Blog da Gestão

A Justiça Federal deferiu liminar, em 8 de janeiro de 2016, a qual autoriza a reintegração de posse do Módulo III da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apropriado irregularmente em julho de 2015 por uma aluna que exigia a permanência no local. A Polícia Federal (PF) cumpriu o mandado na manhã de quinta-feira, 18 de fevereiro, depois de findo o prazo de 15 dias estabelecido pela Justiça para que os estudantes desocupassem o imóvel voluntariamente.

A estudante – que foi residente da Moradia Estudantil de 18 de novembro de 2008 a 5 de março de 2015 – optou espontaneamente pela saída da casa. Ela passou a ocupar um dos cômodos do Módulo III, sem seguir a tramitação legal, e, a partir da sua entrada irregular, um movimento de ocupação se configurou.

Todas as tentativas de regularização empreendidas por meio de notificações da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), notificações extrajudiciais da Procuradoria Federal junto à UFSC, atendimentos individuais das pró-reitoras, respostas por correio eletrônico e requerimentos gerais protocolados na Prae não obtiveram sucesso. Ao contrário, o grupo passou a exigir que sua permanência fosse formalizada, algo que vai de encontro a todas as normas e editais vigentes na instituição e que estão em consonância com o decreto 7.234/2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Esgotadas as possibilidades administrativas de resolver o impasse, não restou alternativa à Prae que não o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria, o qual, por sua vez, despachou o expediente à Procuradoria Federal junto à UFSC, buscando medidas judiciais, as quais resultaram na desocupação ocorrida na quinta-feira, 18.

A ação foi necessária para que o espaço seja utilizado no acolhimento a estudantes em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com as normas do Programa de Apoio Emergencial de Permanência (Paep), criado em 2014. Ressalte-se que todas as vagas na Moradia Estudantil são destinadas a alunos regularmente matriculados na instituição e em consonância com procedimentos e normas institucionais que visam garantir a isonomia do atendimento às demandas estudantis.

O Módulo III apresenta capacidade de alojar, com segurança hídrica e sanitária, até 35 pessoas. Do número total de vagas, dez são destinadas ao Paep. As demais estão reservadas a estudantes da Licenciatura em Educação do Campo – curso de graduação regular da UFSC e que funciona em regime de alternância – e a alunos vinculados à UFSC em outros campi e que desenvolvem atividades acadêmicas em Florianópolis.

A Administração Central da UFSC tem se empenhado em ampliar os benefícios estudantis e os programas de assistência na Universidade (Bolsa Estudantil, Auxílio-Moradia, Isenção no Restaurante Universitário), conforme pode ser observado nas tabelas abaixo. Apesar disso, sabe-se que há mais demanda do que capacidade de atendimento, em virtude de limitações orçamentárias. Exatamente por isso, é fundamental que os editais e normas sejam seguidos, garantindo transparência e que todos os solicitantes tenham sua demanda analisada a partir de critérios comuns a todos.

Ressalte-se que um novo edital com as normas para elaboração do cadastro socioeconômico foi publicado pela Prae em 15 de fevereiro de 2016, com uma série de aperfeiçoamentos em relação à edição de 2015. Os dados indicados nos cadastros dão origem ao índice socioeconômico, usado para classificar a ordem de atendimento às demandas dos requerentes – a seleção é feita do menor para o maior índice, de acordo com os benefícios ofertados em cada edital.

Em 2016, dada a atual ocupação irregular do Módulo III, não será possível realizar atendimento de alojamento para o Paep até o local passar por manutenção, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Confira os números da Assistência Estudantil da UFSC:

Média diária de refeições no ano de 2015 (todos os campi):

Fonte: RU/PRAE (2015).

Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que:

1. respeita o direito constitucional de greve;
2. o fechamento do Restaurante Universitário (RU), em junho, deveu-se à greve nacional dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs);
3.  solicitou ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação , conforme noticiado  em 29 de junho, a reabertura do RU, tendo em vista a necessidade de atender  os estudantes;
4.realizou reuniões com o Diretório-Central dos Estudantes (DCE) nas quais foram apresentados relatos sobre a  gravidade da situação para os alunos em decorrência do fechamento do Restaurante Universitário.

Diante deste contexto, foram feitos encaminhamentos administrativos  – todos com base legal – que irão viabilizar a reabertura do RU até 31 de agosto de 2015, oferecendo almoço e jantar.  Tal medida visa proporcionar condições de permanência aos estudantes, fundamentais para a Universidade Federal de Santa Catarina, uma instituição que conta hoje com mais de 2 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Florianópolis,  19 de agosto de 2015.

Administração Central

Universidade Federal de Santa Catarina

Comunicamos com pesar o falecimento do servidor João Manoel Ramos, lotado no Departamento de Segurança (DESEG). Ele faleceu nesta quinta-feira, 22 de agosto, aos 56 anos. Seu sepultamento acontecerá hoje (23/8), às 11h, no cemitério da Freguesia do Ribeirão da Ilha. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa que começou nesta quarta-feira (24) a instalação de portões de segurança nas entradas principais do campus em Florianópolis. Os portões serão utilizados para controlar o acesso de veículos durante a madrugada e nos fins de semana. É importante ressaltar que a medida não interfere na circulação do transporte coletivo ou no acesso a pé, de bicicleta e de veículos automotores da comunidade acadêmica.

A intenção é potencializar a segurança de toda a comunidade, proteger o patrimônio público e inibir ações criminosas, bem como o uso indiscriminado de som automotivo em alto volume. Essas medidas estão sendo tomadas tendo em vista ocorrências de depredação e ocupação nos horários noturnos, o que tem gerado distúrbios dentro e fora do campus, uma vez que estamos localizados em uma área residencial.

Destacamos que os portões permanecerão abertos até que haja a consulta e o debate junto à comunidade acadêmica. Além disso, outras medidas estão sendo planejadas, como a instalação de guaritas nas três entradas principais do campus, com a realocação de vigilantes para o controle de acesso e a pintura e sinalização dos portões.

Florianópolis, 24 de julho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

É com grande pesar que a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da estudante Lylyan Karlinski Gomes, aluna do primeiro ano do curso de Oceanografia.

Entendemos que este momento é de dor e recolhimento e estendemos à família e amigos da estudante a nossa solidariedade.

A família da estudante informa que o velório será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.

A Administração Central informa que o Restaurante Universitário (RU) será desativado durante os horários de almoço e jantar nos dias 2 e 3 de julho (terça e quarta-feira) em razão da instalação das novas tampas nos caldeirões, essenciais especialmente para o cozimento do feijão e para o pleno funcionamento do RU.

Conforme nota divulgada no último dia 19 de junho, a empresa produtora dos equipamentos, INECOM, necessitou de um prazo de aproximadamente trinta dias para produzir as novas tampas, comprometendo-se a fazer a instalação nos dias 2 e 3 de julho. A empresa comunicou, ainda, que a instalação seria programada para o período entre 8 e 18h.

Informamos, ainda, que serão disponibilizados quatro ônibus, partindo do Centro de Cultura e Eventos da Universidade das 11 às 14h, para transportarem os estudantes que possuem isenção no Restaurante Universitário para o Centro de Ciências Agrárias, onde serão atendidos pelo restaurante daquele Centro.

A Administração Central pede a compreensão de toda a comunidade universitária, lembrando que a segurança e condições adequadas de trabalho são de extrema importância.

Florianópolis, 1º de julho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

O chefe de gabinete, Carlos Vieira, solicitou ao Conselho de Curadores que ele e os pró-reitores Beatriz Paiva, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, e Antônio Montezuma, da Pró-Reitoria de Administração, participem da próxima reunião do Conselho, que acontece nesta quinta-feira, 27, às 14h30. Os conselheiros irão decidir amanhã se atendem ou não à solicitação. O objetivo é debater o parecer sobre o processo que trata da compra do Prédio II da Reitoria – já disponível integralmente no SPA (Sistema de Processos Administrativos) – e novos documentos, como o laudo emitido pelo engenheiro Norberto Hochheim, professor doutor da UFSC e um dos maiores especialistas brasileiros em avaliação de imóveis, planta de valores genéricos, engenharia de avaliações e análise de investimentos. O professor também produziu uma explicação detalhada sobre o CUB e o preço de venda, a título de esclarecimento.

“Após tomar ciência da decisão do Conselho de Curadores, em 17 de junho de 2013, sobre o Processo nº 23080.049640/2012-12, a reitora da UFSC solicitou um laudo técnico sobre a metodologia que determinou o valor do imóvel, tendo em vista os questionamentos do Conselho à avaliação realizada pela Caixa Econômica Federal”, explica Vieira. O documento produzido por Hochheim esclarece que “o procedimento metodológico usado na avaliação do Ed. Santa Clara foi correto e seguiu as linhas gerais preconizadas pelas NBR 14653-1 e NBR 14653-2, não tendo sido encontrado nada que desabone o laudo”. “Temos plena convicção de que não há qualquer irregularidade no processo e, por isso, gostaríamos de dialogar com os conselheiros”, explica Vieira.

Confira os documentos nos links a seguir:

• Laudo de Avaliação nº 7128.7128.632314/2012.01.01.01 Seq.002 – Caixa Econômica Federal;
• Análise do Laudo de Avaliação do Ed. Santa Clara;
• CUB e preço de venda;
• Nota Técnica da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento – Aquisição do Prédio II da Reitoria.

Foi cancelado o debate público marcado para hoje, às 18h30, no Auditório Teixeirão, do Centro Tecnológico, no qual se discutiria a Resolução Normativa nº 002/CUn/2009, que dispõe sobre a realização de festas nos espaços da UFSC. O presidente da Comissão de Festas, Sergio Luis Schlatter Junior, informa que o cancelamento é em consequência das possíveis dificuldades de mobilidade que podem decorrer da manifestação popular, prevista para hoje, nas vias centrais da cidade. Schlatter Junior também diz que, em breve, uma nova data para a realização do evento será divulgada pela Comissão.

Gabriela Dequech Machado
Estagiária na Assessoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

A Administração Central da UFSC, considerando a possibilidade de manifestação popular amanhã, dia 20 de junho, nas vias centrais da cidade e, em consequência, as dificuldades de mobilidade que possam advir dessa situação, recomenda a todos os setores administrativos e acadêmicos que dialoguem com suas equipes sobre a regularidade de suas atividades administrativas e de ensino e que, com base na razoabilidade pedagógica e institucional, tomem as decisões mais adequadas ao momento.

Florianópolis, 19 de junho de 2013.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina