Administração Central e Conselho de Unidade do CFH em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2014. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco estiveram reunidas com o Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na última sexta-feira, 12 de dezembro. Participaram também a secretária adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Juliana Blau, e Joana Maria Pedro, pró-reitora de Pós-Graduação (PROPG). O encontro faz parte de uma série de reuniões propostas pelas reitoras e pelos centros de ensino para a discussão de temas de interesse.

As reitoras falaram sobre as proposições levadas ao Fórum Parlamentar Catarinense, com as necessidades de investimentos levantadas para os campi da UFSC e demais projetos. “Estivemos em Brasília para conversar com a bancada catarinense e tentar a liberação de emendas parlamentares coletivas e individuais para o financiamento de obras importantes para a UFSC”, expôs a reitora Roselane Neckel.

Roselane lembrou que em 2012 a UFSC recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares que possibilitaram a compra de novos veículos para a frota da Universidade. Outra solicitação levada aos parlamentares foi o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.244, que gerará novos códigos de vaga para possibilitar a contratação de novos professores e servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs).

Outro objetivo da reunião no CFH foi avaliar e discutir o controle de frequência e assiduidade implantado na Universidade por meio da Portaria Normativa nº 43/2014. Roselane apresentou um histórico de ações da Administração Central na da questão e reforçou as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca da legislação sobre a jornada de trabalho dos TAEs. A reitora destacou também que a UFSC estava passando por uma renovação da força de trabalho e que era necessário avaliar o contexto de forma a considerar os novos técnicos e mantê-los na UFSC. “Temos uma grande preocupação com a nossa cultura organizacional. Precisamos de uma política de capacitação que garanta uma boa formação dos TAEs e uma avaliação que seja justa e valorize aqueles comprometidos com a instituição”, acrescentou.

A reitora atualizou os cerca de 20 conselheiros presentes sobre a progressão funcional da carreira docente e adiantou que será preciso refletir coletivamente sobre como simplificar os fluxos e dinamizar os processos de progressão.

Sobre o programa de capacitação, a secretária adjunta da Segesp, Juliana Blau, explicou a importância do Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação dos TAEs, que encontra-se em consulta pública. “Trata-se de um passo importante na melhoria da capacitação e qualificação dos técnicos”, destacou. Sobre a utilização de mecanismos para medir a produtividade como substituto ao controle de frequência, Blau esclareceu que não há previsão legal para esse tipo de ferramenta. “Para medir produtividade, temos as avaliações de desempenho”, acrescentou Blau.

A pró-reitora de Pós-Graduação, Joana Maria Pedro, informou que a PROPG participou da elaboração do Programa e salientou a necessidade de focar em cursos de especialização voltados para os trabalhadores da UFSC. “Estamos buscando não só novos cursos em especialização como também a disponibilização de vagas para os TAEs da UFSC. Temos cerca de 8 mil pessoas fazendo especialização na UFSC e não temos vagas definidas para os TAEs nesses cursos. Temos que lidar juridicamente com isso, criar uma política mais agressiva de formação dos TAEs”, ressaltou Joana.

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco explicou que qualquer controle de frequência e assiduidade precisa primeiro de confiança mútua entre gestor e trabalhador. “Não basta ter controle. Deve haver confiança na dinâmica de trabalho. Precisa ser estabelecida a relação profissional de confiança, o respeito à hierarquia em todas as direções, horizontalmente e de cima pra baixo, de baixo pra cima”, salientou.

Roselane complementou lembrando que a carga horária de 40 horas semanais existia para atender o interesse institucional e poderia ser cumprida de acordo com a necessidade do setor. “A formalização respeita o interesse público, o foco nas atividades centrais da UFSC de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

Mayra Cajueiro Warren

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

imprensa.gr@contato.ufsc.br

A reitora Roselane Neckel, acompanhada pelo chefe de gabinete, Carlos Antônio Oliveira Vieira, e pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC, Antonio Cezar Bornia, participaram da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília. O encontro, realizado no dia 4 de dezembro, foi coordenado pelo deputado federal Esperidião Amim (PP). Estavam presentes os deputados Celso Maldaner (PMDB), Edinho Bez (PMDB), João Rodrigues (PSD), Jorginho Mello (PR), Marco Tebaldi (PSDB), Onofre Santo Agustini (PSD) e Ronaldo Benedet (PMDB).

Na reunião, a reitora solicitou emendas parlamentares para atendimento das necessidades institucionais e apoio da bancada para a aprovação do Projeto de Lei nº 6.244, de 2013, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal – entre eles, 5.320 de professores do magistério superior e 2.008 de servidores técnico-administrativos em Educação. Um quadro com a indicação de obras e projetos em andamento na UFSC e as demandas institucionais também foram apresentados e entregues aos parlamentares. De acordo com os deputados, nas próximas reuniões serão definidas as prioridades de emendas parlamentares do Fórum.

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco visitaram locais de aplicação de prova do Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nesta segunda-feira, dia 15. Este foi o último dia do Vestibular, com as provas de redação e questões discursivas.

O objetivo da visita foi cumprimentar pessoalmente e agradecer a equipe de fiscais, coordenadores e pessoal de apoio que trabalha nos três dias de prova, além de conferir o andamento do processo seletivo. Roselane e Lúcia estiveram no Instituto Estadual de Educação, local de prova de mais de 2.200 candidatos; na Escola de Educação Básica Prof. Henrique Stodiek; na Escola de Educação Básica Júlio da Costa Neves; e em locais de prova no campus da UFSC – Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro Socioeconômico (CSE) e Centro de Comunicação e Expressão (CCE).

No sábado, dia 13, as reitoras também visitaram locais de aplicação do Vestibular no campus, em especial o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Centro de Ciências da Educação (CED) e o Espaço Físico Integrado (EFI).

Confira as imagens das visitas na galeria: http://galeria.ufsc.br/agecom/visitas_reitoras/

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Reitoras participam de reunião do Conselho de Unidade do CED. (Foto: Jair Quint/Agecom)

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco se reuniram com o Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED) da UFSC, em continuidade à série de visitas programadas para o mês de dezembro. A Gestão pretende discutir temas de interesse de cada Centro de Ensino. O encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 11 de dezembro, reuniu cerca de 20 pessoas.

Entre os temas em discussão, possibilidades que estão sendo estudadas para controle de frequência e assiduidade, corte de ponto, dúvidas sobre 30h na Universidade, banco de horas e cultural organizacional. Assédio moral, horário de verão na UFSC, acessibilidade, problemas estruturais, segurança, funcionamento noturno de setores administrativos para alunos noturnos, capacitação de TAEs e docentes, processo de avaliação e valorização salarial da carreira também estiveram em pauta.

De acordo com a reitora, não há como justificar a implantação das 6h em departamentos e coordenadorias, mas há possibilidades, em estudo, relativas ao Hospital Universitário (HU), Biblioteca Universitária (BU), Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) e para assistentes sociais. “Nós já temos uma comissão técnica constituída para avaliar as solicitações de 6h na UFSC”, informou a reitora.

Roselane Neckel destacou desvio de função, insalubridade, progressão de docentes como algumas de suas preocupações como gestora. O CED foi o quarto a se reunir com as reitoras. O Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Centro de Ciências Biológicas (CCB) e o Centro Tecnológico (CTC) já foram visitados.

Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Reitoras participam de reunião do Conselho de Unidade do CTC nesta quarta-feira, dia 10. (Foto: Jair Quint/Agecom)

A reitora Roselane Neckel e a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco participaram, nesta quarta-feira, dia 10, da reunião do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC). Cerca de 30 conselheiros estiveram presentes, além do pró-reitor de Pesquisa (Propesq), Jamil Assreuy; da secretária de Gestão de Pessoas (Segesp), Elci Junckes; do secretário de Relações Internacionais (Sinter), Luiz Carlos Pinheiro Machado; da pró-reitora adjunta de Planejamento e Orçamento (Proplan), Izabela Raquel e do pró-reitor adjunto de Pós-Graduação (PROPG), Juarez Machado. A reunião no CTC faz parte de uma série de encontros com os Centros de Ensino, que a Administração Central vem promovendo para discutir assuntos de interesse de cada Centro.

O objetivo da reunião foi avaliar a aplicação do controle de frequência e assiduidade dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e ouvir sugestões, dúvidas e questionamentos sobre as ações da Administração Central. Além disso, a reitora apresentou os encaminhamentos levados ao Fórum Parlamentar Catarinense, com solicitações de recursos para a UFSC, na forma de emendas parlamentares individuais e coletivas e o apoio à aprovação do Projeto de Lei Nº1644, que cria novos códigos de vaga para professores e técnicos-administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino.

Sobre o controle de frequência e assiduidade, a reitora ressaltou a legalidade do processo, amparado tanto por legislação federal quanto por pareceres da Procuradoria Federal junto à UFSC. “Temos consciência que a mudança de cultura organizacional não é um processo fácil. A UFSC tem projetos, tem encaminhamentos que precisam acontecer e precisam da nossa força profissional. Mesmo sendo um processo lento, reiteramos que ele precisa acontecer com uma relação de confiança entre a chefia e o trabalhador, em prol do interesse público e da sociedade”, ressaltou Roselane.

Os conselheiros do CTC levantaram questionamentos sobre a profissionalização das equipes e sobre a necessidade de se ter procedimentos descritos claramente. Solicitaram, ainda, uma discussão mais aprofundada sobre os horários de atendimento de setores como o Departamento de Administração Escolar (DAE) e Biblioteca Universitária (BU). Falaram, ainda, sobre plano de carreira, dificuldades em manter a força de trabalho no serviço público, infraestrutura e progressão docente.

A reitora salientou a necessidade de adotar critérios técnicos que auxiliem que a Universidade tenha um processo de avaliação de desempenho mais efetivo e que leve à melhoria do sistema de progressão e incentivo profissional na UFSC. Sobre os horários de atendimento, Roselane destacou que a legislação aborda a jornada de oito horas distribuídas de acordo com o interesse institucional.

A respeito da evolução do sistema de controle de frequência e assiduidade, a reitora afirmou que houve uma pactuação com o Ministério Público Federal que a Administração Central da UFSC faria uma avaliação do sistema de folhas-ponto e que se estudará possíveis maneiras de melhorar esse sistema. “Estamos fazendo pesquisas sobre os sistemas utilizados em outras instituições. Viemos também ouvir as sugestões de vocês e, após esse trabalho, queremos apresentar as possibilidades e implantar algo que se adequa melhor à Universidade. Temos posicionamentos pela manutenção da folha-ponto, outros pela adoção de algum tipo de ponto eletrônico. A partir desse processo de diagnóstico, nos três meses de avaliação, tomaremos uma posição”, ressaltou Roselane.

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco complementou com alguns dos exemplos já pesquisados. “Temos que pensar na facilidade de uso e manutenção do sistema de controle de frequência e assiduidade, além de considerar a segurança e economicidade do processo”, destacou Lúcia.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Administração Central da UFSC enviou o Memorando Circular nº79/2014/GR aos diretores de Unidades Acadêmicas e Administrativas na última terça-feira, 9. O documento dispõe sobre a jornada de trabalho dos docentes e técnico-administrativos em Educação (TAEs) durante o horário de verão na UFSC e orienta os períodos a serem praticados pelos setores que optarem pela manutenção das 8h diárias:

De segunda a quinta-feira: das 10h ao meio-dia e das 13h às 19h;

Às sextas-feiras: das 7h às 13h e das 14h às 16h.

A chefia imediata deve formalizar o pedido junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) até o dia 19 de dezembro.

Mais informações: Memorando Circular nº79/2014/GR e Portaria 2259/2014/GR.

Reunião do Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB) realizada no dia 5 de dezembro de 2014. Foto: Wagner Behr/Agecom/UFSC

A reitora Roselane Neckel e a vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco participaram, nesta sexta-feira, dia 5, de uma reunião com o Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB). O objetivo da reunião foi apresentar os projetos planejados para 2015 e avaliar a aplicação do controle de frequência e assiduidade dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). Além dos representantes do Conselho, esteve presente também a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas (Segesp), Juliana Blau. A reunião faz parte de uma série que a Administração Central da UFSC pretende realizar até o final do ano para discutir assuntos de interesse de cada Centro de Ensino da Universidade.

A reitora iniciou o encontro com a apresentação dos projetos da UFSC para os próximos quatro anos, levados à bancada catarinense no Congresso Nacional na última quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 de dezembro. Roselane apresentou a realidade e necessidades da Universidade, além dos planos de expansão e consolidação dos campi – inclusive projetos que ainda carecem de financiamento. 
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A partir desta quinta-feira, 4 de dezembro, servidores técnico-administrativos, professores e alunos de graduação e pós-graduação podem responder on-line a uma lista de aproximadamente 20 perguntas sobre a Universidade Federal de Santa Catarina. A avaliação é aplicada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), órgão colegiado permanente instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Lei nº 10.861/2004 e responsável por identificar demandas e realizar diagnóstico dos cursos, do quadro docente e da estrutura dos centros de ensino para propor ações de aperfeiçoamento. O formulário ficará disponível até 20 de fevereiro.

Para acessar a autoavaliação, basta visitar o site http://cpa.ufsc.br e clicar na imagem para responder ao questionário. O link o direcionará para o login na página do Sistema de Autenticação Centralizada (idUFSC). Feito o login, os membros da comunidade serão direcionados automaticamente ao Collecta, sistema de questionário, desenvolvido pela Universidade. Uma tela inicial explicará de forma sucinta aspectos da autoavaliação e o usuário poderá escolher se quer ou não participar.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina comunica que, no que tange às questões que envolvem a progressão funcional dos docentes, está seguindo as determinações do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em função de algumas dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados a partir da Lei nº 12.772/2012, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) consultou formalmente a Procuradoria Federal, sendo orientada a não realizar progressões de interstícios retroativos acumulados, pelo menos até que haja a resolução da controvérsia por parte da Advocacia-Geral da União (AGU) junto à Controladoria-Geral da União entre o entendimento da Procuradoria-Geral Federal e a posição do órgão central do SIPEC. De acordo com o parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC, “caso sejam procedidas avaliações de períodos anteriores, não deve, por ora, ser realizada a efetivação da segunda progressão cumulativa requerida, que deverá aguardar a uniformização dos entendimentos no âmbito da Administração Pública Federal”.

No entanto, o mesmo parecer indica que, caso haja manifestação favorável da AGU/CGU, a UFSC poderá “estabelecer em norma interna um prazo máximo para a apresentação de pedidos de progressão de períodos, sugerindo que fosse de cinco anos, em atenção ao disposto no art. 110, I, in fine, da Lei nº 8112/1990 e no Decreto nº 20.910/1932, em virtude dos efeitos patrimoniais decorrentes”.

A Administração Central está envidando todos os esforços para tornar viável a alternativa proposta pela Procuradoria Federal, lembrando que o órgão já encaminhou consulta formal sobre a matéria à AGU/CGU. A Reitoria entende que esta solução seria adequada para resguardar o direito de todos os docentes e fará o que for necessário para viabilizá-la o mais brevemente possível, tão logo se obtenha parecer favorável das instâncias superiores.

Os pagamentos relativos às progressões se darão a partir da data de publicação da portaria específica para cada docente – isto se aplica tanto ao efeito financeiro quanto ao cálculo do interstício para novas progressões. Caso o professor tenha dado entrada em mais de um pedido de progressão ao mesmo tempo, por força da legislação superior será considerada apenas a primeira progressão, devendo as demais respeitar o prazo de dois anos para sua implementação.

Informa-se, por fim, que no site da SEGESP e no Blog da Gestão foram disponibilizados documentos relativos à matéria, para consulta de todos os interessados.

Florianópolis, 1º de dezembro de 2014.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

Documentos Relacionados:

Parecer – Procuradoria Federal – N° 1021/2014/PF-UFSC/PGF/AGU – Assunto: Consulta Sobre Progressão Funcional dos Docentes. Questionamentos sobre o contido na Nota Técnica Nº 115/2013 do MEC. Efeitos financeiros e data para progressão.

Nota Técnica Nº 115/2013 do Ministério da Educação

Orientação do MEC à UFSC – Assunto: Progressão Funcional

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu, na última sexta-feira, dia 29, a visita do assessor especial do Ministério da Educação e Pesquisa da Noruega no Brasil, Olve Sørensen, e do conselheiro em Energia da Embaixada Real da Noruega, Olav Lundstøl. Os representantes da Noruega procuraram a UFSC para melhor conhecer a Universidade, interessados em parcerias no campo das Energias Alternativas – solar, eólica, biomassa -, e também em outras áreas de produção sustentável.

Da esquerda para a direita: Olve Sørensen, Lucia Helena Martins Pacheco, Olav Lundstøl, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, Alexandre Daniel Scheidt e Jamil Assreuy. Foto: Mayra Cajueiro Warren / DGC

Os noruegueses foram recebidos pela vice-reitora Lucia Helena Martins Pacheco, juntamente com o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy; o secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho; e o coordenador de Convênios Internacionais, Alexandre Daniel Scheidt. A missão norueguesa visitou, ainda, o Centro de Ciências Agrárias (CCA), onde foi recebida pelo diretor José Carlos Fiad Padilha, e reuniu-se com os professores Rubens Nodari e Paulo Lovato, além de estudantes. No Centro Tecnológico (CTC), Sørensen e Lundstøl foram recebidos pelo diretor Sebastião Roberto Soares, e pelo professor Júlio Cesar Passos, do Departamento de Engenharia Mecânica, acompanhados pelo pró-reitor de Pesquisa e pelo coordenador de Convênios Internacionais.

“A visita da representação da Noruega foi muito positiva, pois abre boas possibilidades de aprofundar as colaborações existentes e criar outras. Os noruegueses ficaram bem impressionados com nossa Universidade, dizendo que confirmaram os bons comentários que tinham ouvido falar da UFSC”, avaliou Pinheiro.

Atualmente a UFSC tem convênios ativos com as universidades Norueguesas de Bergen, Stavanger, Ålesund, de Ciência e Tecnologia, e com o Genok, Centro de Biossegurança.