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Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) na manhã desta quinta-feira, dia 13, para a terceira rodada de

Terceiro debate institucional sobre a Ebserh realizado no auditório do HU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate aconteceu também no período da tarde, e contou com a presença, em sua maioria, de servidores do próprio hospital.

A discussão foi coordenada pelo diretor-geral do HU, Carlos Alberto Justo da Silva, e participaram a vice-diretora do Hospital, Maria de Lourdes Rovaris; o diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Celso Fernando de Araújo; a superintendente do HU da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Joyce Lages; o vice-diretor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Márcio Amaral, representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, e Simone Hagemann, pela manhã, e Irineu Manoel de Souza, à tarde, também representantes do Fórum. A reitora Roselane Neckel e conselheiros do Conselho Universitário (CUn) estavam presentes e assistiram ao debate.

Assim como no primeiro e no segundo debates, a discussão foi introduzida por meio da apresentação de um diagnóstico da situação do HU por parte da direção do Hospital e do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde. A primeira a se manifestar foi Simone Hagemann, que trouxe dados funcionais, números de atendimentos e argumentações a respeito da Ebserh. Hagemann destacou a capacidade do HU e falou das condições de trabalho na saúde pública. “Os afastamentos de servidores foram de menos de 20%, em média, nos anos de 2012 e 2013. É alto, mas temos que olhar a média nacional. Fizemos uma pesquisa nas Secretarias de Educação em todo o Brasil e a média chega a 40%. Em Santa Catarina, uma dissertação de mestrado apontou 45% de afastamentos de servidores públicos estaduais de 1995 a 2005. Os trabalhadores estão adoecendo, o HU não é um fenômeno isolado”, apresentou.

Hagemann salientou a natureza jurídica da Ebserh, que é uma empresa pública de direito privado, e acrescentou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade está sendo movida contra a empresa. Como alternativas para solucionar os problemas do HU – em especial a necessidade de contratação de pessoal – Hagemann apontou que a Universidade deve utilizar sua autonomia para negociar com o governo federal. “O governo autorizou a construção de novas alas e tem que disponibilizar a criação de cargos para o funcionamento desses leitos. A Universidade tem meios legais para fazer o HU funcionar”, argumentou.

A vice-diretora do HU, Maria de Lourdes Rovaris, demonstrou, em seguida, dados sobre a capacidade instalada, as dificuldades na gestão de pessoas e situação financeira do HU. Os dados de afastamentos de servidores foram apresentados em conjunto, contando-se o número de dias de todos os afastados, o que corresponde a 29.248 dias, de janeiro a setembro de 2014. Rovaris esclareceu que o HU solicitou, desde 2010, a inclusão de novas vagas e a reposição de aposentadorias ao governo federal. O diretor-geral, Carlos Alberto Justo da Silva, o Paraná, também falou sobre a situação do Hospital. “O número menor de pessoas que temos trabalhando está sobrecarregado, não conseguimos desativar mais alas. Não fizemos dívidas financeiras mas temos uma dívida social. Ainda hoje não conseguimos atender uma reivindicação do governo de SC que é a unidade de queimados. Temos uma fila enorme de pessoas aguardando para ser operada. Dá a impressão que é a reitoria que não quer contratar as pessoas, mas estamos há mais de 30 anos nesta situação”, relatou Paraná.

Após as apresentações iniciais, o debate foi aberto para a participação do público. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O debate seguiu com o depoimento da superintendente do HU/UFMA, Joyce Lages. A gestora explicou que há cerca de dois anos o hospital aderiu à Ebserh. Lages disse que antes da adesão o HU da UFMA tinha 70% de seus recursos comprometidos com o pagamento de seus trabalhadores, além de dificuldades de manutenção da estrutura predial e dos equipamentos desatualizados. Atualmente o hospital abriu concurso para mais de 2 mil vagas e está demitindo gradualmente os funcionários contratados pelas fundações, que somavam 1.500 antes da adesão à Ebserh. No HU/UFSC esse número corresponde a 155 funcionários. “Estamos convivendo com uma força de trabalho a mais. O nosso hospital é o único do Maranhão responsável pelos serviços de alta complexidade do estado, com 573 leitos”, ressaltou Lages.

A adesão foi votada e aprovada pelo Conselho de Administração do hospital, e não pelo Conselho Universitário. “A crítica que nos chega é que nós não levamos ao Conselho Universitário. O que fizemos foi pedir que o reitor respeitasse a vontade do hospital. O conselho que aprovou é formado por membros que vivem o dia a dia do hospital. É uma discussão séria, que não pode ser feita no calor da emoção. Não estou aqui para dizer que vocês devem aderir, mas digo que respeitem o ponto de vista do hospital”, ponderou a superintendente. Em sua avaliação sobre a empresa, Lages disse que não existe solução imediata. “A Ebserh não é varinha de condão. Não resolve problemas de décadas do dia para a noite, é um processo de construção. A empresa é nova, foi a opção que nos foi dada. Vai ser boa, melhor ou pior, isso depende de nós”, acrescentou Lages.

Celso Fernando de Araújo, diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, foi o próximo a falar e apresentou informações sobre o histórico dos estudos de reestruturação dos hospitais universitários brasileiros. “Tenho 38 anos de vida acadêmica, fui diretor de hospital, trabalhei nos processos de certificação dos HUs e viajei o Brasil todo para conhecer os hospitais universitários. Conheci pelo menos 99% dos HUs e pude ver o caos em que se encontravam, em péssimas condições de funcionamento. Em 2008 fomos responsáveis por todo o levantamento que embasou o REHUF. Durante dois anos fizemos notas técnicas, planilhas, orçamentos. Identificamos a necessidade de uma contratação emergencial de 8.672 pessoas, para evitar que se fechasse mais um leito nos hospitais brasileiros. Foi apresentado ao governo e nos foi dito que não seria autorizada essa contratação”, relatou Araújo.

O diretor citou uma série de acórdãos e documentos de órgãos como o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Tribunal de Contas; e a Controladoria-Geral da União envolvendo a gestão dos HUs após auditorias, inclusive recomendações para que o governo implantasse uma política uniforme de gestão, e que essa fosse aos moldes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com um sistema diferenciado de contratações e carreira própria para os HUs. Araújo demonstrou, ainda, a estrutura de governança da Ebserh, ressaltando que a empresa possui financiamento público e acompanhamento dos órgãos de controle. “É um trabalho em construção. Os problemas existem, mas temos solução. O sucesso da Ebserh vai depender da participação das universidades. Em 24 dos 27 HUs com contrato com a Ebserh tivemos acréscimo de 56% na força de trabalho, vamos continuar melhorando”, ressaltou Araújo.

O representante do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, Márcio Amaral, é professor e vice-diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Amaral elogiou a organização de debates institucionais como os que vêm acontecendo na UFSC. “Este acontecimento aqui é único. Na UFRJ não foi assim. Lá, a Ebserh foi rejeitada. Somos a favor da universidade autônoma e pública”, destacou Amaral. O professor criticou a referência ao HCPA como molde para outros hospitais universitários. “É um hospital financiado por recursos públicos mas tem duas portas, aceita paciente privado. O estudo que foi tomado para a criação da Ebserh foi do Banco Mundial – o que é que banco sabe de projetos para a saúde? O que eles querem é usar os nossos centros para que se façam pesquisas privadas. O ensino, a pesquisa e a extensão são indissociáveis à assistência”, afirmou. Amaral relatou que a UFRJ tem oito hospitais universitários, e disse que o seu setor, da Psiquiatria, vai “muito bem, obrigado”. “As áreas que não geram lucro começaram a ser desativadas nos hospitais da Ebserh. Por isso, digo que o espírito universitário é incompatível com a Ebserh. Depois que tiverem o poder, seremos inquilinos onde erámos os gestores. Vocês querem isso? Estamos aqui para tentar garantir a preservação da autonomia universitária”, acrescentou.

Seguindo a metodologia estabelecida pelo CUn, após as apresentações e argumentações iniciais, o debate foi aberto para a participação do público presente. Manifestaram-se estudantes, técnicos-administrativos em Educação do HU e membros do CUn.

Os debates seguem acontecendo. Na última terça-feira, 18, a discussão foi realizada no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA), no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O próximo debate está agendado para o dia 25 de novembro, conforme quadro abaixo. A consulta pública à comunidade universitária está prevista para abril de 2015.

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta

A comissão instituída pelo Conselho Universitário (CUn) para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. Os vídeos dos últimos debates também estão disponíveis no link:http://bit.ly/DocsEbserh.

Mayra Cajueiro Warren

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

imprensa.gr@contato.ufsc.br