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A reitora Roselane Neckel cumpriu uma extensa agenda em Brasília dias 24 e 25 de junho. Além de se reunir com o secretário de Educação Superior Jesualdo Pereira Farias, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Roselane discutiu demandas da UFSC com deputados catarinenses e participou do Seminário Nacional “O Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira” realizado na Câmara dos Deputados. Ela também esteve na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para tratar dos recursos para os cursos de Educação a Distância. “Foi uma viagem muito importante, na qual pudemos conversar sobre questões fundamentais para a universidade, como o orçamento 2015 e a abertura de novas vagas para professores e técnicos”, explicou.

A situação atual da Universidade e as prioridades para este ano estiveram em pauta durante a reunião realizada no MEC quando a reitora e os pró-reitores de Graduação, Julian Borba, e de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia, apresentaram as demandas da UFSC e o planejamento para 2015. O MEC ainda não divulgou o orçamento das federais. “Ficou claro que o Governo Federal não tem condições de continuar a fazer os mesmos investimentos que caracterizaram os últimos anos, por questões econômicas nacionais e internacionais”, explica Roselane. Os gestores destacaram no encontro com o secretário e sua equipe a importância de garantir os recursos para a assistência estudantil, as obras em andamento e a continuidade da implantação do Campus de Blumenau e consolidação dos Campus de Araranguá, Curitibanos e Joinville Foi entregue ofício solicitando a garantia do cumprimento da pactuação de Blumenau, assinada em 2013 pelo MEC e UFSC.

As demandas orçamentárias da Universidade foram discutidas também com o deputado Mauro Mariani (PMDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense. “O primeiro

A reitora Roselane Neckel e o deputado Mauro Mariani (PMDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, conversaram sobre as demandas da UFSC. Foto: Divulgação

encontro para tratar deste tema aconteceu em Joinville no dia 23 de março. O deputado se mostrou mais uma vez muito receptivo. “Precisamos do apoio da bancada de Santa Catarina e as emendas parlamentares são essenciais, ainda mais em um cenário de contingenciamento”, afirma Roselane.

A reitora esteve nos Gabinetes dos deputados Espiridião Amin (PP), Jorginho Mello (PR) e Décio Lima (PT), que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para pedir apoio para a aprovação do PL 6244/2013, que cria novos cargos e vagas no âmbito da administração pública federal. O projeto está em tramitação na Câmara e, uma vez aprovado, garante vagas essenciais para a abertura dos novos cursos de Medicina em Araranguá e Curitibanos.

Na CAPES, a reitora e o pró-reitor de Graduação reuniram-se com o diretor de Educação a Distância, Jean Marc Georges Mutzig. O encontro foi para discutir encaminhamentos que garantam a continuidade dos 14 cursos de graduação a distância oferecidos pela UFSC.

PNE

A reitora Roselane Neckel participou, dia última quinta-feira, 25, do seminário “O Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira”, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O seminário foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), e celebrou um ano da publicação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o PNE. O Plano estabelece metas e apresenta estratégias para a educação brasileira pelos próximos dez anos.

Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC

A reitoria encaminhou, no dia 11 de junho, ofício ao Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. No ofício nº 10/2015/GR foi solicitada a manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU) até o final do semestre letivo, marcado para 18 de julho. “Respeitamos o movimento de greve, porém, ressaltamos a importância do respeito à assistência estudantil com a garantia do funcionamento do RU, sendo essa uma demanda de alta relevância social”, escreveu o chefe de Gabinete, Carlos Vieira, que assina o documento. A demanda não foi atendida pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc).

No ofício nº 021/CLG/Sintufsc/2015, o Comando Local de Greve explica que os trabalhadores são “defensores em atender as atividades consideradas essenciais, principalmente as necessárias à manutenção da vida, o que não foi caracterizado no ofício circular nº 10/2015/GR”. Na UFSC, a greve nacional dos TAEs foi iniciada no dia 1º de junho. No RU, atuam 40 técnicos efetivos e 33 aderiram à greve, entre eles 17 cozinheiros. Desde o dia 4 de junho, as atividades no local estão suspensas.

Estudantes que têm suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico estão recebendo auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia). Este ano, ao contrário do que foi feito em 2014, não foi possível disponibilizar ônibus para transportar os estudantes até o Centro de Ciências Agrárias (CCA) em função de restrições orçamentárias. Em 2014, o RU contou com investimento total de R$ 13.664.673,86 e arrecadou cerca de R$ 1,9 milhão com a venda de passes. A maior parte dos recursos investidos é do orçamento próprio da Universidade, considerando que o valor do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não é suficiente para garantir todas as políticas de permanência da UFSC.

“Os recursos do Pnaes são utilizados, prioritariamente, para o pagamento de bolsas para os estudantes e para a Moradia Estudantil, e não para o Restaurante Universitário. Em 2015, a UFSC tem previsão de receber R$ 19.502.100,00 do Pnaes, sendo que, desse valor, R$ 2 milhões são para capital (compra de material permanente) e o restante de custeio (bolsas e auxílios). Desse valor, temos disponíveis ainda R$ 7.800.311,60 para garantir as políticas até o final do ano. Os recursos são para utilização  anual e, por isso, devem ser utilizados de  forma planejada”, explica Sergio Luis Schlatter Junior, diretor de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).

A verba do Pnaes, conforme o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, deve ser utilizada, prioritariamente para garantir a permanência de estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capitade até um salário mínimo e meio.

O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou o orçamento da Universidade para 2015. Na última quarta-feira, 24, a reitora Roselane Neckel, o pró-reitor de Graduação Julian Borba e o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Antonio Cezar Bornia, reuniram-se em Brasília com o secretário de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Jesualdo Pereira Farias. Em pauta, o orçamento da UFSC. “Entre as nossas prioridades estão recursos para a assistência estudantil e para as obras essenciais para os cursos REUNI, pois, desde 2008, havia um déficit de mais de 50 mil metros quadrados em termos de infraestrutura”, explica Roselane. O MEC só deve divulgar os orçamentos das instituições federais a partir do final de julho.

“O corte de aproximadamente 9 bilhões de reais no Orçamento do MEC é uma realidade. O MEC e a Associação dos Dirigentes de Instituições Federiais de Ensino Superior (Andifes), reitores e reitoras têm feito pressão para mudar essa situação de contenção orçamentária junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”, explica Roselane. Segundo a reitora, educação deve ser vista  como  investimento e não como um gasto para o governo federal. “Como gestores temos a responsabilidade de administrar considerando a possibilidade desse quadro não ser modificado no ano de 2015. Precisamos administrar com cautela, para garantir recursos para a continuidade das atividades acadêmicas e permanência estudantil para todos os meses do ano de 2015”, disse.

Diretoria-Geral de Comunicação / UFSC

Em recomendação emitida no último dia 20 de maio, a procuradora da República Daniele Cardoso Escobar considerou que a compra do Prédio II da Reitoria II (Edifício Santa Clara) não causou “prejuízo ao erário, pois o valor do imóvel condiz com o preço de mercado, sendo ato legal a dispensa da licitação”.

O prédio foi adquirido pela UFSC em dezembro de 2012, tem cerca de 8 mil metros quadrados e abriga a Clínica Escola de Fonoaudiologia, o Departamento de Administração Escolar (Dae), as pró-reitorias de Administração, Planejamento, Pesquisa e Extensão, a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sinter) e a Procuradoria Federal.

Para a reitora Roselane Neckel, o reconhecimento da legalidade da compra é muito importante. “O parecer do procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC já havia deixado claro, ainda em 2013, que os procedimentos adotados pela Administração seguiram os preceitos legais. O documento do Ministério Público Federal é outra prova inequívoca de que agimos corretamente, com lisura e boa fé”, destaca.

A compra do prédio foi possível com o aporte de recursos extraordinários não executados no orçamento do Ministério da Educação (MEC), negociados junto à Secretaria de Ensino Superior (SESu)/MEC. A aquisição aconteceu após o devido processo legal, que contou com a avaliação da Caixa Econômica Federal e com a análise jurídica da Procuradoria Federal/AGU, sendo aprovada a transação de R$ 33 milhões, conforme disponibilidade orçamentária. O investimento foi realizado com base na Lei nº 8.666/93, em especial em seu art. 24, que faculta a dispensa de licitação “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração”, com comprovação de exclusividade e de outros requisitos.

A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) também considera que o Conselho de Curadores analisou e aprovou o orçamento anual, assim como a prestação de contas de 2012, sendo que os dois documentos referenciavam a compra do imóvel. A procuradora recomenda que, “considerando a necessidade de somar esforços entre os órgãos”, o Conselho de Curadores seja “sempre consultado previamente nos assuntos relacionados ao patrimônio e às finanças da Universidade, evitando-se, desta forma, eventual prejuízo ao erário”. A procuradora também escreve, no mesmo documento, que cabia à reitora da UFSC acatar ou não o parecer emitido pelo Conselho de Curadores sobre a aquisição.

Diretoria-Geral de Comunicação (DGC)/UFSC

 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) investiu mais de R$ 31,5 milhões em políticas de permanência estudantil durante o ano de 2014. Esse número representa um incremento de mais de R$ 7 milhões sobre o valor investido no ano de 2012, que foi de R$ 24,5 milhões. Despesas com alimentação – Restaurante Universitário (RU) e programas de isenção –, bolsas estudantis e outros programas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) estão inclusos nesses valores. A previsão é de que em 2015 também haja aumento de investimentos.

Números divulgados pela Prae apontam que o principal incremento deve-se ao pagamento de bolsas, que cresceu mais de 57% entre 2012 e 2014. “O ano de 2014 foi o primeiro ano do programa Bolsa Estudantil, criado em 2013 que revogou a Bolsa Permanência e as exigências de contrapartida de trabalho dos estudantes. Registrou-se um aumento de cerca de 10% no número de bolsas e benefícios concedidos aos estudantes”, aponta a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Denise Cord.

Em 2014 a Prae criou, ainda, o Programa de Apoio Emergencial de Permanência (Paep), que tem como objetivo atender a demandas quando há impossibilidade de enquadramento nos prazos e programas dos editais regulares. Outras demandas foram atendidas com programas complementares como a Bolsa Estudantil Suplementar (que atendeu estudantes que faziam parte do antigo Programa Bolsa Permanência e que não foram contemplados pelo Programa Bolsa Estudantil) e o Auxílio Complementar de Permanência (que paga a diferença do valor entre a Bolsa Permanência MEC e a Bolsa Estudantil UFSC, exclusivamente para alunos com perfil de vulnerabilidade socioeconômica).

Também houve aumento nos investimentos na alimentação dos alunos, tanto na manutenção dos Restaurantes Universitários de todos os campi da UFSC como em programas de isenção e bolsas de auxílio pagas, em períodos de greve, aos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica. Em 2014, devido à greve dos técnicos-administrativos em Educação, o RU esteve fechado durante o período de 17/03 até 01/07. Mesmo assim, observou-se aumento no número de refeições servidas, atingindo-se a média de 9.407 por dia, no RU do campus Trindade. No período foram beneficiados com isenção no pagamento da refeição 2.876 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Moradia e permanência

O ano de 2014 foi de muito trabalho e investimento em moradia e outros programas da Prae. A abertura ao diálogo também teve papel importante, com a ativação do Comitê de Assuntos Estudantis (CAE) para debater os processos e prioridades da gestão. “Foi uma oportunidade importante de apresentar aos estudantes os esforços que vêm sendo aplicados na permanência estudantil. Em 2014 fizemos investimentos importantes na Moradia, além de investir mais de R$ 2,8 milhões no pagamento do auxílio-moradia. Tudo isso sem levar em conta programas como a isenção em cursos de língua estrangeira, o auxílio-creche, e 53 vagas com isenção em atividades de esporte e lazer vinculadas aos cursos de extensão do Centro de Desportos (CDS), entre outros benefícios”, complementa Denise Cord. A Moradia Estudantil, com 167 vagas para estudantes de graduação da UFSC, recebeu melhorias como a construção de uma nova cisterna, para evitar interrupções do fornecimento de água, e a aquisição de 10 lavadoras de roupas, novos fornos micro-ondas, ventiladores e luminárias de mesa. Um projeto de reforma do módulo III, área que estava inativa, possibilitou a abertura de novo espaço para atividades de convivência e para a realização de cursos e oficinas, atendendo a uma demanda reprimida desde 2012. Além disso, a reforma estruturou no local um alojamento temporário que atenderá demandas de alunos em atividades acadêmicas de curta duração provenientes de outros campi ou vinculados a cursos de graduação em regime de alternância.

Mayra Cajueiro Warren
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação
imprensa.gr@contato.ufsc.br 

O Restaurante Universitário (RU) do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no bairro Trindade estará fechado a partir da próxima quinta-feira, 04, em virtude da adesão dos servidores técnico-administrativos em educação (STAEs) daquele setor à greve nacional da categoria.

Estudantes que tiverem suas inscrições para isenção no RU homologadas pelo Sistema de Cadastro Socioeconômico até o dia 03 de junho de 2015 receberão auxílio-alimentação de R$ 7,50 por dia (para quem optou por isenção em uma refeição/dia) e R$ 15,00 por dia (para quem optou por isenção em duas refeições/dia).
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