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A Comissão de Atenção Psicossocial e Pedagógica foi constituída para definir e implementar uma política na área voltada aos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O grupo desenvolveu um Plano de Atenção Psicossocial e Pedagógica e elaborou a minuta de resolução que deverá ser apreciada pelo Conselho Universitário (CUn) até o final do ano.

De acordo com a psicóloga da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) e coordenadora da comissão, Elisa Eggers Luiz, a proposta é desenvolver projetos e ações específicas para as diferentes dimensões de atenção. “Serão traçadas estratégias para estabelecer, na Universidade, um ambiente promotor de saúde e acolhedor de pessoas em sofrimento motivado por vulnerabilidades psicossociais ou por enfrentar problemas relativos a ações pedagógicas”, explica. A comissão, instituída em 2014, é regulamentada pela Portaria nº 668/2015/GR, de 27 de abril de 2015. Os trabalhos da equipe seguem até abril de 2016. 

Promover a permanência dos estudantes com bem-estar, emancipação e autonomia são objetivos a serem alcançados. “A relevância de implementar uma política como essa se expressa na potência de uma ação que caminhará na direção de práticas de prevenção, acolhimento e tratamento de demandas presentes na comunidade acadêmica, visando a saúde e a qualidade de vida dos seus sujeitos”, afirma a pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Simone Vieira de Souza.

Representantes da Prae, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), do Departamento de Segurança Física e Patrimonial (Deseg), da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), do Serviço de Atenção Psicológica (Sapsi), do Centro de Desportos (CDS), do Centro de Ciências da Educação (CED), da Associação dos Pós-Graduandos (APG) e discentes da graduação – um deles indicado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) – integram o grupo, que se reúne mensalmente.

“Por meio de uma metodologia que prevê a criação de redes de atenção psicossocial e pedagógica e no diálogo com os espaços e serviços institucionais já existentes, compreendemos que a comissão e, portanto, a Universidade, estará contribuindo com a construção de um cenário mais democrático, priorizando a atenção já no ingresso do estudante através de uma importante rede de apoio”, diz Simone.

Uma pesquisa realizada entre 2010 e 2011 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras aponta que as dificuldades emocionais estão entre os fatores que afetam o desempenho acadêmico. Segundo trecho do relatório, “dificuldades de adaptação a novas situações envolvendo, por exemplo, adaptação à cidade, à moradia, ou separação da família, entre outras, foram reportadas como significativas por 43% dos estudantes”. Falta de motivação para estudar ou dificuldades de concentração, baixo desempenho acadêmico, reprovações, trancamentos de disciplinas, mudança de curso, risco de ser jubilado e trancamento geral foram identificados como prejuízos causados por problemas emocionais.

Neste ano, foi realizado mapeamento dos serviços de atenção psicossocial nos setores da Universidade e na cidade de Florianópolis para auxiliar aqueles que procuram informações junto à pró-reitoria. Projetos que abordam o uso de álcool e de outras drogas estão sendo desenvolvidos no Colégio de Aplicação da UFSC e na Moradia Estudantil. Um folder direcionado a estudantes ingressantes está em fase de elaboração. Elisa informa que o setor de Psicologia da Prae iniciou, em 2015, o projeto “Longe de casa: e agora?”, cujo público-alvo são alunos oriundos de outras cidades.

Para mais informações, acesse o site http://prae.ufsc.br ou entre em contato com a Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs) pelo telefone (48) 3721-2707.

Bruna Bertoldi Gonçalves / Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC / imprensa.gr@contato.ufsc.br

A reitoria encaminhou, no dia 11 de junho, ofício ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. No ofício nº 10/2015/GR foi solicitada a manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU) até o final do semestre letivo, marcado para 18 de julho. “Respeitamos o movimento de greve, porém, ressaltamos a importância do respeito à assistência estudantil com a garantia do funcionamento do RU, sendo essa uma demanda de alta relevância social”, escreveu o chefe de Gabinete, Carlos Vieira, que assina o documento. A demanda não foi atendida pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).

No ofício nº 021/CLG/Sintufsc/2015, o Comando Local de Greve explica que os trabalhadores são “defensores em atender as atividades consideradas essenciais, principalmente as necessárias à manutenção da vida, o que não foi caracterizado no ofício circular nº 10/2015/GR”. Na UFSC, a greve nacional dos TAEs foi iniciada no dia 1º de junho. No RU, atuam 40 técnicos efetivos e 33 aderiram à greve, entre eles 17 cozinheiros. Desde o dia 4 de junho, as atividades no local estão suspensas.

Estudantes que têm suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico estão recebendo auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia). Este ano, ao contrário do que foi feito em 2014, não foi possível disponibilizar ônibus para transportar os estudantes até o Centro de Ciências Agrárias (CCA) em função de restrições orçamentárias. Em 2014, o RU contou com investimento total de R$ 13.664.673,86 e arrecadou cerca de R$ 1,9 milhão com a venda de passes. A maior parte dos recursos investidos é do orçamento próprio da Universidade, considerando que o valor do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não é suficiente para garantir todas as políticas de permanência da UFSC.

“Os recursos do Pnaes são utilizados, prioritariamente, para o pagamento de bolsas para os estudantes e para a Moradia Estudantil, e não para o Restaurante Universitário. Em 2015, a UFSC tem previsão de receber R$ 19.502.100,00 do Pnaes, sendo que, desse valor, R$ 2 milhões são para capital (compra de material permanente) e o restante de custeio (bolsas e auxílios). Desse valor, temos disponíveis ainda R$ 7.800.311,60 para garantir as políticas até o final do ano. Os recursos são para utilização  anual e, por isso, devem ser utilizados de  forma planejada”, explica Sergio Luis Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

A verba do Pnaes, conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, deve ser utilizada, prioritariamente para garantir a permanência de estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capitade até um salário mínimo e meio.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o orçamento da Universidade para 2015. Na última quarta-feira, 24, a reitora Roselane Neckel, o pró-reitor de Graduação Julian Borba e o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia, reuniram-se em Brasília com o secretário de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Pereira Farias. Em pauta, o orçamento da UFSC. “Entre as nossas prioridades estão recursos para a assistência estudantil e para as obras essenciais para os cursos REUNI, pois, desde 2008, havia um déficit de mais de 50 mil metros quadrados em termos de infraestrutura”, explica Roselane. O MEC só deve divulgar os orçamentos das instituições federais a partir do final de julho.

“O corte de aproximadamente 9 bilhões de reais no Orçamento do MEC é uma realidade. O MEC e a Associação dos Dirigentes de Instituições Federiais de Ensino Superior (Andifes), reitores e reitoras têm feito pressão para mudar essa situação de contenção orçamentária junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”, explica Roselane. Segundo a reitora, educação deve ser vista  como  investimento e não como um gasto para o governo federal. “Como gestores temos a responsabilidade de administrar considerando a possibilidade desse quadro não ser modificado no ano de 2015. Precisamos administrar com cautela, para garantir recursos para a continuidade das atividades acadêmicas e permanência estudantil para todos os meses do ano de 2015”, disse.

Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

Permanência estudantil e políticas para a formação de professores foram temas abordados pela reitora Roselane Neckel na reunião em Brasília. Foto: Reprodução Andifes

A reitora Roselane Neckel pediu ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, especial atenção às questões que envolvem a permanência estudantil. “As políticas de permanência são essenciais para o fortalecimento das políticas de inclusão”, alertou. A observação foi feita durante a última reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na última terça-feira, 12 de maio, com participação do ministro. Ela ressaltou, ainda, que as universidades são parceiras na constituição de políticas institucionais para a formação de professores.

Durante o encontro, Roselane falou, também, sobre a importância da destinação de recursos para a consolidação dos campi. Outro ponto destacado pela reitora foi a necessidade de divulgação do orçamento para 2015. “Isto é fundamental para o planejamento de todas as universidades e, sobretudo, para a estabilidade das instituições”, disse. O ministro garantiu aos reitores que não haverá cortes no custeio das universidades e que o compromisso da expansão será honrado, mas frisou que é preciso conter despesas. “Estamos realmente num momento de dificuldades financeiras. Nós teremos que fazer o melhor uso possível do dinheiro que temos, então tudo o que for economia vai ser feito”, avisou.

No dia 11 de maio, a reitora compareceu à posse do novo titular da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Pereira Farias. Em seu discurso, o novo secretário citou a consolidação do Programa de Bolsa Permanência entre os muitos desafios para o ensino superior público federal, ao lado da contratação de professores e técnico-administrativos, expansão do ensino médico, conclusão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e do aperfeiçoamento do Programa Inglês sem Fronteiras, para fortalecimento da internacionalização. Farias é ex-presidente da Andifes e falou da intenção do MEC de contar com a parceria das universidades federais para vários projetos, como a criação de um grupo de trabalho para seleção de boas práticas com o objetivo de minimizar os gastos de recursos públicos.

Diretoria-Geral de Comunicação, com informações da Andifes e do MEC

A reitora Roselane Neckel participou de reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 5 e 6 de março.

A reitora Roselane Neckel, o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy, e o diretor do Departamento de Segurança da UFSC, Leandro Oliveira, durante reunião da Andifes. Foto: Divulgação

Durante o encontro, aconteceu o seminário “Segurança nas Universidades Públicas”, proposto pela reitora Roselane ainda em 2014, que promoveu a troca de experiências entre as instituições. Duas delas – a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal de Lavras – apresentaram a política de segurança que empregam em seus campi.

A reitora foi à reunião da Andifes acompanhada pelo diretor do Departamento de Segurança da UFSC, Leandro Oliveira, e pelo pró-reitor de pesquisa, Jamil Assreuy.  Durante o seminário, o procurador federal junto à Universidade Federal da Paraíba, Flávio Pereira Gomes, abordou as questões legais que envolvem o tema. “Serão encaminhadas consultas à Advocacia-Geral da União e ao MPOG, sobre a real situação de extinção ou não do cargo de vigilante, pois há várias interpretações distintas”, explicou a reitora.

Outros pontos discutidos foram a possibilidade de reabertura de concursos públicos para agentes de segurança, a necessidade de reestruturação do cargo e a regulamentação das atribuições elencadas na Lei nº 11.091/2005, visando operacionalizar as ações dentro dos campi. Questões como o uso de armas de fogo por seguranças das IFES também foram debatidas pelos reitores. “Discutimos e reconhecemos as dificuldades de atendimento por parte dos agentes de segurança pública dos estados e a importância de pensarmos em ações conjuntas em benefício da comunidade. Por isso, é muito importante a elaboração de protocolos entre as instituições”, explicou Roselane. O conselho pleno da Andifes aprovou a criação de um GT de Segurança para ampliar e aprofundar a discussão, visando melhorias e a solução de problemas comuns nas IFES.

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