Blog da Gestão

A Justiça Federal deferiu liminar, em 8 de janeiro de 2016, a qual autoriza a reintegração de posse do Módulo III da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apropriado irregularmente em julho de 2015 por uma aluna que exigia a permanência no local. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado na manhã de quinta-feira, 18 de fevereiro, depois de findo o prazo de 15 dias estabelecido pela Justiça para que os estudantes desocupassem o imóvel voluntariamente.

A estudante – que foi residente da Moradia Estudantil de 18 de novembro de 2008 a 5 de março de 2015 – optou espontaneamente pela saída da casa. Ela passou a ocupar um dos cômodos do Módulo III, sem seguir a tramitação legal, e, a partir da sua entrada irregular, um movimento de ocupação se configurou.

Todas as tentativas de regularização empreendidas por meio de notificações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), notificações extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à UFSC, atendimentos individuais das pró-reitoras, respostas por correio eletrônico e requerimentos gerais protocolados na Prae não obtiveram sucesso. Ao contrário, o grupo passou a exigir que sua permanência fosse formalizada, algo que vai de encontro a todas as normas e editais vigentes na instituição e que estão em consonância com o decreto 7.234/2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o impasse, não restou alternativa à Prae que não o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, o qual, por sua vez, despachou o expediente à Procuradoria Federal junto à UFSC, buscando medidas judiciais, as quais resultaram na desocupação ocorrida na quinta-feira, 18.

A ação foi necessária para que o espaço seja utilizado no acolhimento a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as normas do Programa de Apoio Emergencial de Permanência (Paep), criado em 2014. Ressalte-se que todas as vagas na Moradia Estudantil são destinadas a alunos regularmente matriculados na instituição e em consonância com procedimentos e normas institucionais que visam garantir a isonomia do atendimento às demandas estudantis.

O Módulo III apresenta capacidade de alojar, com segurança hídrica e sanitária, até 35 pessoas. Do número total de vagas, dez são destinadas ao Paep. As demais estão reservadas a estudantes da Licenciatura em Educação do Campo – curso de graduação regular da UFSC e que funciona em regime de alternância – e a alunos vinculados à UFSC em outros campi e que desenvolvem atividades acadêmicas em Florianópolis.

A Administração Central da UFSC tem se empenhado em ampliar os benefícios estudantis e os programas de assistência na Universidade (Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Isenção no Restaurante Universitário), conforme pode ser observado nas tabelas abaixo. Apesar disso, sabe-se que há mais demanda do que capacidade de atendimento, em virtude de limitações orçamentárias. Exatamente por isso, é fundamental que os editais e normas sejam seguidos, garantindo transparência e que todos os solicitantes tenham sua demanda analisada a partir de critérios comuns a todos.

Ressalte-se que um novo edital com as normas para elaboração do cadastro socioeconômico foi publicado pela Prae em 15 de fevereiro de 2016, com uma série de aperfeiçoamentos em relação à edição de 2015. Os dados indicados nos cadastros dão origem ao índice socioeconômico, usado para classificar a ordem de atendimento às demandas dos requerentes – a seleção é feita do menor para o maior índice, de acordo com os benefícios ofertados em cada edital.

Em 2016, dada a atual ocupação irregular do Módulo III, não será possível realizar atendimento de alojamento para o Paep até o local passar por manutenção, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Confira os números da Assistência Estudantil da UFSC:

Média diária de refeições no ano de 2015 (todos os campi):

Fonte: RU/PRAE (2015).

Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

A Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica foi constituída para definir e implementar uma política na área voltada aos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O grupo desenvolveu um Plano de Atenção Psicossocial e Pedagógica e elaborou a minuta de resolução que deverá ser apreciada pelo Conselho Universitário (CUn) até o final do ano.

De acordo com a psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e coordenadora da comissão, Elisa Eggers Luiz, a proposta é desenvolver projetos e ações específicas para as diferentes dimensões de atenção. “Serão traçadas estratégias para estabelecer, na Universidade, um ambiente promotor de saúde e acolhedor de pessoas em sofrimento motivado por vulnerabilidades psicossociais ou por enfrentar problemas relativos a ações pedagógicas”, explica. A comissão, instituída em 2014, é regulamentada pela Portaria nº 668/2015/GR, de 27 de abril de 2015. Os trabalhos da equipe seguem até abril de 2016. 

Promover a permanência dos estudantes com bem-estar, emancipação e autonomia são objetivos a serem alcançados. “A relevância de implementar uma política como essa se expressa na potência de uma ação que caminhará na direção de práticas de prevenção, acolhimento e tratamento de demandas presentes na comunidade acadêmica, visando a saúde e a qualidade de vida dos seus sujeitos”, afirma a pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Simone Vieira de Souza.

Representantes da Prae, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (Deseg), da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), do Serviço de Atenção Psicológica (Sapsi), do Centro de Desportos (CDS), do Centro de Ciências da Educação (CED), da Associação dos Pós-Graduandos (APG) e discentes da graduação – um deles indicado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) – integram o grupo, que se reúne mensalmente.

“Por meio de uma metodologia que prevê a criação de redes de atenção psicossocial e pedagógica e no diálogo com os espaços e serviços institucionais já existentes, compreendemos que a comissão e, portanto, a Universidade, estará contribuindo com a construção de um cenário mais democrático, priorizando a atenção já no ingresso do estudante através de uma importante rede de apoio”, diz Simone.

Uma pesquisa realizada entre 2010 e 2011 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras aponta que as dificuldades emocionais estão entre os fatores que afetam o desempenho acadêmico. Segundo trecho do relatório, “dificuldades de adaptação a novas situações envolvendo, por exemplo, adaptação à cidade, à moradia, ou separação da família, entre outras, foram reportadas como significativas por 43% dos estudantes”. Falta de motivação para estudar ou dificuldades de concentração, baixo desempenho acadêmico, reprovações, trancamentos de disciplinas, mudança de curso, risco de ser jubilado e trancamento geral foram identificados como prejuízos causados por problemas emocionais.

Neste ano, foi realizado mapeamento dos serviços de atenção psicossocial nos setores da Universidade e na cidade de Florianópolis para auxiliar aqueles que procuram informações junto à pró-reitoria. Projetos que abordam o uso de álcool e de outras drogas estão sendo desenvolvidos no Colégio de Aplicação da UFSC e na Moradia Estudantil. Um folder direcionado a estudantes ingressantes está em fase de elaboração. Elisa informa que o setor de Psicologia da Prae iniciou, em 2015, o projeto “Longe de casa: e agora?”, cujo público-alvo são alunos oriundos de outras cidades.

Para mais informações, acesse o site http://prae.ufsc.br ou entre em contato com a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) pelo telefone (48) 3721-2707.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC / imprensa.gr@contato.ufsc.br

A reitoria encaminhou, no dia 11 de junho, ofício ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. No ofício nº 10/2015/GR foi solicitada a manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU) até o final do semestre letivo, marcado para 18 de julho. “Respeitamos o movimento de greve, porém, ressaltamos a importância do respeito à assistência estudantil com a garantia do funcionamento do RU, sendo essa uma demanda de alta relevância social”, escreveu o chefe de Gabinete, Carlos Vieira, que assina o documento. A demanda não foi atendida pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).

No ofício nº 021/CLG/Sintufsc/2015, o Comando Local de Greve explica que os trabalhadores são “defensores em atender as atividades consideradas essenciais, principalmente as necessárias à manutenção da vida, o que não foi caracterizado no ofício circular nº 10/2015/GR”. Na UFSC, a greve nacional dos TAEs foi iniciada no dia 1º de junho. No RU, atuam 40 técnicos efetivos e 33 aderiram à greve, entre eles 17 cozinheiros. Desde o dia 4 de junho, as atividades no local estão suspensas.

Estudantes que têm suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico estão recebendo auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia). Este ano, ao contrário do que foi feito em 2014, não foi possível disponibilizar ônibus para transportar os estudantes até o Centro de Ciências Agrárias (CCA) em função de restrições orçamentárias. Em 2014, o RU contou com investimento total de R$ 13.664.673,86 e arrecadou cerca de R$ 1,9 milhão com a venda de passes. A maior parte dos recursos investidos é do orçamento próprio da Universidade, considerando que o valor do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não é suficiente para garantir todas as políticas de permanência da UFSC.

“Os recursos do Pnaes são utilizados, prioritariamente, para o pagamento de bolsas para os estudantes e para a Moradia Estudantil, e não para o Restaurante Universitário. Em 2015, a UFSC tem previsão de receber R$ 19.502.100,00 do Pnaes, sendo que, desse valor, R$ 2 milhões são para capital (compra de material permanente) e o restante de custeio (bolsas e auxílios). Desse valor, temos disponíveis ainda R$ 7.800.311,60 para garantir as políticas até o final do ano. Os recursos são para utilização  anual e, por isso, devem ser utilizados de  forma planejada”, explica Sergio Luis Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

A verba do Pnaes, conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, deve ser utilizada, prioritariamente para garantir a permanência de estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capitade até um salário mínimo e meio.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o orçamento da Universidade para 2015. Na última quarta-feira, 24, a reitora Roselane Neckel, o pró-reitor de Graduação Julian Borba e o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia, reuniram-se em Brasília com o secretário de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Pereira Farias. Em pauta, o orçamento da UFSC. “Entre as nossas prioridades estão recursos para a assistência estudantil e para as obras essenciais para os cursos REUNI, pois, desde 2008, havia um déficit de mais de 50 mil metros quadrados em termos de infraestrutura”, explica Roselane. O MEC só deve divulgar os orçamentos das instituições federais a partir do final de julho.

“O corte de aproximadamente 9 bilhões de reais no Orçamento do MEC é uma realidade. O MEC e a Associação dos Dirigentes de Instituições Federiais de Ensino Superior (Andifes), reitores e reitoras têm feito pressão para mudar essa situação de contenção orçamentária junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”, explica Roselane. Segundo a reitora, educação deve ser vista  como  investimento e não como um gasto para o governo federal. “Como gestores temos a responsabilidade de administrar considerando a possibilidade desse quadro não ser modificado no ano de 2015. Precisamos administrar com cautela, para garantir recursos para a continuidade das atividades acadêmicas e permanência estudantil para todos os meses do ano de 2015”, disse.

Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

O Restaurante Universitário (RU) do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Trindade estará fechado a partir da próxima quinta-feira, 04, em virtude da adesão dos servidores técnico-administrativos em educação (STAEs) daquele setor à greve nacional da categoria.

Estudantes que tiverem suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico até o dia 03 de junho de 2015 receberão auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia).
(mais…)

A Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP) da UFSC, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), desenvolve ações com o intuito de proporcionar condições pedagógicas que atendam às necessidades de aprendizagem dos estudantes. Em 2014 foram realizados 10 eventos em Florianópolis, entre oficinas e palestras, promovidos peloPrograma Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE).

As atividades do Programa começaram a ser desenvolvidas no segundo semestre de 2013. “O objetivo principal do PIAPE é desenvolver ações de apoio e orientação pedagógica que contribuam para promover a permanência dos estudantes na graduação, reforçando as bases do seu conhecimento e reformulando estratégias adequadas a sua aprendizagem”, explica a coordenadora de avaliação e apoio pedagógico da UFSC, Soraia Selva da Luz. Reforçar conteúdos de base do ensino médio, diminuir os índices de evasão e reprovação e auxiliar no processo de formação acadêmica também são objetivos a serem alcançados.
(mais…)

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) comunica aos 110 estudantes que realizaram o cadastro junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) nos dias 26 e 27 de fevereiro que o acesso ao Restaurante Universitário (RU) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) está autorizado entre esta segunda-feira, 2, e a próxima sexta-feira, 6. A Universidade disponibiliza transporte gratuito entre 11h e 13h, com saída da Rua Delfino Conti, na Trindade, em Florianópolis.

A decisão foi anunciada em audiência realizada na última sexta-feira, 27, da qual participaram membros da Gestão, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e estudantes. Outras duas reuniões foram realizadas com o DCE e com alunos da UFSC nos dias 19 e 25 de fevereiro, para discutir a situação do RU da Trindade e estudar soluções. Confira aqui.

Os alunos isentos no segundo semestre de 2014 e que protocolaram requerimento geral na Prae na última semana solicitando acesso ao RU/CCA podem retirar os cinco tickets para almoço no setor de venda de passes do RU da Trindade. Os demais cadastrados podem comprar o passe, no valor de R$1,50, no Itacorubi ou na Trindade. Os estudantes terão acesso ao Restaurante mediante apresentação de documento que comprove o vínculo com a instituição e nome nas listas de conferência que estarão no setor de venda de passes, no transporte e no CCA.

Um acordo com o Setor de Transportes da UFSC viabilizou o ônibus, sem necessidade de custeio. A pró-reitora de Assuntos Estudantis, Denise Cord, informa que serão feitas três viagens, diariamente, para atender a todas as solicitações. “Devemos ter alguns pedidos protocolados ainda nessa semana e vamos avaliar dentro das condições de transporte e de atendimento pelo RU do CCA”, ponderou.

De acordo com a reitora Roselane Neckel, devido à urgência da manutenção da cozinha e a fim de resguardar a segurança dos trabalhadores e usuários, o RU da Trindade reabrirá as portas no dia 9 de março, data em que a maioria dos estudantes de graduação volta às aulas. A informação foi veiculada no site de Notícias da UFSC no dia 3 de fevereiro. O comunicado também foi divulgado no site da Prae no mesmo dia.

Mais informações pelos telefones 3271-8226 ou 3721-9625.

Bruna Bertoldi Gonçalves

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

imprensa.gr@contato.ufsc.br