Blog da Gestão

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em sessão ordinária nesta quinta-feira, 30 de outubro, aprovou a realização de sete debates institucionais e de uma consulta pública a fim de ampliar a discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os debates institucionais iniciam-se na próxima terça-feira, 4 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis. A consulta pública está prevista para abril de 2015.

A proposta aprovada pela maioria dos conselheiros prevê a realização de sete debates institucionais, sendo dois debates gerais (o primeiro e o último) e quatro debates em Centros de Ensino (ver tabela abaixo).

Todos os debates serão gravados e disponibilizados na internet. Os debates gerais, a serem realizados nos dias 4 e 25 de novembro, serão transmitidos ao vivo, via internet.

A realização de uma consulta pública também foi aprovada na mesma sessão que deliberou pela realização da consulta em abril de 2015. Ainda serão definidas as regras e formatos da consulta e a criação de uma comissão executiva responsável pelo processo.

A reitora Roselane Neckel, que preside o Conselho Universitário, ressaltou que a necessidade principal é garantir a qualidade do debate. “É de vital importância que haja um debate sério, amadurecido. Enquanto Gestão, apontamos inúmeras vezes a nossa intenção de promover esses debates e uma consulta pública, dada a relevância do tema que envolve o destino do HU”, salientou a reitora.

O CUn definiu, ainda, que a consulta pública, universal, poderá gerar informações a respeito de como votaram os estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade, além das unidades como os Centros de Ensino e o Hospital Universitário. A intenção é que esses dados sejam utilizados para dar mais embasamento à decisão final, que caberá ao Conselho Universitário, em 2015.

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta
A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) vinculado à Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com inscrições abertas até dia 2 de novembro para o Curso de Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados. O objetivo é preparar técnico-administrativos em Educação (TAEs) e docentes para que conheçam as atribuições e responsabilidades inerentes a esse exercício e as consequências de suas ações e omissões enquanto fiscais, a fim de que dominem os principais procedimentos dessa área. As 30 vagas da primeira turma já foram preenchidas. A capacitação é presencial, com carga de 24 horas, e as aulas da segunda turma acontecem de 18 a 26 de novembro.

O curso será ministrado pelo coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Federal junto à UFSC, André Brant, e pela diretora do DPC, Ana Paula Peres. Na primeira parte do curso, serão abordadas noções gerais de direito administrativo, contratos e as modalidades de licitações. A segunda parte envolve o aprendizado referente às práticas do fiscal e do gestor, recebimento e ateste de nota fiscal, rescisão e aplicação de penalidades, prorrogações contratuais, entre outras. Durante os seis dias de curso, serão apresentados casos concretos para discussão em grupo.
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A proposta de Regimento e o Plano de Ações e Metas – documentos que orientam os trabalhos que serão desenvolvidos – da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFSC foram entregues à reitora Roselane Neckel no dia 29 de setembro. A CPA é um órgão colegiado permanente instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Lei nº 10.861/2004 com o intuito de que as universidades públicas ou privadas executem processos internos de avaliação. O objetivo da Comissão é identificar demandas e realizar diagnóstico dos cursos, do quadro docente e da estrutura dos centros de ensino para propor ações de aperfeiçoamento.

O presidente da CPA, professor Irineu Afonso Frey, informa que, nessa primeira fase, a equipe fez reuniões mensais e desenvolveu atividades em ambiente virtual. Para a segunda etapa de atividades, a Comissão foi dividida em três grupos de trabalho que serão responsáveis pela revisão dos instrumentos e pela forma como os dados serão coletados, pelo alerta para a participação da comunidade acadêmica na avaliação e pela publicação dos resultados. “O trabalho é desenvolvido de forma independente, a CPA é uma espécie de extensão do MEC dentro da Universidade”, ressalta Frey.
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O Grupo de Trabalho (GT) nomeado pela Portaria nº 502/2014/GR tem a função de apresentar uma Proposta de Resolução Normativa que regulamente a criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O GT possui 18 integrantes, dentre membros da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, do Conselho Universitário – inclusive um discente –, representante do movimento de estudantes negros e negras, estudantes indígenas, membros da Câmara da Graduação e da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da UFSC.

As atividades do Grupo começaram em abril deste ano. A minuta da Resolução Normativa aponta que o Comitê deverá receber e encaminhar as demandas dos estudantes que participam do Programa de Ações Afirmativas (PAA), promover fóruns e discussões sobre a inclusão social e as políticas públicas que norteiam o PAA, além de propor mudanças aos órgãos competentes para o seu aperfeiçoamento na UFSC.
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Na última sexta-feira, 17 de outubro de 2014, registramos mais um episódio lamentável protagonizado por alguns  técnicos que estiveram na Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP). Agressões verbais foram dirigidas a outros colegas técnicos, dentre estes a uma assistente em Administração que não ocupa qualquer cargo de chefia e que, diante do assédio sofrido na recepção da SEGESP, precisou ser amparada e dispensada do trabalho, porque não tinha condições de continuar suas atividades. Neste mesmo dia, no Gabinete da Reitoria, manifestantes bateram com tanta força nas paredes para chamar a atenção que quadros com diplomas de reconhecimento à instituição caíram, vidros quebraram e outros técnicos igualmente se assustaram com a violência empregada.

O que se alega é que as ações violentas são uma resposta à Portaria Normativa nº 43/2014/GR, a qual apenas estabelece, em conformidade com a legislação,o controle de frequência e assiduidade na UFSC.  Durante esses quase três meses de negociação presencial com os TAES, em reuniões que duravam em média mais de três horas, a Administração ofereceu a realização de debates (inclusive com a indicação de datas) para discutirmos com a comunidade universitária a jornada de trabalho e o controle de frequência e assiduidade. Comprometemo-nos a realizar debates e um plebiscito sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Aceitamos a organização de um grupo para discutir e combater o assédio moral na Universidade. Oferecemos a possibilidade de compensação das horas para que não houvesse corte de salários. Criamos uma comissão para estudar os pedidos de setores específicos para a implantação de turnos de seis horas, conforme previsto pela legislação. Em todas as respostas do sindicato, em contrapartida, recebemos a condicionante da revogação ou suspensão da Portaria Normativa nº 43/2014/GR, algo impossível porque contraria as exigências legais.

O instrumento, conforme foi indicado ainda em agosto, está sob avaliação durante três meses, o que significa que pode e será aperfeiçoado a partir dos relatos de experiência de técnicos e chefias. Hoje o que se exige é apenas que os trabalhadores indiquem seus horários de chegada e saída e que tais registros sejam validados pelas chefias, a partir das relações de confiança e urbanidade que devem pautar a convivência nos ambientes de trabalho. Não se exige nada mais do que isso. Não se pede nada que não tenha amparo legal e que não esteja em consonância com as demandas da sociedade e de órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A comunidade sabe – porque demos ampla visibilidade a isto – que todos os procedimentos adotados pela Gestão para a implantação da Portaria Normativa nº 43/2014/GR foram discutidos com diretores de Centro, pró-reitores e secretários. A todos se pediu que dialogassem sobre as medidas nos setores sobre sua responsabilidade. Todos os questionamentos encaminhados pelos técnicos, por seu turno, foram enviados à Procuradoria-Federal, que, nos despachos e pareceres emitidos até aqui, validou, do ponto de vista jurídico, as ações empreendidas.

A história desta universidade foi construída com a participação de homens e mulheres que trabalharam muito para fazer da UFSC o que ela é hoje. Sabemos que a maior parte dos técnicos da instituição dedica-se às suas funções com responsabilidade, ciência dos seus direitos e deveres, e amor à UFSC.  Por isso, causa-nos indignação ver que a Portaria Normativa nº 43/2014/GR seja usada como argumento para ações que não têm qualquer correspondência com essa tradição da Universidade e mais nos espanta quando essa violência dirige-se aos colegas de trabalho que estão apenas no exercício de suas funções.

As propostas que fizemos aos TAES continuam na mesa – entre elas debates institucionais e ações de combate ao assédio moral ascendente e descendente. Nossa disposição ao diálogo permanece. Esperamos que o que aconteceu na sexta-feira, 17 de outubro de 2014, caracterize-se como uma ação isolada e prestamos aqui nossa solidariedade aos técnicos da SEGESP que exercem suas funções com responsabilidade, competência e zelo pela coisa pública e não merecem ser submetidos a nenhum tipo de constrangimento e assédio.

Florianópolis, 20 de outubro de 2014.

Roselane Neckel e Lúcia Helena Martins Pacheco

Reitoras da Universidade Federal de Santa Catarina

A conclusão das obras da Pista Sintética de Atletismo do Centro de Desportos (CDS) – prevista para dezembro deste ano – pode acontecer com um mês de antecedência,

Pista de Atletismo do CDS em fase de concretagem

afirma o diretor do centro, Edison Roberto de Souza. A nova estrutura faz parte do Complexo Atlético e permitirá a prática de salto em altura, salto em distância, salto triplo, lançamentos de dardo, martelo, disco e arremesso de peso. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma das 172 sedes selecionadas como opção de treinamento e aclimatação para as Olimpíadas do Rio em 2016.

A Pista Olímpica de Atletismo existe há 40 anos e é a primeira vez que passa por uma reforma de grande porte. O projeto foi idealizado em 2011, pelo professor Edison Roberto de Souza, na época em que era vice-diretor do CDS. As obras começaram em abril deste ano. Souza explica que a ausência de um profissional qualificado para a realização do projeto e o fato de existirem poucas empresas especializadas nesse tipo de construção prejudicou o início da reforma.
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniu extraordinariamente nesta terça-feira, 14 de outubro, para dar continuidade à sessão iniciada no último dia 7. Os conselheiros discutiram as propostas de cronograma de debates institucionais apresentadas no último encontro e deliberaram que os debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Governo Federal, serão realizados até dezembro de 2014.

Após a decisão, manifestantes contrários à Ebserh que acompanhavam a reunião no saguão da Reitoria ocuparam a Sala dos Conselhos e proferiram palavras de ordem. A sessão, agendada com o propósito de estabelecer a metodologia e a sistemática das discussões, foi suspensa pela presidência do Conselho. No dia 7 de outubro, os conselheiros decidiram que a UFSC promoverá debates sobre a Ebserh a fim de esclarecer a comunidade universitária e ampliar a discussão.

A comissão instituída pelo CUn para analisar as discussões sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) disponibilizou uma série de documentos sobre o tema.  Atas das reuniões, relatórios, diagnóstico do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU) , do Ministério Público Federal (MPF), além de textos com posicionamentos contrários à implantação da EBSERH em hospitais universitários foram reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho e estão disponíveis em um ambiente próprio, criado na plataforma Moodle. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados. O endereço é  https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109

Uma portaria editada em 4 de agosto de 2014 regulamenta as atividades da Procuradoria Federal (PF) junto à UFSC. Assinado pela reitora Roselane Neckel e pelo Procurador-Chefe, César Dirceu Obregão Azambuja, o documento disciplina as atividades e a estrutura do órgão e regulamenta a consultoria e o assessoramento jurídico à Universidade. A Portaria Conjunta nº1/2014/PF-UFSC/GR atende às orientações da Portaria da Procuradoria-Geral Federal (PGF) nº 526, de 26 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de agosto de 2013, ato administrativo que estabelece diretrizes para uniformizar e aperfeiçoar as atividades prestadas às autarquias e fundações públicas federais.
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A vice-reitora, Lúcia Helena Martins Pacheco, e o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen, no ato de assinatura de contrato

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmou contrato com a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco) para o desenvolvimento de materiais metálicos que possibilitem a sustentabilidade e o aumento da eficiência energética em compressores. A cerimônia ocorreu na tarde desta sexta-feira, 10 de outubro, na Sala dos Conselhos, no piso térreo da Reitoria, em Florianópolis.

O projeto “Desenvolvimento de novos materiais metálicos para viabilizar a sustentabilidade e o aumento da eficiência energética de compressores”, coordenado pelo professor do Departamento de Engenharia Mecânica, Aloisio Nelmo Klein, será executado no prazo de três anos com recursos da ordem de R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da empresa, que tem sede em Joinville.

“Queremos formar engenheiros, e eles precisam estar bem preparados para fazer o que o Brasil precisa. Essas parcerias, além das ideias e de apoiar a busca de recursos, fazem com que nossos alunos se sintam muito motivados porque vão gerar um produto para o mercado, algo que será aproveitado”, explicou Klein.

Uma equipe composta por 116 pessoas – pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação, mestrado e doutorado –  participará dos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Laboratório de Materiais (LABMAT) em parceria com pesquisadores de outros laboratórios da UFSC – LabMetro, Laboratório de Vibrações e Acústica (LVA), POLO – Laboratórios de Pesquisa em Refrigeração e Termofísica e Laboratório de Mecânica de Precisão (LMP).

“Além de todas as pesquisas e de todo conhecimento que a universidade pode gerar, podemos contribuir com a indústria nacional e com geração de emprego e renda. É um grande trabalho em equipe, tanto dos técnicos quanto dos outros agentes que contribuíram para esse projeto”, avaliou a reitora em exercício, Lúcia Helena Martins Pacheco.

O projeto prevê a criação do Laboratório de Prototipagem e Produção de Lotes Pilotos (LP3), que permitirá que a solução tecnológica desenvolvida seja entregue quase pronta ao mercado. “Temos a empresa perto da Universidade, criando oportunidades para os nossos alunos”, observou o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, Edson Bazzo.

O LABMAT passará a dispor de uma infraestrutura laboratorial completa, viabilizando produção e teste dos novos materiais. De acordo com Klein, será possível passar por todos os estágios que compõem o processo de inovação, desde a formulação à produção de lotes pilotos para viabilizar a homologação dos produtos e processos de fabricação.

Os resultados das pesquisas que serão desenvolvidos e testados na UFSC poderão ser aplicados, também, na indústria automobilística, aeroespacial, de eletrodomésticos, de eletrônicos e de motores elétricos. “A Universidade ganha muito com esse projeto, a empresa ganha, o Brasil ganha. O reconhecimento dos nossos cursos está atrelado a esse processo”, disse o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Edson Roberto de Pieri.

A UFSC e a Embraco, empresa líder mundial no mercado de compressores para refrigeração, mantêm parcerias há três décadas. “Mais importante do que ter um relacionamento de 30 anos é ter um movimento crescente de atividades, mais um alargamento do tipo de atividade, do volume de atividade que vem sendo desenvolvido ano a ano”, afirmou o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen.

De acordo com Driessem, professores da UFSC orientaram mais de 100 dissertações de mestrado e aproximadamente 30 teses de doutorado como fruto das pesquisas desenvolvidas em parceria com a Embraco. Cerca de 400 papers foram apresentados em congressos e eventos.

Participaram do ato a reitora em exercício, Lúcia Helena Martins Pacheco, a pró-reitora Adjunta de Pesquisa, Heliete Nunes, o diretor do Departamento de Projetos (DP) da UFSC, Elias Machado Gonçalves, a diretora do Departamento de Inovação Tecnológica (DIT), Rozângela Curi Pedrosa, o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Edson Roberto de Pieri, o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, Edson Bazzo, o vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento e Operações da Embraco, Lainor Driessen, o coordenador do LABMAT, Aloisio Nelmo Klein, pró-reitores, diretores de unidade e estudantes.

Bruna Bertoldi Gonçalves/Jornalista/DGC/UFSC

Fotos: Henrique Almeida/ Agecom/UFSC