Solenidade e encaminhamento de novos projetos marcam o lançamento do PRO-UFSC

20/08/2013 09:13

Lançamento do PRO-UFSC reuniu autoridades locais e da universidade – foto Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O PRO-UFSC, programa destinado a resguardar a ética e a transparência na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi lançado na tarde desta segunda-feira, dia 19, com a presença de autoridades da Universidade, da Secretaria da Educação de Florianópolis e de órgãos reguladores federais. O PRO-UFSC nasce com o objetivo de dificultar favorecimentos, desvios, desperdícios e atos de corrupção no âmbito da UFSC.

Durante a solenidade, a reitora Roselane Neckel assinou despachos de dois primeiros projetos de resolução do PRO-UFSC, que ainda serão discutidos pelo Conselho Universitário (CUn). O primeiro deles sugere a criação da Corregedoria-Geral da UFSC e o segundo visa à proteção do patrimônio público e da transparência nas doações realizadas pela UFSC.

Elaborado pela Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), o programa foi concebido tanto para evitar a ocorrência de irregularidades quanto para otimizar o uso do patrimônio da Universidade. Segundo o secretário da SEAI, Airton Seelaender, trata-se de um programa de republicanização e transparência. “Acaba por ser um projeto revolucionário, porque em nosso país ainda é, infelizmente revolucionário evitar o desperdício do dinheiro público”, declarou. Airton falou sobre dois projetos iniciais do PRO-UFSC e explicou que esses primeiros passos serão essenciais para modernizar a instituição e torna-la mais controlável pelos cidadãos e pela comunidade universitária.

Doações

A SEAI identificou um grande volume de doações realizadas a poucas organizações não governamentais (ONGs). Só uma delas, segundo o secretário, recebeu R$ 4,2 milhões em bens doados, incluindo 895 computadores, 20 notebooks, 271 impressoras, 66 microscópios, seis obras de arte, um microtrator e até uma carreta-tobata. “Descobrimos, inclusive, um carro doado como inservível que está hoje circulando com um proprietário particular”, detalhou.

“A Universidade comprava para uns centros o que doava de outros. Enquanto nos faltavam computadores, estávamos doando computadores a prefeituras do interior. Já é hora de por fim a essa irracionalidade”, enfatizou Seeleander.

Corregedoria

A criação da Corregedoria-Geral decorre do aumento da eficiência da reitoria na detecção e combate a desvios e irregularidades. “Estamos com um quadro de pessoal insuficiente para a demanda, para a quantidade impressionante de problemas que estão sendo descobertos”, alertou.

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco ressaltaram a necessidade de pautar a administração pública na ética, cidadania e austeridade. “Nos quinze meses desde que tomamos posse, realizamos um cuidadoso diagnóstico para consolidar procedimentos e normas. Geramos mais de 1.500 decisões administrativas com a SEAI que nos ajudaram a formular o PRO-UFSC e futuras normas estratégicas que serão criadas e levadas ao CUn para discussão democrática”, destacou Lúcia. As reitoras destacaram também as checklists criadas nas pró-reitorias, que trouxeram celeridade, transparência e segurança jurídico-institucional aos processos da Universidade.

As reitoras Roselane Neckel e Lucia Helena Martins Pacheco e o  o chefe da CGU/SC, Carlos Alberto Rambo acompanham discurso do secretário da SEAI, Airton Seelaender. (Foto: Alberto Manoel Assis Jr./SEAI/GR)

“O PRO-UFSC é mais que um programa; é um compromisso. É a nossa reafirmação de valores pautados na ética e na moralidade administrativa”, detalhou Roselane. “Ele sinaliza que esta gestão age com lisura em todos os seus processos e está pronta para coibir qualquer desvio e disposta a fazer com que a Universidade continue seu aperfeiçoamento, afinal esta é a UFSC que todos nós desejamos. Respeitar a lei, na minha avaliação, não significa burocratizar. Estamos aperfeiçoando os processos, descobrindo se estamos fazendo certo ou errado”, acrescentou.

Compuseram a mesa da solenidade a reitora, Roselane Neckel, a vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, o secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Airton Seelaender, o diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Paulo Pinheiro Machado, o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, César Dirceu Obregão Azambuja, o chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, Carlos Alberto Rambo, e o chefe da Advocacia Geral da União em Santa Catarina, Marcelo Freitas. Estavam presentes, ainda, autoridades ligadas à APUFSC, à Base Aérea de Florianópolis, à Secretaria Municipal de Educação e à ANDES.

Mayra Cajueiro Warren
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