PRAE amplia em quase 42% o número de bolsas em dois anos
A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), viabilizou 860 novas bolsas do Programa Bolsa Estudantil UFSC entre maio de 2012 e março de 2014. O edital do processo seletivo publicado no dia 26 de março de 2014 disponibilizou 305 novas bolsas, em uma ação que faz parte da política de permanência estudantil da Universidade. Alunos dos campi de Florianópolis, Araranguá, Curitibanos e Joinville são atendidos pelo programa, conforme o Relatório de Gestão da PRAE referente a 2013. Em 2014, além destes campi, a PRAE integrou ao Programa os alunos de Blumenau.
Em abril de 2014, o número de vagas para o Programa Bolsa Estudantil corresponde a 2.050, informa o diretor do Departamento de Assuntos Estudantis (DeAE), Sergio Luis Schlatter Junior. Para a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Denise Cord, esse incremento reflete o compromisso da Administração Central com o atendimento efetivo dos estudantes com fragilidade socioeconômica. “É uma preocupação que visa à permanência com sucesso desses estudantes. A meta é aprimorar o atendimento, ou seja, atender ao maior número possível de estudantes e integrar a essas ações outras, voltadas à assistência psicossocial, à convivência, ao lazer, à cultura e à saúde”, anuncia. A pró-reitora explica que estão sendo feitos estudos para viabilizar essas propostas.
O auxílio financeiro no valor de R$ 522,00 – atualizado com base na resolução normativa que institui o programa e prevê reajuste da inflação no mês de março – é concedido a alunos matriculados em cursos presenciais de graduação que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica. A UFSC é responsável por executar as ações referentes ao programa e fazer a avaliação por meio da PRAE.
O diretor do DeAE esclarece que parte dos recursos para pagamento das bolsas é viabilizada pela Universidade. Desde 2012, a PRAE usufrui de recursos da matriz orçamentária da UFSC para essa finalidade. “A demanda tem crescido muito mais do que o recurso, proveniente do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que não é suficiente para suprir todos os gastos que envolvem o programa. No entanto, majoritariamente o recurso vem da matriz PNAES”, esclarece Sergio Schlatter.
O PNAES – instituído pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 – apoia a permanência de estudantes de baixa renda de instituições federais de ensino superior (Ifes) e prevê o atendimento preferencialmente a egressos da rede pública de educação básica que possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Assistência a necessidades como alimentação, moradia, saúde, transporte, apoio pedagógico, entre outras, são consideradas pelo PNAES, que visa combater situações de evasão e repetência.
De acordo com informações disponíveis no portal do Ministério da Educação, o PNAES foi criado em 2008 e recebeu, naquele ano, R$ 125,3 milhões em investimentos. No ano seguinte, foram R$ 203,8 milhões para investimentos diretos no orçamento das Ifes.
A tabela disponibilizada no Relatório da PRAE de 2013 referente à evolução do antigo Programa Bolsa Permanência da UFSC, extinto em agosto, possibilita identificar que foram pagas, em média, entre janeiro e agosto do ano passado, 1.721 bolsas mensalmente. Entre setembro e dezembro, a média de bolsas – já sob vínculo do Programa Bolsa Estudantil – foi de 1.785. O documento aponta que foram investidos R$ 10.165.438,00 em bolsas em 2013.
Comparativo entre 2011 e 2012
De acordo com levantamento feito pelo diretor do (DeAE), até o mês de agosto de 2011 a UFSC contava com 1.040 bolsas. “Após o término da ocupação do prédio da Reitoria, realizada entre 25 e 28 de agosto de 2011, a Administração Central da Universidade ampliou o número para 1.190”, informa.
A atual equipe da gestão da UFSC iniciou os trabalhos em maio de 2012. “Já naquele ano, houve uma ampliação significativa no número de bolsas. Em outubro ampliamos a oferta com mais 450 bolsas, chegando a 1.758 bolsas no final de 2012. Temos aumentado o número de bolsas sempre que possível”, afirma Sérgio Schlatter.
Conforme o Relatório de Gestão de 2012 da PRAE, entre janeiro e dezembro ocorreu um aumento de aproximadamente 53% do número de bolsistas.
Outras informações sobre o Programa Bolsa Estudantil podem ser obtidas aqui ou pelo telefone (48) 3721-8249.
Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
bruna.bertoldi@ufsc.br