Blog da Gestão

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até dia 2 de novembro para o Curso de Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados. O objetivo é preparar técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes para que conheçam as atribuições e responsabilidades inerentes a esse exercício e as consequências de suas ações e omissões enquanto fiscais, a fim de que dominem os principais procedimentos dessa área. As 30 vagas da primeira turma já foram preenchidas. A capacitação é presencial, com carga de 24 horas, e as aulas da segunda turma acontecem de 18 a 26 de novembro.

O curso será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Federal junto à UFSC, André Brant, e pela diretora do DPC, Ana Paula Peres. Na primeira parte do curso, serão abordadas noções gerais de direito administrativo, contratos e as modalidades de licitações. A segunda parte envolve o aprendizado referente às práticas do fiscal e do gestor, recebimento e ateste de nota fiscal, rescisão e aplicação de penalidades, prorrogações contratuais, entre outras. Durante os seis dias de curso, serão apresentados casos concretos para discussão em grupo.
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O Grupo de Pesquisa e Extensão para Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC, composto por técnicos, docentes e estudantes da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), desenvolve uma consulta com o intuito de minimizar a utilização de copos descartáveis no campus de Florianópolis. A pesquisa é direcionada aos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes da Universidade, os quais poderão participar do estudo por meio de um questionário, que também foi enviado por e-mail a esses grupos.

A pesquisa segue até o final da semana e busca reduzir a produção de resíduos e os gastos com compras na Universidade. Em algumas questões, o uso de garrafas e canecas reutilizáveis é apresentado como alternativa. A aquisição de produtos que causem menor impacto ambiental – da produção ao descarte – e a avaliação sobre a aceitação e funcionalidade dos novos produtos a serem adquiridos também são preocupações que norteiam o estudo.
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O Grupo de Pesquisa e Extensão para Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC, composto por técnicos, docentes e estudantes da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), desenvolve uma consulta com o intuito de minimizar a utilização de copos descartáveis no campus de Florianópolis. A pesquisa é direcionada aos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes da Universidade, os quais poderão participar do estudo por meio de um questionário, que também foi enviado por e-mail a esses grupos.

A pesquisa segue até a próxima semana e busca reduzir a produção de resíduos e os gastos com compras na Universidade. Em algumas questões, o uso de garrafas e canecas reutilizáveis é apresentado como alternativa. A aquisição de produtos que causem menor impacto ambiental – da produção ao descarte – e a avaliação sobre a aceitação e funcionalidade dos novos produtos a serem adquiridos também são preocupações que norteiam o estudo.
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Na próxima terça-feira, 27/05, às 9h30min, será realizada, pela primeira vez na UFSC, a transmissão ao vivo de uma sessão pública de licitação. Iniciativa da equipe do Departamento de Licitações (DPL), a transmissão busca aproximar a comunidade acadêmica dos processos licitatórios da Universidade. “É importante que toda a comunidade da UFSC se sinta parte desses processos”, diz o diretor, Ricardo Porto. “Nós trabalhamos pelo coletivo, não pelo particular, e as licitações são interesse de todos”.

As sessões serão transmitidas pelo site do Departamento de Licitações, no link “Licitações ao vivo”. Apenas nesse mês já estão marcadas quatro sessões públicas de licitação de Obras pelo novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) . Confira abaixo a tabela das licitações, observando que as três primeiras não terão transmissão ao vivo, mas são abertas à comunidade. A partir do dia 27 de maio, todas serão transmitidas ao vivo e os vídeos ficarão armazenado na página do DPL.

A equipe do recém-criado Departamento de Licitações se empenha em garantir que a transparência, exigida por lei, faça parte da rotina do público da Universidade. Toda segunda-feira, uma espécie de agenda das licitações é atualizada no site (no link “Agenda e realizações do DPL”, é o anexo “AGENDA DPL: Planilha de Movimentação Processual DPL”), e uma série de formulários e modelos também foram acrescentados à pagina. Agora, com apoio da Diretoria-Geral de Comunicação (DGC), as tramitações, que são abertas ao público, terão mais uma forma de visibilidade. “Nós trabalhamos com licitações, lidamos com recursos públicos, é fundamental que a comunidade acadêmica tenha meios práticos de acompanhar nosso trabalho”, afirma Ricardo Porto.

O diretor acrescenta que, além disso, as transmissões ao vivo mantêm os alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos outros campi mais informados. “Acredito que os mais interessados serão os alunos, afinal, quando uma obra fica pronta ou um espaço público é concedido, são eles os que mais usufruem”, comenta o diretor do Departamento, Ricardo Porto. Em 2014, já foram licitadas duas concessões de uso de espaço público e cinco estão em andamento. Nesta terça-feira, 20/05, será licitada a primeira obra.

Ricardo Porto reconhece, ainda, que a realização desse projeto não teria sido possível sem o trabalho em equipe que envolveu, além do DPL, o Gabinete da Reitoria, Agecom e TV UFSC. “Foram incansáveis para viabilizarmos este procedimento inédito na história da UFSC”, agradeceu.

Agenda de Licitações Presenciais – DPL 

*** Primeira licitação a ser transmitida ao vivo por meio do link: http://licitacoes.ufsc.br/server.stream.ufsc.br/licitacoes/

Gabriela Dequech Machado
Estagiária na Diretoria-Geral de Comunicação – UFSC
gabriela.dequech@grad.ufsc.br

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza, na próxima quarta-feira, 14 de maio, uma audiência pública para discutir a segurança no campus. Uma comissão executiva formada por representantes da Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) vai apresentar o seu relatório com o diagnóstico detalhado da situação atual da segurança no campus e propor soluções de curto, médio e longo prazos para os principais problemas detectados. A audiência será às 19h, no Auditório Garapuvu.

Algumas medidas já foram adotadas, entre elas a constituição de uma equipe noturna na Prefeitura Universitária (PU) para substituir lâmpadas queimadas, além de uma parceria entre a PU e o Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG), que visa agilizar a comunicação sobre problemas de infraestrutura em pontos estratégicos do campus. Além disso, a PU, ao longo dos últimos meses, revitalizou a iluminação em 33 pontos e executou projetos de iluminação externa em 21 unidades – incluindo centros de ensino e órgãos suplementares.

Em lugares como o estacionamento entre os centros Socioeconômico (CSE) e de Comunicação e Expressão (CCE), por exemplo, a troca de lâmpadas queimadas não foi suficiente, porque os postes têm 19 metros, e as árvores do local prejudicam a eficácia da iluminação. “Por isso, estamos instalando ali novos refletores”, explica o prefeito do Campus, Nailor Novaes Boianovsky.

Do relatório, que está em fase de conclusão, da comissão constam iniciativas como o aperfeiçoamento de atividades já em execução, como o sistema de vídeomonitoramento, que é um dos maiores de Santa Catarina, com 1.155 câmeras; a ampliação da abrangência dos postos de controle; a contratação de porteiros e a adoção de estratégias que permitam implantar a chamada Segurança Humanizada nos cinco campi da UFSC.

Para a reitora Roselane Neckel, a participação da comunidade nesta audiência é fundamental. “De 2012 a dezembro de 2013, os números demonstram maior eficácia das ações adotadas pelo DESEG. Sabemos, no entanto, que fazemos parte de uma sociedade mais ampla e que discutir segurança pública é algo que interessa a todos e a todas. Por isso, convidamos a comunidade a propor ideias e ser um sujeito ativo neste processo”, escreveu a reitora em artigo publicado no Notas da Gestão.

O contrato com a COMCAP foi rescindido devido ao não cumprimento de serviços contratados.
(Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC)

A Prefeitura do Campus Universitário, por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), rescindiu o contrato com a Companhia de Melhoramentos da Capital (COMCAP) para prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes do campus de Florianópolis. O acordo firmado em 10 de fevereiro de 2014 foi desfeito no último dia 29, devido ao não cumprimento de tópicos previamente estabelecidos.

O prefeito do Campus, Nailor Novaes Boianovsky, esclarece que a diferença entre o valor pago à empresa terceirizada que anteriormente prestava o serviço à UFSC e o montante a ser pago à COMCAP seria de R$ 582.597,64. “O contrato mostrou-se economicamente vantajoso à UFSC”, diz. O preparo da empresa para exercer as atividades propostas também foi levado em consideração pela Administração Central para a tomada da decisão. Da mesma forma, a dispensa da necessidade de processos licitatórios para aquisição de material e contratação de serviços, a economia na manutenção de equipamentos e a liberação do espaço físico anteriormente utilizado para armazenamento de combustíveis e de peças usadas na manutenção das máquinas também foram pontos positivos identificados para a negociação.

O prefeito do Campus afirma que “a empresa COMCAP, desde o início de suas atividades, não cumpriu o compromisso assumido com a UFSC, gerando um cenário de incerteza e insegurança quanto ao estado de conservação das áreas verdes do Campus Florianópolis”. A não realização de “mutirão”, o quantitativo insuficiente de pessoal e de equipamentos para realização das tarefas, o não recolhimento das sobras dos serviços e a pendência quanto à limpeza e pintura dos meios-fios do campus são apontados como fatores que levaram ao rompimento do contrato. Atualmente, uma empresa terceirizada realiza os trabalhos de manutenção e conservação das áreas verdes na UFSC.

Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

A direção do Centro de Ciências da Saúde (CCS), chefia do departamento e coordenação do curso de Odontologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira, dia 23, com a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco e as Pró-Reitorias de Administração (Proad), Planejamento e Orçamento (Proplan) e Graduação (Prograd) para tratar da adequação das clínicas e laboratórios de radiologia do curso. Um laudo emitido pela Vigilância em Saúde Municipal aponta as providências necessárias para adequar a infraestrutura, equipamentos, documentação e gerenciamento de resíduos nas clínicas. Durante a reunião foi definido um cronograma de 60 dias para que sejam tomadas as ações necessárias para que as clínicas voltem a funcionar, com nova vistoria da Vigilância.

A inspeção da Vigilância era uma das exigências de curtíssimo prazo dos alunos e professores para que fossem retomadas as aulas práticas do curso. As clínicas e o laboratório de radiologia do curso de Odontologia possuem estruturas que não recebem reformas adequadas há pelo menos 10 anos. Uma primeira etapa da reforma do local já está em andamento e envolve o setor de esterilização. Um dos motivos pelo atraso nessa etapa foi uma série de mudanças na legislação pertinente, que demandou outras alterações aos projetos de construção e reforma das clínicas, e, consequentemente, ao processo de licitação.

“Novas reuniões acontecerão na quinta-feira [dia 24] pela manhã e à tarde para tratar das providências administrativas e pedagógicas com o corpo docente e discente. A Prograd também avalia medidas necessárias quanto ao calendário acadêmico do curso, de forma a minimizar os prejuízos à comunidade universitária”, esclarece o pró-reitor de Graduação, Julian Borba.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

com informações de Andressa Prates Freitas
Estagiária / Agecom / UFSC 

A Pró-Reitoria de Administração informou que os setores da UFSC têm até o dia 10 de abril para fazer o inventário de patrimônio, que passa a ser anual e atende exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Após cada setor realizar seu inventário, a UFSC tem até maio para apresentar o relatório ao TCU.

Confira reportagem da TV UFSC:

Reunião sobre o patrimônio da UFSC

Os setores da UFSC têm até o final de março para fazer o inventário de patrimônio. O trabalho passa a ser anual e atende exigência do Tribunal de Contas da União. A notícia foi anunciada na manhã de sexta-feira em reunião da reitora com os diretores dos campi e centros de ensino. Cada setor vai indicar pessoas para realizar a tarefa em conjunto com a diretoria de patrimônio, que também vai oferecer capacitação. No encontro, foi apresentada ainda a cartilha dos procedimentos para o cadastro. Após cada setor realizar seu inventário, a UFSC tem até maio para apresentar o relatório ao TCU.

Confira reportagem da TV UFSC

Mais informações: http://proad.ufsc.br/dgp-inventario

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) começou o ano com obras e reformas em diversos espaços. Entre os meses de outubro e janeiro, o Departamento de Fiscalização de Obras (DFO), vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), expediu 13 ordens de serviço para 2014, que somam R$ 66.310.763,57. Algumas atendem a demandas antigas da Universidade. Construção de laboratórios, reforma de prédios e de banheiros, ampliação de rede de drenagem e construção de novos blocos de salas de aula são algumas das ações que serão executadas.

O Centro de Ciências Biológicas (CCB) receberá os novos Blocos E, F e G de salas de aula e também uma subestação de 3500 KVA. A previsão é que o serviço seja entregue em dezembro de 2016. O diretor do DFO, Rodrigo Bossle Fagundes, afirma que, atualmente, esta é a obra de maior complexidade em execução na UFSC.

“Em virtude do volume de serviço e do grau de detalhamento, ela necessita de uma atenção maior, de fiscalização incisiva – tanto é que, para essa obra, foram designados dois fiscais civis e um eletricista, uma equipe de fiscalização maior. A maior que tínhamos feito foi o Restaurante Universitário. A obra do CCB é de mais de R$ 40 milhões, com dois blocos de oito pavimentos e um de quatro pavimentos”, explica. De acordo com o diretor do DFO, 11 das 13 ordens de serviço já foram iniciadas.

Obras em cinco centros

Uma demanda antiga que deve ser solucionada até o final de março é a reforma do Centro de Esterilização das Clínicas Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde (CCS). De acordo com a coordenadora do Curso de Odontologia da UFSC, Ana Maria Hecke Alves, o prédio é antigo e precisa de reformas. “São 30 anos. Esta é uma primeira parte da demanda. Na nossa Central de Esterilização havia várias especificações da Vigilância Sanitária que não estavam sendo atendidas. Na segunda parte, acontecerá a reforma das clínicas, das salas de professores e dos laboratórios. A boa notícia é que já começou. Foi uma luta”, desabafa.

Os espaços físicos do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) também serão reformados. Os trabalhos começaram no dia 7 de janeiro e seguem até 20 de fevereiro. A recuperação da cobertura do átrio do Curso de Jornalismo era uma reclamação antiga de professores e chefes de departamento. “Com o tempo e a falta de manutenção, as estruturas de ferro corroeram e estavam ameaçando cair. A gente está feliz porque é uma reivindicação antiga, importante do ponto de vista funcional porque protege os alunos e as entradas das salas nos dias de chuva. Elas proporcionam umas das poucas áreas de convivência que temos aqui e, de fato, apresentava um risco às pessoas” explica o chefe de Departamento de Jornalismo, Carlos Locatelli.

O passeio público localizado em frente ao Bloco A também está sendo refeito, informa o diretor em exercício do CCE, Arnoldo Debatin. Ele explica que a obra visa à acessibilidade ao local e atende às recomendações da NBR 9050.

“Onde havia algum tipo de degrau, este foi eliminado. O trabalho foi executado como se fosse uma rampa; não haverá nenhum obstáculo a cadeirantes e os deficientes visuais contarão com piso podotátil. Além disso, haverá a reforma da cobertura de policarbonato que fica no pátio interno do Jornalismo. Assim, preservam-se as áreas de circulação que são externas e evitam-se a chuva e o sol. Isso tudo soma na qualidade do ensino”, afirma Arnoldo.

O Bloco I do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) receberá pavimentação e drenagem pluvial. A obra começou em janeiro e segue até maio. Na sequência, em julho, a obra do Campus Curitibanos deverá ser concluída. Trata-se da construção do galpão de apoio à produção vegetal, em uma área de 1.273,28 m². A Prumo Engenharia Construções Ltda. executa o serviço desde o dia 25 de novembro de 2013.

Outras demandas que estão entre as ordens de serviço para 2014 são referentes ao Centro Tecnológico (CTC). Entre elas, a reforma dos banheiros e a remoção dos revestimentos cerâmicos do prédio do Departamento de Informática e Estatística (INE), a reforma de banheiros do pavimento térreo do Bloco A e o fechamento de uma área próxima ao prédio da Engenharia Civil. As rampas do Bloco de Ligação A, que permitem o acesso aos prédios do CTC, também passarão por adequação. A obra deverá ser realizada em 60 dias corridos, com expectativa de término em março.

Até o dia 28 de dezembro deste ano, os laboratórios de ensino e pesquisa que serão utilizados pelos cursos de Geologia e Oceanografia devem ser entregues, assim como os núcleos de apoio para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). Esta é a previsão estabelecida na ordem de serviço despachada pelo DFO em 25 de outubro de 2013. A obra deverá ser executada em 420 dias corridos. Além disso, ainda está programado o reforço da laje com estrutura metálica da Sala de Leitura José Saramago e da sala de professores do CFH, que deve ser finalizado no mês de abril.

A subestação de energia da Fazenda Experimental da Ressacada do Centro de Ciências Agrárias (CCA) também está contemplada entre as ordens de serviço expedidas no período, assim como o reservatório de água da Moradia Estudantil e a colocação de piso de alta resistência na área de carga e descarga no Restaurante Universitário (RU).

Serviços em fase de contratação e obras realizadas no segundo semestre de 2013

Rodrigo Bossle informa que ainda estão em fase de contratação – com previsão de início em fevereiro – a construção da infraestrutura e dos complementos da pista de atletismo do Centro de Desportos (CDS), no valor de R$ 4.222.263,12, e a construção do bezerreiro da Fazenda Experimental da Ressacada, na ordem de R$ 183.564,84.

As obras para construção do Manejo de Gado de Corte da Fazenda Ressacada, dos laboratórios de pesquisa do Sistema Integrado de Biotecnologia e Biociências (Sibiotec) do CCB (primeira etapa), das salas de aula e laboratórios de ensino do CCE, do Bloco Administrativo, para instalação de elevador no Bloco 29 do CFM, para conclusão do prédio da Administração Central do CDS e dos Blocos 2 e 3 do Centro de Engenharias de Mobilidade (CEM) do campus Joinville (Etapa I) foram iniciadas no segundo semestre de 2013 e somam R$ 31.237.923,01. O engenheiro Rodrigo explica que parte dessas obras faz parte do pacote do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Para acompanhar as obras, conferir os registros fotográficos e obter outras informações, acesse www.dfo.ufsc.br.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC