médicos, deve priorizar o atendimento da rede básica, já pactuada com a UFSC.

 

A dívida com a Unisul

            O contrato de locação do espaço em Araranguá foi firmado entre UFSC e Unisul em 2012. Quando da emissão da nota de empenho com o valor correspondente às despesas a serem quitadas, não foi possível o registro no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) porque a Unisul encontrava-se inadimplente com suas obrigações fiscais; assim, a UFSC, como órgão público, estava legalmente impedida de transferir esses valores. 

            Com a adesão ao Profies 2, em outubro de 2014, a Unisul renegociou suas dívidas e, em 10 de março deste ano, em ofício endereçado à Reitoria da UFSC, solicitou a quitação dos débitos anteriores “não honrados por ausência das comprovações fiscais da Fundação Unisul”. Junto ao ofício, encaminhou planilha que está sendo analisada pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFSC. A Proad, por sua vez, solicitou informações e memórias de cálculo quanto ao valor de aproximadamente R$ 1,93 milhões, relativos a serviços de vigilância, limpeza e energia elétrica correspondentes ao espaço ocupado pela UFSC, que utiliza 4.479  metros quadrados do total da área do prédio, de aproximadamente 10 mil metros quadrados, bem como as despesas de R$ 632.109,76, referentes a reformas e adequações prediais na área ocupada pela UFSC.

            A UFSC não nega em tempo algum o pagamento; aguarda apenas as informações requisitadas e a documentação comprobatória de regulação da Unisul perante o Fisco, para então quitar sua dívida.

Comissão Própria de Avaliação prepara divulgação dos resultados da autoavaliação institucional

08/04/2015 11:47

Comissão Própria de Avaliação (CPA) enviou, na segunda-feira passada, 30, ao Ministério da Educação (MEC), o documento final da autoavaliação institucional referente ao ano de 2014. A próxima etapa consistirá na divulgação desta avaliação à comunidade acadêmica. O relatório, com cerca de 90 páginas, contém os resultados obtidos com a pesquisa on-line finalizada em fevereiro deste ano e a análise de documentos como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Relatório de Gestão e o Roteiro de Avaliação Institucional (RAI).

A CPA é um órgão colegiado permanente instituído pelo MEC por meio da Lei nº 10.861/2004, com o intuito de que as universidades públicas e privadas executem processos internos de avaliação. Na UFSC, essa Comissão foi instituída pela primeira vez por meio da Portaria nº 327/2005/GR e, atualmente, é formada por 12 integrantes, entre docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação, técnicos-administrativos em Educação (TAEs), um representante da comunidade civil e um egresso, sendo quatro membros dos campi de Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos. As atribuições da CPA envolvem a condução dos processos de avaliação internos da Universidade, a sistematização e a prestação de informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 
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Câmara de Graduação da UFSC aprova adesão parcial e gradual ao Sisu

10/02/2015 17:40
O presidente do GT, Julian Borba, apresentou dados coletados durante o semestre em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2014. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

O presidente do GT, Julian Borba, apresentou dados coletados durante o semestre em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2014. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Avaliação de Novas Modalidades de Ingresso na Universidade, instituído pela Portaria nº 303/PROGRAD/2014, de 25 de setembro, elaborou relatório que propõe a adesão parcial e gradual da Universidade ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com base em estudo iniciado em julho de 2014. O documento foi encaminhado e aprovado pela Câmara de Graduação em reunião realizada em dezembro. A próxima etapa será o encaminhamento do processo ao Conselho Universitário (CUn) para apreciação.

“Feita a discussão e dependendo da deliberação, poderá haver a adesão ao Sisu em 2016. A gradualidade propõe que sejam feitas avaliações anuais e, a partir daí, são feitas definições do percentual do ano seguinte, podendo chegar a 100%”, explica o pró-reitor de graduação e presidente do GT, Julian Borba.

A Universidade tem autonomia na definição do quantitativo de vagas, caso opte pelo Sistema. A definição de notas mínimas para provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para cada curso também fica a critério da instituição. “Basicamente, o que a Câmara indicou no relatório é que, como seria gradual e parcial, que fosse com no mínimo 30% das vagas de cada curso, sendo consultados os cursos que desejarem maior porcentagem de vagas para o Sisu”, informa.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 e já é aplicado em mais de 94% das instituições públicas federais. Por meio do Sistema, as instituições públicas de ensino superior podem oferecer vagas em seus cursos de graduação para candidatos que realizaram as provas do Enem no ano anterior e que obtiveram nota da redação maior do que zero. O estudante inscrito no Sisu pode optar por até dois cursos. A concorrência de vagas ocorre para todas as universidades cadastradas. Com seleção semestral, a adesão é voluntária a cada novo processo.

O MEC estabelece, via Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), porcentagens para recebimento de recursos proporcionais de acordo com a participação no Sisu. Atualmente, a Universidade conta com benefício pela adesão parcial, configurada pelo uso do Enem para compor a nota do Vestibular. As universidades que ofertam mais de 50% das vagas via Sistema Unificado contam com ampliação de 75% dos recursos. Entre 10 e 50% das vagas, 50% a mais são destinadas à instituição. Com 100% das vagas oferecidas pelo Sisu, o montante para assistência estudantil é duplicado.
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Reitoras comparecem a solenidades de posse de ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação

08/01/2015 16:26
Novo ministro da Educação, Cid Gomes, e a reitora Roselane Neckel após solenidade de posse na última sexta-feira, dia 2. (Foto: Andifes/Cortesia)

Novo ministro da Educação, Cid Gomes, e a reitora Roselane Neckel após solenidade de posse na última sexta-feira, dia 2. (Foto: Andifes/Divulgação)

As reitoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco compareceram às solenidades de posse do ministro da Educação (MEC), Cid Gomes; e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo. As cerimônias aconteceram em Brasília na última sexta-feira, dia 2.

Durante as solenidades as reitoras cumprimentaram os novos ministros de governo da presidenta Dilma Rousseff e expressaram seu agradecimento ao ex-ministro Henrique Paim, que, ao deixar o cargo encerra uma trajetória de 11 anos de atuação no MEC. “Paim merece nosso respeito pelo trabalho que realizou no processo de expansão do ensino superior e das conquistas referentes às vagas de equivalentes para professores e técnicos. Muito nos ajudou também com negociações junto ao MPOG que garantiram o nosso orçamento”, ressaltou a reitora Roselane Neckel.

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco agradeceram o ex-ministro Henrique Paim pelos avanços frente ao Ministério da Educação. (Foto: Andifes/Cortesia)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco agradeceram o ex-ministro Henrique Paim pelos avanços frente ao Ministério da Educação. (Foto: Andifes/Divulgação)

“Para nós, seria muito importante que o ministério continuasse priorizando a consolidação do Reuni [Programa de Restruturação e Expansão das Universidades Federais] com as vagas de professores e técnicos ainda necessárias e os recursos para continuidade das obras de infraestrutura tão importantes para o ensino, a pesquisa e a extensão”, salientou Roselane.

O ministro Cid Gomes, é formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e já atuou como prefeito da cidade de Sobral (CE) e governador do Ceará. Em seu discurso, Gomes destacou a prioridade para a Educação que deverá nortear o segundo mandato da presidenta Dilma. Dentre seus principais objetivos, o novo ministro citou a reforma do Ensino Médio e a valorização dos professores. Gomes disse ainda que vai trabalhar para atingir as metas do Plano Nacional de Educação.

“No ensino médio temos um desafio especial, que é, além de ampliar o acesso, reformar o seu currículo, compreendendo as características regionais de cada estado e município brasileiro. Para que tenhamos êxito, será necessário todo o apoio de professores e universidades”, destacou o ministro.

O ministro do MCTI, Aldo Rebelo, que ocupava o Ministério do Esporte, assumiu o cargo comandado antes por Clélio Campolina. Durante a posse, Rebelo deu destaque ao “papel político da ciência”. “A observação, ao relacionar a ciência com a política, é no sentido de valorizar a agenda da ciência, da tecnologia e da inovação junto ao governo e junto ao Congresso. [Sem essa aproximação] você corre o risco de sofrer prejuízos, porque muitas decisões que são importantes para a ciência, da tecnologia e da inovação, são decisões políticas”, destacou Rebelo.

Além disso, Rebelo destacou a importância do fortalecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a fim de que os trabalhos nas áreas de ciência e tecnologia possam ser intensificados, expandidos e integrados.

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco e o ministro Aldo Rebelo, da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação após solenidade de posse na última sexta-feira, dia 2. (Foto: Andifes/Divulgação)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco e o ministro Aldo Rebelo, da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação após solenidade de posse na última sexta-feira, dia 2. (Foto: Andifes/Divulgação)

“Que nós tratemos de fortalecer esse sistema, de recuperar possíveis perdas ocorridas e que tratemos de fortalecer a agenda da ciência e da tecnologia, de prestigiá-la, de dar a ela dimensão política, de valorizá-la socialmente e de dar ao país uma mentalidade científica”, destacou.

 

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista/Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Com informações da Empresa Brasileira de Comunicação/Agência Brasil

UFSC realiza primeiro debate sobre institucionalização dos campi nesta sexta-feira em Curitibanos

13/11/2014 18:18

O primeiro dos cinco fóruns sobre a institucionalização dos campi da UFSC será realizado na próxima sexta-feira, 14, no auditório do campus de Curitibanos, às 10h. Os debates promovidos pela Administração Central são abertos à comunidade universitária e acontecerão em todos os campi. O cronograma de discussões segue até o próximo dia 4 de dezembro.

Um grupo de trabalho (GT) com representação paritária de todos os campi – um docente, um técnico-administrativo em Educação (TAE) e um estudante, cada um com seus respectivos suplentes – foi criado por meio da Portaria nº1871/2014/GR, de 24 de setembro de 2014, para elaborar as propostas. De acordo com o coordenador do GT, Carlos Antonio Oliveira Vieira, as discussões já foram feitas anteriormente pelos diretores dos campi e por membros do Gabinete da Reitoria. As reuniões públicas visam ampliar a discussão sobre o tema. “Nos fóruns, o grupo de trabalho vai apresentar à comunidade a metodologia da institucionalização, a estrutura atual e, pelo menos, três alternativas de institucionalização dos campi”, informa.
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Administração Central e tradutores intérpretes de Libras unem esforços para buscar reconhecimento em Brasília

03/06/2014 09:49

As reitoras Roselane Neckel e Lucia Helena Martins Pacheco e o pró-reitor de Graduação, Julian Borba, reuniram-se com tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e docentes do curso de Letras LIBRAS da UFSC para tratar da pauta dos TAEs que estão em greve e das necessidades do curso. Entre os assuntos debatidos, está o reconhecimento da carreira de tradutor intérprete em LIBRAS, que consta atualmente no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) como cargo de nível médio.

Houve consenso entre a Administração Central e a categoria quanto à necessidade de mudanças, em especial o reconhecimento da carreira como de nível superior. As partes também concordaram em realizar um trabalho conjunto para buscar a alteração na legislação e nos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Os próximos encaminhamentos serão a elaboração de um termo de referência a ser entregue para o MEC e a Secretaria de Educação Superior (SESU), com argumentação técnica, e o agendamento de uma reunião conjunta, envolvendo a Reitoria, os tradutores intérpretes da UFSC e docentes de Letras LIBRAS.


Alunos da UFSC podem realizar o TOEFL ITP gratuitamente até o dia 15 de junho

22/05/2014 13:59

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Instituições de Ensino Superior (IES), oferece, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o teste TOEFL ITP gratuitamente para estudantes do ensino superior. As provas já estão sendo realizadas na UFSC, principalmente aos sábados e domingos, e acontecerão até o dia 15 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site http://isfaluno.mec.gov.br/ com até três dias de antecedência à data em que se deseja realizar o teste.

O TOEFL ITP não aprova ou reprova alunos, apenas pontua e classifica o aluno em seu nível de proficiência linguística dentro de um parâmetro internacional. Somente o aluno terá acesso ao resultado e, caso tenha uma boa pontuação, poderá utilizar o escore para ingresso em programas de intercâmbio. Se a pontuação não for a esperada, o estudante poderá se preparar e refazer o teste.

A coordenadora do programa Inglês sem Fronteiras (IsF) na UFSC, professora Adriana Kuerten Dallagnello, ressalta que a participação dos alunos é fundamental para que a Universidade faça parte do diagnóstico que está sendo realizado pelo Ministério da Educação. “Queremos ver nossa Universidade, em todas as áreas do conhecimento, representada nessas ações. Para tanto, precisamos da participação dos alunos nesse processo”, explica.

Para mais informações, os alunos devem se dirigir à Secretaria do IsF (localizada no térreo da Reitoria, no Campus João David Ferreira Lima, Trindade, Florianópolis) ou acessar os siteshttp://inglessemfronteiras.paginas.ufsc.br/ e http://isf.mec.gov.br/.

O diagnóstico

A intenção do MEC, por meio da CAPES e da Secretaria de Educação Superior (SESU), é realizar um diagnóstico da capacidade de proficiência em língua inglesa do corpo discente das universidades federais. Esse diagnóstico servirá de subsídio para as ações de promoção voltadas à internacionalização das universidades brasileiras e será fundamental para a tomada de decisões quanto aos investimentos em programas e editais que possam dar continuidade aos programas de intercâmbio já existentes, bem como para o dimensionamento de outros programas para as diferentes áreas do conhecimento.

O MEC alerta que a aplicação do teste é gratuita, mas o não comparecimento do aluno para realizar o teste gera gastos de recursos públicos da educação.

 

Gabriela Dequech Machado
Estagiária na Diretoria-Geral de Comunicação
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Reitoras participam da posse de novo ministro da Educação

03/02/2014 17:43

A reitora Roselane Neckel cumprimenta o novo ministro da Educação, Henrique Paim. (Foto: GR/UFSC)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco estiveram em Brasília nesta segunda-feira, dia 3, para a posse do novo ministro da Educação, Henrique Paim. O novo ministro exercia a função de secretário-executivo do MEC desde 2006. Ele substitui Aloizio Mercadante, que agora assume a Casa Civil.

Roselane Neckel elogiou a nomeação de Paim como ministro da Educação, e destacou que foi uma decisão muito importante para universidades federais brasileiras. “A nomeação marca, acima de tudo, o reconhecimento de um profissional que conhece a realidade das universidades brasileiras, suas dificuldades e fragilidades. Como secretário, sempre recebeu as reitoras e os reitores com muito respeito, respondendo com muita objetividade e  eficiência  às solicitações  feitas. Compromisso com a expansão do ensino superior, com a qualidade e trabalhador incansável: essas são características reconhecidas por todos que aplaudiram, no Palácio do Planalto, a cerimônia de sua posse”, comenta a reitora.

Diretoria-Geral de Comunicação
(48) 3721-4081

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