Blog da Gestão

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até dia 2 de novembro para o Curso de Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados. O objetivo é preparar técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes para que conheçam as atribuições e responsabilidades inerentes a esse exercício e as consequências de suas ações e omissões enquanto fiscais, a fim de que dominem os principais procedimentos dessa área. As 30 vagas da primeira turma já foram preenchidas. A capacitação é presencial, com carga de 24 horas, e as aulas da segunda turma acontecem de 18 a 26 de novembro.

O curso será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Federal junto à UFSC, André Brant, e pela diretora do DPC, Ana Paula Peres. Na primeira parte do curso, serão abordadas noções gerais de direito administrativo, contratos e as modalidades de licitações. A segunda parte envolve o aprendizado referente às práticas do fiscal e do gestor, recebimento e ateste de nota fiscal, rescisão e aplicação de penalidades, prorrogações contratuais, entre outras. Durante os seis dias de curso, serão apresentados casos concretos para discussão em grupo.Fiscais e gestores em exercício são o público preferencial, mas todos os TAEs e professores podem participar. “Isso não significa, depois, que a pessoa deverá ser um fiscal ou gestor de contratos. O principal é conhecer e entender a importância desse trabalho no desempenho e na rotina da Universidade”, ressalta Ana Paula.

A UFSC possui mais de 100 contratos terceirizados em vigência. O serviço de limpeza, por exemplo, conta com aproximadamente 500 funcionários nesse tipo de contratação. Avaliar o desempenho dessa atividade e verificar se as normas estabelecidas estão sendo cumpridas são atribuições do fiscal. Dependendo do contrato, essa avaliação deverá contar com três profissionais específicos: um fiscal técnico, um administrativo e um gestor. Para aperfeiçoar o desenvolvimento do trabalho, o DPC pretende criar uma Central de Fiscalização na Universidade. “A ideia é que fiscais e gestores possam ter um espaço físico para desenvolvimento de suas funções e também de troca de experiências”, explica a diretora do DPC.

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados

Inscrições – segunda turma

De 19 de outubro a 2 de novembro.

Quando?

Dias: 18, 19, 20, 21, 25 e 26 de novembro.

Horário das turmas               

Das 14h às 18h.

Mais informações: ana.peres@ufsc.br /andre.brant@agu.gov.br

Samantha Sant’Ana
Estagiária/Diretoria-Geral de Comunicação
samantha.s@grad.ufsc.br