Blog da Gestão

Em resposta à nota “UFSC engaveta plano de expansão no sul”, publicada na coluna Visor do Diário Catarinense em 11 de maio de 2015, informamos que o anúncio de que o novo curso de Medicina da UFSC em Araranguá não será instalado em 2016 contraria previsões anteriores da Universidade, mas que isso se deve a fatores externos. Para a criação dos cursos de Medicina em Araranguá e Curitibanos são necessários novos códigos de vagas para docentes (60 por curso) e para servidores técnico-administrativos em Educação (30 por curso). Essas vagas foram pactuadas junto ao Ministério da Educação em setembro de 2014, mas os códigos para fins de realização de concursos públicos ainda não foram liberados.

          A UFSC trabalha desde o início de 2014 para criar os novos cursos de Medicina em Araranguá e em Curitibanos. Para isso, designou uma comissão multicampi (com membros dos campi de Florianópolis, Araranguá e Curitibanos) que se reúne semanalmente. Quatro dimensões têm sido trabalhadas pela comissão:

1. Dimensão “Infraestrutura”

            Existe um conjunto de especificações de salas e laboratórios recomendado pelo Ministério da Educação e que engloba cerca de 1.800 metros quadrados. Há a previsão de salas de pequenos e grandes grupos, biblioteca, laboratórios e área administrativa. A UFSC vem fazendo vários esforços no sentido de adequar suas instalações às demandas do novo projeto de curso, de modo a integrá-lo aos demais cursos existentes no campus, em condições adequadas de infraestrutura.

2. Dimensão “Projeto-Pedagógico do Curso”

            Este projeto é bastante inovador, alinhado com os objetivos do programa Mais Médicos, que necessita de um egresso autônomo e muito bem qualificado. Pretendemos formar médicos de excelente qualidade (com parâmetros bastante altos e completos, com conhecimentos, habilidades e competências definidas pelo Revalida) e com métodos ativos (aprendizagem baseada em problemas). Este projeto inicial estará pronto até o início do mês de agosto, a fim de ser discutido com a rede de assistência no segundo semestre e com os professores que serão contratados a partir de 2016, quando se prevê a liberação de vagas de docentes por parte do Ministério da Educação.

3. Dimensão “Corpo Docente”

            O corpo docente já está sendo mapeado, com as características desejáveis como modelares aos estudantes. Eles deverão ser, inicialmente, das áreas de Medicina de Família e Comunidade e das grandes especialidades médicas (Pediatria, Ginecologia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Saúde Coletiva e Psiquiatria). Pelo ineditismo do método, há a necessidade de treinamento dos professores e de construção do material didático; espera-se a liberação das vagas pelo Ministério da Educação no primeiro semestre de 2016 e o treinamento no segundo semestre.

4. Dimensão “Relação com a Rede”

            Já houve contato com os prefeitos e secretários de Saúde de Araranguá e região, com mapeamento da rede básica de saúde e suas particulares. É extremamente interessante a maior variedade possível de cenários de prática (de alta complexidade hospitalar a unidades de saúde rurais). Este curso, pelos objetivos do programa Mais Médicos, deve priorizar o atendimento da rede básica, já pactuada com a UFSC.

A dívida com a Unisul

            O contrato de locação do espaço em Araranguá foi firmado entre UFSC e Unisul em 2012. Quando da emissão da nota de empenho com o valor correspondente às despesas a serem quitadas, não foi possível o registro no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) porque a Unisul encontrava-se inadimplente com suas obrigações fiscais; assim, a UFSC, como órgão público, estava legalmente impedida de transferir esses valores. 

            Com a adesão ao Profies 2, em outubro de 2014, a Unisul renegociou suas dívidas e, em 10 de março deste ano, em ofício endereçado à Reitoria da UFSC, solicitou a quitação dos débitos anteriores “não honrados por ausência das comprovações fiscais da Fundação Unisul”. Junto ao ofício, encaminhou planilha que está sendo analisada pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) da UFSC. A Proad, por sua vez, solicitou informações e memórias de cálculo quanto ao valor de aproximadamente R$ 1,93 milhões, relativos a serviços de vigilância, limpeza e energia elétrica correspondentes ao espaço ocupado pela UFSC, que utiliza 4.479  metros quadrados do total da área do prédio, de aproximadamente 10 mil metros quadrados, bem como as despesas de R$ 632.109,76, referentes a reformas e adequações prediais na área ocupada pela UFSC.

            A UFSC não nega em tempo algum o pagamento; aguarda apenas as informações requisitadas e a documentação comprobatória de regulação da Unisul perante o Fisco, para então quitar sua dívida.

A UFSC, por meio da Secretaria de Relações Internacionais (Sinter), foi contemplada com R$ 526.000,00 para aplicação em ações de internacionalização e para a gestão do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) em 2015. A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) alocou os recursos – que devem ser repassados à Universidade ainda neste ano – na matriz orçamentária das instituições federais de ensino superior.

De acordo com o secretário de Relações Internacionais da UFSC, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, R$ 126.000,00 serão destinados ao programa Idiomas sem Fronteiras, para formação e capacitação de alunos para os exames linguísticos exigidos para o ingresso nas universidades estrangeiras, e R$ 400.000,00 serão destinados a ações de internacionalização. “Ainda no mês de maio, vamos enviar à SESu um plano de aplicação dos recursos para 2015. O que nos enche de orgulho nessa situação é que a UFSC e outras poucas universidades federais obtiveram o valor máximo. O valor anunciado pela SESu varia entre 60 e 400 mil”, afirma Pinheiro.
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Na próxima quarta-feira, 29 de abril, a comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina – estudantes, técnico-administrativos e docentes – participará da consulta pública sobre a adesão ou não à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Esse evento, que acontece a poucos dias do aniversário de 35 anos de fundação do Hospital Universitário (HU), foi convocado pelo Conselho Universitário da instituição após um longo e intenso processo de debate. Trata-se de um momento inédito, do qual a comunidade é convidada a participar de forma ativa, permitindo que conselheiros e conselheiras saibam o que pensam docentes, discentes e técnicos sobre tema tão relevante.

 O compromisso da gestão da UFSC no processo tem sido o de garantir que essa decisão, independentemente de seu resultado, seja tomada da forma mais democrática e participativa possível. No final de 2014 foram realizados sete debates em toda a Universidade, cujas gravações estão disponíveis para consulta. Nesses debates, foram abordadas questões fundamentais da trajetória do HU, de sua situação atual, de sua importância no atendimento público de saúde no estado e da situação geral dos hospitais universitários no Brasil.

O Hospital Universitário da UFSC é resultado do trabalho de homens e mulheres que não mediram esforços para superar as adversidades que se apresentaram ao longo de mais de três décadas. Essas pessoas ajudaram a construir uma história calcada na compreensão do que significa um hospital público e universitário, um hospital-escola. Como hospital público, o HU segue os princípios da Reforma Sanitária brasileira, da Constituição Federal e do Serviço Único de Saúde (SUS), de universalização e de democratização do acesso aos serviços de saúde com qualidade, de uma visão ampliada de saúde, incluindo seus determinantes sociais, do acesso à saúde como parte da cidadania e como direito social e de uma gestão participativa nas políticas em saúde.

Foram longos anos desde 1964 – quando começaram as obras do Hospital – até sua inauguração, em maio de 1980, a qual só foi possível graças à mobilização e à luta da comunidade universitária para viabilizar os recursos necessários à finalização da obra. Essa luta nunca parou: a trajetória do HU é de trabalho, esforço e dedicação por parte de seus trabalhadores e gestores, assim como dos docentes, estudantes e técnico-administrativos de diversos departamentos do Centro de Ciências da Saúde e de outros centros envolvidos com o Hospital por meio de estágios, de projetos de extensão e de pesquisa.

 O HU é uma referência para a saúde pública de Santa Catarina, e não é à toa que esse debate tem sido também pauta para além dos muros da Universidade, envolvendo usuários dos serviços públicos de saúde e a população em geral, o que expressa o reconhecimento e a importância social alcançados ao longo destes anos.

 Como um hospital-escola, o HU se diferencia dos demais hospitais públicos por propiciar, além de assistência à saúde, a formação de profissionais, a extensão e a pesquisa. O hospital-escola, ao articular essas dimensões, tem um papel importante quanto ao atendimento à saúde nos diversos graus de complexidade, atuando nos três níveis de assistência: o básico, o secundário e o terciário. É também um espaço de humanização do atendimento e de experimentação de novos métodos e procedimentos. Além disso, sendo parte da UFSC, o HU atende ao projeto político-pedagógico da Universidade.

 No entanto, o HU não ficou imune aos sérios problemas que atingiram o conjunto dos hospitais universitários do País, pelas dificuldades de financiamento e de gestão e pela mercantilização crescente da saúde em nível não apenas nacional, mas também global. Além disso, o custo de manutenção de um hospital-escola é mais elevado que o de outros hospitais, pelo seu necessário vínculo com atividades de formação e de pesquisa. Por isso, os parâmetros de avaliação não podem ser os mesmos de qualquer hospital público, muito menos de uma empresa com fins lucrativos.

 Parece consenso entre as várias visões que é necessário resgatar a trajetória histórica do HU e os ideais que o fundaram, ao mesmo tempo em que se deve ter claro o que significa hoje lutar por um hospital público, de ensino, de extensão e de pesquisa, que atenda com qualidade às necessidades da população.

Como saldo dos debates, é importante resgatar alguns dos princípios que sempre estiveram presentes na história do HU e que nos comprometemos a defender em todas as instâncias, independentemente do resultado da consulta pública:

• o HU como hospital-escola e como espaço estratégico de formação, extensão e pesquisa, atividades voltadas à necessidade da saúde pública e realizadas nos princípios da independência e da autonomia universitária;
• a manutenção do HU como 100% SUS;
• a manutenção do HU como parte da UFSC, incluindo a gestão participativa, o controle e a escolha dos dirigentes feitas no âmbito da Universidade;
• o estabelecimento de parâmetros de gestão e de avaliação norteados ao bem-estar da população, à formação de profissionais voltados para o sistema público de saúde e à realização de pesquisas inovadoras e de ponta, independentes dos interesses de lucro das grandes empresas da área de saúde;
• a garantia dos direitos dos trabalhadores técnico-administrativos e docentes, vinculados ao HU como trabalhadores do Estado brasileiro, voltados ao serviço público;
• o estabelecimento de um modelo de atendimento à saúde em consonância com os princípios da Reforma Sanitária, da Constituição Federal e do SUS e com as políticas mais recentes voltadas à saúde, como o Programa Mais Médicos, do qual a UFSC é gestora no âmbito do estado de Santa Catarina;
• a luta por mais recursos e pelo financiamento público do HU junto a diferentes ministérios, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Educação.

Este é o nosso compromisso.

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco

Reitora e Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina

O Conselho Universitário (CUn) se reuniu em sessão extraordinária na tarde da última sexta-feira, 24, e aprovou, em regime de urgência e por unanimidade, a prestação de contas e o Relatório de Gestão da UFSC referentes ao exercício de 2014. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan), com relatoria da conselheira Elisete Dahmer Pfitscher.

“Para a instituição é muito importante a aprovação do Relatório, pois, além de um diagnóstico do que foi realizado em 2014, também apresenta os desafios a serem enfrentados e resolvidos em nossa instituição”, afirma a reitora Roselane Neckel. Entre os tópicos apresentados no Relatório de Gestão 2014 estão a estrutura acadêmica e organizacional da UFSC, informações sobre governança e relacionamento com a sociedade e dados sobre execução orçamentária e financeira. “É uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e representa a prestação de contas da Universidade frente à comunidade interna e à sociedade em geral”, avalia o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia.
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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude das notícias veiculadas pela imprensa sobre a Operação Ponto Final, da Polícia Federal, vem a público esclarecer que:

1. de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração, as empresas indiciadas no inquérito aberto pela Polícia Federal não firmaram qualquer contrato com a UFSC ou participaram de licitações na instituição;
2. não houve a emissão de nenhum mandado de prisão contra servidores da UFSC, apenas mandados judiciais para a oitiva de dois técnicos da instituição;
3. os servidores já compareceram à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, uma vez que, como parte de suas funções rotineiras, efetivamente solicitaram orçamentos às empresas indiciadas a fim de instruir processos licitatórios de serviços de manutenção. Vale ressaltar que, para a instrução desses processos (tanto os novos como aqueles já em vigor, antes da renovação), de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e jurisprudência do Tribunal de Contas da União, são necessários três orçamentos de empresas distintas a fim de se compor a estimativa das despesas a serem realizadas (para conferir se os preços estão de acordo com o mercado). Os pedidos de orçamento fazem parte da rotina dos técnicos, não havendo aí, a priori, nenhuma irregularidade;
4. os servidores encontram-se à disposição, tanto da Polícia quanto da comunidade, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a lisura de sua atuação;
5. a UFSC preza pela transparência de todos os seus processos licitatórios, tanto que, desde maio de 2014, em uma iniciativa inédita, o Departamento de Licitações promove a transmissão em tempo real, à comunidade, de seus processos licitatórios (modalidade presencial).

Continuamos, como sempre, à disposição das autoridades competentes para auxiliar nos processos investigatórios.

Florianópolis, 15 de abril de 2015.

Administração Central

Universidade Federal de Santa Catarina

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) enviou, na segunda-feira passada, 30, ao Ministério da Educação (MEC), o documento final da autoavaliação institucional referente ao ano de 2014. A próxima etapa consistirá na divulgação desta avaliação à comunidade acadêmica. O relatório, com cerca de 90 páginas, contém os resultados obtidos com a pesquisa on-line finalizada em fevereiro deste ano e a análise de documentos como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Relatório de Gestão e o Roteiro de Avaliação Institucional (RAI).

A CPA é um órgão colegiado permanente instituído pelo MEC por meio da Lei nº 10.861/2004, com o intuito de que as universidades públicas e privadas executem processos internos de avaliação. Na UFSC, essa Comissão foi instituída pela primeira vez por meio da Portaria nº 327/2005/GR e, atualmente, é formada por 12 integrantes, entre docentes, estudantes de graduação e de pós-graduação, técnicos-administrativos em Educação (TAEs), um representante da comunidade civil e um egresso, sendo quatro membros dos campi de Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos. As atribuições da CPA envolvem a condução dos processos de avaliação internos da Universidade, a sistematização e a prestação de informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 
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A Comissão Permanente de Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) reuniu-se na quarta-feira, 1º de abril, para discutir as ações a serem desenvolvidas para se reforçar a segurança na Universidade. A comissão, nomeada em novembro de 2014, é formada por membros da Administração Central e por representantes discentes indicados pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Encontro discutiu segurança na UFSC e seu entorno. Foto: Jair Quint/Fotógrafo da Agecom/DGC/UFSC

Durante o encontro, foram informadas as tratativas das reuniões anteriores, realizadas em dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. O presidente da comissão, Antonio Cezar Bornia, apresentou as propostas do grupo para intensificar as ações de segurança na UFSC, como o fechamento de portões após o horário de funcionamento da Universidade, a implantação das Rotas Seguras, investimentos em videomonitoramento e vigilância, além do diálogo da Administração Central com órgãos de segurança pública.

“Uma das ideias é utilizarmos placas de sinalização para indicar à comunidade as rotas com mais câmeras, mais monitoramento, iluminação melhor e maior circulação de pessoas”, salienta Bornia, que destacou, ainda, a recente contratação de 102 porteiros, o que deverá liberar funcionários terceirizados da vigilância para intensificarem as rondas externas.

Algumas das propostas estudadas pela comissão já foram apresentadas em audiência pública em maio de 2014. Na ocasião, a Prefeitura Universitária (PU) solicitou à comunidade que informasse as áreas cuja iluminação carecia de manutenção, por meio do endereço . O projeto Monitore a Iluminação continua em vigor, e a PU segue pedindo a participação da comunidade. O prefeito universitário, Nailor Novaes Boianovsky, esclarece que a PU possui uma equipe de manutenção elétrica para o período noturno, que vem atuando principalmente na revitalização da iluminação externa dos Centros de Ensino e de áreas com maior circulação de pessoas, como os estacionamentos, as quadras poliesportivas e as paradas de ônibus. “Construímos novos postes e instalamos projetores, ou holofotes, nos postes novos e antigos, buscando intensificar a iluminação”, explica Boianovsky.
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A reitora Roselane Neckel reuniu-se na tarde de quarta-feira, 1º de abril, com o tenente-coronel Renato Cruz Junior, comandante da 1ª Região de Polícia Militar (1ªRPM) e sua equipe. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e ações relacionadas à segurança na UFSC e no seu entorno. “Temos clareza de que estes diálogos são muito importantes. Falamos das nossas demandas, do que já estamos fazendo para aumentar a segurança no campus e do que ainda pode e deve ser feito”, destacou a reitora. Algumas ações específicas da PM já começam a ser executadas na próxima semana, com previsão de deslocamento de efetivo de apoio.

Durante a reunião, a partir dos números oficiais aos quais as instituições têm acesso, ficou evidente a necessidade de reforçar a orientação de que todas as pessoas vítimas de violência no campus ou no entorno da Universidade registrem boletim de ocorrência (B.O.), o que pode ser feito on-line, na Delegacia Eletrônica, um serviço da Polícia Civil. Tais registros permitem que se tenha um mapeamento real de indicadores. “A PM orienta que a vítima de algum crime registre esse boletim porque, por meio dele, podemos mapear melhor as áreas e direcionar policiais para atender nos dias e horários de maior incidência de delitos”, explicou o tenente-coronel.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) receberá, na próxima quinta-feira (2), os 102 novos porteiros que irão atuar nos espaços do campus em Florianópolis. Os profissionais serão distribuídos por turnos estabelecidos em horários pensados para atender às especificidades de cada setor. A maioria trabalhará das 7h às 13h, das 13h às 19h ou das 17h às 23h. A medida visa à liberação dos profissionais de vigilância que hoje atuam em atividades de porteiros, para que possam fazer rondas de segurança pelo campus.

“Todos os centros de ensino que têm aulas vão receber porteiros até às 23h para auxiliar no fechamento dos prédios, desligar as luzes e os aparelhos de ar condicionado que porventura estejam ligados, fechar todo o prédio e otimizar a segurança externa”, informa o diretor do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (Deseg) da Universidade, Leandro Luiz de Oliveira. Outros espaços também serão contemplados, como o Laboratório de Apoio à Informática (LabUFSC), a Biblioteca Universitária (BU), o Espaço Físico Integrado (EFI) e o Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). Os porteiros utilizarão rádios com a mesma frequência daqueles usados pela equipe de segurança da UFSC.
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Ofício nº 160  /2015/GR                                                                                                                                      Florianópolis,     31    de março de 2015.

Ao Diretório Central dos Estudantes

Assunto: Segurança na UFSC

1. Seguindo o firme propósito de manter o diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), destacamos algumas informações relevantes sobre as ações e políticas de segurança implementadas pela Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

2.  A atual administração aumentou o investimento em segurança – ao valor de R$ 13 milhões por ano investidos em vigilância planeja-se, para 2015, um acréscimo de R$ 6,5 milhões, relativo à contratação de profissionais que permitirão aos atuais vigilantes terceirizados a atuação em rondas em todo o campus, e não mais apenas em postos fixos. A UFSC atualizou e reequipou o sistema de câmeras e está transferindo a sede do Departamento de Segurança para um local estratégico: a antiga sede do Departamento de Administração Escolar (DAE), no portal localizado próximo à Praça Santos Dumont, na Trindade. Para garantir maior segurança e impedir o acesso de carros de som que causavam perturbação à ordem, todos os portões de acesso do campus da Trindade são fechados à noite e aos finais de semana. Lembramos que o controle de acesso ao campus nesses horários é realizado pela via próxima à antiga sede do DAE. Instituímos, por fim, a Comissão Permanente de Segurança, em atuação desde o ano passado e com representação do Diretório Central dos Estudantes, conforme a Portaria nº 2316/2014/GR, de 28 de novembro de 2014.

3.  O projeto de iluminação foi entregue à Prefeitura Municipal de Florianópolis como contrapartida da cessão do terreno da UFSC para a duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira. Temos informações de que o detalhamento do projeto pela empresa responsável está avançando. Paralelamente, como informado na audiência pública sobre segurança na UFSC realizada em maio de 2014, a administração tem investido na manutenção e ampliação dos pontos de iluminação de todo o campus, usando holofotes e novos postes fabricados pela própria Prefeitura Universitária.

4.  A Administração Central trabalha intensamente para a melhoria da segurança da comunidade universitária. A Comissão Permanente de Segurança é muito importante para o encaminhamento de ações estratégicas imediatas, assim como para a construção de propostas de políticas mais amplas, as quais serão apresentadas e discutidas com a comunidade. Reiteramos nosso convite para que os representantes do DCE que integram a Comissão participem das reuniões, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo das ações e para a garantia da segurança, que é o desejo de todos nós.

5.   A Universidade prioriza a segurança dentro dos âmbitos de sua competência. As ações empreendidas até o momento têm ajudado a reduzir o número de furtos de pertences, furtos ao patrimônio, roubos de veículos, roubos e roubos a mão armada. Entre essas ações figura o permanente diálogo com as polícias. Em 2013, promovemos um fórum de segurança que contou com a presença da Polícia Militar e realizamos reuniões com os comandos das polícias. Em 2014, realizamos uma audiência pública sobre segurança na instituição, além de reuniões com os comandos das Polícias Civil e Militar e com o próprio secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Sr. César Grubba. Nesses encontros, foram discutidas políticas e ações de segurança para combater a criminalidade na UFSC e no seu entorno. O sigilo dessas políticas entre as instituições é estratégico para o seu êxito. Hoje, o Departamento de Segurança da UFSC trabalha em parceria com as polícias, visando contribuir para soluções de crimes e investigações que ultrapassam as fronteiras da instituição.

6.  Esclarecemos que a segurança pública é responsabilidade do Estado; por isso, a Administração Central da UFSC busca continuamente estabelecer parcerias com os órgãos que são constitucionalmente competentes para essa tarefa.

7.  Reafirmamos nosso compromisso com o diálogo e com a garantia da segurança nos campi da UFSC, lembrando-nos sempre de nossa função social enquanto universidade pública.

Atenciosamente,

PROF.ª ROSELANE NECKEL

Reitora