UFSC regulamenta ascensão a professor titular da carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

07/10/2014 12:39

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou a minuta de Resolução Normativa que regulamenta como deverá acontecer a promoção à Classe Titular dos profissionais do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na UFSC, os docentes da carreira EBTT são os que lecionam no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA).

A nova resolução foi elaborada por uma comissão nomeada pela Portaria nº 479/2014/GR em março de 2014. O processo de discussão baseou-se na legislação vigente e em uma audiência pública realizada em abril com docentes do CA e do NDI. O processo foi submetido à apreciação do CUn em julho. Durante o debate no Conselho, foram levantadas questões sobre o processo de avaliação dos professores que pleiteiam a ascensão ao cargo de professor titular. A minuta foi discutida e, após algumas alterações, aprovada por unanimidade no dia 23 de setembro.A presidente da comissão, Joana Maria Pedro, ressaltou que o trabalho foi direcionado para as especificidades do magistério para a educação básica na UFSC. Em seu parecer, o relator do processo, conselheiro Sebastião Roberto Soares, elogiou o trabalho da comissão e apontou que as alterações propostas na redação da minuta de resolução “visam à homogeneização dos processos de promoção entre as carreiras do EBTT e Magistério superior da UFSC, respeitando as particularidades de cada categoria”.

“Gostamos bastante do trabalho da comissão, que estabeleceu as regras para regular a ascensão na carreira, compreendendo as especificidades da carreira EBTT e incluindo a gama diversificada das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que são o tripé das nossas atividades”, comenta a diretora do CA, Josalba Ramalho Vieira.

Há 99 docentes em atividade no CA, oito em condições de ascender à Classe Titular. Um professor já protocolou o pedido. “É uma conquista para nós, professores, que estávamos sem perspectiva, já em topo de carreira, sem ter o direito que têm os professores do Magistério Superior. É uma conquista, sobretudo, no nível da isonomia”, avalia Josalba.

“A minuta aprovada é resultado de um processo democrático da atual gestão da UFSC à medida que a comissão responsável promoveu audiência pública com os professores EBTT da UFSC objetivando o debate. Além disso, solicitou sugestões on-line a todos os professores do NDI e CA. Desse modo, a minuta reflete o debate promovido, considerando as definições legais do MEC”, avalia a diretora do NDI, Eloisa Helena Teixeira Fortkamp.

O NDI conta com 21 docentes ativos, dois com condições imediatas de pleitear a ascensão. “Outros cinco terão condições em breve, com o término do período de dois anos na penúltima classe. Há outros três professores cursando doutorado, significando a possibilidade de o NDI ter, nos próximos três anos, dez professores titulares”, contabiliza Eloisa.

A resolução entrará em vigor após a publicação no Boletim Oficial da UFSC, que deverá acontecer nas próximas semanas. No dia 27 de maio deste ano, o CUn aprovou ato normativo que dispõe sobre a promoção ao topo da Carreira do Magistério Superior – Classe E (Titular de Carreira).

Leia mais:

http://noticias.ufsc.br/2014/06/ufsc-conta-com-nova-legislacao-para-promocao-a-professor-titular/

Bruna Bertoldi Gonçalves e Mayra Cajueiro Warren/Jornalistas/DGC/UFSC

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