Reitoras emitem comunicado aos estudantes sobre ações durante a greve dos TAEs

30/05/2014 10:42

Esclarecimentos sobre as ações da Reitoria e as condições de permanência durante a greve
dos técnicos-administrativos em Educação

Em resposta à solicitação encaminhada a respeito do funcionamento do Restaurante e da Biblioteca Universitária no campus de Florianópolis durante o período de greve dos técnicos-administrativos em Educação, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1. A greve é um direito constitucional sobre cuja dinâmica os gestores das universidades federais não têm qualquer influência, tendo em vista que as negociações com a categoria se dão, essencialmente, no âmbito do Governo Federal, conforme ponto de pauta apresentado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

2. O Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo da instituição, já se manifestou com relação à greve, em nota aprovada em abril de 2014.

3. A situação de restaurantes e bibliotecas fechadas pode ser encontrada em quase todas as instituições federais de ensino superior cujos técnicos-administrativos em Educação estão em greve.

4. Desde que foi informada da deflagração da greve, a Reitoria buscou alternativas para viabilizar o funcionamento do Restaurante Universitário. A única saída possível foi a ampliação do atendimento no restaurante do Centro de Ciências Agrárias (localizado no Itacorubi) e a disponibilização de ônibus gratuitos saindo do campus da Trindade todos os dias. Não há condições para o funcionamento do restaurante do campus da Trindade, pois os servidores que atuam em áreas técnicas estratégicas e especializadas do setor estão em greve, o que inviabiliza sua abertura.

5. Quanto à Biblioteca Central, não é possível nenhuma solução alternativa para a abertura, ainda que parcial, do setor, já que não temos disponibilidade de pessoal para realizar os procedimentos mínimos de preservação do patrimônio.

6. Cabe destacar, ainda, que a ampliação do quadro de referência de novos técnicos-administrativos em Educação tem sido uma prioridade na agenda de solicitações da Reitoria da UFSC junto ao Ministério da Educação. Enquanto o número de estudantes na UFSC cresceu 42% entre 2002 e 2011, o número de técnicos cresceu apenas 4%. Segundo dados disponíveis no relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC (ver tabela abaixo), no período entre 1980 e 2011 o número de estudantes subiu de 11.339 para 44.211. Já o número de técnicos-administrativos cresceu apenas de 1.901 para 3.005, ou seja, houve um incremento completamente desproporcional à demanda. Hoje temos um total de 3.457 vagas para técnicos-administrativos em Educação, das quais 3.109 estão ocupadas e 348 estão sendo preenchidas por meio de editais já em andamento. Sobre o déficit mencionado, o relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC faz a seguinte análise:

Se tomada a evolução da população universitária ao longo dos 31 anos do período, enquanto o Corpo Discente apresenta um crescimento da ordem de 290%, o Corpo Funcional cresce apenas 43%. A quantidade de servidores docentes e TAEs, em relação à população universitária, passa de 25% para 10%, ou seja, se na UFSC, em 1980, havia para cada 3 estudantes um servidor docente ou TAE, em 2011, havia para cada 9 estudantes um servidor docente ou TAE. Entre os TAEs, chama a atenção a relação Nº de TAEs a cada mil estudantes entre os anos de 1989 e 2010, onde a razão passa de 219 para 66, uma queda de 70%. No mesmo sentido, destacamos o aumento do percentual de TAEs do HU em relação ao total de TAEs na UFSC: de 20% (1980) passa a 44% (2011).

7. A Reitoria já fez quatro reuniões com o Comando Local de Greve. Nelas, sempre faz questão de destacar a importância dos espaços da Biblioteca e do Restaurante Universitário para a vida acadêmica, especialmente dos estudantes. No entanto, amparados pelo direito de greve, reafirmaram o fechamento desses setores.

8. Preocupada com o funcionamento dos serviços essenciais da Universidade, a Administração Central encaminhou o Ofício Circular nº 14/2014/GR para o Comando Local de Greve em 14 de abril de 2014, destacando a importância de se retomarem tais atividades. Contudo, recebemos a resposta do Comando Local de Greve via ofício informando que nenhuma das atividades elencadas seria retomada.

9. No que tange ao funcionamento do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central, cabe-nos frisar, ainda, que os próprios estudantes, reunidos no Conselho de Entidades de Base (CEB) em 21 de março de 2014, aprovaram uma nota de apoio incondicional à greve dos técnicos. Ressalte-se que havia duas propostas em pauta, das quais a primeira foi aprovada por maioria:

a. “Uma nota incondicional de apoio à greve”;
b. “Uma nota de apoio condicionada à abertura parcial imediata do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central”.

10. Diante de um quadro que, enfatizamos, é nacional, reforçamos que em todos os momentos a Reitoria priorizou o diálogo e o respeito a todos e todas, buscando manter a maior parte das atividades essenciais. Também deu primazia ao atendimento aos estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de minimizar os prejuízos advindos de um período de greve.

11. Todo o esforço da equipe da gestão tem sido para manter a UFSC funcionando, em respeito àqueles/as que não estão em greve, mas é impossível acreditar que poderemos passar por uma greve sem ter de administrar dificuldades de toda ordem. Esta não é a situação que desejamos, mas é a que temos no momento.

Reafirmamos a nossa disponibilidade para o diálogo, lembrando que esta Reitoria não pode se opor a direitos legalmente constituídos, porém compromete-se a levar novamente a solicitação dos estudantes ao Comando Local de Greve a fim de que se possa encontrar uma solução alternativa o mais rapidamente possível, garantindo o necessário diálogo na busca do encaminhamento das diferentes questões presentes em sua pauta de reivindicações e, sobretudo, mantendo o clima de respeito mútuo necessário a uma convivência democrática e à defesa dos ideais de uma universidade pública de qualidade.

Florianópolis, 29 de maio de 2014.

 

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco
Reitoras da UFSC

 

População universitária da UFSC entre 1980 e 2011. (Fonte: Relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC)

Tags: greveNota aos estudantesReitoras

CUn aprova novas resoluções sobre pesquisa e ensino

21/05/2014 14:05

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu em sessão extraordinária nesta terça-feira, 20, no Laboratório de Ensino a Distância (LED), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (EGC) da instituição. Os conselheiros deliberaram sobre o Programa de Monitoria da Universidade e sobre propostas normativas para o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) e para o Comitê Permanente do Fundo Setorial de Infraestrutura (CT-INFRA) da UFSC.

Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de alteração de artigo da resolução que regulamenta o Programa de Monitoria da UFSC. Com a nova redação, os estudantes passam a ter a possibilidade de acumular a bolsa de monitoria com outras destinadas à permanência estudantil, a exemplo da Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), com relatoria do conselheiro Vitório Bruno Mazzola.
(mais…)

Reitoras recebem proposta de TAEs para jornada de 30 horas

16/05/2014 14:54

Reitora Roselane Neckel e vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco falam com técnicos-administrativos em Educação em greve nesta quinta-feira, 15 de maio. (Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC)

Técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da UFSC que aderiram à greve nacional deflagrada em 17 de março de 2014 entregaram uma proposta de resolução normativa para implantação da jornada de 30h de trabalho às reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco na manhã desta quinta-feira (15). O documento foi recebido no hall da Reitoria. Alguns TAEs portavam cruzes de madeira enquanto um grupo encenou o enterro simbólico das 40 horas, em um ato organizado pelo Comando Local de Greve.

A reitora Roselane Neckel afirmou que apoia o movimento para melhorias na carreira e no salário dos funcionários e reiterou a proposta da Gestão da UFSC. “Esta Reitoria considera importante a redução progressiva da jornada de trabalho nos setores em que a legislação possibilita – naqueles onde há trabalho noturno – para um turno único após às 21h, conforme legislação”, disse. “A legislação não permite a redução da jornada em todas as áreas”, complementou.

A fala dos TAEs destacou a importância da manifestação, o histórico da jornada de trabalho, a organização das classes trabalhistas e a regulamentação de direitos. Os trabalhadores que participaram do ato aderiram à greve nacional da Federação dos Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), iniciada em março. Entre os tópicos em pauta, a redução da jornada e melhorias salariais. Após a entrega do documento, ficou acordado que haverá uma nova mesa de negociações envolvendo os TAEs e a Reitoria na próxima segunda-feira.

“Temos o compromisso institucional de dialogar sobre essas questões e fazer todos os encaminhamentos possíveis. É importante lembrar que essa não é uma pauta interna, mas externa”, explicou a reitora. O grupo foi convidado a definir, junto à Reitoria, uma programação de diálogos sobre o tema no início da próxima semana.

Paralisação de alunos do curso de Libras

Durante o ato realizado no piso térreo da Reitoria, um documento em nome da comunidade surda e dos intérpretes de Libras foi entregue às reitoras para reivindicar a contratação de profissionais da área com formação superior. Os alunos do curso de Libras paralisaram as atividades em solidariedade aos TAEs em greve. De acordo com a reitora, a situação está sendo discutida em Brasília, pois, atualmente, o que é permitido é a contratação de intérpretes de Libras de  nível médio e não superior, como reivindica a categoria.  “Foi feito o encaminhamento do processo ao Governo Federal para que fosse feita a mudança na carreira. Esbarramos em legislação que é federal, não local”, justificou.

 

Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
Esta imagem contém um endereço de e-mail. É uma imagem de modo que spam não pode colher.

Começam as obras para revitalização do Centro Esportivo da UFSC

30/04/2014 11:56

A pista de atletismo do Centro de Desportos da UFSC, em Florianópolis, passa por reforma. A obra que inclui iluminação, plantio de grama, construção e pintura soma R$ 4.222.263,12, de acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO) da Universidade, Rodrigo Bossle Fagundes. Os trabalhos começaram no mês de abril e a previsão é de que sejam concluídos em 180 dias.

Confira a matéria produzida pela TV UFSC:

http://www.youtube.com/watch?v=2FT5MxYGL5c&list=UUb4iz07prXAvSQJ3IXltDGA&feature=share&index=3

Conselho Universitário se manifesta sobre ação policial de 25 de março

29/04/2014 14:22

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC aprovou, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (29), uma moção referente a ação policial ocorrida no campus de Florianópolis no final do mês de março.

Confira o texto:

Tendo em vista os acontecimentos do dia 25 de março de 2014, quando houve uma violenta e exacerbada intervenção policial, o Conselho Universitário da UFSC vem a público manifestar-se contra qualquer forma de violência, ainda mais em um espaço público e vocacionado para a formação humana como é o Campus Universitário. Declaramos a mais firme defesa da Autonomia Universitária, condição essencial para o pleno desenvolvimento e socialização do conhecimento filosófico, científico, tecnológico e artístico.

Conselho Universitário discute cessão de terreno para alargamento da Edu Vieira

14/04/2014 11:28

O Conselho Universitário (CUn) discute, na próxima sessão ordinária, que será realizada na terça-feira, 15 de abril, às 8h30 na Sala dos Conselhos, a cessão de parte do terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Pantanal para obras de duplicação da Avenida Antônio Edu Vieira, em Florianópolis. Durante a sessão, haverá a leitura do parecer do relator do processo, o conselheiro Paulo Pinheiro Machado. A sessão será transmitida ao vivo, via Internet. O cronograma de debates no CUn sobre a Av. Edu Vieira inclui, ainda, mais uma audiência pública, agendada para o dia 22 de abril. A deliberação da cessão do terreno tem votação prevista para o final do mês de abril no Conselho Universitário. Estas medidas foram tomadas a partir da solicitação dos próprios conselheiros, na sessão de 28 de março, quando o assunto já estava em pauta.
O parecer do relator resgata o histórico do envolvimento da UFSC na questão do alargamento da via, um dos principais acessos ao entorno universitário e a bairros como Pantanal, Trindade, Córrego Grande e Lagoa da Conceição. Além disso, aponta os consensos gerais e parciais, bem como os dissensos no relatório elaborado pela Comissão de Estudo de Transportes e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e da Bacia do Itacorubi (CETMU). A CETMU foi um grupo paritário, formado por membros da comunidade universitária, moradores do entorno e Prefeitura Municipal para discutir e analisar projetos de alargamento da Edu Vieira. Por fim, o parecer levanta um conjunto de medidas e ações adicionais à obra principal, formalmente acordado entre a UFSC e a Prefeitura Municipal como forma de contrapartida e reparação à Universidade pela cedência do terreno, caso o Conselho Universitário o aprove.
Dentre essas contrapartidas estão ações, valores de investimento e prazos para a realização de projetos de interesse para a UFSC e comunidade do entorno. Entre eles estão a implantação da rede de esgotamento sanitário na região da Bacia do Campus Universitário; a reconstrução do Prédio do CDS que será atingido pela obra; a construção de ciclovias ao longo de todo o trecho da obra, até o Saco dos Limões, assim como nas ruas de entorno da Universidade e nas ruas internas, com a implantação do anteprojeto de ciclovias fornecido pela UFSC. Além disso, estão previstas ações que visam a aumentar a segurança de pedestres ao redor do campus, como a implementação de sinalização horizontal e vertical, com faixas de segurança para pedestres ao nível da calçada, semáforos e redutores de velocidade e a reformulação das alças de acesso à UFSC. Outras melhorias acordadas atingem a comunidade do Pantanal/Carvoeira, como a cessão de uma área equivalente a 20.000 m² para a UFSC implantar um Parque Ambiental na região, a apresentação de um projeto habitacional de interesse social para 64 famílias (já cadastradas pela SMHSA) também nos dois bairros e a implantação de benefícios especificamente à comunidade do bairro Pantanal, como a construção de um Posto de Saúde e um Posto Policial.
Confira, a seguir, as pautas para a sessão de terça-feira no Conselho Universitário.
(mais…)

Conselho Universitário discute cessão de terreno para alargamento da Edu Vieira

11/04/2014 13:39

O Conselho Universitário (CUn) discute, na próxima sessão ordinária, que será realizada na terça-feira, 15 de abril, às 8h30 na Sala dos Conselhos, a cessão de parte do terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Pantanal para obras de duplicação da Avenida Antônio Edu Vieira, em Florianópolis. Durante a sessão, haverá  a leitura do parecer do relator do processo, o conselheiro Paulo Pinheiro Machado. A sessão será transmitida ao vivo, via Internet. O cronograma de debates no CUn sobre a Av. Edu Vieira inclui, ainda, mais uma audiência pública, agendada para o dia 22 de abril. A deliberação da cessão do terreno tem votação prevista para o final do mês de abril no Conselho Universitário. Estas medidas foram tomadas a partir da solicitação dos próprios conselheiros, na sessão de 28 de março, quando o assunto já estava em pauta.

O parecer do relator resgata o histórico do envolvimento da UFSC na questão do alargamento da via, um dos principais acessos ao entorno universitário e a bairros como Pantanal, Trindade, Córrego Grande e Lagoa da Conceição. Além disso, aponta os consensos gerais e parciais, bem como os dissensos no relatório elaborado pela Comissão de Estudo de Transportes e Mobilidade Urbana do Campus Trindade e da Bacia do Itacorubi (CETMU). A CETMU foi um grupo paritário, formado por membros da comunidade universitária, moradores do entorno e Prefeitura Municipal para discutir e analisar projetos de alargamento da Edu Vieira. Por fim, o parecer levanta um conjunto de medidas e ações adicionais à obra principal, formalmente acordado entre a UFSC e a Prefeitura Municipal como forma de contrapartida e  reparação à Universidade pela cedência do terreno, caso o Conselho Universitário o aprove.
(mais…)

Conselho Universitário aprova por unanimidade Relatório de Gestão da UFSC

02/04/2014 14:55

O Conselho Universitário (CUn) aprovou, por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira , 31 de março, o Relatório de Gestão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício de 2013. O documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), órgãos responsáveis pelo controle interno do Poder Executivo da União.

O parecer sobre a prestação de contas da Universidade, elaborado pelo conselheiro Valdir Rosa Correia, diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM),  fundamenta-se na análise do Relatório e em auditorias internas. De acordo com o texto, “os resultados da Auditoria Interna e as análises do presente Relatório de Prestação Anual de Contas da UFSC, exaustivamente analisados pela Auditoria Interna e pelo Conselho de Curadores da UFSC, bem como indicações, sugestões e recomendações apontadas em seus Relatos, servem para a Administração da UFSC aprimorar ações futuras a fim de avançar no tocante à transparência administrativa na Instituição objetivo desta Administração”.

Identificação dos Atributos das Unidades cujas Gestões Compõem o Relatório, Governança e Autocontrole da Gestão, Planejamento e Resultados Alcançados, Gestão de Pessoas, Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário, Informações Contábeis e Indicadores de Desempenho são alguns dos aspectos contemplados pelo Relatório, organizado em 15 tópicos.

Após essa deliberação, os conselheiros receberam os estudantes Lígia Miranda e Luiz Medeiros, do curso de  Odontologia, para apresentação de reivindicações. Os estudantes de Odontologia estavam no Hall da reitoria em uma manifestação pacífica.  A reitora Roselane Neckel se comprometeu a viabilizar as ações necessárias para a solução de problemas emergenciais do Curso e promover uma apuração para identificar o porquê de alguns encaminhamentos firmados em 2013 ainda não terem sido cumpridos.

 Moção de Repúdio

A reitora Roselane Neckel fez um informe geral à plenária sobre o fato ocorrido no campus de Florianópolis no dia 25 de março. Conselheiros solicitaram a palavra para manifestar apoio à instituição e repúdio aos atos de violência desencadeados pela ação da Polícia Federal no local conhecido como Bosque do CFH. O diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Paulo Pinheiro, agradeceu as mensagens de solidariedade que tem recebido e convidou a todos para uma reflexão em que sugeriu ser este um momento de união na Universidade, independentemente dos diferentes projetos políticos existentes.

Uma moção de repúdio assinada por mais de 100 professores pesquisadores do CFH, do Centro de Ciências da Educação (CED) e do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC foi lida durante a sessão. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES- SN) também se posicionou por meio de nota apresentada aos membros do CUn.

Confira notas de apoio à UFSC divulgadas por outras entidades aqui.

Bruna Bertoldi Gonçalves/Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
Esta imagem contém um endereço de e-mail. É uma imagem de modo que spam não pode colher.