UFSC desenvolve manual de orientação para compras públicas sustentáveis

21/10/2015 08:32

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) elaborou um manual para orientar a aplicação de critérios de sustentabilidade em compras públicas. O guia foi desenvolvido em conjunto por estudantes de Engenharia Sanitária e Ambiental, representantes da Pró-Reitoria de Administração (Proad) e da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan). Dos 110 processos licitatórios para aquisição de material de consumo e permanente realizados entre agosto e outubro, 63 contemplaram a inclusão de pelo menos um critério de sustentabilidade.

O projeto visa incentivar e orientar a inclusão de critérios de preservação do meio ambiente nas licitações da UFSC. O arquivo está disponível em PDF e pode ser acessado por meio deste link. O manual é o primeiro documento de um projeto intitulado “Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC”, o qual procura estimular práticas sustentáveis nas instituições fornecedoras que pretendem concorrer às licitações da Universidade. Ao solicitar certificados de segurança, selos de proteção ambiental e economia de energia, as empresas interessadas nas licitações começam a se adequar para atender a essas exigências.

Uma segunda iniciativa, contemplada pelo mesmo projeto, está focada na aplicação dos critérios ambientais nas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços. Além de leis, selos e certificados adquiridos pelas empresas fornecedoras de serviço, este manual específico contará com orientações na seleção de companhias que cumpram com as exigências legais de proteção à natureza, economia de energia e normas de segurança no trabalho.

O professor e coordenador do projeto, Fernando Sant’Anna, conta que o desenvolvimento durou cerca de dois anos, contemplando pesquisas em selos e critérios legais a serem ponderados na seleção de empresas para participarem da licitação. Os pesquisadores tomaram como base os parâmetros utilizados por instituições públicas com amplo reconhecimento no setor de responsabilidade socioambiental, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

A diretora do Departamento de Compras (DCOM) da UFSC, Karen Pereira Alvares, explica que os critérios estão sendo aplicados em médio prazo para que as empresas consigam se adequar às exigências sustentáveis: “No geral, as instituições de maior porte atendem a um maior número de requisitos ambientais tanto em termos de qualificação de produto (especificação do material) quanto em qualificação da empresa (licença ambiental, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, certificações de processos)”.

Incluir critérios de sustentabilidade nas compras e contratações federais é uma maneira de as instituições mobilizarem os fornecedores a buscarem práticas com maior impacto socioambiental. Dados do International Centre for Sustainable Development apontam que as licitações correspondem a aproximadamente 10% do PIB brasileiro e que a adoção de medidas de preservação do meio ambiente é uma forma de estimular o mercado na movimentação de produtos e de soluções que economizem água e energia.

Gabriel Daros Lourenço / Estagiário de Jornalismo / DGC / UFSC / imprensa.gr@contato.ufsc.br

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