O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira, 14 de outubro, para dar continuidade à sessão iniciada no último dia 7. Os conselheiros discutiram as propostas de cronograma de debates institucionais apresentadas no último encontro e deliberaram que os debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Governo Federal, serão realizados até dezembro de 2014.

Após a decisão, manifestantes contrários à Ebserh que acompanhavam a reunião no saguão da Reitoria ocuparam a Sala dos Conselhos e proferiram palavras de ordem. A sessão, agendada com o propósito de estabelecer a metodologia e a sistemática das discussões, foi suspensa pela presidência do Conselho. No dia 7 de outubro, os conselheiros decidiram que a UFSC promoverá debates sobre a Ebserh a fim de esclarecer a comunidade universitária e ampliar a discussão.

A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) disponibilizou uma série de documentos sobre o tema.  Atas das reuniões, relatórios, diagnóstico do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU) , do Ministério Público Federal (MPF), além de textos com posicionamentos contrários à implantação da EBSERH em hospitais universitários foram reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho e estão disponíveis em um ambiente próprio, criado na plataforma Moodle. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados. O endereço é  https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109

Uma portaria editada em 4 de agosto de 2014 regulamenta as atividades da Procuradoria Federal (PF) junto à UFSC. Assinado pela reitora Roselane Neckel e pelo Procurador-Chefe, César Dirceu Obregão Azambuja, o documento disciplina as atividades e a estrutura do órgão e regulamenta a consultoria e o assessoramento jurídico à Universidade. A Portaria Conjunta nº1/2014/PF-UFSC/GR atende às orientações da Portaria da Procuradoria-Geral Federal (PGF) nº 526, de 26 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de agosto de 2013, ato administrativo que estabelece diretrizes para uniformizar e aperfeiçoar as atividades prestadas às autarquias e fundações públicas federais.
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A vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, e o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen, no ato de assinatura de contrato

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmou contrato com a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco) para o desenvolvimento de materiais metálicos que possibilitem a sustentabilidade e o aumento da eficiência energética em compressores. A cerimônia ocorreu na tarde desta sexta-feira, 10 de outubro, na Sala dos Conselhos, no piso térreo da Reitoria, em Florianópolis.

O projeto “Desenvolvimento de novos materiais metálicos para viabilizar a sustentabilidade e o aumento da eficiência energética de compressores”, coordenado pelo professor do Departamento de Engenharia Mecânica, Aloisio Nelmo Klein, será executado no prazo de três anos com recursos da ordem de R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da empresa, que tem sede em Joinville.

“Queremos formar engenheiros, e eles precisam estar bem preparados para fazer o que o Brasil precisa. Essas parcerias, além das ideias e de apoiar a busca de recursos, fazem com que nossos alunos se sintam muito motivados porque vão gerar um produto para o mercado, algo que será aproveitado”, explicou Klein.

Uma equipe composta por 116 pessoas – pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação, mestrado e doutorado –  participará dos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Laboratório de Materiais (LABMAT) em parceria com pesquisadores de outros laboratórios da UFSC – LabMetro, Laboratório de Vibrações e Acústica (LVA), POLO – Laboratórios de Pesquisa em Refrigeração e Termofísica e Laboratório de Mecânica de Precisão (LMP).

“Além de todas as pesquisas e de todo conhecimento que a universidade pode gerar, podemos contribuir com a indústria nacional e com geração de emprego e renda. É um grande trabalho em equipe, tanto dos técnicos quanto dos outros agentes que contribuíram para esse projeto”, avaliou a reitora em exercício, Lúcia Helena Martins Pacheco.

O projeto prevê a criação do Laboratório de Prototipagem e Produção de Lotes Pilotos (LP3), que permitirá que a solução tecnológica desenvolvida seja entregue quase pronta ao mercado. “Temos a empresa perto da Universidade, criando oportunidades para os nossos alunos”, observou o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, Edson Bazzo.

O LABMAT passará a dispor de uma infraestrutura laboratorial completa, viabilizando produção e teste dos novos materiais. De acordo com Klein, será possível passar por todos os estágios que compõem o processo de inovação, desde a formulação à produção de lotes pilotos para viabilizar a homologação dos produtos e processos de fabricação.

Os resultados das pesquisas que serão desenvolvidos e testados na UFSC poderão ser aplicados, também, na indústria automobilística, aeroespacial, de eletrodomésticos, de eletrônicos e de motores elétricos. “A Universidade ganha muito com esse projeto, a empresa ganha, o Brasil ganha. O reconhecimento dos nossos cursos está atrelado a esse processo”, disse o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Edson Roberto de Pieri.

A UFSC e a Embraco, empresa líder mundial no mercado de compressores para refrigeração, mantêm parcerias há três décadas. “Mais importante do que ter um relacionamento de 30 anos é ter um movimento crescente de atividades, mais um alargamento do tipo de atividade, do volume de atividade que vem sendo desenvolvido ano a ano”, afirmou o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen.

De acordo com Driessem, professores da UFSC orientaram mais de 100 dissertações de mestrado e aproximadamente 30 teses de doutorado como fruto das pesquisas desenvolvidas em parceria com a Embraco. Cerca de 400 papers foram apresentados em congressos e eventos.

Participaram do ato a reitora em exercício, Lúcia Helena Martins Pacheco, a pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Heliete Nunes, o diretor do Departamento de Projetos (DP) da UFSC, Elias Machado Gonçalves, a diretora do Departamento de Inovação Tecnológica (DIT), Rozângela Curi Pedrosa, o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Edson Roberto de Pieri, o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, Edson Bazzo, o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen, o coordenador do LABMAT, Aloisio Nelmo Klein, pró-reitores, diretores de unidade e estudantes.

Bruna Bertoldi Gonçalves/Jornalista/DGC/UFSC

Fotos: Henrique Almeida/ Agecom/UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou a minuta de Resolução Normativa que regulamenta como deverá acontecer a promoção à Classe Titular dos profissionais do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na UFSC, os docentes da carreira EBTT são os que lecionam no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA).

A nova resolução foi elaborada por uma comissão nomeada pela Portaria nº 479/2014/GR em março de 2014. O processo de discussão baseou-se na legislação vigente e em uma audiência pública realizada em abril com docentes do CA e do NDI. O processo foi submetido à apreciação do CUn em julho. Durante o debate no Conselho, foram levantadas questões sobre o processo de avaliação dos professores que pleiteiam a ascensão ao cargo de professor titular. A minuta foi discutida e, após algumas alterações, aprovada por unanimidade no dia 23 de setembro.
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1. Por que a reunião tem como único ponto de pauta “Apresentação do Relatório Parcial da Comissão responsável pela análise das discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do cronograma de debates institucionais sobre os diferentes posicionamentos relacionados à gestão do Hospital Universitário “?

Porque assim será possível conhecer o documento e discuti-lo com calma, de modo que todos e todas possam ficar bem esclarecidos sobre o seu teor. Este relatório foi produzido por uma comissão – conforme deliberação do Conselho Universitário – que está se reunindo desde 21 de agosto de 2013 e conta com representantes de diversos setores sociais, incluindo o Comitê Pró-SUS e a direção do Hospital Universitário.

2. O relatório parcial será votado amanhã?

Não. O relatório será apenas apresentado e debatido.

3. Este é um relatório final, definitivo ?

Não, é parcial. Ao final, a ser submetido para votação no Conselho, devem ser acrescidos os resultados dos debates e da consulta pública à comunidade, de modo a melhor embasar os conselheiros.

4. O Conselho pode, com base neste relatório parcial, decidir pela adesão ou não à EBSERH já na tarde desta terça-feira ?

De modo algum. Não existe esta possibilidade. A convocação publicada na sexta-feira, 3 de outubro, não prevê votação e, por seu turno, a presidência do Conselho já se comprometeu publicamente, reafirmando que qualquer votação sobre a EBSERH só será submetida ao Conselho Universitário após os debates públicos e o resultado da consulta à comunidade, em forma de plebiscito. É importante lembrar que qualquer processo precisa seguir alguns trâmites para ser apreciado e votado no CUn, inclusive com a exposição de motivos e a indicação de um parecerista, o que não foi feito no caso deste relatório parcial. Isto quer dizer que, do ponto de vista formal, sequer existe matéria para ser votada.

5. Os debates estão garantidos?

Sim. Este é um compromisso da Reitoria. O calendário dos debates está definido e a proposta é que estejam nas mesas representantes tanto da EBSERH quanto de movimentos que questionam a empresa, permitindo a pluralidade de posicionamentos e o exercício da democracia.

6. A consulta à comunidade está garantida?

Sim. A consulta vai ocorrer, conforme compromisso firmado pela reitora Roselane Neckel no Ofício n°.27/2014/GR, de 10 de junho de 2014, encaminhado ao Comando-Local de Greve.

Aos Técnicos-Administrativos em Educação da UFSC

Assunto: Cumprimento da jornada de trabalho

1. A Administração Central foi informada pelo Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC) sobre a rejeição, pela categoria, da proposta que possibilitaria aos TAEs a reorganização do trabalho, evitando os descontos em folha de pagamento pelo descumprimento da jornada de trabalho.

2. Além de evitar os descontos em folha de pagamento, a proposta apresentada impediria a abertura de processos de sindicância individuais em virtude da não assinatura da folha de ponto e também permitiria o atendimento de outras solicitações dos TAEs, como:

2.1.       Amplos debates públicos sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e jornada de trabalho dos TAEs;

2.2.    Criação de um grupo de trabalho (GT) para propor políticas de combate ao assédio moral;

2.3.    Apresentação do relatório entregue pelo GT instituído pelas Portarias nº 1580/2012/GR e 120/2012/GR.

3. Diante dessa situação, a Administração Central reafirma que mantém sua proposta, informando que todos os TAEs poderão apresentar um plano de reposição da jornada de trabalho descumprida, que deverá ser aprovado pela chefia imediata e pela direção das unidades administrativas ou acadêmicas. Somente dessa forma o desconto em folha de pagamento poderá ser evitado.

4. Para tanto, o TAE deverá elaborar um plano de reposição e apresentá-lo para apreciação da chefia imediata e da direção da unidade. Caso a chefia imediata aprove o plano, este deverá ser encaminhado à direção da unidade para homologação da decisão.

5. No plano de reposição, poderá ser acrescentado o máximo de 2h à jornada de trabalho diária correspondente ao cargo, respeitando-se os intervalos legais para refeição e descanso (não ultrapassando 6h contínuas).

6.    Em caso de homologação da proposta, esta deverá ser encaminhada pela direção da Unidade à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), juntamente com a notificação referente ao desconto, impreterivelmente até o dia 6 de outubro de 2014.

7. Salientamos que o aceite da proposta dos TAEs pela Administração Central está condicionado ao cumprimento das determinações contidas na Portaria Normativa nº 43/GR/2014.

8.   No caso dos TAEs que não assinaram a folha de ponto, a Administração informa que será encaminhada uma notificação alertando sobre a obrigatoriedade do   cumprimento do que estabelece a Portaria Normativa nº 043/GR/2014 e, no caso de continuidade dessa ação, serão dados os encaminhamentos administrativos condizentes.

Atenciosamente,

PROF. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA

Chefe de Gabinete

Memorando Circular nº62/2014/GR

Ao Senhor

Celso Ramos Martins

Coordenador-Geral do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – SINTUFSC

Assunto: Resposta ao Of. nº 010/CG/SINTUFSC/2014

 Senhor Coordenador,

1.                     Em resposta ao ofício em epígrafe, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1.1.    Quanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e à situação do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), informamos que a comissão de discussão da EBSERH proporá um cronograma de debates públicos ao Conselho Universitário (CUn) e apenas apresentará o relatório dos seus trabalhos. A votação do relatório da comissão ocorrerá após a realização de todos os debates. A Administração Central, após definição de cronograma pelo CUn, poderá encaminhar os debates junto aos centros de ensino e campi em parceria com o SINTUFSC e demais entidades representativas;

1.2.    No que diz respeito ao assédio moral, a Administração Central concorda com a realização de uma reunião conjunta, conforme solicitado, juntamente com o Departamento de Psicologia e o Departamento de Atenção à Saúde da SEGESP. Manifestamo-nos, ainda, favoravelmente à criação do grupo de trabalho mencionado, com a representação das entidades. Todas as medidas serão implementadas a partir do fechamento do acordo com os TAEs;

1.3.    Em relação à comissão de análise do relatório entregue pelo grupo de trabalho instituído pelas Portarias nº 1580/2012/GR e nº 120/2013/GR, a Administração Central propõe que a apresentação do relatório seja feita por dois representantes que participaram do referido grupo: um técnico-administrativo e um representante da Administração;

1.4.    No que se refere à política de gestão de pessoas, as minutas em discussão serão encaminhadas ao sindicato quando estiverem finalizadas. Quanto à participação da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), essa comissão já está sendo convidada a participar na elaboração das propostas de normativas inerentes à sua área de atuação;

1.5.    Quanto à jornada dos TAEs, a Administração se manifesta favorável à realização de debates sobre a jornada de trabalho por centros e campi;

1.6.    No que concerne à Portaria Normativa nº 43/2014/GR, a Administração reitera que a Portaria será mantida, porém propõe, conforme tratado em reunião de negociação ocorrida em 29 de setembro de 2014, que os TAEs apresentem um plano de organização e cumprimento das atividades pendentes a partir de 1º de agosto de 2014, a ser analisado, aprovado e acompanhado pelas chefias imediatas. Essa é a alternativa proposta pela Administração Central para evitar descontos em folha. No caso da não assinatura da folha de ponto, será encaminhada somente uma notificação alertando sobre a necessidade do cumprimento do que estabelece a Portaria Normativa nº 43/2014/GR e, no caso da continuidade dessa ação, serão dados os encaminhamentos administrativos condizentes. Ressaltamos ainda que, diante dos prazos de fechamento da folha, é importante que a categoria manifeste a sua decisão sobre essa proposta até quinta-feira, dia 2 de outubro de 2014.

Atenciosamente,

PROF. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA

Chefe de Gabinete

Acesse Ofício Sintufsc n. 886-2014-GR o documento em PDF.

Solenidade de inauguração do bloco didático-pedagógico para o curso de Medicina realizada no dia 26 de setembro de 2014. Foto: Wagner Behr / Agecom / UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entregou à comunidade universitária o novo bloco E-3 do Centro de Ciências da Saúde (CCS), anexo ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). O espaço é esperado há mais de cinco décadas para acomodar o crescimento do curso de Medicina da Universidade. O prédio de cinco pavimentos tem área total de 3.457,40 m² e seus andares são conectados diretamente ao Hospital. A obra foi financiada com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A solenidade de inauguração aconteceu na última sexta-feira, dia 26, e contou com a presença da reitora Roselane Neckel e da vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco; do diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva; do diretor do CCS, Sérgio Freitas; do coordenador do curso de Medicina, Carlos Eduardo Andrade Pinheiro; do vice-presidente do Centro Acadêmico de Medicina, Alexandre Remor, além de diretores, pró-reitores, docentes, estudantes e técnico-administrativos em Educação.
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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 23, duas alterações no Calendário Acadêmico em vigor. Os dias 21 e 22 de outubro, anteriormente indicados como dias não letivos, passaram a ser letivos. A segunda mudança ocorre nos dias 27 e 28 de outubro, que passam a ser não letivos, em observância ao Dia do Servidor Público.
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