Administração Central solicita reabertura do RU ao Comando Local de Greve
A reitoria encaminhou, no dia 11 de junho, ofício ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. No ofício nº 10/2015/GR foi solicitada a manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU) até o final do semestre letivo, marcado para 18 de julho. “Respeitamos o movimento de greve, porém, ressaltamos a importância do respeito à assistência estudantil com a garantia do funcionamento do RU, sendo essa uma demanda de alta relevância social”, escreveu o chefe de Gabinete, Carlos Vieira, que assina o documento. A demanda não foi atendida pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).
No ofício nº 021/CLG/Sintufsc/2015, o Comando Local de Greve explica que os trabalhadores são “defensores em atender as atividades consideradas essenciais, principalmente as necessárias à manutenção da vida, o que não foi caracterizado no ofício circular nº 10/2015/GR”. Na UFSC, a greve nacional dos TAEs foi iniciada no dia 1º de junho. No RU, atuam 40 técnicos efetivos e 33 aderiram à greve, entre eles 17 cozinheiros. Desde o dia 4 de junho, as atividades no local estão suspensas.
Estudantes que têm suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico estão recebendo auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia). Este ano, ao contrário do que foi feito em 2014, não foi possível disponibilizar ônibus para transportar os estudantes até o Centro de Ciências Agrárias (CCA) em função de restrições orçamentárias. Em 2014, o RU contou com investimento total de R$ 13.664.673,86 e arrecadou cerca de R$ 1,9 milhão com a venda de passes. A maior parte dos recursos investidos é do orçamento próprio da Universidade, considerando que o valor do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não é suficiente para garantir todas as políticas de permanência da UFSC.
“Os recursos do Pnaes são utilizados, prioritariamente, para o pagamento de bolsas para os estudantes e para a Moradia Estudantil, e não para o Restaurante Universitário. Em 2015, a UFSC tem previsão de receber R$ 19.502.100,00 do Pnaes, sendo que, desse valor, R$ 2 milhões são para capital (compra de material permanente) e o restante de custeio (bolsas e auxílios). Desse valor, temos disponíveis ainda R$ 7.800.311,60 para garantir as políticas até o final do ano. Os recursos são para utilização anual e, por isso, devem ser utilizados de forma planejada”, explica Sergio Luis Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).
A verba do Pnaes, conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, deve ser utilizada, prioritariamente para garantir a permanência de estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capitade até um salário mínimo e meio.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o orçamento da Universidade para 2015. Na última quarta-feira, 24, a reitora Roselane Neckel, o pró-reitor de Graduação Julian Borba e o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia, reuniram-se em Brasília com o secretário de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Pereira Farias. Em pauta, o orçamento da UFSC. “Entre as nossas prioridades estão recursos para a assistência estudantil e para as obras essenciais para os cursos REUNI, pois, desde 2008, havia um déficit de mais de 50 mil metros quadrados em termos de infraestrutura”, explica Roselane. O MEC só deve divulgar os orçamentos das instituições federais a partir do final de julho.
“O corte de aproximadamente 9 bilhões de reais no Orçamento do MEC é uma realidade. O MEC e a Associação dos Dirigentes de Instituições Federiais de Ensino Superior (Andifes), reitores e reitoras têm feito pressão para mudar essa situação de contenção orçamentária junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”, explica Roselane. Segundo a reitora, educação deve ser vista como investimento e não como um gasto para o governo federal. “Como gestores temos a responsabilidade de administrar considerando a possibilidade desse quadro não ser modificado no ano de 2015. Precisamos administrar com cautela, para garantir recursos para a continuidade das atividades acadêmicas e permanência estudantil para todos os meses do ano de 2015”, disse.
Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
