Publicada Portaria de Horário de Verão na UFSC

18/11/2014 17:24

A Administração Central divulgou, na última sexta-feira, dia 14, a Portaria Nº 2259/2014/GR, que dispõe sobre o horário de verão dos servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação na UFSC. Durante o período de 22 de dezembro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015, o horário de funcionamento da Universidade será:

  • segunda a quinta-feira: das 13h às 19h
  • sexta-feira: das 7h às 13h

As horas faltantes para o cumprimento integral da jornada de trabalho deverão ser compensadas durante o ano de 2015. A Portaria determina, ainda, que, em setores nos quais há prestação de serviços essenciais à comunidade, o expediente será mantido.

 

Mais informações:
Portaria Nº 2259/2014/GR

Nota de Esclarecimento aos Servidores Docentes

10/11/2014 15:43

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Pessoal Docente informam à comunidade universitária que, segundo determinação do Ministério da Educação (MEC), “os efeitos financeiros decorrentes [de progressão funcional] somente poderão iniciar a partir da data de publicação da portaria de concessão”. Em outras palavras, não é mais possível pagar valores retroativos relativos à progressão funcional.

As medidas para o cumprimento da determinação do MEC foram implantadas na UFSC a partir de 1º de outubro de 2014. Desse modo, as portarias de progressão/promoção funcional emitidas até 30 de setembro de 2014 e os processos já cadastrados no Módulo de Exercícios Anteriores obedecerão aos procedimentos que vinham sendo utilizados pela instituição.

Informamos, ainda, que encaminhamos alguns pedidos de orientação à Procuradoria Federal, em especial sobre a interpretação da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no que tange, especificamente, à progressão funcional, a fim de melhor esclarecer os docentes.

 

Florianópolis, 10 de novembro de 2014.

 

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

Segundo debate institucional sobre Ebserh será dia 10, às 15h, no auditório da Reitoria

06/11/2014 20:32

2o_Debate-EBSERH-okO próximo debate institucional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) será realizado no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. Este segundo debate envolve Centro de Ciências Biológicas (CCB), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Centro de Desportos (CDS). O debate será gravado e o vídeo disponibilizado posteriormente.

Participarão do debate, representando a Ebserh: Luiz Vicente Borsa Aquino, coordenador de Planejamento da Presidência da empresa; e Virmondes Rodrigues Júnior, ex-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde: Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A consulta pública está prevista para abril de 2015.

Confira a agenda de debates:

Data Debate Local
13/11
9h às 12h e
14h às 18h
3º Debate:
HU
Auditório do HU
14/11
14h às 18h
4º Debate:
CED, CFH e CCE
Auditório do CCE
17/11
19h às 22h
5º Debate:
CSE e CCJ
Auditório do CCJ
18/11
14h às 18h
6º Debate:
CCA
Auditório do CCA
(Itacorubi)
25/11
a partir das 19h
7º Debate:
Comunidade interna e externa, CTC, CFM
(com transmissão via internet para os campi da UFSC) 
Auditório Garapuvu
(Centro de Cultura e Eventos)

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta

A comissão instituída pelo Conselho Universitário (CUn) para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Debate no auditório da Reitoria inicia série de encontros públicos para discutir Ebserh

06/11/2014 17:30
Auditório da Reitoria recebeu cerca de 150 pessoas para debater futuro do HU - Foto Henrique Almeida

Auditório da Reitoria recebeu cerca de 150 pessoas para debater futuro do HU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O primeiro de sete debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi realizado nesta terça-feira, 4 de novembro, com a participação de cerca de 150 pessoas. Compuseram a mesa a reitora Roselane Neckel, que atuou como moderadora do debate; João Pedro Carreirão Neto e Simone Hagemann, representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde; o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes; a vice-diretora do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Maria de Lourdes Rovaris, e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Maurício Pessutto e André Bertuol. O próximo debate é no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. As atividades foram aprovadas pelo Conselho Universitário, em reunião realizada em 30 de outubro.

O debate iniciou com a apresentação de um diagnóstico atual das condições financeiras e do quadro de funcionários do HU pela vice-diretora do hospital, Maria de Lourdes Rovaris. Após a apresentação, Simone Hagemann, do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde apresentou as mudanças que aconteceriam no caso da adesão à Ebserh. A entidade é contrária à adesão da UFSC à Ebserh, por acreditar que os problemas do hospital – como a contratação de pessoal – deve ser solucionada diretamente pelos ministérios. Hagemann defendeu o posicionamento contrário à adesãoe alegou que poderia haver privatização e perda de autonomia da universidade na gestão do HU. “O nosso HU é um dos poucos do país e de Santa Catarina que não possui déficit financeiro. As verbas continuarão sendo repassadas se a UFSC não aderir, o HU vai continuar vinculado ao Orçamento Geral da União. As decisões sobre o HU serão centralizadas em Brasília e as contratações continuarão dependendo de autorização do Ministério do Planejamento”, ressaltou. Carreirão  falou sobre a administração, custos e a natureza jurídica; observou que a Ebserh é uma empresa de direito privado e prevê gestão de pessoas em regime CLT. Destacou ainda a origem das verbas para o funcionamento da Empresa: “ela não existia, passou a existir, teve capital para ser integralizado, tem um conselho de administração que não trabalha de graça, além de toda a máquina de funcionamento. Parece, às vezes, em alguns debates, algumas discussões, que essa empresa surgiu do nada, graciosamente, não tem custo nenhum, aí vem e assume o ônus de fazer saúde num passe de mágica. Isso não é verdade”.

O reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, falou da experiência da primeira universidade a aderir à Ebserh. Lopes defendeu a gestão da empresa no hospital e explicou que o HU da UFPI esteve fechado por 30 anos antes que a universidade tivesse optado por transferir a gestão de seu hospital para a Ebserh. “Àquela época, a única maneira para que o hospital pudesse ser aberto e funcionar seria aderindo à Ebserh.O hospital está prestando um grande serviço à população, é considerado um hospital modelo lá no Piauí, é 100% SUS e continua realizando seu trabalho de ensino, pesquisa e extensão. No nosso caso o advento da Ebserh foi importantíssimo para que nós pudéssemos ter o hospital funcionando”, reiterou Lopes. O reitor apresentou números de atendimento do hospital, que hoje conta com 1.009 funcionários para 150 leitos e 10 leitos de UTI. Lopes acrescentou que o número de leitos subirá para 200 na enfermaria e 15 na UTI, e outros 440 funcionários ainda serão contratados.

O Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde voltou a se manifestar após a fala do reitor da UFPI. Carreirão Neto disse que o estado em que os hospitais se encontram antes da adesão à Ebserh é responsabilidade do Governo Federal. “Preferiam deixar morrer à míngua, deixar a população desassistida, como forma de chantagem absurda e imoral para que a Universidade aderisse”, afirmou Carreirão.

Os procuradores do MPF defenderam o debate e a escolha da maioria sobre a decisão de aderir ou não à Ebserh. “A adesão não deve ser impositiva. Deve haver a opção de escolha”, afirmou Pessuto. Ele e Bertuol discutiram ainda as contradições jurídicas que envolvem a Ebserh e questionaram a constitucionalidade da empresa.  “Uma das formas que a Constituição nos determina na defesa da sociedade é pela defesa da ordem jurídica também. Não é permitido dizer ‘ah, porque talvez vá haver mais leitos, podemos passar por cima de todas as normas públicas que regem o normal dos cidadãos até hoje’ e é o que parece ter acontecido nesse caso”, considerou Bertuol. Afirmou ainda que a cessão da operação do HU à Ebserh fere a autonomia universitária, mesmo que o poder de decisão a respeito caiba ao Conselho Universitário. “A autonomia não é do reitor, não é do Conselho Universitário; ela é do povo brasileiro, é uma garantia constitucional. Ela não se delega, ela não é disponível”.

Para Pessutto, a adesão à Ebserh também não garante as melhorias na qualidade do serviço: “as dificuldades que existem no cenário de administração pública certamente existirão no cenário de administração diferente desse. Não existe mágica que aponte que uma natureza jurídica distinta vá trazer a solução com  economia em termos de qualidade de acesso, em termos de garantir empresa de saúde”. Falou também que, como a Ebserh é uma autarquia, não pode contratar funcionários em regime CLT. Finalizou salientando a natureza jurídica do debate: “a escolha parece aqui que foi feita pela Constituição.  Nós temos uma Constituição que estabelece o que é Sistema Único de Saúde, quais são os princípios, como eles se desenvolvem. E essa é a nossa orientação, essa é a nossa base de trabalho”.

Após as exposições, foram abertas rodadas de perguntas ao público. O vídeo completo do debate está disponível no link.

Confira abaixo o cronograma de debates institucionais sobre a Ebserh:

Datas Debates Locais
10/11 – 15h às 19h 2º Debate: CCB, CCS e CDS Auditório da Reitoria
13/11 – 9h às 12h e 14h às 18h 3º Debate: HU Auditório do HU
14/11- 14h às 18h 4º Debate: CED, CFH e CCE Auditório do CCE
17/11- 19h às 22h 5º Debate: CSE e CCJ Auditório do CCJ
18/11 – 14h às 18h 6º Debate: CCA Auditório do CCA (Itacorubi)
25/11- a partir das 19h 7º Debate: Comunidade interna e externa, CTC, CFM (com transmissão via internet para os campi da UFSC)   Auditório Garapuvu (Centro de Cultura e Eventos)

Com reportagem de Felipe Freitas/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC

Servidores da UFSC participam de Seminário sobre Compras Públicas Sustentáveis

05/11/2014 15:07

A diretora do Departamento de Compras (DCOM), Karen Alvares, o diretor do Departamento de Licitações (DPL),  Ricardo Porto, e a Engenheira Agrônoma Marina Carrieri de Souza, da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA) participam, nesta quarta-feira, 5 de novembro, do II Fórum de Compras Públicas Sustentáveis do Instituto Federal Catarinense (IFC). O evento acontece no campus do IFC em Rio do Sul/Unidade Urbana.

Os representantes da UFSC participam como ministrantes de oficinas. O objetivo é capacitar servidores do IFC dos setores de compras, licitações e engenharia, para a adoção de critérios de sustentabilidade na execução de suas atividades, além da troca de experiências entres as entidades federais e, a difusão do conceito de compras públicas sustentáveis. Saiba mais no site do evento.

 

UFSC terá expediente alterado para recesso de final de ano

04/11/2014 19:10

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá seu funcionamento alterado nos dias entre 22 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015. O recesso de final de ano observado pela instituição acontecerá em duas etapas, sendo a primeira de 22 a 26 de dezembro e a segunda de 29 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015. Nessas semanas haverá expediente apenas nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro.

A Administração Central da UFSC informou, por meio do Memorando Circular Nº71/2014/GR, que os setores da Universidade poderão revezar seus servidores em duas equipes de trabalho, conforme explicitado no Ofício Circular Nº 8/2014/SEGEP/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Mais informações:
Memorando Circular Nº71/2014/GR
Ofício Circular Nº 8/SEGEP/MP

Conselho Universitário aprova cronograma de debates e consulta pública sobre a Ebserh

31/10/2014 12:45

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária nesta quinta-feira, 30 de outubro, aprovou a realização de sete debates institucionais e de uma consulta pública a fim de ampliar a discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os debates institucionais iniciam-se na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis. A consulta pública está prevista para abril de 2015.

A proposta aprovada pela maioria dos conselheiros prevê a realização de sete debates institucionais, sendo dois debates gerais (o primeiro e o último) e quatro debates em Centros de Ensino (ver tabela abaixo).

Todos os debates serão gravados e disponibilizados na internet. Os debates gerais, a serem realizados nos dias 4 e 25 de novembro, serão transmitidos ao vivo, via internet.

A realização de uma consulta pública também foi aprovada na mesma sessão que deliberou pela realização da consulta em abril de 2015. Ainda serão definidas as regras e formatos da consulta e a criação de uma comissão executiva responsável pelo processo.

A reitora Roselane Neckel, que preside o Conselho Universitário, ressaltou que a necessidade principal é garantir a qualidade do debate. “É de vital importância que haja um debate sério, amadurecido. Enquanto Gestão, apontamos inúmeras vezes a nossa intenção de promover esses debates e uma consulta pública, dada a relevância do tema que envolve o destino do HU”, salientou a reitora.

O CUn definiu, ainda, que a consulta pública, universal, poderá gerar informações a respeito de como votaram os estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade, além das unidades como os Centros de Ensino e o Hospital Universitário. A intenção é que esses dados sejam utilizados para dar mais embasamento à decisão final, que caberá ao Conselho Universitário, em 2015.

 

Data Debate Local
04/11
a partir das 19h
1º Debate Geral sobre a Ebserh
(com transmissão via internet para os campi da UFSC)
Auditório da Reitoria
10/11
15h às 19h
2º Debate:
CCB, CCS e CDS
Auditório da Reitoria
13/11
9h às 12h e 14h às 18h
3º Debate:
HU
Auditório do HU
14/11
14h às 18h
4º Debate:
CED, CFH e CCE
Auditório do CCE
17/11
19h às 22h
5º Debate:
CSE e CCJ
Auditório do CCJ
18/11
14h às 18h
6º Debate:
CCA
Auditório do CCA
(Itacorubi)
25/11
a partir das 19h
7º Debate:
Comunidade interna e externa, CTC, CFM
(com transmissão via internet para os campi da UFSC) 
Auditório Garapuvu
(Centro de Cultura e Eventos)

 

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta
A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

 

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

 

CUn define prazo para debates sobre Ebserh

14/10/2014 18:26

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira, 14 de outubro, para dar continuidade à sessão iniciada no último dia 7. Os conselheiros discutiram as propostas de cronograma de debates institucionais apresentadas no último encontro e deliberaram que os debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Governo Federal, serão realizados até dezembro de 2014.

Após a decisão, manifestantes contrários à Ebserh que acompanhavam a reunião no saguão da Reitoria ocuparam a Sala dos Conselhos e proferiram palavras de ordem. A sessão, agendada com o propósito de estabelecer a metodologia e a sistemática das discussões, foi suspensa pela presidência do Conselho. No dia 7 de outubro, os conselheiros decidiram que a UFSC promoverá debates sobre a Ebserh a fim de esclarecer a comunidade universitária e ampliar a discussão.

Tags: cronogramaCUndebates institucionaisEbserhextraordináriaprazosessãoUFSC

UFSC regulamenta ascensão a professor titular da carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

07/10/2014 12:39

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou a minuta de Resolução Normativa que regulamenta como deverá acontecer a promoção à Classe Titular dos profissionais do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na UFSC, os docentes da carreira EBTT são os que lecionam no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA).

A nova resolução foi elaborada por uma comissão nomeada pela Portaria nº 479/2014/GR em março de 2014. O processo de discussão baseou-se na legislação vigente e em uma audiência pública realizada em abril com docentes do CA e do NDI. O processo foi submetido à apreciação do CUn em julho. Durante o debate no Conselho, foram levantadas questões sobre o processo de avaliação dos professores que pleiteiam a ascensão ao cargo de professor titular. A minuta foi discutida e, após algumas alterações, aprovada por unanimidade no dia 23 de setembro.
(mais…)

Tags: CACUnEBTTNDIprofessorresolução normativatitularUFSC

Perguntas e respostas sobre a reunião do Conselho Universitário desta terça-feira, 7 de outubro

06/10/2014 16:48
  1. Por que a reunião tem como único ponto de pauta “Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário “?

 

Porque assim será possível conhecer o documento e discuti-lo com calma, de modo que todos e todas possam ficar bem esclarecidos sobre o seu teor. Este relatório foi produzido por uma comissão – conforme deliberação do Conselho Universitário – que está se reunindo desde 21 de agosto de 2013 e conta com representantes de diversos setores sociais, incluindo o Comitê Pró-SUS e a direção do Hospital Universitário.

 

  1. O relatório parcial será votado amanhã?

Não. O relatório será apenas apresentado e debatido.

  1. Este é um relatório final, definitivo ?

Não, é parcial. Ao final, a ser submetido para votação no Conselho, devem ser acrescidos os resultados dos debates e da consulta pública à comunidade, de modo a melhor embasar os conselheiros.

 

  1. O Conselho pode, com base neste relatório parcial, decidir pela adesão ou não à EBSERH já na tarde desta terça-feira ?

De modo algum. Não existe esta possibilidade. A convocação publicada na sexta-feira, 3 de outubro, não prevê votação e, por seu turno, a presidência do Conselho já se comprometeu publicamente, reafirmando que qualquer votação sobre a EBSERH só será submetida ao Conselho Universitário após os debates públicos e o resultado da consulta à comunidade, em forma de plebiscito. É importante lembrar que qualquer processo precisa seguir alguns trâmites para ser apreciado e votado no CUn, inclusive com a exposição de motivos e a indicação de um parecerista, o que não foi feito no caso deste relatório parcial. Isto quer dizer que, do ponto de vista formal, sequer existe matéria para ser votada.

  1. Os debates estão garantidos?

Sim. Este é um compromisso da Reitoria. O calendário dos debates está definido e a proposta é que estejam nas mesas representantes tanto da EBSERH quanto de movimentos que questionam a empresa, permitindo a pluralidade de posicionamentos e o exercício da democracia.

 

  1. A consulta à comunidade está garantida?

Sim. A consulta vai ocorrer, conforme compromisso firmado pela reitora Roselane Neckel no Ofício n°.27/2014/GR, de 10 de junho de 2014, encaminhado ao Comando-Local de Greve.