Uma cerimônia realizada com a presença das reitoras, pró-reitores, diretores de centro, chefes de departamento, coordenadores de curso, docentes, técnicos e  estudantes na manhã da última segunda-feira, 29 de fevereiro, em Florianópolis, marcou a inauguração do bloco D do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O edifício de oito andares abrigará salas de aula e laboratórios dos cursos de Artes Cênicas, Cinema e Design.

O prédio de 4.611,69 m² localizado atrás do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) começou a ser construído no primeiro semestre de 2013. Os cinco primeiros andares serão compostos de estúdios, sete salas de aula e cinco laboratórios; as secretarias, departamentos e coordenações de curso serão abrigados no sexto andar; e, no sétimo e oitavo andares ficarão os 32 gabinetes de professores. De acordo com o Departamento de Fiscalização de Obras (DFO) da Universidade, o investimento foi da ordem de R$ 13 milhões, com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de negociações realizadas com o Ministério da Educação (MEC).

A reitora Roselane Neckel agradeceu à equipe do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE), à do DFO – estes, setores vinculados à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) da Universidade – e à da empresa Salver Construtora e Incorporadora Ltda, que executou a obra. “Este campus era um pantanal, como diz o nome do bairro. O CCE foi o primeiro prédio da UFSC a ser construído no campus da Trindade. O CCE tem uma forte história, que representa para a UFSC as diferentes formas de pensamento e cursos inovadores.” De acordo com a reitora, há um projeto de construção de um prédio espelho ao bloco D, para uso do curso de Libras, modalidades presencial e a distância.

De acordo com o diretor do DFO, Rodrigo Bossle Fagundes, o bloco D do CCE é a quarta obra de maior porte em execução na UFSC. “Ela só ‘perde’ para a obra dos blocos E, F e do anexo E do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH); a do bloco 2 de salas de aula e laboratórios, em Curitibanos; e a dos blocos E, F, G, H e subestação do Centro de Ciências Biológicas (CCB), que é a maior de todas”, afirmou. “É um prédio diferenciado, não são salas de aula comuns. O piso é de madeira e elevado para reduzir o impacto, há isolamento acústico. São dois grandes laboratórios, estúdios e cinema”, informou a arquiteta e urbanista do DPAE que acompanhou o contrato, Leila da Silva Cardozo.

A reitora Roselane Neckel; o diretor do CCE, Felício Wessling Margotti; o vice-diretor do CCE, Arnoldo Debatin Neto; o diretor do DPAE, Elias Sebastião Andrade; e a arquiteta e urbanista do DPAE, Leila da Silva Cardozo, participaram do descerramento da placa de inauguração do bloco D.

O estúdio de Cinema conta com infraestrutura necessária para pequenas produções. O prédio possui estúdio para gravação de áudio, laboratório de fotografia com sala de revelação, salas de criação, de montagem e de projeção de filmes, além de duas midiatecas. “É um cinema para cerca de 40 pessoas”, complementou Leila. O laboratório de Artes Cênicas possibilitará a montagem de diferentes configurações de palco e conta com passarela, sala de controle, camarim, estúdio, depósitos, sanitários e vestiário.

“Hoje é um dia muito feliz para todos nós do CCE. Entre 2008 e 2010, foram criados cursos que funcionaram precariamente nesse período. Esses cursos, espero, passarão a ter melhores condições em um prédio moderno, bonito, bem-construído, concebido dentro das normas de segurança. Gostaria de expressar a nossa sincera gratidão a todos aqueles que, no âmbito de suas atribuições, contribuíram para essa obra”, afirmou o diretor do CCE, Felício Wessling Margotti.

O vice-diretor do CCE e presidente da Comissão de Planejamento de Espaço Físico do CCE, Arnoldo Debatin Neto, agradeceu a todos com quem trabalhou durante o período de projeto e execução da obra. “Hoje recebemos um prédio com vários espaços; mas há mais do que o material, também existe um forte simbolismo na materialização do objetivo da UFSC em efetivar o apoio às artes, aqui representadas por Cinema e Artes Cênicas. Os cursos de Design e Libras também terão áreas de apoio às suas atividades. Todos esses cursos possuem aqui áreas acadêmicas, administrativas e gabinetes docentes.”

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco agradeceu a todos o empenho na execução dos serviços. “Foi um grande desafio. Em maio de 2012, quando assumimos, priorizamos este e outros prédios. Estamos no começo de 2016, concluindo com todo este êxito. É um espaço acadêmico para cursos novos. Desejo que desfrutem dos resultados, tanto na forma de produção científica como na formação acadêmica dos nossos estudantes”, afirmou.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / DGC / UFSC / imprensa.gr@contato.ufsc.br

Fotos: Pipo Quint / Fotógrafo / Agecom / DGC / UFSC

Cartazes fixados pelos centros de ensino, capacitação de técnicos e inspeções nas unidades são algumas das ações empreendidas pela Comissão de Prevenção à Dengue para neutralizar e prevenir focos de proliferação do mosquito na UFSC. A equipe ofereceu capacitação sobre o assunto a 14 administradores de edifícios da Universidade em dezembro do ano passado em Florianópolis. O Centro de Ensino de Joinville foi contemplado no início deste ano. Os técnicos receberam uma planilha para registro de inspeções semanais nas Unidades.

Em março, representantes da comissão ministrarão treinamentos nos centros de ensino de Araranguá, Blumenau e Curitibanos. Cartazes e informativos foram encaminhados para divulgação. A comissão, vinculada à Coordenadoria de Gestão Ambiental da Universidade, foi instituída pela Portaria nº 1829/2015/GR/UFSC com o objetivo de elaborar e implementar o Plano de Prevenção da Dengue e Controle de Vetores na UFSC. O grupo foi formado após notificação de focos do mosquito Aedes aegypti no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, na Trindade, pela Vigilância Sanitária de Florianópolis.

De acordo com o professor do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e presidente da comissão, Carlos José de Carvalho Pinto, foram adotadas as medidas necessárias para sanar o problema. “A comissão trabalha na disseminação de informações sobre o controle do mosquito transmissor, vistoria das unidades universitárias para detecção de possíveis focos do vetor e é responsável também pela verificação de denúncias da comunidade universitária e tentativa de resolvê-las”, informa.
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O Departamento de Compras (DCOM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad), publicou, no final de janeiro, uma nova versão do Manual de Compras da instituição. O documento tem a função de orientar todos os responsáveis pelas licitações a incluir processos que agilizem e garantam a qualidade dos materiais permanentes adquiridos. O arquivo está disponível em PDF para download.

Além de revisar procedimentos, selos de garantia e normas de qualidade a serem exigidos nas licitações, a atualização do Manual de Compras incluiu novas categorias como “Importação” e “Exportação”, para orientar as aquisições. A versão atual contempla orientações para compras nas modalidades de Pregão, Dispensa, Inexigibilidade e Adesão – também conhecida como “carona” por contemplar a utilização de ata de registro de preços de outra instituição –, todos para bens duráveis e de consumo.
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A Justiça Federal deferiu liminar, em 8 de janeiro de 2016, a qual autoriza a reintegração de posse do Módulo III da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apropriado irregularmente em julho de 2015 por uma aluna que exigia a permanência no local. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado na manhã de quinta-feira, 18 de fevereiro, depois de findo o prazo de 15 dias estabelecido pela Justiça para que os estudantes desocupassem o imóvel voluntariamente.

A estudante – que foi residente da Moradia Estudantil de 18 de novembro de 2008 a 5 de março de 2015 – optou espontaneamente pela saída da casa. Ela passou a ocupar um dos cômodos do Módulo III, sem seguir a tramitação legal, e, a partir da sua entrada irregular, um movimento de ocupação se configurou.

Todas as tentativas de regularização empreendidas por meio de notificações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), notificações extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à UFSC, atendimentos individuais das pró-reitoras, respostas por correio eletrônico e requerimentos gerais protocolados na Prae não obtiveram sucesso. Ao contrário, o grupo passou a exigir que sua permanência fosse formalizada, algo que vai de encontro a todas as normas e editais vigentes na instituição e que estão em consonância com o decreto 7.234/2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o impasse, não restou alternativa à Prae que não o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, o qual, por sua vez, despachou o expediente à Procuradoria Federal junto à UFSC, buscando medidas judiciais, as quais resultaram na desocupação ocorrida na quinta-feira, 18.

A ação foi necessária para que o espaço seja utilizado no acolhimento a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as normas do Programa de Apoio Emergencial de Permanência (Paep), criado em 2014. Ressalte-se que todas as vagas na Moradia Estudantil são destinadas a alunos regularmente matriculados na instituição e em consonância com procedimentos e normas institucionais que visam garantir a isonomia do atendimento às demandas estudantis.

O Módulo III apresenta capacidade de alojar, com segurança hídrica e sanitária, até 35 pessoas. Do número total de vagas, dez são destinadas ao Paep. As demais estão reservadas a estudantes da Licenciatura em Educação do Campo – curso de graduação regular da UFSC e que funciona em regime de alternância – e a alunos vinculados à UFSC em outros campi e que desenvolvem atividades acadêmicas em Florianópolis.

A Administração Central da UFSC tem se empenhado em ampliar os benefícios estudantis e os programas de assistência na Universidade (Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Isenção no Restaurante Universitário), conforme pode ser observado nas tabelas abaixo. Apesar disso, sabe-se que há mais demanda do que capacidade de atendimento, em virtude de limitações orçamentárias. Exatamente por isso, é fundamental que os editais e normas sejam seguidos, garantindo transparência e que todos os solicitantes tenham sua demanda analisada a partir de critérios comuns a todos.

Ressalte-se que um novo edital com as normas para elaboração do cadastro socioeconômico foi publicado pela Prae em 15 de fevereiro de 2016, com uma série de aperfeiçoamentos em relação à edição de 2015. Os dados indicados nos cadastros dão origem ao índice socioeconômico, usado para classificar a ordem de atendimento às demandas dos requerentes – a seleção é feita do menor para o maior índice, de acordo com os benefícios ofertados em cada edital.

Em 2016, dada a atual ocupação irregular do Módulo III, não será possível realizar atendimento de alojamento para o Paep até o local passar por manutenção, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Confira os números da Assistência Estudantil da UFSC:

Média diária de refeições no ano de 2015 (todos os campi):

Fonte: RU/PRAE (2015).

Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) divulgou edital complementar do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (Pibe) 2016, com informações sobre vigência, número total e número parcial de bolsas de acordo com cada categoria descrita no item 3 do edital nº 09/PROGRAD/2015, e o cronograma de resultados e recursos do Pibe 2016.

Mais informações pelo e-mail 

A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq), a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) trabalham na elaboração do Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX), que substituirá o Notes a partir de março. O novo Formulário de Registro de Projetos de Pesquisa está disponível para testes até o dia 12 de fevereiro.

“O segmento relativo à pesquisa está pronto, e optamos por disponibilizar o sistema para consulta a fim de coletar sugestões e detectar problemas. Esta é a versão 1.0 do SIGPEX, e melhorias serão progressivamente implantadas, de acordo com as necessidades dos usuários. Por isso, a colaboração neste momento é importante”, afirma o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy Filho. Opiniões sobre a facilidade de inserção dos dados, a funcionalidade, e o nível de autoexplicação dos campos, por exemplo, serão analisadas pela equipe. O usuário deve utilizar o idUFSC para acessar o sistema.

Os dados inseridos não terão validade e serão apagados ao final da fase de testes. Após o preenchimento e envio para aprovação, será feita a análise do fluxo interno do projeto. De acordo com Assreuy, a proposta é de que o SIGPEX se torne uma ferramenta de gestão para todas as instâncias da Universidade. A previsão é de que os novos projetos sejam cadastrados pelo SIGPEX a partir do dia 7 de março – o Notes ficará disponível apenas para consulta e alterações dos projetos cadastrados anteriormente. Em 2015, foram cadastrados 1.192 projetos de pesquisa, e, no mesmo ano, a UFSC contabilizou 3.572 projetos vigentes.

A orientação é de que o usuário indique aba e tópico correspondentes ao apresentar uma dúvida ou sugestão, com a possibilidade de fazer captura de tela para ilustrar. As sugestões devem ser encaminhadas ao e-mail . Casos de dificuldade para acesso ao sistema devem ser relatados pelo mesmo endereço eletrônico.

Mais informações aqui.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / DGC / UFSC

A minuta da resolução normativa que dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de Extensão na UFSC está disponível para consulta pública. A Pró-Reitoria de Extensão da UFSC (Proex), com a colaboração dos membros da Câmara de Extensão, representando os centros de ensino, campi e comunidade discente, apresentou o documento à comunidade.

A consulta pública fica aberta até 31 de janeiro, disponibilizada pela Sala dos Conselhos, aguardando as sugestões que serão compiladas para discussão na Câmara de Extensão e posterior encaminhamento para apreciação pelo Conselho Universitário (CUn).

Sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail 

O Departamento de Licitações (DPL/PROAD) da UFSC, por meio de sua Comissão Especial de Licitações (CEL), irá realizar uma série de certames sob a modalidade de Concorrência Pública, cuja regulamentação segue as diretrizes da Lei Geral de Licitações. As disputas licitatórias são realizadas presencialmente e contam com a transmissão ao vivo por meio do portal do DPL.

Os editais com as regras para a disputa destas concorrências poderão ser obtidas gratuitamente no sítio do Departamento de Licitações. Havendo dúvidas, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail As sessões públicas são realizadas no Térreo do Prédio 2 da Reitoria da UFSC, na avenida Desembargador Vitor Lima, 222, Trindade, sempre às 9h30, na sala de Licitações Presenciais do DPL.

A entrega dos envelopes deverá ocorrer sempre anteriormente a este horário, de acordo com o previsto em cada Edital e diretamente no Departamento de Licitações, que fica na sala 501 do mesmo prédio. O instituto da concessão de uso de espaço pertencente a Administração Pública, consiste na transferência do uso de bens públicos ao ente privado. Esta prática é regulada pelas normas e diretrizes contidas na Lei n.º 8.666/93. A execução será consolidada por meio de contrato administrativo pelo qual, a UFSC irá outorgar a terceiros a utilização privativa de um bem de seu domínio, para que explore segundo os termos e condições estabelecidas, a qual será onerosa em favor da UFSC e por prazo certo.
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A Justiça Federal julgou improcedente pedido da Apufsc – Sindical (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina) de declarar a nulidade de decisão do Conselho Universitário (CUn). Os conselheiros aprovaram, na reunião de 17 de março de 2015, o voto paritário para a consulta à comunidade sobre a escolha de reitores.

Segundo o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, “o próprio sindicato autor reconhece que não existe legislação em vigor que regule a realização de consultas informais pela comunidade universitária, composta de alunos, professores e servidores. Tampouco há norma que confira às entidades associativas vinculadas à universidade o direito subjetivo para realização das referidas consultas informais”.

Ainda, de acordo com o magistrado, “tratando-se de procedimento com caráter meramente informativo, facultativo e não vinculante, sem qualquer regramento previsto em lei, não há como constatar a ocorrência de qualquer ilegalidade na conduta” da UFSC. Ele destaca, também, que não há “lei que limite a atuação do Conselho Universitário nesses procedimentos de consulta livre à comunidade universitária”.

A sessão especial do CUn para a definição da lista tríplice a ser enviada ao MEC com o objetivo de que seja escolhido o próximo reitor não foi realizada por falta de quórum qualificado, necessário para esse tipo de reunião, no dia 18 de dezembro. Nova sessão com a pauta deve ser marcada em fevereiro; a Universidade tem até março para enviar a lista ao MEC. Tradicionalmente, desde 1983, os nomes escolhidos pelo MEC são os dos vencedores da consulta informal à comunidade universitária.