Blog da Gestão

Ao Senhor

Celso Ramos Martins

Coordenador-Geral do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – SINTUFSC

Assunto: Resposta ao Of. nº 010/CG/SINTUFSC/2014

 Senhor Coordenador,

1.                     Em resposta ao ofício em epígrafe, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1.1.    Quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e à situação do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), informamos que a comissão de discussão da EBSERH proporá um cronograma de debates públicos ao Conselho Universitário (CUn) e apenas apresentará o relatório dos seus trabalhos. A votação do relatório da comissão ocorrerá após a realização de todos os debates. A Administração Central, após definição de cronograma pelo CUn, poderá encaminhar os debates junto aos centros de ensino e campi em parceria com o SINTUFSC e demais entidades representativas;

1.2.    No que diz respeito ao assédio moral, a Administração Central concorda com a realização de uma reunião conjunta, conforme solicitado, juntamente com o Departamento de Psicologia e o Departamento de Atenção à Saúde da SEGESP. Manifestamo-nos, ainda, favoravelmente à criação do grupo de trabalho mencionado, com a representação das entidades. Todas as medidas serão implementadas a partir do fechamento do acordo com os TAEs;

1.3.    Em relação à comissão de análise do relatório entregue pelo grupo de trabalho instituído pelas Portarias nº 1580/2012/GR e nº 120/2013/GR, a Administração Central propõe que a apresentação do relatório seja feita por dois representantes que participaram do referido grupo: um técnico-administrativo e um representante da Administração;

1.4.    No que se refere à política de gestão de pessoas, as minutas em discussão serão encaminhadas ao sindicato quando estiverem finalizadas. Quanto à participação da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), essa comissão já está sendo convidada a participar na elaboração das propostas de normativas inerentes à sua área de atuação;

1.5.    Quanto à jornada dos TAEs, a Administração se manifesta favorável à realização de debates sobre a jornada de trabalho por centros e campi;

1.6.    No que concerne à Portaria Normativa nº 43/2014/GR, a Administração reitera que a Portaria será mantida, porém propõe, conforme tratado em reunião de negociação ocorrida em 29 de setembro de 2014, que os TAEs apresentem um plano de organização e cumprimento das atividades pendentes a partir de 1º de agosto de 2014, a ser analisado, aprovado e acompanhado pelas chefias imediatas. Essa é a alternativa proposta pela Administração Central para evitar descontos em folha. No caso da não assinatura da folha de ponto, será encaminhada somente uma notificação alertando sobre a necessidade do cumprimento do que estabelece a Portaria Normativa nº 43/2014/GR e, no caso da continuidade dessa ação, serão dados os encaminhamentos administrativos condizentes. Ressaltamos ainda que, diante dos prazos de fechamento da folha, é importante que a categoria manifeste a sua decisão sobre essa proposta até quinta-feira, dia 2 de outubro de 2014.

Atenciosamente,

PROF. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA

Chefe de Gabinete

Acesse Ofício Sintufsc n. 886-2014-GR o documento em PDF.