Blog da Gestão

A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lúcia Helena Martins Pacheco, e a secretária de Gestão de Pessoas da Universidade, Elci Terezinha de Souza Junckes, participaram da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), instituído pelo governo federal neste mês. Sua proposta é fortalecer os programas de capacitação, promover a qualificação dos servidores para alavancar seu desenvolvimento profissional e aperfeiçoar a gestão pública nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Destinado aos servidores que integram o Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) das Instituições Federais de Ensino, o instrumento visa garantir mais oportunidades para o desenvolvimento do quadro de pessoal, por meio de novos programas, além dos já ofertados pelas universidades federais e pelos institutos federais. A vice-reitora entende que o Plano é uma maneira de capacitar e estimular os funcionários. “É um grande motivador da força de trabalho; a pessoa pensa na ascensão na carreira, e isso agrega valor financeiro e conhecimento”, afirma.

A secretária de Gestão de Pessoas da UFSC entende que a concretização do plano institucional caracteriza o reconhecimento do papel das universidades e dos institutos federais pelo MEC, e atribui essa conquista à luta dos servidores e dirigentes sindicais – acrescentar mais conhecimento à prática nas atividades profissionais é uma das expectativas dos servidores.

“Acredito que a implementação deste plano – que, de acordo com expectativa do MEC, deve ser implantado em 100% das Ifes até março de 2015 – representa mais uma conquista no processo de luta pelo reconhecimento do trabalho e na concretização da identidade dos servidores técnico-administrativos em educação”, avalia Elci.

O Plano é composto pelo Programa Nacional de Apoio aos Projetos Institucionais de Capacitação das Instituições Federais de Ensino, pelo Programa de Qualificação em Serviço e pelo Programa de Capacitação e Formação Continuada. Todos visam complementar as ações desenvolvidas pelas instituições. A meta do Programa de Capacitação e Formação Continuada é ofertar 10 mil vagas por ano para cursos de curta duração.

O Programa Qualificação em Serviço funcionará em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as Ifes, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB). A intenção é ofertar 2 mil vagas para graduação em 2014 – com acréscimo de mil vagas por ano –, mil vagas para projetos de pós-graduação stricto sensu por ano e 2 mil vagas anuais para projetos de pós-graduação lato sensu.

As demandas das universidades com relação à realização de cursos de capacitação serão levadas ao MEC durante reunião agendada para o mês de fevereiro, com a participação de reitores e gestores de pessoas. O plano é um desafio, e há muito a ser feito. “Vamos aguardar novas orientações do MEC com relação à forma de implementação, e reunir todos os esforços para a efetivação de todos os objetivos propostos no Plano no âmbito da UFSC”, diz a secretária de Gestão de Pessoas da UFSC.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), em junho de 2013 as instituições federais de ensino somavam 121.239 TAEs ativos, com 98.974 lotados em universidades federais e 22.265 lotados em institutos federais. “A elaboração do Plano considerou as diretrizes existentes para o desenvolvimento do servidor na carreira, as necessidades institucionais e o perfil do servidor técnico-administrativo, identificado pelo posicionamento na estrutura da carreira: nível de classificação, nível de capacitação e incentivo à qualificação”, explica o Anexo da Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2014, do MEC, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 16 de janeiro de 2014.

Os servidores em efetivo exercício no órgão e aqueles que não possuírem o grau de qualificação ou titulação a ser ofertado terão prioridade no preenchimento das vagas. A implantação do Plano se dará mediante ações executadas diretamente pelo MEC, e de maneira descentralizada – a preferência é por cursos na modalidade a distância.

Os recursos para a execução dos projetos e programas terão origem no orçamento do MEC, que monitorará e avaliará as ações e resultados do Plano juntamente com a Comissão Nacional de Supervisão.

A cerimônia de lançamento foi realizada no dia 15 de janeiro, no auditório da Capes em Brasília, e reuniu representantes de entidades ligadas à área da Educação. Entre as autoridades, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o secretário-executivo do MEC, Luis Henrique Paim; o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio Oliveira; e o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O representante do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira; a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Janine Vieira Teixeira; o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Shilton Roque dos Santos; e o representante da Andifes, Ivan Camargo, também participaram do evento.

A Fasubra disponibilizou em seu site institucional um material explicativo sobre o Plano. Confira aqui.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
bruna.bertoldi@ufsc.br

Revisão: Claudio Borrelli / Revisor de Textos da Agecom / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
claudio.borrelli@ufsc.br