Segesp aperfeiçoa Portaria Normativa de capacitação
As normas internas que regulamentavam o processo de capacitação dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e docentes da UFSC foram aperfeiçoadas e a distribuição dos recursos para cursos de idiomas foi reorganizada, de modo a contemplar as demandas de todos os campi. A Portaria Normativa nº 50/2015/GR, de 4 de março de 2015, estabelece os critérios e limites de valores a serem pagos às diferentes modalidades de incentivo financeiro para capacitação.
O documento anual dispõe sobre o pagamento de eventos e cursos de curta duração, de especialização e de cursos de idiomas aos TAEs e professores não vinculados aos programas de pós-graduação da Universidade. O valor do apoio para cursos de línguas, os critérios para o pagamento e as condições serão regulamentados em edital que será publicado no segundo semestre de 2015.A análise dos pedidos recebidos pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) em 2014 aponta que a maior demanda referente a pagamentos diz respeito à inscrição em eventos e cursos de curta duração. Da mesma forma, foram notórias as solicitações dos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville por cursos de idiomas. Entretanto, o apoio promovido pela Segesp para esse fim, até 2014, esteve restrito ao Campus Florianópolis. A oferta de cursos extracurriculares de idiomas pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da Universidade, localizado na capital, ocorre somente presencialmente, o que inviabilizava a participação dos campi.
“Com o compromisso de dar as mesmas oportunidades de capacitação aos servidores da UFSC, independentemente do campus de lotação, em 2015, a Segesp destinará 63% dos recursos da capacitação ao pagamento de inscrições em eventos e cursos de curta duração, 18% ao pagamento de cursos de especialização e 19% ao apoio financeiro à participação em cursos de idiomas”, informa a secretária de gestão de pessoas, Elci Terezinha de Souza Junckes.
No primeiro semestre de 2015, não foram realizados sorteios de novas bolsas para participação de TAEs nos cursos extracurriculares de língua estrangeira porque a Segesp formulará, para o segundo semestre, uma nova política com o objetivo de contemplar também as necessidades dos demais campi.
“Salientamos que a não realização do sorteio em nada afetará o servidor que já detém a isenção. Aqueles que atualmente estão realizando cursos de idiomas em virtude de terem sido contemplados com esse apoio nos anos anteriores continuarão recebendo o incentivo”, esclarece a secretária de gestão de pessoas.
Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos TAEs
O Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação (PAQ) dos técnicos-administrativos em educação da UFSC teve a sua minuta elaborada em 2014 a partir de discussões e do estudo da legislação vigente. A CCP iniciou, em 2013, uma ampla discussão sobre as normativas internas relativas à capacitação de pessoal. Em 2014, a Segesp passou a integrar as discussões, juntamente com a Comissão Interna de Supervisão (CIS) de Carreira dos Cargos dos Técnicos-Administrativos em Educação.
A minuta da resolução que regulamenta o PAQ permaneceu em consulta pública para contribuições da comunidade acadêmica entre 19 de novembro de 2014 e 31 de janeiro de 2015. As sugestões estão em análise para posterior encaminhamento ao Conselho Universitário (CUn). “O PAQ é uma ferramenta que disciplina as políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento dos TAEs e que prevê alteração em toda legislação obsoleta em relação à capacitação e desenvolvimento do servidor”, informa Elci.
A CCP, o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e a Segesp trabalham em conjunto para promover a capacitação aos servidores da Universidade. Cursos são ofertados regularmente pela CCP por meio do Portal da Capacitação. As linhas de desenvolvimento “Formação Geral”, “Inter-relação entre Ambientes”, “Educação Formal”, “Iniciação ao Serviço Público”, “Gestão” e “Específica” norteiam os programas de capacitação.
Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC
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