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A reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, participou de uma reunião na segunda-feira, dia 6, na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para discutir a realização de festas no campus Reitor João David Ferreira Lima. O encontro foi solicitado pela Universidade contou também com a participação da Polícia Civil.

Estavam presentes, além da reitora, o diretor de Assuntos Estudantis Sergio Luis Schlatter Junior, a delegada Michele Alves Correa, da Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil, o superintendente da Floram, Volnei Carlin, a assessora jurídica da Floram, Martina S. Tiago, e Adriana Teixeira Ventura, chefe de Controle de Emissão Sonora da Floram.

“Discutimos a nova resolução normativa de festas, desenvolvida pela comissão que atuou, em 2013 e 2014, na revisão da resolução em vigor. A reunião foi muito produtiva e aproveitamos para discutir formas de atuação em conjunto”, ressalta a reitora Roselane Neckel.

Para o superintendente da Floram, Volnei Carlin, este é um grande passo para uma normatização atualizada para a realização de festas e eventos na UFSC, pois com todos os órgãos responsáveis por autorizar e fiscalizar presentes, podem se definir as atribuições de cada um e colaborar com a formatação das regras para a realização de festas e eventos no campus.

A minuta da resolução normativa foi apresentada, assim como as iniciativas da Universidade para coibir a realização de festas não autorizadas, como o fechamento dos portões todos os dias após as 23 h e aos fins de semana, além do bloqueio noturno de estacionamentos, para evitar o acesso de carros de som. A nova resolução será debatida junto às representações estudantis e deverá entrar em processo de consulta pública antes de ser analisada pelo Conselho Universitário (CUn).

“A resolução terá novas propostas de identificação de pontos específicos para a realização de festas que estejam pré-autorizados pela Floram, além de um regramento quanto ao calendário de festas e horário limite para que elas aconteçam”, explica Sergio Schlatter Junior. “Também é nossa intenção promover um contato mais próximo entre a UFSC e a Floram para que nossos processos estejam alinhados”, acrescenta o diretor.

A delegada Michele Alves Correa informou que as festas, até o momento, não têm sido autorizadas pela Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil, e sugeriu a realização de festas maiores em um ambiente fechado. A delegada acrescentou que as autorizações eventualmente concedidas poderão ser suspensas caso não estejam cumprindo o regulamento da UFSC.

A assessora jurídica Martina S. Tiago destacou que, mesmo após a aprovação da resolução normativa, a Floram deverá ir até os locais pré-definidos para verificar a proximidade deles com residências e com o Hospital Universitário, para evitar qualquer possível incômodo aos moradores ou pacientes. Foi destacado também pela chefe de Controle de Emissão Sonora, Adriana Teixeira, que toda e qualquer solicitação que é feita para a Floram passa por seu departamento, com a análise do histórico da festa: caso a mesma já tenha sido alvo de reclamações na Fundação, não receberá nova autorização. Adriana destacou também a necessidade de limitar o tamanho do palco, quando houver shows com bandas.

Os participantes enviarão sugestões à minuta e deverão discutir possíveis alterações em uma próxima reunião. A Administração Central já reuniu-se com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) no último dia 3, e a realização de festas também esteve em pauta. Debates sobre a resolução devem ser promovidos ainda em 2015.

Diretoria-Geral de Comunicação
com informações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram)