Blog da Gestão

Na última sexta-feira, 17 de outubro de 2014, registramos mais um episódio lamentável protagonizado por alguns  técnicos que estiveram na Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP). Agressões verbais foram dirigidas a outros colegas técnicos, dentre estes a uma assistente em Administração que não ocupa qualquer cargo de chefia e que, diante do assédio sofrido na recepção da SEGESP, precisou ser amparada e dispensada do trabalho, porque não tinha condições de continuar suas atividades. Neste mesmo dia, no Gabinete da Reitoria, manifestantes bateram com tanta força nas paredes para chamar a atenção que quadros com diplomas de reconhecimento à instituição caíram, vidros quebraram e outros técnicos igualmente se assustaram com a violência empregada.

O que se alega é que as ações violentas são uma resposta à Portaria Normativa nº 43/2014/GR, a qual apenas estabelece, em conformidade com a legislação,o controle de frequência e assiduidade na UFSC.  Durante esses quase três meses de negociação presencial com os TAES, em reuniões que duravam em média mais de três horas, a Administração ofereceu a realização de debates (inclusive com a indicação de datas) para discutirmos com a comunidade universitária a jornada de trabalho e o controle de frequência e assiduidade. Comprometemo-nos a realizar debates e um plebiscito sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aceitamos a organização de um grupo para discutir e combater o assédio moral na Universidade. Oferecemos a possibilidade de compensação das horas para que não houvesse corte de salários. Criamos uma comissão para estudar os pedidos de setores específicos para a implantação de turnos de seis horas, conforme previsto pela legislação. Em todas as respostas do sindicato, em contrapartida, recebemos a condicionante da revogação ou suspensão da Portaria Normativa nº 43/2014/GR, algo impossível porque contraria as exigências legais.

O instrumento, conforme foi indicado ainda em agosto, está sob avaliação durante três meses, o que significa que pode e será aperfeiçoado a partir dos relatos de experiência de técnicos e chefias. Hoje o que se exige é apenas que os trabalhadores indiquem seus horários de chegada e saída e que tais registros sejam validados pelas chefias, a partir das relações de confiança e urbanidade que devem pautar a convivência nos ambientes de trabalho. Não se exige nada mais do que isso. Não se pede nada que não tenha amparo legal e que não esteja em consonância com as demandas da sociedade e de órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A comunidade sabe – porque demos ampla visibilidade a isto – que todos os procedimentos adotados pela Gestão para a implantação da Portaria Normativa nº 43/2014/GR foram discutidos com diretores de Centro, pró-reitores e secretários. A todos se pediu que dialogassem sobre as medidas nos setores sobre sua responsabilidade. Todos os questionamentos encaminhados pelos técnicos, por seu turno, foram enviados à Procuradoria-Federal, que, nos despachos e pareceres emitidos até aqui, validou, do ponto de vista jurídico, as ações empreendidas.

A história desta universidade foi construída com a participação de homens e mulheres que trabalharam muito para fazer da UFSC o que ela é hoje. Sabemos que a maior parte dos técnicos da instituição dedica-se às suas funções com responsabilidade, ciência dos seus direitos e deveres, e amor à UFSC.  Por isso, causa-nos indignação ver que a Portaria Normativa nº 43/2014/GR seja usada como argumento para ações que não têm qualquer correspondência com essa tradição da Universidade e mais nos espanta quando essa violência dirige-se aos colegas de trabalho que estão apenas no exercício de suas funções.

As propostas que fizemos aos TAES continuam na mesa – entre elas debates institucionais e ações de combate ao assédio moral ascendente e descendente. Nossa disposição ao diálogo permanece. Esperamos que o que aconteceu na sexta-feira, 17 de outubro de 2014, caracterize-se como uma ação isolada e prestamos aqui nossa solidariedade aos técnicos da SEGESP que exercem suas funções com responsabilidade, competência e zelo pela coisa pública e não merecem ser submetidos a nenhum tipo de constrangimento e assédio.

Florianópolis, 20 de outubro de 2014.

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco

Reitoras da Universidade Federal de Santa Catarina