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A Comissão Permanente de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu-se na quarta-feira, 1º de abril, para discutir as ações a serem desenvolvidas para se reforçar a segurança na Universidade. A comissão, nomeada em novembro de 2014, é formada por membros da Administração Central e por representantes discentes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Encontro discutiu segurança na UFSC e seu entorno. Foto: Jair Quint/Fotógrafo da Agecom/DGC/UFSC

Durante o encontro, foram informadas as tratativas das reuniões anteriores, realizadas em dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. O presidente da comissão, Antonio Cezar Bornia, apresentou as propostas do grupo para intensificar as ações de segurança na UFSC, como o fechamento de portões após o horário de funcionamento da Universidade, a implantação das Rotas Seguras, investimentos em videomonitoramento e vigilância, além do diálogo da Administração Central com órgãos de segurança pública.

“Uma das ideias é utilizarmos placas de sinalização para indicar à comunidade as rotas com mais câmeras, mais monitoramento, iluminação melhor e maior circulação de pessoas”, salienta Bornia, que destacou, ainda, a recente contratação de 102 porteiros, o que deverá liberar funcionários terceirizados da vigilância para intensificarem as rondas externas.

Algumas das propostas estudadas pela comissão já foram apresentadas em audiência pública em maio de 2014. Na ocasião, a Prefeitura Universitária (PU) solicitou à comunidade que informasse as áreas cuja iluminação carecia de manutenção, por meio do endereço . O projeto Monitore a Iluminação continua em vigor, e a PU segue pedindo a participação da comunidade. O prefeito universitário, Nailor Novaes Boianovsky, esclarece que a PU possui uma equipe de manutenção elétrica para o período noturno, que vem atuando principalmente na revitalização da iluminação externa dos Centros de Ensino e de áreas com maior circulação de pessoas, como os estacionamentos, as quadras poliesportivas e as paradas de ônibus. “Construímos novos postes e instalamos projetores, ou holofotes, nos postes novos e antigos, buscando intensificar a iluminação”, explica Boianovsky.

Normatização das atividades de segurança

O diretor do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da UFSC (Deseg), Leandro Luiz Oliveira, apresentou a proposta de portaria normativa que deverá ser revisada por todos os membros da comissão até a próxima reunião, prevista para o dia 15 de abril. A proposta de normativa é uma reivindicação dos trabalhadores do Deseg de regulamentação da atividade de segurança da UFSC e foi avaliada pela Procuradoria Federal junto à Universidade. Após a análise da comissão, o documento deverá ser levado ao Conselho Universitário.

Oliveira falou, ainda, a respeito dos encaminhamentos do Seminário sobre Segurança nas Universidades Públicas, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no qual os reitores e reitoras debateram problemas em comum a todas as universidades. “A ideia é encaminhar uma consulta ao Fórum de Procuradores-Chefe das universidades brasileiras com questionamentos a respeito da possibilidade de efetuar contratações de servidores para a segurança universitária, além da questão do porte de armas, a qual, até onde sabemos, demanda alteração na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento”, explicou o diretor do Deseg.

A comissão priorizou a análise da proposta de portaria normativa para a próxima reunião. A nova legislação, que dependerá da aprovação do Conselho Universitário, especifica a atuação dos agentes de segurança universitária, além de tratar de ações do grupo tático, do uso de equipamentos de segurança, entre outras atividades.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação