O Conselho Universitário (CUn) se reuniu em sessão extraordinária na tarde da última sexta-feira, 24, e aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, a prestação de contas e o Relatório de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2014. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), com relatoria da conselheira Elisete Dahmer Pfitscher.

“Para a instituição é muito importante a aprovação do Relatório, pois, além de um diagnóstico do que foi realizado em 2014, também apresenta os desafios a serem enfrentados e resolvidos em nossa instituição”, afirma a reitora Roselane Neckel. Entre os tópicos apresentados no Relatório de Gestão 2014 estão a estrutura acadêmica e organizacional da UFSC, informações sobre governança e relacionamento com a sociedade e dados sobre execução orçamentária e financeira. “É uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e representa a prestação de contas da Universidade frente à comunidade interna e à sociedade em geral”, avalia o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia.
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O Conselho Universitário (CUn) organiza uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ou não do Hospital Universitário (HU) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A votação será realizada no dia 29 de abril, das 8h às 21h. O resultado da consulta subsidiará a decisão final sobre o assunto, que cabe ao CUn. Técnico-administrativos, docentes e estudantes de graduação e de pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados e alunos do Colégio de Aplicação com idade mínima de 16 anos estão aptos a votar.

Os critérios e locais de votação estão descritos no regimento geral da consulta pública. O documento foi elaborado por uma comissão nomeada pelo CUn no mês de março. No site da consulta pública estão disponíveis os vídeos dos sete debates sobre o tema realizados em 2014.

A comissão instituída pelo CUn para debater a realidade do HU e discutir temas relacionados à Ebserh, em outubro de 2014, também disponibilizou uma série de documentos sobre o tema reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho. Os interessados podem acessá-los em um ambiente próprio, criado na plataforma Moodle.

A Divisão de Saúde Suplementar (DSSU) da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que o contrato para prestação de serviços pela Unimed por meio do planos de assistência à saúde dos servidores da Universidade teve seu reajuste anual acordado, após diversas negociações. Foi possível chegar a um percentual muito abaixo do valor máximo de reajuste permitido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que é de 9,65%.O reajuste anual para o contrato com a UFSC será de 3,33% e passa a ser aplicado na referência abril/2015, cujos boletos apresentam vencimento no dia 15 de maio.

A Coordenadoria de Avaliação e Apoio Pedagógico (CAAP) da UFSC, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), desenvolve ações com o intuito de proporcionar condições pedagógicas que atendam às necessidades de aprendizagem dos estudantes. Em 2014 foram realizados 10 eventos em Florianópolis, entre oficinas e palestras, promovidos peloPrograma Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE).

As atividades do Programa começaram a ser desenvolvidas no segundo semestre de 2013. “O objetivo principal do PIAPE é desenvolver ações de apoio e orientação pedagógica que contribuam para promover a permanência dos estudantes na graduação, reforçando as bases do seu conhecimento e reformulando estratégias adequadas a sua aprendizagem”, explica a coordenadora de avaliação e apoio pedagógico da UFSC, Soraia Selva da Luz. Reforçar conteúdos de base do ensino médio, diminuir os índices de evasão e reprovação e auxiliar no processo de formação acadêmica também são objetivos a serem alcançados.
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As eleições para representantes dos técnico-administrativos em Educação (TAEs) no Conselho Universitário (CUn) e no Conselho de Curadores da UFSC programadas para o dia 23 de abril foram suspensas em função de um recurso impetrado na última quinta-feira, 16. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 139/2015/Segesp, de 24 de março de 2015, acatou, por maioria, durante reunião realizada nesta sexta-feira, 17, a solicitação de impugnação por entender que há inconsistências na legislação que regulamenta o processo eleitoral em andamento.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude das notícias veiculadas pela imprensa sobre a Operação Ponto Final, da Polícia Federal, vem a público esclarecer que:

1. de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, as empresas indiciadas no inquérito aberto pela Polícia Federal não firmaram qualquer contrato com a UFSC ou participaram de licitações na instituição;
2. não houve a emissão de nenhum mandado de prisão contra servidores da UFSC, apenas mandados judiciais para a oitiva de dois técnicos da instituição;
3. os servidores já compareceram à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, uma vez que, como parte de suas funções rotineiras, efetivamente solicitaram orçamentos às empresas indiciadas a fim de instruir processos licitatórios de serviços de manutenção. Vale ressaltar que, para a instrução desses processos (tanto os novos como aqueles já em vigor, antes da renovação), de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e jurisprudência do Tribunal de Contas da União, são necessários três orçamentos de empresas distintas a fim de se compor a estimativa das despesas a serem realizadas (para conferir se os preços estão de acordo com o mercado). Os pedidos de orçamento fazem parte da rotina dos técnicos, não havendo aí, a priori, nenhuma irregularidade;
4. os servidores encontram-se à disposição, tanto da Polícia quanto da comunidade, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a lisura de sua atuação;
5. a UFSC preza pela transparência de todos os seus processos licitatórios, tanto que, desde maio de 2014, em uma iniciativa inédita, o Departamento de Licitações promove a transmissão em tempo real, à comunidade, de seus processos licitatórios (modalidade presencial).

Continuamos, como sempre, à disposição das autoridades competentes para auxiliar nos processos investigatórios.

Florianópolis, 15 de abril de 2015.

Administração Central

Universidade Federal de Santa Catarina

A Administração Central da UFSC encaminhou, na manhã desta quinta-feira, dia 9, o Ofício Nº 173/2015/GR. O documento traz esclarecimentos sobre a aplicação da Orientação Normativa nº 06/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEGEP/MPOG). Na terça-feira, dia 7, o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) entregou um abaixo-assinado ao chefe do Gabinete da Reitoria, Carlos Antonio Oliveira Vieira, pedindo a não aplicação da norma.

Diretoria-Geral de Comunicação

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) enviou, na segunda-feira passada, 30, ao Ministério da Educação (MEC), o documento final da autoavaliação institucional referente ao ano de 2014. A próxima etapa consistirá na divulgação desta avaliação à comunidade acadêmica. O relatório, com cerca de 90 páginas, contém os resultados obtidos com a pesquisa on-line finalizada em fevereiro deste ano e a análise de documentos como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Relatório de Gestão e o Roteiro de Avaliação Institucional (RAI).

A CPA é um órgão colegiado permanente instituído pelo MEC por meio da Lei nº 10.861/2004, com o intuito de que as universidades públicas e privadas executem processos internos de avaliação. Na UFSC, essa Comissão foi instituída pela primeira vez por meio da Portaria nº 327/2005/GR e, atualmente, é formada por 12 integrantes, entre docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação, técnicos-administrativos em Educação (TAEs), um representante da comunidade civil e um egresso, sendo quatro membros dos campi de Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos. As atribuições da CPA envolvem a condução dos processos de avaliação internos da Universidade, a sistematização e a prestação de informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 
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A Comissão Permanente de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu-se na quarta-feira, 1º de abril, para discutir as ações a serem desenvolvidas para se reforçar a segurança na Universidade. A comissão, nomeada em novembro de 2014, é formada por membros da Administração Central e por representantes discentes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Encontro discutiu segurança na UFSC e seu entorno. Foto: Jair Quint/Fotógrafo da Agecom/DGC/UFSC

Durante o encontro, foram informadas as tratativas das reuniões anteriores, realizadas em dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. O presidente da comissão, Antonio Cezar Bornia, apresentou as propostas do grupo para intensificar as ações de segurança na UFSC, como o fechamento de portões após o horário de funcionamento da Universidade, a implantação das Rotas Seguras, investimentos em videomonitoramento e vigilância, além do diálogo da Administração Central com órgãos de segurança pública.

“Uma das ideias é utilizarmos placas de sinalização para indicar à comunidade as rotas com mais câmeras, mais monitoramento, iluminação melhor e maior circulação de pessoas”, salienta Bornia, que destacou, ainda, a recente contratação de 102 porteiros, o que deverá liberar funcionários terceirizados da vigilância para intensificarem as rondas externas.

Algumas das propostas estudadas pela comissão já foram apresentadas em audiência pública em maio de 2014. Na ocasião, a Prefeitura Universitária (PU) solicitou à comunidade que informasse as áreas cuja iluminação carecia de manutenção, por meio do endereço . O projeto Monitore a Iluminação continua em vigor, e a PU segue pedindo a participação da comunidade. O prefeito universitário, Nailor Novaes Boianovsky, esclarece que a PU possui uma equipe de manutenção elétrica para o período noturno, que vem atuando principalmente na revitalização da iluminação externa dos Centros de Ensino e de áreas com maior circulação de pessoas, como os estacionamentos, as quadras poliesportivas e as paradas de ônibus. “Construímos novos postes e instalamos projetores, ou holofotes, nos postes novos e antigos, buscando intensificar a iluminação”, explica Boianovsky.
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A reitora Roselane Neckel reuniu-se na tarde de quarta-feira, 1º de abril, com o tenente-coronel Renato Cruz Junior, comandante da 1ª Região de Polícia Militar (1ªRPM) e sua equipe. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e ações relacionadas à segurança na UFSC e no seu entorno. “Temos clareza de que estes diálogos são muito importantes. Falamos das nossas demandas, do que já estamos fazendo para aumentar a segurança no campus e do que ainda pode e deve ser feito”, destacou a reitora. Algumas ações específicas da PM já começam a ser executadas na próxima semana, com previsão de deslocamento de efetivo de apoio.

Durante a reunião, a partir dos números oficiais aos quais as instituições têm acesso, ficou evidente a necessidade de reforçar a orientação de que todas as pessoas vítimas de violência no campus ou no entorno da Universidade registrem boletim de ocorrência (B.O.), o que pode ser feito on-line, na Delegacia Eletrônica, um serviço da Polícia Civil. Tais registros permitem que se tenha um mapeamento real de indicadores. “A PM orienta que a vítima de algum crime registre esse boletim porque, por meio dele, podemos mapear melhor as áreas e direcionar policiais para atender nos dias e horários de maior incidência de delitos”, explicou o tenente-coronel.
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