Departamento de Licitações promove concorrência pública para a ocupação de espaços na UFSC

20/01/2016 13:30

O Departamento de Licitações (DPL/PROAD) da UFSC, por meio de sua Comissão Especial de Licitações (CEL), irá realizar uma série de certames sob a modalidade de Concorrência Pública, cuja regulamentação segue as diretrizes da Lei Geral de Licitações. As disputas licitatórias são realizadas presencialmente e contam com a transmissão ao vivo por meio do portal do DPL.

Os editais com as regras para a disputa destas concorrências poderão ser obtidas gratuitamente no sítio do Departamento de Licitações. Havendo dúvidas, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail As sessões públicas são realizadas no Térreo do Prédio 2 da Reitoria da UFSC, na avenida Desembargador Vitor Lima, 222, Trindade, sempre às 9h30, na sala de Licitações Presenciais do DPL.

A entrega dos envelopes deverá ocorrer sempre anteriormente a este horário, de acordo com o previsto em cada Edital e diretamente no Departamento de Licitações, que fica na sala 501 do mesmo prédio. O instituto da concessão de uso de espaço pertencente a Administração Pública, consiste na transferência do uso de bens públicos ao ente privado. Esta prática é regulada pelas normas e diretrizes contidas na Lei n.º 8.666/93. A execução será consolidada por meio de contrato administrativo pelo qual, a UFSC irá outorgar a terceiros a utilização privativa de um bem de seu domínio, para que explore segundo os termos e condições estabelecidas, a qual será onerosa em favor da UFSC e por prazo certo.
(mais…)

Tags: CELconcorrência públicaDPLespaçosocupaçãoPROADUFSC