Blog da Gestão

O Projeto de Extensão desenvolvido pelo Núcleo de Estudos do Trabalho e Constituição do Sujeito (NETCOS) promove pela terceira vez o grupo de apoio psicológico a pessoas assediadas moralmente no ambiente de trabalho. O objetivo da ação é propiciar aos participantes a compreensão do próprio problema e fazer com que desenvolvam estratégias para enfrentá-lo. As reuniões, que já começaram, acontecem toda terça-feira, às 18h, no Serviço de Atenção Psicológica da Universidade Federal de Santa Catarina (SAPSI/UFSC). Um total de cinco pessoas participa dos encontros.   

Antes de entrarem para o grupo de apoio, os interessados passaram por uma triagem. A coordenadora, Suzana Tolfo, explica que esse procedimento é fundamental porque avalia a situação de cada indivíduo. “Algumas pessoas chegam com o psicológico extremamente abalado e isso se manifesta de várias formas, inclusive com ações de hiperatividade, o que poderia prejudicar o desenvolvimento das reuniões”,ressalta Tolfo. Nesses casos a pessoa é aconselhada a buscar um acompanhamento individual mais específico.

De acordo com a psicóloga que também ajuda a coordenar o grupo, Priscila Pellegrini, apesar de passarem pela entrevista inicial, a permanência não é fácil, “muitos relatam que ao contar a sua experiência acabam revivendo as situações de humilhação e constrangimento e, por isso, nem todos continuam a frequentar as reuniões”, informou Pellegrini.

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O grupo de trabalho constituído para proposição de novas modalidades de ingresso na UFSC por meio da Portaria nº 303/PROGRAD/2014, de 25 de setembro, convida a comunidade universitária a participar do evento “A UFSC e a questão da adesão ao Sisu: subsídios para a discussão”. A reunião de trabalho aberta ao público será realizada no dia 25 de novembro, às 9h, no auditório do Bloco EFI. Na ocasião, serão apresentados e discutidos dados sobre o perfil das vagas ocupadas na Universidade, a organização do Sistema Integrado de Seleção Unificada, o panorama da adesão ao Sisu pelas Universidades Federais e a relação entre o Sistema e as Políticas de Assistência Estudantil.

No último dia 4, representantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) estiveram na UFSC para apresentar experiências do Sisu nas suas universidades. O convite foi feito pela UFSC e pelo GT para dar continuidade ao debate iniciado com a vinda de representantes da Secretaria de Ensino Superior do MEC e do INEP.

O quê: Reunião “A UFSC e a questão da adesão ao Sisu: subsídios para a discussão”

Quando: 25/11, às 9h

Onde: Auditório do Bloco EFI

Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) na manhã desta quinta-feira, dia 13, para a terceira rodada de

Terceiro debate institucional sobre a Ebserh realizado no auditório do HU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate aconteceu também no período da tarde, e contou com a presença, em sua maioria, de servidores do próprio hospital.

A discussão foi coordenada pelo diretor-geral do HU, Carlos Alberto Justo da Silva, e participaram a vice-diretora do Hospital, Maria de Lourdes Rovaris; o diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, Celso Fernando de Araújo; a superintendente do HU da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Joyce Lages; o vice-diretor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Márcio Amaral, representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde, e Simone Hagemann, pela manhã, e Irineu Manoel de Souza, à tarde, também representantes do Fórum. A reitora Roselane Neckel e conselheiros do Conselho Universitário (CUn) estavam presentes e assistiram ao debate.
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A Administração Central divulgou, na última sexta-feira, dia 14, a Portaria Nº 2259/2014/GR, que dispõe sobre o horário de verão dos servidores docentes e técnicos-administrativos em Educação na UFSC. Durante o período de 22 de dezembro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015, o horário de funcionamento da Universidade será:

• segunda a quinta-feira: das 13h às 19h
• sexta-feira: das 7h às 13h

As horas faltantes para o cumprimento integral da jornada de trabalho deverão ser compensadas durante o ano de 2015. A Portaria determina, ainda, que, em setores nos quais há prestação de serviços essenciais à comunidade, o expediente será mantido.

Mais informações:
Portaria Nº 2259/2014/GR

O Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP) junto à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, na última sexta-feira, 14, a primeira oficina sobre competências técnicas e emocionais para a formação profissional. O intuito do evento é ajudar o estudante a entender como melhorar seu desenvolvimento acadêmico e descobrir de que forma as oportunidades e possibilidades dentro da Universidade, podem contribuir com esse objetivo. Uma nova edição deve ser feita no primeiro semestre de 2015.

A primeira exposição foi feita pela reitora Roselane Neckel que compartilhou um pouco de sua história profissional e ressaltou as diferenças do trabalho na rede pública e privada. O pró-reitor de Graduação da UFSC, Julian Borba, apresentou algumas atividades que podem contribuir com o conhecimento adquirido ao longo da formação acadêmica, como a realização de estágios, participação em projetos de pesquisa e extensão, monitorias, possibilidade de disciplinas optativas e também cursos extracurriculares. Dessa forma, também foram citados mecanismos de acesso e permanência na Universidade como o Programa de Ações Afirmativas (PAA), apoio psicológico/pedagógico e a assistência estudantil de um modo geral.
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O primeiro dos cinco fóruns sobre a institucionalização dos campi da UFSC será realizado na próxima sexta-feira, 14, no auditório do campus de Curitibanos, às 10h. Os debates promovidos pela Administração Central são abertos à comunidade universitária e acontecerão em todos os campi. O cronograma de discussões segue até o próximo dia 4 de dezembro.

Um grupo de trabalho (GT) com representação paritária de todos os campi – um docente, um técnico-administrativo em Educação (TAE) e um estudante, cada um com seus respectivos suplentes – foi criado por meio da Portaria nº1871/2014/GR, de 24 de setembro de 2014, para elaborar as propostas. De acordo com o coordenador do GT, Carlos Antonio Oliveira Vieira, as discussões já foram feitas anteriormente pelos diretores dos campi e por membros do Gabinete da Reitoria. As reuniões públicas visam ampliar a discussão sobre o tema. “Nos fóruns, o grupo de trabalho vai apresentar à comunidade a metodologia da institucionalização, a estrutura atual e, pelo menos, três alternativas de institucionalização dos campi”, informa.
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A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) da UFSC desenvolve uma ação estratégica para mapear as demandas específicas de aperfeiçoamento dos diversos setores da Universidade. A proposta é de que as equipes avaliem as rotinas de trabalho e identifiquem as necessidades de capacitação do ambiente organizacional. Um questionário começou a ser encaminhado via e-mail às chefias na última semana. As perguntas foram elaboradas pela CCP e devem ser respondidas até o dia 22 de novembro.

As informações serão consideradas para a elaboração do Plano Anual de Capacitação 2015. “Esta é mais uma iniciativa que visa aprimorar o desenvolvimento dos servidores da UFSC. O objetivo é alcançar a formação específica para execução das mais variadas atividades, a fim de que a instituição continue atingindo patamares de excelência em sua função”, afirma a secretária de Gestão de Pessoas, Elci Terezinha de Souza Junckes.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS SERVIDORES DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Comissão Permanente de Pessoal Docente informam à comunidade universitária que, segundo determinação do Ministério da Educação (MEC), “os efeitos financeiros decorrentes [de progressão funcional] somente poderão iniciar a partir da data de publicação da portaria de concessão”. Em outras palavras, não é mais possível pagar valores retroativos relativos à progressão funcional.

As medidas para o cumprimento da determinação do MEC foram implantadas na UFSC a partir de 1º de outubro de 2014. Desse modo, as portarias de progressão/promoção funcional emitidas até 30 de setembro de 2014 e os processos já cadastrados no Módulo de Exercícios Anteriores obedecerão aos procedimentos que vinham sendo utilizados pela instituição.

Informamos, ainda, que encaminhamos alguns pedidos de orientação à Procuradoria Federal, em especial sobre a interpretação da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no que tange, especificamente, à progressão funcional, a fim de melhor esclarecer os docentes.

Florianópolis, 10 de novembro de 2014.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

O próximo debate institucional sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) será realizado no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. Este segundo debate envolve Centro de Ciências Biológicas (CCB), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Centro de Desportos (CDS). O debate será gravado e o vídeo disponibilizado posteriormente.

Participarão do debate, representando a Ebserh: Luiz Vicente Borsa Aquino, coordenador de Planejamento da Presidência da empresa; e Virmondes Rodrigues Júnior, ex-reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde: Nelson Albuquerque de Souza e Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A consulta pública está prevista para abril de 2015.

Confira a agenda de debates:

Documentos da comissão da Ebserh disponíveis para consulta

A comissão instituída pelo Conselho Universitário (CUn) para analisar as discussões sobre a Ebserh disponibilizou uma série de documentos sobre o tema. Atas das reuniões, relatórios, diagnósticos do HU, contratos, legislação, documentos do Ministério da Educação (MEC), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF), além de outros textos, reunidos durante os mais de 12 meses de trabalho da comissão. O acesso aos documentos foi aberto a todos os interessados pelo link: https://grupos.moodle.ufsc.br/course/view.php?id=109.

Auditório da Reitoria recebeu cerca de 150 pessoas para debater futuro do HU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

O primeiro de sete debates sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi realizado nesta terça-feira, 4 de novembro, com a participação de cerca de 150 pessoas. Compuseram a mesa a reitora Roselane Neckel, que atuou como moderadora do debate; João Pedro Carreirão Neto e Simone Hagemann, representando o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde; o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes; a vice-diretora do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Maria de Lourdes Rovaris, e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Maurício Pessutto e André Bertuol. O próximo debate é no dia 10 de novembro, das 15h às 19h, no auditório da Reitoria. As atividades foram aprovadas pelo Conselho Universitário, em reunião realizada em 30 de outubro.

O debate iniciou com a apresentação de um diagnóstico atual das condições financeiras e do quadro de funcionários do HU pela vice-diretora do hospital, Maria de Lourdes Rovaris. Após a apresentação, Simone Hagemann, do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde apresentou as mudanças que aconteceriam no caso da adesão à Ebserh. A entidade é contrária à adesão da UFSC à Ebserh, por acreditar que os problemas do hospital – como a contratação de pessoal – deve ser solucionada diretamente pelos ministérios. Hagemann defendeu o posicionamento contrário à adesãoe alegou que poderia haver privatização e perda de autonomia da universidade na gestão do HU. “O nosso HU é um dos poucos do país e de Santa Catarina que não possui déficit financeiro. As verbas continuarão sendo repassadas se a UFSC não aderir, o HU vai continuar vinculado ao Orçamento Geral da União. As decisões sobre o HU serão centralizadas em Brasília e as contratações continuarão dependendo de autorização do Ministério do Planejamento”, ressaltou. Carreirão  falou sobre a administração, custos e a natureza jurídica; observou que a Ebserh é uma empresa de direito privado e prevê gestão de pessoas em regime CLT. Destacou ainda a origem das verbas para o funcionamento da Empresa: “ela não existia, passou a existir, teve capital para ser integralizado, tem um conselho de administração que não trabalha de graça, além de toda a máquina de funcionamento. Parece, às vezes, em alguns debates, algumas discussões, que essa empresa surgiu do nada, graciosamente, não tem custo nenhum, aí vem e assume o ônus de fazer saúde num passe de mágica. Isso não é verdade”.

O reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, falou da experiência da primeira universidade a aderir à Ebserh. Lopes defendeu a gestão da empresa no hospital e explicou que o HU da UFPI esteve fechado por 30 anos antes que a universidade tivesse optado por transferir a gestão de seu hospital para a Ebserh. “Àquela época, a única maneira para que o hospital pudesse ser aberto e funcionar seria aderindo à Ebserh.O hospital está prestando um grande serviço à população, é considerado um hospital modelo lá no Piauí, é 100% SUS e continua realizando seu trabalho de ensino, pesquisa e extensão. No nosso caso o advento da Ebserh foi importantíssimo para que nós pudéssemos ter o hospital funcionando”, reiterou Lopes. O reitor apresentou números de atendimento do hospital, que hoje conta com 1.009 funcionários para 150 leitos e 10 leitos de UTI. Lopes acrescentou que o número de leitos subirá para 200 na enfermaria e 15 na UTI, e outros 440 funcionários ainda serão contratados.

O Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde voltou a se manifestar após a fala do reitor da UFPI. Carreirão Neto disse que o estado em que os hospitais se encontram antes da adesão à Ebserh é responsabilidade do Governo Federal. “Preferiam deixar morrer à míngua, deixar a população desassistida, como forma de chantagem absurda e imoral para que a Universidade aderisse”, afirmou Carreirão.

Os procuradores do MPF defenderam o debate e a escolha da maioria sobre a decisão de aderir ou não à Ebserh. “A adesão não deve ser impositiva. Deve haver a opção de escolha”, afirmou Pessuto. Ele e Bertuol discutiram ainda as contradições jurídicas que envolvem a Ebserh e questionaram a constitucionalidade da empresa.  “Uma das formas que a Constituição nos determina na defesa da sociedade é pela defesa da ordem jurídica também. Não é permitido dizer ‘ah, porque talvez vá haver mais leitos, podemos passar por cima de todas as normas públicas que regem o normal dos cidadãos até hoje’ e é o que parece ter acontecido nesse caso”, considerou Bertuol. Afirmou ainda que a cessão da operação do HU à Ebserh fere a autonomia universitária, mesmo que o poder de decisão a respeito caiba ao Conselho Universitário. “A autonomia não é do reitor, não é do Conselho Universitário; ela é do povo brasileiro, é uma garantia constitucional. Ela não se delega, ela não é disponível”.

Para Pessutto, a adesão à Ebserh também não garante as melhorias na qualidade do serviço: “as dificuldades que existem no cenário de administração pública certamente existirão no cenário de administração diferente desse. Não existe mágica que aponte que uma natureza jurídica distinta vá trazer a solução com  economia em termos de qualidade de acesso, em termos de garantir empresa de saúde”. Falou também que, como a Ebserh é uma autarquia, não pode contratar funcionários em regime CLT. Finalizou salientando a natureza jurídica do debate: “a escolha parece aqui que foi feita pela Constituição.  Nós temos uma Constituição que estabelece o que é Sistema Único de Saúde, quais são os princípios, como eles se desenvolvem. E essa é a nossa orientação, essa é a nossa base de trabalho”.

Após as exposições, foram abertas rodadas de perguntas ao público. O vídeo completo do debate está disponível no link.

Confira abaixo o cronograma de debates institucionais sobre a Ebserh:

Com reportagem de Felipe Freitas/Estagiário de Jornalismo da Agecom/UFSC