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A reitora Roselane Neckel participa, em Brasília, de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro contará com a presença da Ministra Marta Suplicy, do Ministério da Cultura, e do Ministro Marco Raupp, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

Haverá debates, ainda, com o Secretário Oswaldo Baptista Duarte Filho, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para inclusão Social e da Secretária Executiva Patrícia Barcelos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Durante a reunião, entre os temas em pauta estão as rádios e tevês das universidades federais e sua relação com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o dimensionamento de pessoal, terceirização, aposentadoria e progressão para Titular. A reunião começou nesta terça e termina hoje, 04 de setembro.

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria
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A 122ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada no último dia 12, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contou com a participação do secretário de educação superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Speller, que apresentou aos reitores o encaminhamento das demandas das Universidades Federais. O encontro também atualizou temas legislativos sobre o ensino superior público e iniciou o debate sobre o orçamento de 2014.

De acordo com Paulo Speller, o MEC vai assegurar os compromissos firmados com cada reitor, em fevereiro, e garantirá todos os investimentos nas Universidades Federais. Entre as solicitações pontuadas pelo secretário, está o apoio à pós-graduação por meio do PAPG, a institucionalização do ensino a distância (EaD), criação de cargos para professor, ampliação do quadro técnico-administrativo, análise dos recursos financeiros e revisão dos planos de ampliação, como o REUNI. Também constou como garantia a atenção especial ao programa de assistência estudantil.

A linha de trabalho para elaboração do orçamento de 2013-2014 foi apresentada pelo reitor Zaki Akel Sobrinho (UFPR), presidente da Comissão de Orçamento da Andifes. Ele informou que haverá uma reunião no próximo dia 18, com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, quando serão definidas diretrizes para aplicação da Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (OCC).

Segundo o reitor Zaki Sobrinho, é preciso definir se será possível utilizar a base de dados mais nova, no caso de 2012, e se para a matriz de 2013 o fator qualidade da graduação será levado em consideração. O presidente da Comissão de Orçamento fez uma previsão de que terá um aumento no repasse financeiro para as universidades baseado no reajuste da inflação, mas que haverá uma mobilização para que o índice destinado ao PNAES eleve o montante para assistência estudantil para R$ 2 bilhões.

Pauta Legislativa

Durante a reunião foi atualizada para os reitores a tramitação do Código de Ciência e Tecnologia (PL nº 21.77/11), que está sob relatoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), e informado os encaminhamentos do decreto que regulamentará a Lei das Fundações. Foi detalhada aos dirigentes, a reunião com o deputado Antônio Balhmann (PSB-CE), relator da Medida Provisória 614/2013, que trada da carreira docente, e apresentadas as mudanças que são necessárias ao texto da MP.

Os reitores decidiram também que será feita uma atualização da Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais, e que este documento será apresentado como subsídio para o Ministério da Educação e para o parlamento, principalmente no que se tratar de autonomia universitária. De acordo com a Comissão de Autonomia da Andifes, os dirigentes terão até 1º de julho para encaminhar suas sugestões.

Na reunião de colegiado em Minas Gerais, também foi apresentada a programação do III Encontro Internacional de Reitores do Universia 2014, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho, e debaterá os desafios culturais, políticos e econômicos com que se deparam as universidades em todo mundo. As informações foram passadas pelos reitores Alexandre Netto (UFRGS) e reitor Carlos Antonio Levi da Conceição (UFRJ) e pelo superintendente do Santander Universidades, Marcelo Vulcan.

O encontro de dirigentes na UFMG reuniu representantes de 42 Universidades Federais e pró-reitores presidentes do Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd), Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Ifes (Copropi) e do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).

Fonte: Ascom Andifes – sexta-feira, 14 de junho , 2013

A reitora Roselane Neckel está, em Porto Alegre, participando da CXXI reunião do Conselho Pleno da Andifes. Na tarde desta quarta-feira, 15, os reitores vão discutir “A autonomia da universidade e os órgãos de controle”. O debate contará com a presença de Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno (CGU) e  Marcelo Bemerguy, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (TCU).

O encontro de dirigentes acontece na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). A programação inclui, ainda,  palestra do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa e  a participação no novo secretário de educação superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Paulo Speller, que falará pela primeira vez com o colegiado da Andifes sobre os planos para o ensino público superior brasileiro.

Acompanhe ao vivo a transmissão do evento, clicando aqui.

A reitora Roselane Neckel participou, nos dias 12 e 13 de março, da CXIX reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O evento aconteceu na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em função das comemorações pelo centenário dos primeiros cursos oferecidos pela instituição nordestina. Esta foi a primeira vez em que o encontro dos reitores ocorreu fora da sede da Associação.
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A reitora Roselane Neckel participou, em Brasília, da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC). Um dos pontos de pauta mais discutidos foi a Lei nº 12.772, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2012. A nova lei dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e rege os novos concursos das instituições federais de ensino superior (IFES). A reitora da UFSC solicitou ao Conselho Pleno da Andifes que encaminhasse ao MEC o pedido de revisão da lei, visando ao retorno à situação em que as universidades poderiam definir as regras das titulações a serem exigidas.

Os representantes da Andifes debateram as dúvidas existentes a respeito da implantação das novas normas, mas, principalmente, sobre a realização dos novos concursos públicos. Para o presidente da Associação, reitor Carlos Maneschy, é necessário agir com segurança jurídica na elaboração dos editais. Os reitores de universidades como a UFMG relataram que seus editais – cujas inscrições ainda não estavam encerradas – foram cancelados para adequação à nova lei. Em instituições como UFBA, UFRJ, UFRB e UFPR, os editais também foram cancelados ou suspensos.

A reitora Roselane Neckel também participou de reuniões no MEC, quando levou ao secretário executivo José Henrique Paim e ao secretário de Educação Superior (SeSu) Amaro Lins os questionamentos apresentados pelos diretores de seis centros de ensino da UFSC sobre os novos concursos. Em todos esses encontros, foi confirmado que o caminho aprovado pelo Conselho Universitário (CUn) da UFSC é o que garante menores riscos jurídicos à instituição. A Resolução nº 31 do CUn e o novo edital do concurso para professores efetivos da UFSC foram, inclusive, solicitados por muitos reitores a fim de subsidiar as discussões em suas IFES.