Blog da Gestão

O novo diretor do Campus Blumenau, João Luiz Martins, e a vice, Ana Julia Dal Forno, tomaram posse de seus cargos na última sexta-feira. A cerimônia, com presença da reitora Roselane Neckel e da vice Lúcia Pacheco, marcou ainda o descerramento da placa da sede acadêmica. A futura vice-reitora, Alacoque Erdmann, também compareceu à ocasião.

O mandato de Martins e Dal Forno vai até dezembro de 2016, quando todos os campus realizam escolhas para a Diretoria. Os dois formaram chapa única, escolhida em consulta popular realizada no dia 22 de março. A ideia, explica a nova vice-diretora é deixar um planejamento de foram colaborativa, com consultas a todos os setores. “A gente tem três metas principais: garantir que a avaliação do MEC reconheça a qualidade dos cursos, discutir com a comunidade o melhor local para a sede definitiva do Centro e melhorar os processos internos”, explica. Martins já foi reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Discussão do item “Avaliação das condições Orçamentárias, Administrativas, Acadêmicas e de Permanência Estudantil do 2º Semestre de 2015″,durante sessão extraordinária do Conselho Universitário, realizada dia 13 de agosto.

Acesse os documentos apresentados pela Administração Central.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Sapiens Parque S/A assinaram, na manhã da quinta-feira, 13 de agosto, termo de cooperação para a implantação do Parque Científico-Tecnológico da UFSC.  O acordo começou a ser discutido no segundo semestre de 2012 e foi elaborado por uma comissão bilateral. A cerimônia foi realizada na sede do Inpetro, no Sapiens Parque, em Canasvieiras.

O acordo mantém uma área de 250 mil metros quadrados de potencial construtivo para a UFSC e inclui um plano de ação que prevê a ocupação de 30% do espaço pela Universidade até 2021. Segundo a reitora Roselane Neckel, a assinatura é um marco da pesquisa e a inovação, inclusive no desenvolvimento das chamadas tecnologias sociais.“Poderemos nos aproximar das demandas e necessidades das empresas, ao mesmo tempo em que teremos a oportunidade de utilizar esse espaço para inovação. Neste momento, a Sapiens entra no planejamento da UFSC como um espaço para investimentos”, afirmou.

Reitora Roselane Neckel assina acordo para implantação de parque científico-tecnológico. Foto Jair Quint/Agecom/DGC/UFSC

O documento formaliza o papel da Universidade como interveniente direta, juntamente com o Sapiens Parque. A gestão científica dos laboratórios será exclusiva da UFSC, e as instalações de novos ambientes de pesquisa serão feitas de forma coordenada. O próximo passo será definir as regras pelas quais os empreendimentos poderão atuar no local, afirma o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy Filho. “O maior ganho desse acordo é que a UFSC vai ter o seu parque. Com isso, estamos prontos para ter a nossa incubadora tecnológica e a Agência de Inovação da UFSC. Abre-se uma oportunidade muito preciosa para os alunos de graduação e pós-graduação.” A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco avalia que “a incubação de novas empresas vai contribuir para a economia local e estadual e, em alguns aspectos, garantir soberania tecnológica para o país”.

O Sapiens Parque S/A, maior polo de inovação do estado, localizado em Canasvieiras, Florianópolis, é controlado pelo governo de Santa Catarina. Para seu diretor-executivo, José Eduardo Fiates, trata-se de um momento histórico para o empreendimento. “A tendência, agora, é ampliar o número de projetos de centros de pesquisa e institutos de tecnologia nesse conceito do Parque Científico e Tecnológico da UFSC dentro do Sapiens Parque”, explicou.

“O evento de hoje é o coroamento de dois esforços: do Sapiens e da Universidade. Quem ganha é a cidade de Florianópolis, o estado de Santa Catarina e toda a comunidade acadêmica, porque o acordo materializado é uma janela imensa para a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor-presidente Saulo Vieira.

O  secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Andrade Dutra, representou o governador Raimundo Colombo na cerimônia. Em seu discurso, saudou a iniciativa e reafirmou a importância do incentivo à pesquisa científica no estado de Santa Catarina.

Para o prefeito César Souza Junior, “a vinda da UFSC é emblemática, porque é a junção de duas grandes forças da cidade, que é o seu ensino universitário, a maior e mais qualificada universidade do estado, que é a UFSC, vindo e apostando no Sapiens Parque. Essa presença da UFSC  fortalece ainda mais esse processo de termos Florianópolis cada vez mais uma cidade digital e focada na economia criativa”.

Também estiveram presentes o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Sapiens Parque e ex-reitor da UFSC, Diomário Queiroz;  o secretário de Ciência e Tecnologia de Florianópolis, José Henrique Domingues; e o  diretor de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da UFSC, Elias Machado  O evento contou ainda com a presença de diretores de centros, pró-reitores, secretários, técnicos e docentes da UFSC, e autoridades da Fundação Certi.

Parceria antiga

A UFSC participa do projeto Sapiens desde o seu início, em 2001, pela atuação de pesquisadores e pela participação no Conselho de Administração e nos Conselhos Consultivos do Sapiens Parque S/A. Nos projetos de pesquisa e inovação, a atuação da Universidade no Sapiens começou em junho de 2008, quando se iniciaram as negociações para a implantação do Instituto de Petróleo, Energia e Gás (Inpetro). O prédio, construído com recursos da Petrobrás, está em fase final de construção. Outros dois empreendimentos com a participação da Universidade estão implantados no local: o Laboratório de Energia Fotovoltáica, com recursos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e o Centro de Análises de Fármacos, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), e dos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O acordo assinado nesta quinta-feira foiaprovado pelo Conselho Universitário (CUn) em dezembro de 2014 e pelo Conselho de Curadores da UFSC em fevereiro de 2015.

Bruna Bertoldi Gonçalves/Jornalista/ DGC/UFSC

A reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, participou de uma reunião na segunda-feira, dia 6, na sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) para discutir a realização de festas no campus Reitor João David Ferreira Lima. O encontro foi solicitado pela Universidade contou também com a participação da Polícia Civil.

Estavam presentes, além da reitora, o diretor de Assuntos Estudantis Sergio Luis Schlatter Junior, a delegada Michele Alves Correa, da Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil, o superintendente da Floram, Volnei Carlin, a assessora jurídica da Floram, Martina S. Tiago, e Adriana Teixeira Ventura, chefe de Controle de Emissão Sonora da Floram.

“Discutimos a nova resolução normativa de festas, desenvolvida pela comissão que atuou, em 2013 e 2014, na revisão da resolução em vigor. A reunião foi muito produtiva e aproveitamos para discutir formas de atuação em conjunto”, ressalta a reitora Roselane Neckel.

Para o superintendente da Floram, Volnei Carlin, este é um grande passo para uma normatização atualizada para a realização de festas e eventos na UFSC, pois com todos os órgãos responsáveis por autorizar e fiscalizar presentes, podem se definir as atribuições de cada um e colaborar com a formatação das regras para a realização de festas e eventos no campus.

A minuta da resolução normativa foi apresentada, assim como as iniciativas da Universidade para coibir a realização de festas não autorizadas, como o fechamento dos portões todos os dias após as 23 h e aos fins de semana, além do bloqueio noturno de estacionamentos, para evitar o acesso de carros de som. A nova resolução será debatida junto às representações estudantis e deverá entrar em processo de consulta pública antes de ser analisada pelo Conselho Universitário (CUn).

“A resolução terá novas propostas de identificação de pontos específicos para a realização de festas que estejam pré-autorizados pela Floram, além de um regramento quanto ao calendário de festas e horário limite para que elas aconteçam”, explica Sergio Schlatter Junior. “Também é nossa intenção promover um contato mais próximo entre a UFSC e a Floram para que nossos processos estejam alinhados”, acrescenta o diretor.

A delegada Michele Alves Correa informou que as festas, até o momento, não têm sido autorizadas pela Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões da Polícia Civil, e sugeriu a realização de festas maiores em um ambiente fechado. A delegada acrescentou que as autorizações eventualmente concedidas poderão ser suspensas caso não estejam cumprindo o regulamento da UFSC.

A assessora jurídica Martina S. Tiago destacou que, mesmo após a aprovação da resolução normativa, a Floram deverá ir até os locais pré-definidos para verificar a proximidade deles com residências e com o Hospital Universitário, para evitar qualquer possível incômodo aos moradores ou pacientes. Foi destacado também pela chefe de Controle de Emissão Sonora, Adriana Teixeira, que toda e qualquer solicitação que é feita para a Floram passa por seu departamento, com a análise do histórico da festa: caso a mesma já tenha sido alvo de reclamações na Fundação, não receberá nova autorização. Adriana destacou também a necessidade de limitar o tamanho do palco, quando houver shows com bandas.

Os participantes enviarão sugestões à minuta e deverão discutir possíveis alterações em uma próxima reunião. A Administração Central já reuniu-se com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) no último dia 3, e a realização de festas também esteve em pauta. Debates sobre a resolução devem ser promovidos ainda em 2015.

Diretoria-Geral de Comunicação
com informações da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram)

1. Por que a reunião tem como único ponto de pauta “Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário “?

Porque assim será possível conhecer o documento e discuti-lo com calma, de modo que todos e todas possam ficar bem esclarecidos sobre o seu teor. Este relatório foi produzido por uma comissão – conforme deliberação do Conselho Universitário – que está se reunindo desde 21 de agosto de 2013 e conta com representantes de diversos setores sociais, incluindo o Comitê Pró-SUS e a direção do Hospital Universitário.

2. O relatório parcial será votado amanhã?

Não. O relatório será apenas apresentado e debatido.

3. Este é um relatório final, definitivo ?

Não, é parcial. Ao final, a ser submetido para votação no Conselho, devem ser acrescidos os resultados dos debates e da consulta pública à comunidade, de modo a melhor embasar os conselheiros.

4. O Conselho pode, com base neste relatório parcial, decidir pela adesão ou não à EBSERH já na tarde desta terça-feira ?

De modo algum. Não existe esta possibilidade. A convocação publicada na sexta-feira, 3 de outubro, não prevê votação e, por seu turno, a presidência do Conselho já se comprometeu publicamente, reafirmando que qualquer votação sobre a EBSERH só será submetida ao Conselho Universitário após os debates públicos e o resultado da consulta à comunidade, em forma de plebiscito. É importante lembrar que qualquer processo precisa seguir alguns trâmites para ser apreciado e votado no CUn, inclusive com a exposição de motivos e a indicação de um parecerista, o que não foi feito no caso deste relatório parcial. Isto quer dizer que, do ponto de vista formal, sequer existe matéria para ser votada.

5. Os debates estão garantidos?

Sim. Este é um compromisso da Reitoria. O calendário dos debates está definido e a proposta é que estejam nas mesas representantes tanto da EBSERH quanto de movimentos que questionam a empresa, permitindo a pluralidade de posicionamentos e o exercício da democracia.

6. A consulta à comunidade está garantida?

Sim. A consulta vai ocorrer, conforme compromisso firmado pela reitora Roselane Neckel no Ofício n°.27/2014/GR, de 10 de junho de 2014, encaminhado ao Comando-Local de Greve.

Solenidade de inauguração do bloco didático-pedagógico para o curso de Medicina realizada no dia 26 de setembro de 2014. Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entregou à comunidade universitária o novo bloco E-3 do Centro de Ciências da Saúde (CCS), anexo ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). O espaço é esperado há mais de cinco décadas para acomodar o crescimento do curso de Medicina da Universidade. O prédio de cinco pavimentos tem área total de 3.457,40 m² e seus andares são conectados diretamente ao Hospital. A obra foi financiada com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A solenidade de inauguração aconteceu na última sexta-feira, dia 26, e contou com a presença da reitora Roselane Neckel e da vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco; do diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva; do diretor do CCS, Sérgio Freitas; do coordenador do curso de Medicina, Carlos Eduardo Andrade Pinheiro; do vice-presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Alexandre Remor, além de diretores, pró-reitores, docentes, estudantes e técnico-administrativos em Educação.
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As reitoras Roselane Neckel e Lucia Helena Martins Pacheco e o pró-reitor de Graduação, Julian Borba, reuniram-se com tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e docentes do curso de Letras LIBRAS da UFSC para tratar da pauta dos TAEs que estão em greve e das necessidades do curso. Entre os assuntos debatidos, está o reconhecimento da carreira de tradutor intérprete em LIBRAS, que consta atualmente no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) como cargo de nível médio.

Houve consenso entre a Administração Central e a categoria quanto à necessidade de mudanças, em especial o reconhecimento da carreira como de nível superior. As partes também concordaram em realizar um trabalho conjunto para buscar a alteração na legislação e nos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Os próximos encaminhamentos serão a elaboração de um termo de referência a ser entregue para o MEC e a Secretaria de Educação Superior (SESU), com argumentação técnica, e o agendamento de uma reunião conjunta, envolvendo a Reitoria, os tradutores intérpretes da UFSC e docentes de Letras LIBRAS.

Esclarecimentos sobre as ações da Reitoria e as condições de permanência durante a greve
dos técnicos-administrativos em Educação

Em resposta à solicitação encaminhada a respeito do funcionamento do Restaurante e da Biblioteca Universitária no campus de Florianópolis durante o período de greve dos técnicos-administrativos em Educação, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina esclarece que:

1. A greve é um direito constitucional sobre cuja dinâmica os gestores das universidades federais não têm qualquer influência, tendo em vista que as negociações com a categoria se dão, essencialmente, no âmbito do Governo Federal, conforme ponto de pauta apresentado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

2. O Conselho Universitário da UFSC, órgão máximo da instituição, já se manifestou com relação à greve, em nota aprovada em abril de 2014.

3. A situação de restaurantes e bibliotecas fechadas pode ser encontrada em quase todas as instituições federais de ensino superior cujos técnicos-administrativos em Educação estão em greve.

4. Desde que foi informada da deflagração da greve, a Reitoria buscou alternativas para viabilizar o funcionamento do Restaurante Universitário. A única saída possível foi a ampliação do atendimento no restaurante do Centro de Ciências Agrárias (localizado no Itacorubi) e a disponibilização de ônibus gratuitos saindo do campus da Trindade todos os dias. Não há condições para o funcionamento do restaurante do campus da Trindade, pois os servidores que atuam em áreas técnicas estratégicas e especializadas do setor estão em greve, o que inviabiliza sua abertura.

5. Quanto à Biblioteca Central, não é possível nenhuma solução alternativa para a abertura, ainda que parcial, do setor, já que não temos disponibilidade de pessoal para realizar os procedimentos mínimos de preservação do patrimônio.

6. Cabe destacar, ainda, que a ampliação do quadro de referência de novos técnicos-administrativos em Educação tem sido uma prioridade na agenda de solicitações da Reitoria da UFSC junto ao Ministério da Educação. Enquanto o número de estudantes na UFSC cresceu 42% entre 2002 e 2011, o número de técnicos cresceu apenas 4%. Segundo dados disponíveis no relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC (ver tabela abaixo), no período entre 1980 e 2011 o número de estudantes subiu de 11.339 para 44.211. Já o número de técnicos-administrativos cresceu apenas de 1.901 para 3.005, ou seja, houve um incremento completamente desproporcional à demanda. Hoje temos um total de 3.457 vagas para técnicos-administrativos em Educação, das quais 3.109 estão ocupadas e 348 estão sendo preenchidas por meio de editais já em andamento. Sobre o déficit mencionado, o relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC faz a seguinte análise:

Se tomada a evolução da população universitária ao longo dos 31 anos do período, enquanto o Corpo Discente apresenta um crescimento da ordem de 290%, o Corpo Funcional cresce apenas 43%. A quantidade de servidores docentes e TAEs, em relação à população universitária, passa de 25% para 10%, ou seja, se na UFSC, em 1980, havia para cada 3 estudantes um servidor docente ou TAE, em 2011, havia para cada 9 estudantes um servidor docente ou TAE. Entre os TAEs, chama a atenção a relação Nº de TAEs a cada mil estudantes entre os anos de 1989 e 2010, onde a razão passa de 219 para 66, uma queda de 70%. No mesmo sentido, destacamos o aumento do percentual de TAEs do HU em relação ao total de TAEs na UFSC: de 20% (1980) passa a 44% (2011).

7. A Reitoria já fez quatro reuniões com o Comando Local de Greve. Nelas, sempre faz questão de destacar a importância dos espaços da Biblioteca e do Restaurante Universitário para a vida acadêmica, especialmente dos estudantes. No entanto, amparados pelo direito de greve, reafirmaram o fechamento desses setores.

8. Preocupada com o funcionamento dos serviços essenciais da Universidade, a Administração Central encaminhou o Ofício Circular nº 14/2014/GR para o Comando Local de Greve em 14 de abril de 2014, destacando a importância de se retomarem tais atividades. Contudo, recebemos a resposta do Comando Local de Greve via ofício informando que nenhuma das atividades elencadas seria retomada.

9. No que tange ao funcionamento do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central, cabe-nos frisar, ainda, que os próprios estudantes, reunidos no Conselho de Entidades de Base (CEB) em 21 de março de 2014, aprovaram uma nota de apoio incondicional à greve dos técnicos. Ressalte-se que havia duas propostas em pauta, das quais a primeira foi aprovada por maioria:

a. “Uma nota incondicional de apoio à greve”;
b. “Uma nota de apoio condicionada à abertura parcial imediata do Restaurante Universitário e da Biblioteca Central”.

10. Diante de um quadro que, enfatizamos, é nacional, reforçamos que em todos os momentos a Reitoria priorizou o diálogo e o respeito a todos e todas, buscando manter a maior parte das atividades essenciais. Também deu primazia ao atendimento aos estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica, a fim de minimizar os prejuízos advindos de um período de greve.

11. Todo o esforço da equipe da gestão tem sido para manter a UFSC funcionando, em respeito àqueles/as que não estão em greve, mas é impossível acreditar que poderemos passar por uma greve sem ter de administrar dificuldades de toda ordem. Esta não é a situação que desejamos, mas é a que temos no momento.

Reafirmamos a nossa disponibilidade para o diálogo, lembrando que esta Reitoria não pode se opor a direitos legalmente constituídos, porém compromete-se a levar novamente a solicitação dos estudantes ao Comando Local de Greve a fim de que se possa encontrar uma solução alternativa o mais rapidamente possível, garantindo o necessário diálogo na busca do encaminhamento das diferentes questões presentes em sua pauta de reivindicações e, sobretudo, mantendo o clima de respeito mútuo necessário a uma convivência democrática e à defesa dos ideais de uma universidade pública de qualidade.

Florianópolis, 29 de maio de 2014.

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco
Reitoras da UFSC

População universitária da UFSC entre 1980 e 2011. (Fonte: Relatório do grupo de trabalho Reorganiza UFSC)

O Reitor Carlos Levi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, encaminhou à Reitora Roselane Neckel mensagem de solidariedade, em função da ação policial ocorrida no campus em 25 de março de 2014. A reitora fez questão de agradecer pela manifestação. “Este texto emocionou a mim e a Lúcia, pela sensibilidade, mas também por reforçar os valores nos quais tanto acreditamos”, disse. Confira a íntegra do texto do reitor da UFRJ:
Prezada Reitora Roselane Neckel,

Ao conhecer os detalhes das circunstâncias e desdobramentos envolvidos nos recentes e lamentáveis fatos ocorridos na sua Universidade Federal de Santa Catarina, diferentes sentimentos oscilaram entre dois polos: uma enorme sensação de repúdio a tudo e a todos que não enxergam a importância, a necessidade e o potencial transformador das nossas universidades públicas na construção de uma sociedade mais justa, mais democrática, mais igualitária, mais humanizada, mais responsável; e a convicção sobre a necessidade de alguma manifestação explícita e urgente de solidariedade e apoio, na expectativa de lhe atenuar as inevitáveis angústias que decorrem desses desgastantes momentos, ressaltando que a sua luta não será solitária e, se possível, contribuir para fortalecer ainda mais os seus reconhecidos ideais e corajosas atitudes em defesa de uma universidade pública cada vez mais qualificada, cada vez mais inclusiva, cada vez mais cidadã e, daí, a urgência de que ela seja cada vez mais autônoma.

Reitora Roselane, receba da Universidade Federal do Rio de Janeiro o nosso integral e incondicional apoio e homenagens à sua força moral e à sua disposição para enfrentar e superar as incompreensões e ações equivocadas que apenas retardam, atrapalham, mas jamais afastarão as nossas universidades dos seus legítimos compromissos com o exercício da reflexão crítica e avanços das práticas e conceitos educacionais que se reflitam no ideal de cidadania plena da nossa sociedade.

Embora tenhamos a lamentar, a luta pela defesa da inviolabilidade do espaço universitário acabou se fortalecendo e se ampliando após as cenas fortes vivenciadas pela Comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina. O episódio nos alertou sobre as nossas vulnerabilidades, fragilidades e destacou os atuais limites das nossas possibilidades. O tema nos exige reflexões profundas e ações conjuntas e integradas. A sua luta agora será também a nossa batalha!

Saudações universitárias, solidárias e fraternas,

Carlos Levi
Reitor
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ