Blog da Gestão

A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lúcia Helena Martins Pacheco, e a secretária de Gestão de Pessoas da Universidade, Elci Terezinha de Souza Junckes, participaram da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), instituído pelo governo federal neste mês. Sua proposta é fortalecer os programas de capacitação, promover a qualificação dos servidores para alavancar seu desenvolvimento profissional e aperfeiçoar a gestão pública nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Destinado aos servidores que integram o Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) das Instituições Federais de Ensino, o instrumento visa garantir mais oportunidades para o desenvolvimento do quadro de pessoal, por meio de novos programas, além dos já ofertados pelas universidades federais e pelos institutos federais. A vice-reitora entende que o Plano é uma maneira de capacitar e estimular os funcionários. “É um grande motivador da força de trabalho; a pessoa pensa na ascensão na carreira, e isso agrega valor financeiro e conhecimento”, afirma.
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Dos 56 programas de Pós-Graduação da UFSC avaliados pela CAPES, 17 alcançaram as notas 6 e 7, as mais altas concedidas pela agência, referendando os cursos como de excelência internacional.  Na última avaliação trienal, cujos resultados foram divulgados na terça-feira, 10, a Universidade mais que dobrou o número de programas com nota 6 – eram 7, em 2010, e agora são 15, o que equivale a 26,78% dos programas da instituição.

“Estamos seguindo uma trajetória de êxito que vem sendo construída há alguns anos. Não podemos esquecer que há um lastro anterior que possibilitou estas notas”, destaca a pró-reitora de Pós-Graduação da UFSC, Joana Maria Pedro. Ela atribui os excelentes resultados ao trabalho em conjunto, envolvendo a gestão, coordenadores, docentes, técnicos e discentes. “Sem esta parceria, esta integração, o sucesso não seria possível”, diz. A professora destaca, ainda, a atuação decisiva da Câmara de Pós-Graduação nos principais processos envolvendo os programas.

A partir dos dados de 2013, podem ser considerados de excelência – PROEX – os programas de pós-graduação de diversas áreas de conhecimento (veja tabela abaixo). “Para alcançar patamares cada vez mais elevados de desenvolvimento e de difusão do conhecimento científico, há necessidade de atender às recomendações e especificidades dos documentos das respectivas áreas de avaliação da CAPES”, esclarece Juarez Nascimento, pró-reitor adjunto de Pós-Graduação.

De acordo com a avaliação da CAPES, 62,5% dos programas da UFSC obtiveram nota igual ou superior a 5. Outro dado importante é que apenas 3,6% dos cursos de mestrado e doutorado tiveram redução de suas notas em relação à avaliação anterior. “O resultado da avaliação motiva a revisão das ações e auxilia na projeção de um novo triênio de aperfeiçoamento e internacionalização da Pós-Graduação, com um olhar especial àqueles programas que ainda se encontram em fase de consolidação”, explica Nascimento. De todos os cursos, apenas 5,35% têm nota 3.

A avaliação da CAPES também contempla os mestrados profissionais. Apesar das limitações financeiras, de espaço físico e de recursos humanos, o desempenho dos nove cursos de Mestrado Profissional foi considerado satisfatório pela PROPG.  Três cursos mantiveram a nota 4 (Farmacologia; Enfermagem; Métodos e Gestão em Avaliação) e seis, a nota 3 (Administração Universitária; Perícias Criminais Ambientais; Agroecossistemas; Engenharia Ambiental; Cuidados Intensivos e Paliativos; Saúde Mental e Atenção Psicossocial).

Fonte: Blog do Planalto

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco representou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em um evento com a presidenta Dilma Rousseff para marcar a sanção da lei que destina recursos do petróleo para a educação e a saúde. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, dia 9, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O texto assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e de 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013, chegando a R$ 19,96 bilhões em 2022 e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação – até que se atinjam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.

Leia mais:

Dilma: Recursos do petróleo para educação vão tornar irreversível a redução da desigualdade

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria
Com informações do Blog do Planalto
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A reitora acolheu os participantes, destacando a necessidade do diálogo e de todos estarem a par das informações sobre o tema. (Foto: Airton Jordani – DDPV / AI / GR)

A reitora Roselane Neckel e a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, representada pela secretária adjunta Suzana Tolfo, organizaram nesta sexta-feira, dia 6, uma reunião para discutir, com os gestores acadêmicos, a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs). Estiveram presentes coordenadores de graduação e pós-graduação, chefes de departamento, diretores de unidades acadêmicas e centros de ensino, além de representantes dos TAEs e do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).

A reitora acolheu os participantes, destacando a necessidade do diálogo e de todos estarem a par das informações sobre o tema. Neckel compartilhou dados provenientes de estudos, interações com outras instituições, legislação pertinente, orientações recebidas da Secretaria de Educação Superior (SESu) e decisões de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. “Sempre defendemos o levantamento de dados, a pesquisa cuidadosa das condições de trabalho na instituição. É fundamental reunir informações que envolvam quem somos, onde estamos e o que fazemos, pois essa tomada de decisão envolve, além da questão interna, marcos legais e órgãos de controle”, esclareceu.

Um dos objetivos da reunião foi discutir pontos do relatório final do grupo de trabalho Reorganiza UFSC (link disponível abaixo). Neckel pediu que todos os presentes fizessem a leitura do documento e que o diálogo sobre o tema fosse ampliado com base no estudo realizado. “A leitura do relatório é importante para compreender como a UFSC está estruturada, para assim cada um fazer a sua avaliação”, ressaltou. Durante a sua apresentação, a reitora falou também de autonomia universitária, destacando que esta se manifesta nos âmbitos acadêmico e pedagógico e é sempre pautada pela legislação.

O debate tratou de uma série de questões a respeito da flexibilização da jornada de trabalho para trinta horas semanais. Muitos pontos foram discutidos, inclusive o fato de alguns setores já fazerem jornada de trabalho diferenciada e a ausência, no diagnóstico do Reorganiza UFSC, do detalhamento do número de horas trabalhadas pelos servidores de cada setor. Além disso, alguns dos participantes ressaltaram que a mudança de carga horária acarretaria a necessidade de contratação de mais TAEs.

Mudar a legislação para acomodar a necessidade de mudança de jornada de trabalho foi outra questão defendida por alguns dos que se manifestaram. O atendimento ao público por doze horas seguidas foi defendido pelos grupos de TAEs que buscam essa flexibilização, que também sugeriram, por meio de um panfleto distribuído aos participantes, uma série de debates em todos os centros de ensino da UFSC. Uma proposta de fóruns será apreciada pelo Conselho Universitário – sugestão que já esteve na pauta de duas reuniões mas que não pôde ser discutida por conta dos debates sobre a resolução que regula os concursos públicos para contratação de docentes.

Felício Margotti, diretor do Centro de Comunicação e Expressão, trouxe uma decisão dos diretores das unidades acadêmicas que se posicionaram contrários à interpretação do Sintufsc sobre o Decreto nº 1.590/1995. “Entendemos que uma certa flexibilização já é feita. As direções das unidades acadêmicas não veem a necessidade de jornada contínua de doze horas, que acarretaria um aumento de pessoal. Entendemos que é uma reivindicação sindical que pode ser resolvida por uma mudança na lei”, informou.

Neckel anunciou que a discussão do relatório do Reorganiza UFSC será promovida por meio de fóruns na Universidade. Ela destacou que a ideia é que tais encontros também contem com a participação de representantes de órgãos de controle e ressaltou que nenhuma decisão depende de um ato unilateral da reitora.

Saiba mais:

• Relatório final do GT Reorganiza UFSC
• Vídeo da entrega do relatório final do GT Reorganiza UFSC
• Ofício-Circular SESu/GAB/MEC nº 15: Flexibilização inadequada da jornada de trabalho (de 15 de julho de 2013)
• Relatório da CGU nº 201217232, de 28 de maio de 2013
• Coletânea de Entendimentos da CGU
• Decreto n° 1.590, de 10 de agosto de 1995

Mayra Cajueiro Warren
Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria
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O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília (UnB) revogou, na última quinta-feira (1) a resolução que permitia a jornada de 30 horas semanais para servidores Técnicos-Administrativos em Educação da instituição. A Resolução no. 7/2011 teve suas disposições questionadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que apontavam ilegalidades na forma de alteração das jornadas.

O CAD determinou um prazo de 60 dias para que os servidores retomem a jornada de 40 horas semanais. Uma Comissão de Flexibilização analisará os processos de setores que já tiveram seus pedidos avaliados de acordo com a resolução anterior, a fim de regularizar a situação destes o quanto antes.

Questionamentos da CGU e MEC

Em ofício circular de 15 de julho, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação Paulo Speller reforçou a informação do Decreto no. 1590/1995, que autoriza, em casos específicos, a jornada reduzida. O secretário destacou no documento o risco em estabelecer a jornada de 30 horas semanais como regra geral.

“A exceção prevista no art. 3º do Decreto 1.590/95 deve ser aplicada apenas em casos específicos, sendo caracterizada a ilegalidade de eventual estabelecimento de jornada prevista no artigo 3º do Decreto 1.590/95 como regra geral, indistintamente a todos os servidores de um órgão e sem atenção aos requisitos exigidos”, alertou Speller.

A Controladoria Geral da União emitiu, em 28 de maio, um relatório de auditoria realizada na UnB, no qual conclui que “a Universidade de Brasília desvirtuou a prerrogativa conferida pelo Decreto 1.590/95, quanto à flexibilização da jornada de trabalho de seus servidores técnicos administrativos em educação”.

A CGU também publicou, em sua Coletânea de Entendimentos, para a gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior, no item 122, que “o eventual estabelecimento dessa flexibilização [de 30 horas semanais] como regra geral constitui-se ilegalidade, pois não é razoável supor-se que todos os servidores da IFE lidem diretamente com o público ou trabalhem em período noturno.”

Situação na Universidade Federal de Santa Catarina

A jornada de trabalho é pauta também na UFSC. Após o encerramento da atuação do Grupo de Trabalho Reorganiza, em 31 de maio, houve uma apresentação de resultados e, conforme proposto, haverá debates setoriais com a reitoria sobre os resultados apresentados no relatório.

“Devido à complexidade do assunto iremos realizar, durante todo o segundo semestre, uma série de reuniões setoriais, para que haja um debate franco, transparente e aberto com toda a comunidade universitária”, declarou a reitora Roselane Neckel. Roselane afirmou, ainda, que o relatório do Reorganiza já foi distribuído para os diretores dos Centros de Ensino e dos campi da Universidade e que durante os debates setoriais haverá a apresentação e análise dos demais documentos a respeito da jornada de trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação.

Entrega do Relatório Final do GT Reorganiza UFSC:

Saiba mais:

• Matéria no site da UnB: “CAD aprova nova resolução para flexibilizar jornada de trabalho”
• Ofício-Circular SESu/GAB/MEC/Nº 15: Flexibilização inadequada da Jornada de Trabalho (de 15 de julho de 2013)
• Relatório CGU n. 201217232, de 28 de maio de 2013
• Coletânea de Entendimentos da Controladoria Geral da União
• Relatório Final do GT Reorganiza

Uma comitiva da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) viajou a Blumenau com o objetivo de avaliar algumas opções de imóveis e terrenos para instalação do campus no Médio Vale do Itajaí. A visita foi realizada na última sexta-feira, 12, pela reitora, Roselane Neckel, pela vice-reitora, Lúcia Helena Pacheco, pelo chefe de Gabinete, professor Carlos Antonio Oliveira Vieira, pela pró-reitora de Graduação, professora Roselane Fátima Campos e pelo diretor acadêmico do futuro campus, professor Juan Antonio Altamirano Flores. Representantes da Prefeitura Municipal de Blumenau acompanharam o grupo, que percorreu a cidade.

A elaboração técnica e os projetos pedagógicos dos cursos já foram finalizados pela comissão responsável pela implantação do novo campus, composta por 17 professores. Engenharia Têxtil, Engenharia de Materiais, Engenharia de Controle e Automação e as Licenciaturas em Matemática e Química serão as graduações oferecidas, com um total de 500 vagas. A contratação de professores e técnicos administrativos nesta primeira fase representará o atendimento a pelo menos 292 famílias. A previsão é de que os concursos sejam realizados no segundo semestre de 2013.

A reitora Roselane Neckel acredita que a autonomia da UFSC para a tomada de decisões deve se pautar pelo compromisso social. “Serão cinco cursos de grande interface, o que possibilita que eles sejam integrados e que os professores permaneçam e desenvolvam projetos de pesquisa e extensão. A contratação de 123 docentes já foi definida na pactuação. Temos a intenção de formar profissionais com uma visão holística; não somente com formação tecnicista, mas profissionais prontos para a cidadania. Um profissional que pense a sustentabilidade e que possa atuar em micro e pequenas empresas da região”, disse. Inicialmente, serão contratados 172 Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) para atuar no campus.

A missão de implantar o campus foi repassada à UFSC pelo Governo Federal em julho de 2011 e, a partir de maio de 2012, a nova gestão assumiu esse compromisso e deu continuidade aos trabalhos. A reitora contabiliza mais de dez reuniões com representantes da Fundação Universidade de Blumenau (FURB) nesse período, a fim de discutir a parceria entre as universidades e a possibilidade de federalização da instituição. O tema foi esgotado diante do esclarecimento obtido no final do ano passado sobre os impedimentos jurídicos. A partir de então, a UFSC trabalha para encontrar um lugar para abrigar o campus do Médio Vale do Itajaí e cumprir o que foi pactuado com o Ministério da Educação (MEC).

Laboratórios de informática, biblioteca, restaurante, moradia universitária e salas de professores são demandas a serem atendidas. O chefe de Gabinete, Carlos Antonio Oliveira Vieira, explica que uma das principais preocupações é com a moradia estudantil. “O novo campus deve ser um lugar adequado a todos os estudantes do Médio Vale. Há a Lei de Cotas, que garante 50% das vagas para alunos advindos do ensino médio público. É preciso oferecer moradia pra esses estudantes, assim como para aqueles que receberão a Bolsa Permanência”, afirma.

Comitiva da UFSC visita Blumenau (Foto: Bruna Bertoldi – AI/GR)

A questão geográfica foi um dos aspectos avaliados ao longo do processo, de acordo com Juan Antonio Altamirano Flores. “O campus não pode ser instalado em áreas sujeitas a alagamento. Há esse cuidado de avaliação em todos os municípios visitados e descartamos locais com riscos de inundações e deslizamentos. É preciso observar as características do solo e a adequação à engenharia civil”, comenta o diretor do novo campus, que também é pesquisador do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED) da UFSC. O Centro atua nas áreas de pesquisa, ensino e extensão ligadas à redução de riscos de desastres com o objetivo de contribuir para a construção de comunidades mais seguras.

As aulas no novo campus da UFSC devem iniciar no primeiro semestre de 2014. Diante dessa realidade, a reitora Roselane Neckel explica quais são os critérios para escolha do local. “O Governo Federal apoia a implantação e a expansão de campus. A UFSC possui 33 milhões de capital para serem investidos em equipamentos e obras. Os cursos do Médio Vale exigem equipamentos de ponta. São cursos de tecnologia que necessitam de laboratórios. Precisamos de uma estrutura que comece a funcionar no primeiro semestre do ano que vem. Trabalhamos com a ideia de alugar um espaço e, posteriormente, adquirir um terreno para construir o campus definitivo”, explica a reitora.

A comitiva da UFSC foi recepcionada na sede da Prefeitura de Blumenau, onde aconteceram duas breves reuniões ao longo do dia com a presença do prefeito Napoleão Bernardes, da secretária municipal de Educação, Helenice Luchetta, do secretário municipal de Planejamento Urbano, Alexandre Gevaer, do diretor de Cartografia e Cadastro Multifinalitário e Informações, Ivo Bachmann Júnior, do deputado federal Décio Lima, da deputada estadual Ana Paula Lima e de representantes de entidades de classe da região – Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Empresarial de Blumenau (ACIB).

O deputado federal Décio Lima entende que a duplicação da BR-470 vai desencadear transformações positivas no Vale do Itajaí, região que possui o maior PIB de Santa Catarina e constitui um polo de desenvolvimento. O deputado falou sobre o engajamento da bancada catarinense, dos empresários da região e da prefeitura de Blumenau. “É preciso qualificar o conhecimento para as nossas vocações e o campus da UFSC, com seus cinco cursos, vem ao encontro disso. Os cursos escolhidos têm relação com a cadeia produtiva da região. A história da UFSC se curvou por décadas a caprichos e não atendeu aos anseios do nosso estado. A atual gestão da Universidade está dando uma expressão de dinamismo para o ensino superior público de Santa Catarina”, disse.

As decisões relativas ao campus do Médio Vale do Itajaí passarão por avaliação da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), órgão deliberativo que aprova a criação de cursos e se posiciona sobre assuntos referentes à área de atuação. No dia 29 de julho, os projetos pedagógicos dos cursos e a proposta do local para instalação do campus – em fase de discussão – serão analisados pelos membros CEG.

De acordo com a reitora, o pacote do Governo Federal foi bem construído, pois há a garantia do recurso e clareza sobre o que é possível desenvolver a partir dele. Ela afirma que a economicidade e a qualidade serão levadas em consideração para a implantação do campus. “A UFSC foi procurada por várias prefeituras do Médio Vale do Itajaí. Há a consciência da necessidade de apresentar um projeto que esclareça a tomada de decisão. Temos o compromisso de explicar para a nossa comunidade. A equipe vai avaliar tudo o que conheceu. Compras federais precisam passar por avaliação da Caixa Econômica Federal. Vamos fazer consultas e essa não será uma decisão tomada individualmente, é uma decisão a ser construída em equipe, e é isso que nos fortalece como gestão”, explica a reitora.

Bruna Bertoldi
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Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria/UFSC

Campus de Araranguá poderá contar com curso de Medicina a partir de 2016
Foto: Carla Costa/Agecom

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi incluída no Programa Mais Médicos/Plano de Expansão do Ensino Médico Fase II, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), que será apresentado para avaliação da presidenta Dilma Rousseff e do Ministério do Planejamento e Gestão. O programa prevê investimentos financeiros e de recursos humanos, além de um novo curso de Medicina em Araranguá para 2016.

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Na reunião, foi reafirmada a importância de se criarem conjuntamente estratégias que possam ampliar a parceria em projetos na área de Educação e Tecnologia da Informação. Fotos: Wagner Behr/Agecom

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco receberam na manhã desta sexta-feira, 5, Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC). Durante a reunião, foi reafirmada a importância de se criarem conjuntamente estratégias que possam ampliar a parceria entre a UFSC e o MEC em projetos na área de Educação e Tecnologia da Informação. “É muito bom conhecer melhor o trabalho desenvolvido por esta universidade”, ressaltou Marques, lembrando que a visita de sua equipe a Florianópolis tinha como propósito estabelecer esse contato mais próximo, a fim de possibilitar o incremento de futuras parceiras.
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Em julho de 2011, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu do Governo Federal a missão de implantar um campus no Médio Vale do Itajaí. Desde estão, busca conciliar os interesses da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) relacionados à sua federalização. Em maio de 2012, a nova administração da UFSC deu continuidade a essa relação de respeito à FURB e à sua comunidade interna. Entre maio e dezembro de 2012, em que pesem a longa greve nacional que atingiu IFES de todo o País e as muitas demandas internas decorrentes desse fato, além da própria reestruturação de uma gestão que se iniciara, a reitora da UFSC participou de pelo menos nove reuniões que tinham como pauta específica a parceria com a FURB – sendo que a maior parte delas contou com a presença de lideranças de Blumenau e/ou do próprio reitor daquela universidade, professor João Natel. Três desses encontros ocorreram em Brasília, com participação da equipe do Ministério da Educação (MEC) – duas das quais com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Após todas essas reuniões, concluiu-se que, por questões jurídicas, não era possível avançar nas propostas apresentadas pela FURB e pela gestão anterior da UFSC. Essa decisão nunca dependeu da UFSC, e todos os atores que acompanharam os debates sabem disso. Os entraves jurídicos foram apontados, inclusive, pela Consultoria Jurídica do MEC, com base na legislação em vigor. Nesse contexto, apesar de nossos esforços, a estrutura física da FURB poderia até ser adquirida pelo Governo Federal, mas seus professores e servidores técnico-administrativos teriam que ser demitidos. Além disso, por uma questão de igualdade de direitos, os estudantes teriam que realizar novo vestibular ou SISU, em condições de igualdade como todos os demais alunos das IFES, e, finalmente, as propostas pedagógicas teriam que ser aprovadas pelos órgãos colegiados da UFSC.

Assim, atendendo ao que foi determinado pela Presidência da República, não há mais como adiar a criação de vagas públicas na região. Por isso, anunciamos que pretendemos, ainda em 2013, implantar o campus da UFSC em Blumenau. Obviamente nossos planos não incluem qualquer tipo de conflito com a FURB, como parecem sugerir algumas manifestações que circulam em mídias sociais e outros canais. Ao contrário, sempre vimos a FURB como uma parceira em potencial, com quem mantivemos um diálogo franco durante estes últimos meses e a quem respeitamos por toda a sua trajetória e por seus inegáveis serviços prestados à comunidade catarinense. Com uma gestão pautada pelo diálogo e pela constante preocupação com o respeito ao outro, desconhecemos qualquer possibilidade de ocupação de áreas da União que possa trazer prejuízo a quem quer que seja. Informações sobre isso nada mais são que boatos. Estamos, sim, em busca de um espaço adequado para oferecer condições para o desenvolvimento, além do ensino de graduação, da pesquisa, da extensão e, em um futuro próximo, do ensino de pós-graduação no novo campus da UFSC. Contudo, isso será feito com transparência, zelo pela coisa pública e respeito às instituições envolvidas.

Como a própria história da nossa Universidade mostra, o estabelecimento contínuo de parcerias – sobretudo com a população local – é essencial para a implantação e consolidação de nossas atividades nos diferentes campi. Isso não deve ser diferente em Blumenau, onde pretendemos contar com parceiros que possam nos ajudar a implantar um campus de referência, trazendo inúmeros benefícios à comunidade da região e, por extensão, ao Estado de Santa Catarina. Ofereceremos, inicialmente, 400 vagas, sendo que pelo menos 30% delas irão atender à política de cotas já implementada pela UFSC em 2012/2013. Há uma comissão estudando o perfil social e econômico da região e que tem como objetivo apresentar à comunidade um projeto político-pedagógico que possa ser iniciado plenamente em 2014, o que significa que o vestibular deve ocorrer ainda em 2013. Estamos trabalhando para levar o melhor da nossa Universidade para o Médio Vale do Itajaí, conforme a missão que recebemos. A população pode ter certeza de que este sempre foi o nosso único objetivo. Com a contribuição de cada um e cada uma, não nos restam dúvidas de que tal meta poderá ser alcançada, beneficiando toda a população catarinense.

Florianópolis, 4 de abril de 2013.

 Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

A reitora Roselane Neckel participou, em Brasília, da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC). Um dos pontos de pauta mais discutidos foi a Lei nº 12.772, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2012. A nova lei dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e rege os novos concursos das instituições federais de ensino superior (IFES). A reitora da UFSC solicitou ao Conselho Pleno da Andifes que encaminhasse ao MEC o pedido de revisão da lei, visando ao retorno à situação em que as universidades poderiam definir as regras das titulações a serem exigidas.

Os representantes da Andifes debateram as dúvidas existentes a respeito da implantação das novas normas, mas, principalmente, sobre a realização dos novos concursos públicos. Para o presidente da Associação, reitor Carlos Maneschy, é necessário agir com segurança jurídica na elaboração dos editais. Os reitores de universidades como a UFMG relataram que seus editais – cujas inscrições ainda não estavam encerradas – foram cancelados para adequação à nova lei. Em instituições como UFBA, UFRJ, UFRB e UFPR, os editais também foram cancelados ou suspensos.

A reitora Roselane Neckel também participou de reuniões no MEC, quando levou ao secretário executivo José Henrique Paim e ao secretário de Educação Superior (SeSu) Amaro Lins os questionamentos apresentados pelos diretores de seis centros de ensino da UFSC sobre os novos concursos. Em todos esses encontros, foi confirmado que o caminho aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) da UFSC é o que garante menores riscos jurídicos à instituição. A Resolução nº 31 do CUn e o novo edital do concurso para professores efetivos da UFSC foram, inclusive, solicitados por muitos reitores a fim de subsidiar as discussões em suas IFES.