Na próxima semana, alunos e professores do Campus Blumenau irão participar da maior Feira Brasileira de Indústria Têxtil, a FEBRATEX. A mostra, que vai de 12 a 15 de agosto, traz as últimas novidades em máquinas e equipamentos de corte e costura, tinturaria e lavanderia, fiações, teares e matérias primas. Ela acontece a cada dois anos e reúne empresas, clientes, fornecedores e instituições de ensino que ocupam toda a área de 15 mil metros quadrados do Parque Vila Germânica, em Blumenau.

A universidade terá um estande de 18 metros quadrados e contará com a participação de 20 professores do campus e 19 alunos, dos quais oito são bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Além disso, 17 professores do IFSC Campus Gaspar contribuirão com apresentação de trabalhos do Curso Técnico em Vestuário. A unidade da UFSC em Blumenau foi criada em março deste ano e conta com cinco cursos de graduação: Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Química, Engenharia Têxtil, Engenharia de Materiais e Engenharia de Automação. A UFSC promove suas aulas em parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Gaspar e o Instituto Federal Catarinense (IFC) de Blumenau.

Uma das pesquisas que será apresentada é de um bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), cujo título é Pirólise de lodo com vistas na produção de adsorvente para tratamento de efluentes têxteis. “A indústria têxtil possui dois grandes problemas ambientais: os efluentes e o lodo gerado no tratamento destes. Uma possível solução é a pirólise do lodo transformando-o em um adsorvente para utilizá-lo na remoção dos contaminantes do próprio efluente”, explica a Prof.ª de Engenharia Têxtil, Cíntia Marangoni.

Outro trabalho que será exposto na feira foi produzido por alunos da primeira fase, dentro da disciplina de Introdução à Engenharia. Eles realizaram pesquisas e propuseram soluções para problemas identificados na área têxtil. Reciclagem de resíduos sólidos nas indústrias têxteis é o resultado de visitas feitas pelos estudantes a indústrias que produzem fios a partir da reciclagem de resíduos têxteis.

A feira, que em 2012 recebeu aproximadamente 89 mil visitantes, ainda terá palestras diárias com profissionais que falarão sobre planejamento, sustentabilidade e moda. “Os alunos da Engenharia Têxtil, assim como os dos outros cursos, terão a oportunidade de vivenciar a interação entre todos os elos da cadeia produtiva, o que facilitará sua inserção no setor”, ressaltou Marangoni. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site: http://www.febratex.com.br/.

Samantha Sant’Ana
Estagiária/ Diretoria-Geral de Comunicação
samantha.s@grad.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina divulgou, na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Ofício Nº 606-A/2014/GR, em resposta ao Ofício Nº 33/Dir/SINTUFSC/2014.

Leia, abaixo, o conteúdo do documento na íntegra. Faça o download em formato PDF aqui.

Ofício nº 606-A /2014/GR

Florianópolis, 6 de agosto de 2014.

Ao Senhor
Celso Ramos Martins
Coordenador-Geral do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina – SINTUFSC
Rua João Pio Duarte da Silva, nº 241, Caixa Postal nº 5130 – Córrego Grande
88040-970 – Florianópolis – SC

Assunto: Resposta ao Ofício nº 033/Dir/SINTUFSC/2014

Senhor Coordenador,

1. Em resposta ao Ofício nº 033/Dir/SINTUFSC/2014, recebido por este Gabinete no dia 5 de agosto de 2014, cabe-nos fazer as seguintes considerações:
   1. O trabalho dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) é fundamental para o bom funcionamento da Universidade e para que esta atinja seus mais altos objetivos de produzir conhecimento, formar cidadãos e contribuir para o progresso social. É opinião desta gestão que o trabalho dos técnicos deve ser valorizado, que estes devem ter oportunidades de capacitação, de crescimento e treinamento, para prestar um serviço cada vez melhor à sociedade. A criação de um ambiente de animosidade e conflito não nos ajuda a avançar num projeto de universidade pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada. Antes da necessária resposta ponto a ponto ao documento do SINTUFSC, cabe mais uma vez destacar nossa disposição ao diálogo. Conforme indicado no Ofício nº 589/2014/GR, de 4 de agosto de 2014, constituímos uma comissão com cinco membros da gestão para dialogar com o SINTUFSC e, nesse sentido, aguardamos a indicação por parte desse Sindicato de seus representantes para a mesa de negociação. Sendo assim, convidamos os representantes desse Sindicato para uma reunião nesta sexta-feira, às 14h, na sala de reuniões do Gabinete da Reitoria;
   2. O item 1 do referido documento – A suspensão das atividades de modo a todos os setores com mais de um TAE lotado atender a seus usuários por pelo menos 12 horas ininterruptas, com os TAEs executando suas atividades em seis horas diárias e 30 horas semanais – configura-se no descumprimento do regime de trabalho atualmente em vigor para os servidores das universidades federais. O Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, em seu artigo 1º estabelece que “a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, será de oito horas diárias”;
   3. Reafirmamos que qualquer mudança no horário de atendimento ao usuário e funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve se dar a partir de uma discussão prévia com as diversas instâncias, colegiados, coordenações e demais chefias da Universidade. A tentativa de impor unilateralmente o horário de trabalho diferente daqueles já instituídos configura-se em desrespeito a todas essas instâncias e às necessidades de cada setor;
   4. O SINTUFSC, ao determinar que onde houver apenas um TAE o atendimento será de 6 horas, está assumindo a responsabilidade e as consequências legais pela diminuição do atendimento ao usuário – que deveria ser de, no mínimo, 8 horas – em clara contraposição ao interesse público e ao dos próprios usuários, sendo que nas próximas semanas teremos uma demanda maior por atendimento em função do reinício do semestre letivo;
   5. O registro de frequência de todos os TAEs da UFSC deve ser feito em conformidade com a Portaria Normativa nº 43/2014/GR, já encaminhada, inclusive, ao Ministério Público Federal. Ressaltamos não haver outra forma de controle de frequência e assiduidade atualmente em vigor na Universidade. Além disso, a mesma portaria normativa regulamenta também o controle social;
   6. A jornada de trabalho na UFSC somente pode seguir o que determina a legislação superior e não há nenhuma lei em vigor que autorize a carga horária de 30 horas semanais para todos os técnicos-administrativos em Educação;
   7. A greve nacional encerrada, na UFSC, em 30 de junho de 2014 tinha como uma de suas pautas a implantação da jornada de 30 horas para todos os TAEs. Essa reivindicação não foi atendida pelo Governo Federal e a greve foi interrompida em função de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. Conforme pode ser verificado no website do Ministério da Educação, “os relatores das ações de dissídio de greve, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves determinaram, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que os sindicatos representantes das categorias se abstenham de realizar qualquer paralisação de atividades em todo o território nacional”. Entendemos que a mudança no regime de trabalho para todos os técnicos é uma decisão que deve ser negociada com o Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional, e não com a Reitoria da UFSC. Essa posição foi reafirmada durante todas as negociações realizadas durante os mais de 100 dias da greve iniciada em 17 de março de 2014;
   8. De nossa parte, as negociações acordadas anteriormente não foram interrompidas. Na Assembleia Geral realizada na última terça-feira, dia 5 de agosto de 2014, o Chefe de Gabinete, Prof. Carlos Vieira, leu e entregou ao sindicato três documentos, entre eles o Ofício nº 589/2014/GR e o Ofício nº 590/2014/GR, nos quais a Administração Central se compromete com a criação de duas comissões: uma para dialogar com o SINTUFSC sobre as reinvindicações dos TAEs e outra, conforme negociado em 30 de junho de 2014 com o Comando Local de Greve, para analisar o relatório entregue pela comissão instituída pelas Portarias nº 1580/2012/GR, de 10 de outubro de 2012, e nº 120/2013/GR, de 17 de janeiro de 2013. Caberá, ainda, a esta última comissão analisar as solicitações de implantação de regime de trabalho de 30 horas semanais nos setores nos quais há essa possibilidade, em conformidade com a legislação;
   9. Sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), reiteramos nosso compromisso em realizar os debates institucionais, assumido no mês de junho, os quais ocorrerão no segundo semestre de 2014;
   10. Sobre o combate ao assédio moral, conforme publicado em documento encaminhado ao Comando Local de Greve em 11 de abril de 2014, reafirmamos que está em andamento um projeto que visa à parceria com o Departamento de Psicologia, a fim de prevenir e combater o assédio moral;
   11. Destacamos, por fim, a disposição desta Administração ao diálogo, ressaltando a necessidade do respeito mútuo e do atendimento à legislação para que o interesse público seja preservado e para que possamos reiniciar o semestre letivo com a necessária tranquilidade institucional.

Atenciosamente,

PROF.ª LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Reitora em exercício

O chefe de Gabinete, Carlos Vieira, o presidente da comissão interna, professor Jean-Marie Farines e a vice-reitora Lucia Helena Martins Pacheco entregaram ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Marcelo da Mota o relatório dos acontecimentos de 25 de março. (Foto: Ascom/MPF)

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco e o chefe de Gabinete da Reitoria, Carlos Antônio Oliveira Vieira estiveram, nesta quarta-feira, dia 6, na Procuradoria da República em Santa Catarina. A visita foi agendada para que a Administração Central da UFSC pudesse entregar, aos procuradores do Ministério Público Federal, o relatório elaborado pela comissão interna designada para levantar os fatos ocorridos no campus da Universidade Federal de Santa Catarina em 25 de março de 2014, data na qual ocorreu uma operação realizada pela Polícia Federal no campus da UFSC.

Receberam uma cópia do relatório, além do procurador-chefe, Marcelo da Mota, o procurador da Divisão de Acompanhamento em Atividade Criminal, João Marques Brandão Neto e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Maurício Pessutto.

A reitora Roselane Neckel foi a Brasília também nesta quarta-feira para entregar cópias do mesmo relatório ao secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao ministro da Justiça, José Educardo Cardozo e ao Corregedor-Geral de Polícia Federal, Cláudio Ferreira Gomes.

Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Estão abertas  até o dia 15 de setembro, as inscrições para o II Concurso de Boas Práticas promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.

O Concurso possui quatro categorias:  fortalecimento dos controles internos administrativos, promoção da transparência ativa e/ou passiva, aprimoramento das atividades de ouvidoria e diminuição no tempo de apuração disciplinar. A participação é gratuita e cada entidade pode registrar no máximo oito inscrições, duas por categoria. O julgamento será baseado em critérios como inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade, custo-benefício, entre outros.

A três melhores práticas em cada categoria ganharão uma placa gravada e um certificado expedido pela CGU. Também podem ser concedidas menções honrosas. O regulamento, ficha de inscrição e mais informações estão disponíveis no site: http://www.cgu.gov.br/concursoboaspraticas/.

Samantha Sant’Ana
Estagiária/ Diretoria-Geral de Comunicação
samantha.s@grad.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina vem a público esclarecer que:

1. Sempre esteve aberta ao diálogo com todos os setores da comunidade universitária, para a definição de políticas e medidas administrativas que garantam melhorias, inclusive nas condições de trabalho;

2. Emitiu a Portaria Normativa nº 43/2014, que dá orientações administrativas para o cumprimento da legislação superior, conforme:

 2.1.       Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que, no seu artigo 6º, estabelece que “o controle de assiduidade e pontualidade poderá ser exercido mediante: I – controle mecânico; II – controle eletrônico; III – folha de ponto”;

2.2.       Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos federais da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências”.

3. A medida administrativa tomada, além de atender ao disposto na legislação, responde a uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), gerada a partir do inquérito civil público nº 1.33.000.000431/2004-10, e que resultou na recomendação 161/2013, do MPF, a qual determina “a implantação, no prazo de 30 dias, de sistema de corte de salários e responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária mensal, consoante preceitos insculpidos na Lei nº 8112/1990”. O MPF-SC também recomendou que,até o primeiro dia útil do mês de agosto, fosse implantado sistema de controle eletrônico (biométrico) de frequência nos recintos em que haja entrada e saída de servidores, em todas as unidades da UFSC, conjugando o monitoramento por meio de câmeras (voltadas em direção às catracas) com captura, gravação e armazenamento de imagens pelo prazo mínimo de um ano;
   
4. Desde dezembro de 2013, a Administração Central vem discutindo alternativas para atendimento das exigências do MPF. Assim, a coincidência da data de início da implantação do controle de frequência e assiduidade com o término da greve não deveria ser utilizada para criar um clima de animosidade na UFSC que dificulta o diálogo institucional e a solução de eventuais conflitos.
5. Foram realizadas duas reuniões com todos os diretores de centro, dos campi, pró-reitores e secretários, além das direções do NDI e Colégio de Aplicação. Nessas reuniões, foram apresentadas as exigências feitas pelo MPF e solicitadas propostas para o atendimento das mesmas. Foi consenso a necessidade de implantação de um controle de frequência.
6. Recebeu do sindicato o Ofício nº 32/Dir/Sintufsc/2014, solicitando a retomada das negociações e revogação da referida Portaria, e esclarece que as negociações com o sindicato nunca foram interrompidas pela atual gestão, tanto que ocorreram várias reuniões com o Comando-Local de Greve e, posteriormente, com a própria diretoria do sindicato.
7. Durante toda a greve, ressaltou os mesmos princípios que ora se está defendendo, qual seja, a da obrigatoriedade do cumprimento da carga horária de trabalho estabelecida em lei.
8. A jornada de trabalho de 30 horas não é condição para o atendimento ininterrupto da Universidade por pelo menos 12 horas. Ao contrário, é plenamente possível organizar um atendimento de 12 horas ininterruptas, com jornada de trabalho de oito horas, com intervalos para refeições escalonados. No entanto, a portaria normativa nº 43/2014/GR não trata desta questão, mas tão somente do controle de frequência e assiduidade.
9. Atualmente, a jornada de trabalho de seis horas não está regulamentada em nenhum setor da UFSC. A Administração reafirma o compromisso de analisar e encaminhar as demandas dos setores específicos, de acordo com a legislação vigente, no interesse do serviço público. Para tanto, está sendo constituída uma comissão paritária com intuito de analisar os processos, conforme acordo firmado com o Comando-Local de Greve em 30 de junho de 2014.
10. Ressalta que, mesmo onde for implantada jornada de seis horas, haverá idêntico controle de frequência e assiduidade estabelecido na Portaria Normativa nº 43/2014/GR.
11. Reconhece a importância dos técnicos administrativos para que a UFSC alcance com êxito a sua missão, em consonância com os compromissos assumidos com a sociedade.
12. Considera que qualquer diálogo pressupõe respeito mútuo, condição indispensável para uma convivência democrática e um ambiente de trabalho saudável.

Florianópolis, 4 de agosto de 2014.

Documentos:
Nota de Esclarecimento
Ofício Nº 589/2014/GR – Em resposta ao Ofício Nº 32/Dir/SINTUFSC/2014
Ofício Nº 590/2014/GR – Indicação de Representantes para comporem Comissão de Avaliação da Flexibilização da Jornada de Trabalho

A vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco recebeu, na quinta e sexta-feira, dias 31 de julho e 1º de agosto, a visita de dois dirigentes de universidades estrangeiras, interessados em firmar convênios com a Universidade Federal de Santa Catarina:

a esquerda para a direita estão: o professor Roberto de Souza Salgado, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC, a vice-reitora, o professor Layzell, e o secretário de Relações Internacionais Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.

Paul Layzell – Royal Holloway / University of London – Inglaterra

O professor Paul Layzell, Diretor da Royal Holloway, vinculada à Universidade de Londres, foi recebido no Gabinete da Reitoria pela vice-reitora Lúcia Helena Martins Pacheco, e pelo secretário de Relações Internacionais Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho. O Professor Roberto de Souza Salgado, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC, também participou da reunião.

Layzell manifestou interesse em trabalhos colaborativos com a UFSC, e orientou sua secretaria de Relações Internacionais a procurar a Universidade. Já a Embaixada Britânica no Brasil está oferecendo bolsas para profissionais brasileiros realizarem mestrado no Reino Unido, por um ano. A Royal Holloway é um possível destino.

Conheça a Royal Holloway.

A presidente do Instituto de Tecnologia de Sligo, na Irlanda, Terri Scott, participa de reunião com a vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, o secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado e o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy. (Foto: Leonardo Reynaldo/CDPV/DGC/UFSC)

Terri Scott – Institute of Technology Sligo – Irlanda

A professora Terri Scott é presidente do Instituto de Tecnologia de Sligo, na Irlanda. Scott manifestou interesse em formar parcerias com a UFSC em pesquisas em diversas áreas e pelo incentivo ao empreendedorismo. Segundo Scott, a maior comunidade de alunos estrangeiros da instituição irlandesa é formada por estudantes brasileiros.

Conheça a IT Sligo.

Plenária do III Encontro Internacional de Reitores Universia. (Foto: Divulgação)

O III Encontro Internacional de Reitores Universia, que reuniu mais de 1100 reitores de universidades de 34 países, principalmente países ibero-americanos, promoveu debates acerca da relevância da internacionalização, responsabilidade social e ambiental e qualidade do ensino, entre outros temas. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi representada pela reitora Roselane Neckel, acompanhada do secretário de Relações Internacionais (SINTER), Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho. O encontro aconteceu nos dias 28 e 29 de julho, no Rio de Janeiro.

As temáticas do estudante do novo milênio, mais conectado, e de como a universidade deve adaptar-se às novas tecnologias também foram abordadas. “As redes sociais e a internet são elementos importantes na contemporaneidade, tanto na formação política quanto no processo de educação das pessoas. No entanto, é muito importante refletir sobre as relações entre o imediatismo, a agilidade do conhecimento da internet e a cultura de massa”, ponderou a reitora Roselane Neckel. “Os estudantes universitários brasileiros são atualmente reconhecidos e recebidos em qualquer parte do mundo por sua capacidade intelectual e principalmente pela criatividade. São características desenvolvidas nessas mesmas universidades, nas quais se busca introduzir sistemas de ensino criados em países com realidades sociais e políticas diferentes do Brasil”, refletiu Roselane.

“Todos os reitores presentes destacaram a importância da internacionalização das Universidades, e que essa deve perpassar toda a instituição, de modo a formar cidadãos e cidadãs com experiência internacional, aumentando o conhecimento mútuo entre os povos”, destacou o secretário da Sinter, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.

O evento contou com 10 sessões de trabalho. Na sessão plenária, principal mesa do encontro, sobre “Os desafios da universidade no século XXI”, estiveram presentes dirigentes de instituições como a Universidade Nacional Autônoma do México, a Universidade de Yale, a Universidade de Oxford, a Universidade de Cingapura, e a Universidade de Heidelberg.

Reitora Roselane Neckel e o reitor Eduardo González Mazo, da Universidade de Cádiz, firmam convênio. (Foto: Sinter)

UFSC firma acordo com universidade espanhola

Durante o evento, a UFSC foi procurada por diversas universidades para formar parcerias de cooperação internacional e assinou um convênio com a Universidade de Cádiz, na Espanha. A reitora Roselane Neckel e o reitor Eduardo González Mazo firmaram o convênio cujo termo aditivo prioriza estudos do mar. A instituição espanhola conta com um campus de Excelência do Mar (CEIMAR), e tem interesse em colaborar com o curso de Oceanografia da UFSC.

Além disso, a Universidade Católica de Valência, também na Espanha, manifestou-se interessada em estreitar colaborações na área de Oceanografia, Aquicultura e Medicina, assim como a Universidade de Guadalajara, no México, e a Universidade Nacional de Santiago del Estero, na Argentina, que busca estabelecer cooperações com a UFSC na área de produção de leite com a agricultura familiar.

O reitor Juan Bosco Bernal, da Universidade Especializada de las Américas (UDELAS), do Panamá, uma das oito universidades públicas do país, procurou a reitora Roselane Neckel para solicitar a colaboração entre as instituições. A visita de uma equipe da universidade à UFSC já ficou acertada para acontecer no segundo semestre deste ano, com foco principal em conhecer a gestão da UFSC nas áreas administrativa, financeira e acadêmica.

Saiba Mais
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Questões-chave definidas no evento

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina informa à comunidade universitária que:

1. foi publicada, na presente data, a Portaria Normativa nº 43/2014/GR.
2. não é contra a luta histórica dos TAEs que reivindicam, nacionalmente, a jornada semanal de 30 horas. No Ofício Circular nº 26/2014/GR, de 10 de junho de 2014, a reitora Roselane Neckel escreveu que “a luta pela redução da jornada de trabalho tem várias frentes no movimento dos trabalhadores/as no Brasil e também em outros países do mundo. Há estudos que mostram que jornadas menores podem ser mais produtivas, gerando melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Compreendemos que essa é uma questão política e histórica, uma ‘bandeira de luta’ de muitos trabalhadores/as em nível nacional e internacional”. Porém, enquanto não forem mudadas as leis federais que regulam a matéria, não é possível a implantação das 30 horas indistintamente. Por isso, reitera que a jornada de trabalho na UFSC é de 40 horas semanais;
3. nos últimos relatórios de gestão, todos aprovados pelo Conselho Universitário, são frequentes as recomendações feitas pelos órgãos de controle relacionadas ao controle de assiduidade e pontualidade na UFSC e à implementação de um sistema de controle de frequência efetivamente eficaz. Por isso, a Administração está implantando a folha de ponto, em conformidade com o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, e o Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996. Nesses decretos, indica-se como o controle deve ser implantado nas instituições federais, podendo ser um controle mecânico, eletrônico ou a folha de ponto, que já foi adotada pela UFSC em anos anteriores. Trata-se de algo que atende ao interesse público, meta prioritária de toda administração responsável.
4. foi aberto, em 2004, o inquérito civil público nº 1.33.000.000431/2004-10,que trata desse tema. O Ministério Público Federal encaminhou, em 3 de dezembro de 2013, a recomendação 161/2013, a qual determina “a implantação, no prazo de 30 dias, de sistema de corte de salários e responsabilização dos servidores que não cumprirem a carga horária mensal, consoante preceitos insculpidos na Lei nº 8112/1990”. O MPF-SC também recomendou que, “até o primeiro dia útil do mês de agosto, fosse implantado sistema de controle eletrônico (biométrico) de frequência nos recintos em que haja entrada e saída de servidores, em todas as unidades da UFSC, conjugando o monitoramento por meio de câmeras (voltadas em direção às catracas) com captura, gravação e armazenamento de imagens pelo prazo mínimo de um ano”.
5. para evitar a tomada imediata de tais medidas, em resposta, a Administração Central indicou os encaminhamentos que está adotando agora e sobre os quais vem dando ampla visibilidade. Entre eles, destaca-se a avaliação pelas unidades de como implementar o controle de assiduidade e pontualidade, assim como o posterior encaminhamento ao Conselho Universitário das sugestões apresentadas pelos diversos setores. A folha-ponto será implantada imediatamente e a sua confiabilidade e eficácia serão avaliadas em até três meses, para que a Administração possa deliberar pela manutenção do sistema atual ou de outro mais eficaz.
6. compreende que a jornada inferior a 40 horas só pode ser adotada em situações bastante específicas, em conformidade com a legislação em vigor. Por isso, reiterando o que já foi comunicado nos memorandos 40/2014/GR e 42/2014/GR, caso algum setor entenda que, em conformidade com o Decreto nº 1590/95 e o Decreto nº 1867/96, teria direito a seis horas semanais de trabalho, deve produzir documento específico, no qual constem, de forma explícita, a exposição dos pressupostos fáticos, além do detalhamento das especificidades das atividades exercidas no local que justifiquem a adoção de turnos contínuos, a quantidade de técnicos lotados no setor, suas atribuições e proposta preliminar de escala de trabalho. Este documento será encaminhado a uma comissão paritária própria para avaliação, conforme acordo firmado com o Comando-Local de Greve, em 30 de junho de 2014, e, posteriormente, à SEGESP e à Procuradoria Federal para análise. Destaque-se que, enquanto o processo estiver em tramitação, o setor deve fazer oito horas, em atendimento à legislação.

Florianópolis, 24 de julho de 2014.

PROF.ª ROSELANE NECKEL
Reitora

PROF.ª LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
Vice-Reitora

Documentos:

• Memorando Circular 46/2014/GR
• Portaria Normativa n. 43/2014/GR
• Controle e Boletim de Frequência
• Ofício Circular n. 26/2014/GR
• Decreto n. 1590, de 10 de agosto de 1995
• Decreto n. 1867, de 17 de abril de 1996
• Memorando Circular 40/2014/GR
• Memorando Circular 42/2014/GR
• Inquérito Civil Público 1.33.000.000431/2004-10
• Ofício n. 8574/2013-GABPR3-DCE

A Reitoria  encaminhou a todos os gestores documentos importantes acerca da jornada de trabalho e outros itens decorrentes das negociações realizadas com o comando-local de greve dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Esta é uma iniciativa que visa a dar transparência aos recentes atos da Gestão. O arquivo completo pode ser baixado aqui.
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