Blog da Gestão

O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, o presidente da comissão interna, professor Jean-Marie Farines e a vice-reitora Lucia Helena Martins Pacheco entregaram ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Marcelo da Mota o relatório dos acontecimentos de 25 de março. (Foto: Ascom/MPF)

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco e o chefe de Gabinete da Reitoria, Carlos Antônio Oliveira Vieira estiveram, nesta quarta-feira, dia 6, na Procuradoria da República em Santa Catarina. A visita foi agendada para que a Administração Central da UFSC pudesse entregar, aos procuradores do Ministério Público Federal, o relatório elaborado pela comissão interna designada para levantar os fatos ocorridos no campus da Universidade Federal de Santa Catarina em 25 de março de 2014, data na qual ocorreu uma operação realizada pela Polícia Federal no campus da UFSC.

Receberam uma cópia do relatório, além do procurador-chefe, Marcelo da Mota, o procurador da Divisão de Acompanhamento em Atividade Criminal, João Marques Brandão Neto e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Maurício Pessutto.

A reitora Roselane Neckel foi a Brasília também nesta quarta-feira para entregar cópias do mesmo relatório ao secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao ministro da Justiça, José Educardo Cardozo e ao Corregedor-Geral de Polícia Federal, Cláudio Ferreira Gomes.

Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Estão abertas  até o dia 15 de setembro, as inscrições para o II Concurso de Boas Práticas promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.

O Concurso possui quatro categorias:  fortalecimento dos controles internos administrativos, promoção da transparência ativa e/ou passiva, aprimoramento das atividades de ouvidoria e diminuição no tempo de apuração disciplinar. A participação é gratuita e cada entidade pode registrar no máximo oito inscrições, duas por categoria. O julgamento será baseado em critérios como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade, custo-benefício, entre outros.

A três melhores práticas em cada categoria ganharão uma placa gravada e um certificado expedido pela CGU. Também podem ser concedidas menções honrosas. O regulamento, ficha de inscrição e mais informações estão disponíveis no site: http://www.cgu.gov.br/concursoboaspraticas/.

Samantha Sant’Ana
Estagiária/ Diretoria-Geral de Comunicação
samantha.s@grad.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina vem a público esclarecer que:

1. Sempre esteve aberta ao diálogo com todos os setores da comunidade universitária, para a definição de políticas e medidas administrativas que garantam melhorias, inclusive nas condições de trabalho;

2. Emitiu a Portaria Normativa nº 43/2014, que dá orientações administrativas para o cumprimento da legislação superior, conforme:

 2.1.       Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que, no seu artigo 6º, estabelece que “o controle de assiduidade e pontualidade poderá ser exercido mediante: I – controle mecânico; II – controle eletrônico; III – folha de ponto”;

2.2.       Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

3. A medida administrativa tomada, além de atender ao disposto na legislação, responde a uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), gerada a partir do inquérito civil público nº 1.33.000.000431/2004-10, e que resultou na recomendação 161/2013, do MPF, a qual determina “a implantação, no prazo de 30 dias, de sistema de corte de salários e responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária mensal, consoante preceitos insculpidos na Lei nº 8112/1990”. O MPF-SC também recomendou que,até o primeiro dia útil do mês de agosto, fosse implantado sistema de controle eletrônico (biométrico) de frequência nos recintos em que haja entrada e saída de servidores, em todas as unidades da UFSC, conjugando o monitoramento por meio de câmeras (voltadas em direção às catracas) com captura, gravação e armazenamento de imagens pelo prazo mínimo de um ano;
   
4. Desde dezembro de 2013, a Administração Central vem discutindo alternativas para atendimento das exigências do MPF. Assim, a coincidência da data de início da implantação do controle de frequência e assiduidade com o término da greve não deveria ser utilizada para criar um clima de animosidade na UFSC que dificulta o diálogo institucional e a solução de eventuais conflitos.
5. Foram realizadas duas reuniões com todos os diretores de centro, dos campi, pró-reitores e secretários, além das direções do NDI e Colégio de Aplicação. Nessas reuniões, foram apresentadas as exigências feitas pelo MPF e solicitadas propostas para o atendimento das mesmas. Foi consenso a necessidade de implantação de um controle de frequência.
6. Recebeu do sindicato o Ofício nº 32/Dir/Sintufsc/2014, solicitando a retomada das negociações e revogação da referida Portaria, e esclarece que as negociações com o sindicato nunca foram interrompidas pela atual gestão, tanto que ocorreram várias reuniões com o Comando-Local de Greve e, posteriormente, com a própria diretoria do sindicato.
7. Durante toda a greve, ressaltou os mesmos princípios que ora se está defendendo, qual seja, a da obrigatoriedade do cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida em lei.
8. A jornada de trabalho de 30 horas não é condição para o atendimento ininterrupto da Universidade por pelo menos 12 horas. Ao contrário, é plenamente possível organizar um atendimento de 12 horas ininterruptas, com jornada de trabalho de oito horas, com intervalos para refeições escalonados. No entanto, a portaria normativa nº 43/2014/GR não trata desta questão, mas tão somente do controle de frequência e assiduidade.
9. Atualmente, a jornada de trabalho de seis horas não está regulamentada em nenhum setor da UFSC. A Administração reafirma o compromisso de analisar e encaminhar as demandas dos setores específicos, de acordo com a legislação vigente, no interesse do serviço público. Para tanto, está sendo constituída uma comissão paritária com intuito de analisar os processos, conforme acordo firmado com o Comando-Local de Greve em 30 de junho de 2014.
10. Ressalta que, mesmo onde for implantada jornada de seis horas, haverá idêntico controle de frequência e assiduidade estabelecido na Portaria Normativa nº 43/2014/GR.
11. Reconhece a importância dos técnicos administrativos para que a UFSC alcance com êxito a sua missão, em consonância com os compromissos assumidos com a sociedade.
12. Considera que qualquer diálogo pressupõe respeito mútuo, condição indispensável para uma convivência democrática e um ambiente de trabalho saudável.

Florianópolis, 4 de agosto de 2014.

Documentos:
Nota de Esclarecimento
Ofício Nº 589/2014/GR – Em resposta ao Ofício Nº 32/Dir/SINTUFSC/2014
Ofício Nº 590/2014/GR – Indicação de Representantes para comporem Comissão de Avaliação da Flexibilização da Jornada de Trabalho

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco recebeu, na quinta e sexta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, a visita de dois dirigentes de universidades estrangeiras, interessados em firmar convênios com a Universidade Federal de Santa Catarina:

a esquerda para a direita estão: o professor Roberto de Souza Salgado, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC, a vice-reitora, o professor Layzell, e o secretário de Relações Internacionais Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.

Paul Layzell – Royal Holloway / University of London – Inglaterra

O professor Paul Layzell, Diretor da Royal Holloway, vinculada à Universidade de Londres, foi recebido no Gabinete da Reitoria pela vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco, e pelo secretário de Relações Internacionais Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho. O Professor Roberto de Souza Salgado, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC, também participou da reunião.

Layzell manifestou interesse em trabalhos colaborativos com a UFSC, e orientou sua secretaria de Relações Internacionais a procurar a Universidade. Já a Embaixada Britânica no Brasil está oferecendo bolsas para profissionais brasileiros realizarem mestrado no Reino Unido, por um ano. A Royal Holloway é um possível destino.

Conheça a Royal Holloway.

A presidente do Instituto de Tecnologia de Sligo, na Irlanda, Terri Scott, participa de reunião com a vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, o secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado e o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy. (Foto: Leonardo Reynaldo/CDPV/DGC/UFSC)

Terri Scott – Institute of Technology Sligo – Irlanda

A professora Terri Scott é presidente do Instituto de Tecnologia de Sligo, na Irlanda. Scott manifestou interesse em formar parcerias com a UFSC em pesquisas em diversas áreas e pelo incentivo ao empreendedorismo. Segundo Scott, a maior comunidade de alunos estrangeiros da instituição irlandesa é formada por estudantes brasileiros.

Conheça a IT Sligo.

Plenária do III Encontro Internacional de Reitores Universia. (Foto: Divulgação)

O III Encontro Internacional de Reitores Universia, que reuniu mais de 1100 reitores de universidades de 34 países, principalmente países ibero-americanos, promoveu debates acerca da relevância da internacionalização, responsabilidade social e ambiental e qualidade do ensino, entre outros temas. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi representada pela reitora Roselane Neckel, acompanhada do secretário de Relações Internacionais (SINTER), Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho. O encontro aconteceu nos dias 28 e 29 de julho, no Rio de Janeiro.

As temáticas do estudante do novo milênio, mais conectado, e de como a universidade deve adaptar-se às novas tecnologias também foram abordadas. “As redes sociais e a internet são elementos importantes na contemporaneidade, tanto na formação política quanto no processo de educação das pessoas. No entanto, é muito importante refletir sobre as relações entre o imediatismo, a agilidade do conhecimento da internet e a cultura de massa”, ponderou a reitora Roselane Neckel. “Os estudantes universitários brasileiros são atualmente reconhecidos e recebidos em qualquer parte do mundo por sua capacidade intelectual e principalmente pela criatividade. São características desenvolvidas nessas mesmas universidades, nas quais se busca introduzir sistemas de ensino criados em países com realidades sociais e políticas diferentes do Brasil”, refletiu Roselane.

“Todos os reitores presentes destacaram a importância da internacionalização das Universidades, e que essa deve perpassar toda a instituição, de modo a formar cidadãos e cidadãs com experiência internacional, aumentando o conhecimento mútuo entre os povos”, destacou o secretário da Sinter, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.

O evento contou com 10 sessões de trabalho. Na sessão plenária, principal mesa do encontro, sobre “Os desafios da universidade no século XXI”, estiveram presentes dirigentes de instituições como a Universidade Nacional Autônoma do México, a Universidade de Yale, a Universidade de Oxford, a Universidade de Cingapura, e a Universidade de Heidelberg.

Reitora Roselane Neckel e o reitor Eduardo González Mazo, da Universidade de Cádiz, firmam convênio. (Foto: Sinter)

UFSC firma acordo com universidade espanhola

Durante o evento, a UFSC foi procurada por diversas universidades para formar parcerias de cooperação internacional e assinou um convênio com a Universidade de Cádiz, na Espanha. A reitora Roselane Neckel e o reitor Eduardo González Mazo firmaram o convênio cujo termo aditivo prioriza estudos do mar. A instituição espanhola conta com um campus de Excelência do Mar (CEIMAR), e tem interesse em colaborar com o curso de Oceanografia da UFSC.

Além disso, a Universidade Católica de Valência, também na Espanha, manifestou-se interessada em estreitar colaborações na área de Oceanografia, Aquicultura e Medicina, assim como a Universidade de Guadalajara, no México, e a Universidade Nacional de Santiago del Estero, na Argentina, que busca estabelecer cooperações com a UFSC na área de produção de leite com a agricultura familiar.

O reitor Juan Bosco Bernal, da Universidade Especializada de las Américas (UDELAS), do Panamá, uma das oito universidades públicas do país, procurou a reitora Roselane Neckel para solicitar a colaboração entre as instituições. A visita de uma equipe da universidade à UFSC já ficou acertada para acontecer no segundo semestre deste ano, com foco principal em conhecer a gestão da UFSC nas áreas administrativa, financeira e acadêmica.

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