Blog da Gestão

As normas internas que regulamentavam o processo de capacitação dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) e docentes da UFSC foram aperfeiçoadas e a distribuição dos recursos para cursos de idiomas foi reorganizada, de modo a contemplar as demandas de todos os campi. A Portaria Normativa nº 50/2015/GR, de 4 de março de 2015, estabelece os critérios e limites de valores a serem pagos às diferentes modalidades de incentivo financeiro para capacitação.

O documento anual dispõe sobre o pagamento de eventos e cursos de curta duração, de especialização e de cursos de idiomas aos TAEs e professores não vinculados aos programas de pós-graduação da Universidade. O valor do apoio para cursos de línguas, os critérios para o pagamento e as condições serão regulamentados em edital que será publicado no segundo semestre de 2015.
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As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco e a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da UFSC, Juliana Blau, participaram de uma reunião com o Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE) na última sexta-feira, 12 de dezembro. O encontro foi o último de 2014 da série proposta pelas reitoras para a discussão de temas de interesse dos centros de ensino.

O controle de frequência e assiduidade na UFSC foi um dos assuntos em pauta no encontro que reuniu cerca de 20 pessoas. A reitora Roselane Neckel contextualizou o processo de implantação de controle de frequência e assiduidade na Universidade com base nas recomendações do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Cerca de 20 pessoas participaram da reunião realizada no CSE no dia 12 de dezembro de 2014. Foto: Jair Quint/ Agecom/UFSC

A reitora citou o trabalho técnico de dimensionamento de pessoal realizado na Universidade e destacou a gestão de pessoas como uma das questões mais preocupantes para uma universidade. “Nosso déficit é real. Nós sabemos o tensionamento que isso produz na UFSC”, disse, após citar a existência de uma carência de mais de 400 servidores técnico-administrativos (TAEs) na instituição.

Foram feitos esclarecimentos sobre os impedimentos de 30 horas de forma generalizada na UFSC e repassadas informações sobre problemas judiciais que ocorreram em universidades que aderiram à referida carga horária. O grupo recebeu informações de estudos em curso sobre as possibilidades contempladas pelo artigo 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, em setores como o Hospital Universitário (HU) e a Biblioteca Universitária (BU). “O que tivemos de resposta do trabalho de dimensionamento que foi feito é a demonstração inequívoca de que, mesmo que houvesse uma legislação federal que permitisse, nós não temos o número de TAEs adequado para a implantação dessa carga horária em todos os setores”, complementou Roselane.

Alguns participantes se manifestaram favoráveis à implantação do ponto eletrônico na Universidade. Melhoria na carreira dos TAEs, peculiariedades da carreira dos docentes, estágio probatório, processos de avaliação, horário de verão na UFSC, compensação de horário, progressão de professores, responsabilidade solidária das chefias, falta de funcionários, modernização de atos e processos administrativos, capacitação para cargos de chefia e política de gestão por competências foram outros assuntos abordados.

A reitora lembrou que as atividades-fins da instituição – ensino, pesquisa e extensão – estavam embasadas nas atividades administrativas. “Para além das questões pedagógicas, tudo depende do bom andamento dos processos administrativos. Pensar em qualidade acadêmica é pensar em excelência administrativa”, afirmou.

“A UFSC cresceu muito nos últimos dez anos. Internacionalização, atuação em várias áreas, cinco campi. É necessário capacitar as pessoas, entender os processos, melhorar as relações de trabalho, mas tudo isso implica mudanças de cultura”, avaliou a vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco.

O Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), o Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Centro Tecnológico (CTC), o Centro de Ciências da Educação (CED) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) também foram visitados. Os demais centros de ensino serão contemplados na agenda de visitas de 2015.

Bruna Bertoldi Gonçalves

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

imprensa.gr@contato.ufsc.br

Administração Central e Conselho de Unidade do CFH em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2014. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

As reitoras Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco estiveram reunidas com o Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) na última sexta-feira, 12 de dezembro. Participaram também a secretária adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Juliana Blau, e Joana Maria Pedro, pró-reitora de Pós-Graduação (PROPG). O encontro faz parte de uma série de reuniões propostas pelas reitoras e pelos centros de ensino para a discussão de temas de interesse.

As reitoras falaram sobre as proposições levadas ao Fórum Parlamentar Catarinense, com as necessidades de investimentos levantadas para os campi da UFSC e demais projetos. “Estivemos em Brasília para conversar com a bancada catarinense e tentar a liberação de emendas parlamentares coletivas e individuais para o financiamento de obras importantes para a UFSC”, expôs a reitora Roselane Neckel.

Roselane lembrou que em 2012 a UFSC recebeu recursos provenientes de emendas parlamentares que possibilitaram a compra de novos veículos para a frota da Universidade. Outra solicitação levada aos parlamentares foi o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.244, que gerará novos códigos de vaga para possibilitar a contratação de novos professores e servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs).

Outro objetivo da reunião no CFH foi avaliar e discutir o controle de frequência e assiduidade implantado na Universidade por meio da Portaria Normativa nº 43/2014. Roselane apresentou um histórico de ações da Administração Central na da questão e reforçou as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca da legislação sobre a jornada de trabalho dos TAEs. A reitora destacou também que a UFSC estava passando por uma renovação da força de trabalho e que era necessário avaliar o contexto de forma a considerar os novos técnicos e mantê-los na UFSC. “Temos uma grande preocupação com a nossa cultura organizacional. Precisamos de uma política de capacitação que garanta uma boa formação dos TAEs e uma avaliação que seja justa e valorize aqueles comprometidos com a instituição”, acrescentou.

A reitora atualizou os cerca de 20 conselheiros presentes sobre a progressão funcional da carreira docente e adiantou que será preciso refletir coletivamente sobre como simplificar os fluxos e dinamizar os processos de progressão.

Sobre o programa de capacitação, a secretária adjunta da Segesp, Juliana Blau, explicou a importância do Programa de Aperfeiçoamento e Qualificação dos TAEs, que encontra-se em consulta pública. “Trata-se de um passo importante na melhoria da capacitação e qualificação dos técnicos”, destacou. Sobre a utilização de mecanismos para medir a produtividade como substituto ao controle de frequência, Blau esclareceu que não há previsão legal para esse tipo de ferramenta. “Para medir produtividade, temos as avaliações de desempenho”, acrescentou Blau.

A pró-reitora de Pós-Graduação, Joana Maria Pedro, informou que a PROPG participou da elaboração do Programa e salientou a necessidade de focar em cursos de especialização voltados para os trabalhadores da UFSC. “Estamos buscando não só novos cursos em especialização como também a disponibilização de vagas para os TAEs da UFSC. Temos cerca de 8 mil pessoas fazendo especialização na UFSC e não temos vagas definidas para os TAEs nesses cursos. Temos que lidar juridicamente com isso, criar uma política mais agressiva de formação dos TAEs”, ressaltou Joana.

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco explicou que qualquer controle de frequência e assiduidade precisa primeiro de confiança mútua entre gestor e trabalhador. “Não basta ter controle. Deve haver confiança na dinâmica de trabalho. Precisa ser estabelecida a relação profissional de confiança, o respeito à hierarquia em todas as direções, horizontalmente e de cima pra baixo, de baixo pra cima”, salientou.

Roselane complementou lembrando que a carga horária de 40 horas semanais existia para atender o interesse institucional e poderia ser cumprida de acordo com a necessidade do setor. “A formalização respeita o interesse público, o foco nas atividades centrais da UFSC de ensino, pesquisa e extensão”, disse.

Mayra Cajueiro Warren

Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

imprensa.gr@contato.ufsc.br

A reitora Roselane Neckel, acompanhada pelo chefe de gabinete, Carlos Antônio Oliveira Vieira, e pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC, Antonio Cezar Bornia, participaram da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília. O encontro, realizado no dia 4 de dezembro, foi coordenado pelo deputado federal Esperidião Amim (PP). Estavam presentes os deputados Celso Maldaner (PMDB), Edinho Bez (PMDB), João Rodrigues (PSD), Jorginho Mello (PR), Marco Tebaldi (PSDB), Onofre Santo Agustini (PSD) e Ronaldo Benedet (PMDB).

Na reunião, a reitora solicitou emendas parlamentares para atendimento das necessidades institucionais e apoio da bancada para a aprovação do Projeto de Lei nº 6.244, de 2013, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Federal – entre eles, 5.320 de professores do magistério superior e 2.008 de servidores técnico-administrativos em Educação. Um quadro com a indicação de obras e projetos em andamento na UFSC e as demandas institucionais também foram apresentados e entregues aos parlamentares. De acordo com os deputados, nas próximas reuniões serão definidas as prioridades de emendas parlamentares do Fórum.