O próximo debate institucional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) será realizado no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. Este segundo debate envolve Centro de Ciências Biológicas (CCB), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Centro de Desportos (CDS). O debate será gravado e o vídeo disponibilizado posteriormente.

Participarão do debate, representando a Ebserh: Luiz Vicente Borsa Aquino, coordenador de Planejamento da Presidência da empresa; e Virmondes Rodrigues Júnior, ex-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde: Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A consulta pública está prevista para abril de 2015.

Confira a agenda de debates:

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta

A comissão instituída pelo Conselho Universitário (CUn) para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Auditório da Reitoria recebeu cerca de 150 pessoas para debater futuro do HU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O primeiro de sete debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi realizado nesta terça-feira, 4 de novembro, com a participação de cerca de 150 pessoas. Compuseram a mesa a reitora Roselane Neckel, que atuou como moderadora do debate; João Pedro Carreirão Neto e Simone Hagemann, representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde; o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes; a vice-diretora do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Maria de Lourdes Rovaris, e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Maurício Pessutto e André Bertuol. O próximo debate é no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. As atividades foram aprovadas pelo Conselho Universitário, em reunião realizada em 30 de outubro.

O debate iniciou com a apresentação de um diagnóstico atual das condições financeiras e do quadro de funcionários do HU pela vice-diretora do hospital, Maria de Lourdes Rovaris. Após a apresentação, Simone Hagemann, do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde apresentou as mudanças que aconteceriam no caso da adesão à Ebserh. A entidade é contrária à adesão da UFSC à Ebserh, por acreditar que os problemas do hospital – como a contratação de pessoal – deve ser solucionada diretamente pelos ministérios. Hagemann defendeu o posicionamento contrário à adesãoe alegou que poderia haver privatização e perda de autonomia da universidade na gestão do HU. “O nosso HU é um dos poucos do país e de Santa Catarina que não possui déficit financeiro. As verbas continuarão sendo repassadas se a UFSC não aderir, o HU vai continuar vinculado ao Orçamento Geral da União. As decisões sobre o HU serão centralizadas em Brasília e as contratações continuarão dependendo de autorização do Ministério do Planejamento”, ressaltou. Carreirão  falou sobre a administração, custos e a natureza jurídica; observou que a Ebserh é uma empresa de direito privado e prevê gestão de pessoas em regime CLT. Destacou ainda a origem das verbas para o funcionamento da Empresa: “ela não existia, passou a existir, teve capital para ser integralizado, tem um conselho de administração que não trabalha de graça, além de toda a máquina de funcionamento. Parece, às vezes, em alguns debates, algumas discussões, que essa empresa surgiu do nada, graciosamente, não tem custo nenhum, aí vem e assume o ônus de fazer saúde num passe de mágica. Isso não é verdade”.

O reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, falou da experiência da primeira universidade a aderir à Ebserh. Lopes defendeu a gestão da empresa no hospital e explicou que o HU da UFPI esteve fechado por 30 anos antes que a universidade tivesse optado por transferir a gestão de seu hospital para a Ebserh. “Àquela época, a única maneira para que o hospital pudesse ser aberto e funcionar seria aderindo à Ebserh.O hospital está prestando um grande serviço à população, é considerado um hospital modelo lá no Piauí, é 100% SUS e continua realizando seu trabalho de ensino, pesquisa e extensão. No nosso caso o advento da Ebserh foi importantíssimo para que nós pudéssemos ter o hospital funcionando”, reiterou Lopes. O reitor apresentou números de atendimento do hospital, que hoje conta com 1.009 funcionários para 150 leitos e 10 leitos de UTI. Lopes acrescentou que o número de leitos subirá para 200 na enfermaria e 15 na UTI, e outros 440 funcionários ainda serão contratados.

O Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde voltou a se manifestar após a fala do reitor da UFPI. Carreirão Neto disse que o estado em que os hospitais se encontram antes da adesão à Ebserh é responsabilidade do Governo Federal. “Preferiam deixar morrer à míngua, deixar a população desassistida, como forma de chantagem absurda e imoral para que a Universidade aderisse”, afirmou Carreirão.

Os procuradores do MPF defenderam o debate e a escolha da maioria sobre a decisão de aderir ou não à Ebserh. “A adesão não deve ser impositiva. Deve haver a opção de escolha”, afirmou Pessuto. Ele e Bertuol discutiram ainda as contradições jurídicas que envolvem a Ebserh e questionaram a constitucionalidade da empresa.  “Uma das formas que a Constituição nos determina na defesa da sociedade é pela defesa da ordem jurídica também. Não é permitido dizer ‘ah, porque talvez vá haver mais leitos, podemos passar por cima de todas as normas públicas que regem o normal dos cidadãos até hoje’ e é o que parece ter acontecido nesse caso”, considerou Bertuol. Afirmou ainda que a cessão da operação do HU à Ebserh fere a autonomia universitária, mesmo que o poder de decisão a respeito caiba ao Conselho Universitário. “A autonomia não é do reitor, não é do Conselho Universitário; ela é do povo brasileiro, é uma garantia constitucional. Ela não se delega, ela não é disponível”.

Para Pessutto, a adesão à Ebserh também não garante as melhorias na qualidade do serviço: “as dificuldades que existem no cenário de administração pública certamente existirão no cenário de administração diferente desse. Não existe mágica que aponte que uma natureza jurídica distinta vá trazer a solução com  economia em termos de qualidade de acesso, em termos de garantir empresa de saúde”. Falou também que, como a Ebserh é uma autarquia, não pode contratar funcionários em regime CLT. Finalizou salientando a natureza jurídica do debate: “a escolha parece aqui que foi feita pela Constituição.  Nós temos uma Constituição que estabelece o que é Sistema Único de Saúde, quais são os princípios, como eles se desenvolvem. E essa é a nossa orientação, essa é a nossa base de trabalho”.

Após as exposições, foram abertas rodadas de perguntas ao público. O vídeo completo do debate está disponível no link.

Confira abaixo o cronograma de debates institucionais sobre a Ebserh:

Com reportagem de Felipe Freitas/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC

A diretora do Departamento de Compras (DCOM), Karen Alvares, o diretor do Departamento de Licitações (DPL),  Ricardo Porto, e a Engenheira Agrônoma Marina Carrieri de Souza, da Coordenadoria de Gestão Ambiental (CGA) participam, nesta quarta-feira, 5 de novembro, do II Fórum de Compras Públicas Sustentáveis do Instituto Federal Catarinense (IFC). O evento acontece no campus do IFC em Rio do Sul/Unidade Urbana.

Os representantes da UFSC participam como ministrantes de oficinas. O objetivo é capacitar servidores do IFC dos setores de compras, licitações e engenharia, para a adoção de critérios de sustentabilidade na execução de suas atividades, além da troca de experiências entres as entidades federais e, a difusão do conceito de compras públicas sustentáveis. Saiba mais no site do evento.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá seu funcionamento alterado nos dias entre 22 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015. O recesso de final de ano observado pela instituição acontecerá em duas etapas, sendo a primeira de 22 a 26 de dezembro e a segunda de 29 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015. Nessas semanas haverá expediente apenas nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro.

A Administração Central da UFSC informou, por meio do Memorando Circular Nº71/2014/GR, que os setores da Universidade poderão revezar seus servidores em duas equipes de trabalho, conforme explicitado no Ofício Circular Nº 8/2014/SEGEP/MP, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mais informações:
Memorando Circular Nº71/2014/GR
Ofício Circular Nº 8/SEGEP/MP

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária nesta quinta-feira, 30 de outubro, aprovou a realização de sete debates institucionais e de uma consulta pública a fim de ampliar a discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os debates institucionais iniciam-se na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis. A consulta pública está prevista para abril de 2015.

A proposta aprovada pela maioria dos conselheiros prevê a realização de sete debates institucionais, sendo dois debates gerais (o primeiro e o último) e quatro debates em Centros de Ensino (ver tabela abaixo).

Todos os debates serão gravados e disponibilizados na internet. Os debates gerais, a serem realizados nos dias 4 e 25 de novembro, serão transmitidos ao vivo, via internet.

A realização de uma consulta pública também foi aprovada na mesma sessão que deliberou pela realização da consulta em abril de 2015. Ainda serão definidas as regras e formatos da consulta e a criação de uma comissão executiva responsável pelo processo.

A reitora Roselane Neckel, que preside o Conselho Universitário, ressaltou que a necessidade principal é garantir a qualidade do debate. “É de vital importância que haja um debate sério, amadurecido. Enquanto Gestão, apontamos inúmeras vezes a nossa intenção de promover esses debates e uma consulta pública, dada a relevância do tema que envolve o destino do HU”, salientou a reitora.

O CUn definiu, ainda, que a consulta pública, universal, poderá gerar informações a respeito de como votaram os estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade, além das unidades como os Centros de Ensino e o Hospital Universitário. A intenção é que esses dados sejam utilizados para dar mais embasamento à decisão final, que caberá ao Conselho Universitário, em 2015.

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta
A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até dia 2 de novembro para o Curso de Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados. O objetivo é preparar técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes para que conheçam as atribuições e responsabilidades inerentes a esse exercício e as consequências de suas ações e omissões enquanto fiscais, a fim de que dominem os principais procedimentos dessa área. As 30 vagas da primeira turma já foram preenchidas. A capacitação é presencial, com carga de 24 horas, e as aulas da segunda turma acontecem de 18 a 26 de novembro.

O curso será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Federal junto à UFSC, André Brant, e pela diretora do DPC, Ana Paula Peres. Na primeira parte do curso, serão abordadas noções gerais de direito administrativo, contratos e as modalidades de licitações. A segunda parte envolve o aprendizado referente às práticas do fiscal e do gestor, recebimento e ateste de nota fiscal, rescisão e aplicação de penalidades, prorrogações contratuais, entre outras. Durante os seis dias de curso, serão apresentados casos concretos para discussão em grupo.
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A proposta de Regimento e o Plano de Ações e Metas – documentos que orientam os trabalhos que serão desenvolvidos – da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSC foram entregues à reitora Roselane Neckel no dia 29 de setembro. A CPA é um órgão colegiado permanente instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Lei nº 10.861/2004 com o intuito de que as universidades públicas ou privadas executem processos internos de avaliação. O objetivo da Comissão é identificar demandas e realizar diagnóstico dos cursos, do quadro docente e da estrutura dos centros de ensino para propor ações de aperfeiçoamento.

O presidente da CPA, professor Irineu Afonso Frey, informa que, nessa primeira fase, a equipe fez reuniões mensais e desenvolveu atividades em ambiente virtual. Para a segunda etapa de atividades, a Comissão foi dividida em três grupos de trabalho que serão responsáveis pela revisão dos instrumentos e pela forma como os dados serão coletados, pelo alerta para a participação da comunidade acadêmica na avaliação e pela publicação dos resultados. “O trabalho é desenvolvido de forma independente, a CPA é uma espécie de extensão do MEC dentro da Universidade”, ressalta Frey.
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O Grupo de Trabalho (GT) nomeado pela Portaria nº 502/2014/GR tem a função de apresentar uma Proposta de Resolução Normativa que regulamente a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O GT possui 18 integrantes, dentre membros da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, do Conselho Universitário – inclusive um discente –, representante do movimento de estudantes negros e negras, estudantes indígenas, membros da Câmara da Graduação e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da UFSC.

As atividades do Grupo começaram em abril deste ano. A minuta da Resolução Normativa aponta que o Comitê deverá receber e encaminhar as demandas dos estudantes que participam do Programa de Ações Afirmativas (PAA), promover fóruns e discussões sobre a inclusão social e as políticas públicas que norteiam o PAA, além de propor mudanças aos órgãos competentes para o seu aperfeiçoamento na UFSC.
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Na última sexta-feira, 17 de outubro de 2014, registramos mais um episódio lamentável protagonizado por alguns  técnicos que estiveram na Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP). Agressões verbais foram dirigidas a outros colegas técnicos, dentre estes a uma assistente em Administração que não ocupa qualquer cargo de chefia e que, diante do assédio sofrido na recepção da SEGESP, precisou ser amparada e dispensada do trabalho, porque não tinha condições de continuar suas atividades. Neste mesmo dia, no Gabinete da Reitoria, manifestantes bateram com tanta força nas paredes para chamar a atenção que quadros com diplomas de reconhecimento à instituição caíram, vidros quebraram e outros técnicos igualmente se assustaram com a violência empregada.

O que se alega é que as ações violentas são uma resposta à Portaria Normativa nº 43/2014/GR, a qual apenas estabelece, em conformidade com a legislação,o controle de frequência e assiduidade na UFSC.  Durante esses quase três meses de negociação presencial com os TAES, em reuniões que duravam em média mais de três horas, a Administração ofereceu a realização de debates (inclusive com a indicação de datas) para discutirmos com a comunidade universitária a jornada de trabalho e o controle de frequência e assiduidade. Comprometemo-nos a realizar debates e um plebiscito sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aceitamos a organização de um grupo para discutir e combater o assédio moral na Universidade. Oferecemos a possibilidade de compensação das horas para que não houvesse corte de salários. Criamos uma comissão para estudar os pedidos de setores específicos para a implantação de turnos de seis horas, conforme previsto pela legislação. Em todas as respostas do sindicato, em contrapartida, recebemos a condicionante da revogação ou suspensão da Portaria Normativa nº 43/2014/GR, algo impossível porque contraria as exigências legais.

O instrumento, conforme foi indicado ainda em agosto, está sob avaliação durante três meses, o que significa que pode e será aperfeiçoado a partir dos relatos de experiência de técnicos e chefias. Hoje o que se exige é apenas que os trabalhadores indiquem seus horários de chegada e saída e que tais registros sejam validados pelas chefias, a partir das relações de confiança e urbanidade que devem pautar a convivência nos ambientes de trabalho. Não se exige nada mais do que isso. Não se pede nada que não tenha amparo legal e que não esteja em consonância com as demandas da sociedade e de órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A comunidade sabe – porque demos ampla visibilidade a isto – que todos os procedimentos adotados pela Gestão para a implantação da Portaria Normativa nº 43/2014/GR foram discutidos com diretores de Centro, pró-reitores e secretários. A todos se pediu que dialogassem sobre as medidas nos setores sobre sua responsabilidade. Todos os questionamentos encaminhados pelos técnicos, por seu turno, foram enviados à Procuradoria-Federal, que, nos despachos e pareceres emitidos até aqui, validou, do ponto de vista jurídico, as ações empreendidas.

A história desta universidade foi construída com a participação de homens e mulheres que trabalharam muito para fazer da UFSC o que ela é hoje. Sabemos que a maior parte dos técnicos da instituição dedica-se às suas funções com responsabilidade, ciência dos seus direitos e deveres, e amor à UFSC.  Por isso, causa-nos indignação ver que a Portaria Normativa nº 43/2014/GR seja usada como argumento para ações que não têm qualquer correspondência com essa tradição da Universidade e mais nos espanta quando essa violência dirige-se aos colegas de trabalho que estão apenas no exercício de suas funções.

As propostas que fizemos aos TAES continuam na mesa – entre elas debates institucionais e ações de combate ao assédio moral ascendente e descendente. Nossa disposição ao diálogo permanece. Esperamos que o que aconteceu na sexta-feira, 17 de outubro de 2014, caracterize-se como uma ação isolada e prestamos aqui nossa solidariedade aos técnicos da SEGESP que exercem suas funções com responsabilidade, competência e zelo pela coisa pública e não merecem ser submetidos a nenhum tipo de constrangimento e assédio.

Florianópolis, 20 de outubro de 2014.

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco

Reitoras da Universidade Federal de Santa Catarina

A conclusão das obras da Pista Sintética de Atletismo do Centro de Desportos (CDS) – prevista para dezembro deste ano – pode acontecer com um mês de antecedência,

Pista de Atletismo do CDS em fase de concretagem

afirma o diretor do centro, Edison Roberto de Souza. A nova estrutura faz parte do Complexo Atlético e permitirá a prática de salto em altura, salto em distância, salto triplo, lançamentos de dardo, martelo, disco e arremesso de peso. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma das 172 sedes selecionadas como opção de treinamento e aclimatação para as Olimpíadas do Rio em 2016.

A Pista Olímpica de Atletismo existe há 40 anos e é a primeira vez que passa por uma reforma de grande porte. O projeto foi idealizado em 2011, pelo professor Edison Roberto de Souza, na época em que era vice-diretor do CDS. As obras começaram em abril deste ano. Souza explica que a ausência de um profissional qualificado para a realização do projeto e o fato de existirem poucas empresas especializadas nesse tipo de construção prejudicou o início da reforma.
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